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Sistema de Previdência Complementar

Funcef vai anunciar déficit de R$ 8,8 bi 
A Funcef, fundo de pensão dos empregados da Caixa Econômica Federal, deverá anunciar em abril um déficit de R$ 8,8 bilhões em seu balanço de 2015, segundo estimativa antecipada ao Valor pelo presidente da instituição, Carlos Alberto Caser.
Com mais esse resultado negativo, o déficit acumulado pela Funcef chega a R$ 13,2 bilhões, resultado sobretudo da queda dos preços de ações, de uma perda bilionária em um investimento na Sete Brasil e da política de reajustes de benefícios desde 2006 que deu um ganho real de 28% no principal plano do fundo.
Agora, a conta desses desequilíbrios começará a ser paga, meio a meio, pela Caixa e pelos associados do plano de previdência - funcionários da ativa, aposentados e pensionistas -, com um aumento de 2,78% nas contribuições sobre o salário.
Essa contribuição adicional, que deve ser cobrada nos próximos 17 anos, cobre apenas uma parte do desequilíbrio que havia até 2014. A contribuição adicional deve produzir um reforço de R$ 2 bilhões nas reservas da Funcef. Uma parte do déficit não será coberta de imediato com o pressuposto de que parte do mau desempenho de 2014 pode se reverter quando a economia entrar em trajetória de recuperação.
O equacionamento do saldo negativo adicional de 2015, que será apurado no balanço que ainda está sendo finalizado nas próximas semanas, deverá ser discutido neste ano com o órgão regulador do setor - a Previc. Salvo surpresas, é bastante provável que, em 2017, a Caixa e os associados sejam chamados a aumentar as contribuições.
Caser afirma que o fato de a Funcef estar com um déficit estimado de R$ 13,2 bilhões não significa que não haja dinheiro para cumprir os compromissos com os aposentados e pensionistas. "O participante continuará a receber seus benefícios", disse.
O que há é um desequilíbrio entre os compromissos futuros do plano de previdência, incluindo quem ainda não se aposentou, e os investimentos e contribuições hoje disponíveis para cumpri-los.
O presidente da Funcef diz que o desequilíbrio foi causado sobretudo pelo mau desempenho do mercado de ações nos últimos anos. Desde 2008, quando a quebra do banco Lehman Brothers marcou o início da crise financeira mundial, a Bovespa registra uma queda acumulada de 32,1%. No mesmo período, os compromissos atuariais dos planos da Funcef cresceram 154,9%.
Em 2015, por exemplo, a meta atuarial da Funcef foi de 17,5%, o que equivale à inflação de 11,28% medida pelo INPC mais juros reais de 5,7% ao ano. Já a carteira de renda variável da Funcef, que em dezembro de 2014 equivalia a 28% do total de R$ 54 bilhões em investimentos, teve recuo de 15% no ano de 2015.
Um ativo, em particular, vem pesando no aumento do déficit da Funcef - um investimento feito na Vale na privatização da companhia, em 1997. Em 2011, esse investimento chegou ao valor mais alto, em R$ 9,066 bilhões. Em 2014, ele já valia R$ 5,610 bilhões e, em 2015, havia encolhido para R$ 4,495 bilhões.
O déficit de 2015 foi fortemente influenciado pelo investimento na Sete Brasil, uma empresa criada para fornecer sondas para a Petrobras que atravessa dificuldades. A Funcef provisionou em 2015 100% desse investimento no balanço, numa baixa de R$ 1,7 bilhão.
Caser reconhece que, visto de hoje, esse foi um mau negócio, mas pondera que na época do investimento ele era um projeto sólido que se frustrou pela combinação de recessão profunda, escândalo da Lava-Jato e queda das cotações do petróleo. Tanto que, afirma, investidores privados entraram no negócio, como o BTG Pactual, o Bradesco e o Santander.
Mas a má performance recente dos investimentos explica apenas parte dos desequilíbrios. Antes de 2008, a Funcef teve seguidos superávits graças à forte valorização das ações, puxadas pelo superciclo das commodities.
O investimento na Vale, por exemplo, que foi de R$ 251 milhões em 1997, havia saltado para R$ 761 milhões em 2002 e para espetaculares R$ 9,066 bilhões no pico, em 2011.
Em vez de formar uma reserva de 25% dos investimentos nesses tempos de bonança, justamente para atravessar tempos mais difíceis, a Funcef optou por reajustar benefícios aos associados. Também os indexou à inflação, extinguindo a prática de atrelar aos reajustes concedidos para os funcionários da Caixa.
O rearranjo foi feito numa fórmula que transformou o plano do sistema de benefício definido para o de contribuição variável. O que era, em tese, para dar sustentabilidade ao plano, na prática, gerou menos previsibilidade para as contribuições de associados e da patrocinadora.
Na época da bonança, os ganhos foram distribuídos apenas para os associados da Funcef, e nada para a Caixa. Agora, no momento de dificuldade, a Caixa foi chamada a pagar metade da conta. Funcionários e aposentados da Caixa estão fazendo protestos contra o aumento de contribuições.
Caser reconhece que, se não fosse pelos reajustes, hoje o déficit da Funcef seria mínimo. Mas ele pondera que, nos anos 1990, as aposentadorias e pensões foram achatadas e que era necessário recompô-las. De 1997 a 2002 a perda real dos benefícios foi de 76,6%, afirma Caser. Hoje, o benefício médio no principal plano da Funcef é de R$ 5.810 para aposentados e de R$ 2.708 para os pensionistas. (Alex Ribeiro - Valor Online)

Funcef: As opções do plano de benefícios
A decisão pela aposentadoria traz alguns questionamentos que exigem muita reflexão. No aspecto financeiro é preciso analisar as finanças, fazer um balanço do planejamento e a depender do caso recompor as prioridades.
Neste sentido o regulamento do plano de benefícios é uma referência importante para esclarecer dúvidas e auxiliar no planejamento da aposentadoria. O chamado contrato previdenciário traz os direitos e deveres dos participantes e também da Patrocinadora. Ainda que apresentem uma linguagem mais técnica, sempre é válido recorrer ao regulamento e sanar aquela dúvida que parecia difícil de responder.
No regulamento do Novo Plano e REB, por exemplo, a regra diz que é possível receber, em parcela única, até 10% do saldo de conta total, sendo o restante transformado em renda vitalícia. No caso do Novo Plano, é o Benefício Único Antecipado (BUA) e no REB, a Renda Antecipada. Os regulamentos desses planos também preveem resgatar o saldo total de conta (Resgate), vide as condições estabelecidas no regulamento de cada plano.
No contrato previdenciário do REG/Replan Saldado existe a opção do Fundo de Acumulação de Benefício, que acumula os valores que lhe seriam pagos a partir do momento que foi adquirido o direito ao benefício pleno, mas não foi solicitada a aposentadoria. Aqueles que já saldaram e atingiram a idade de 53 anos para homens e 48 para mulheres podem receber o benefício. Caso optem por permanecer na ativa, o benefício não solicitado será direcionado para esse fundo, corrigido pelo INPC/IBGE. Quando decidirem se aposentar o valor acumulado do FAB será convertido em renda e somado ao benefício saldado.
Entretanto todas as opções devem ser avaliadas com cautela. No caso do BUA ou resgate é importante lembrar que há incidência do imposto de renda sobre o montante recebido e a redução correspondente no valor do benefício mensal. A determinação por continuar na ativa também deve ser refletida.
Onde encontro os regulamentos? É possível consultar os regulamentos no site da Fundação (www.fincef.com.br) no menu Plano e Serviços.
Série de matérias – Continue acompanhando a série de matérias ‘Vou me aposentar! E agora?’, que será publicada no site e no Facebook até o encerramento das inscrições do PAA. As matérias tem o objetivo de discutir temas que envolvem a decisão de se aposentar.  (Funcef/AssPreviSite)

Forluz: Pesquisa do Portal é sucesso
A Forluz criou uma pesquisa para saber as impressões dos participantes sobre o novo Portal da Fundação. Desde 15 de fevereiro, quando a pesquisa começou a ser divulgada, até a data de fechamento da pesquisa, em 7 de março, 315 pessoas responderam ao questionário.
A sondagem servirá como parâmetro para alterações e adaptações no portal. Dentre os itens perguntados estão a facilidade de uso do site, velocidade de navegação, capacidade de adaptação a diferentes dispositivos, layout, dentre outras.
O item mais bem avaliado foi a possibilidade de adaptação do site a diferentes dispositivos, que obteve quase 90% de aprovação. Além disso, as métricas geradas pelo Google Analytics também demonstram números positivos. A área mais acessada do site em fevereiro foi a seção do participante, no item simulação de empréstimos, seguido de rentabilidade do Plano B.
Segundo Cristiano Freitas, gerente de T.I da Forluz, as respostas positivas dão a indicação de que o Portal está atendendo as demandas e ao perfil dos participantes.  (Forluz//AssPreviSite)

Capef: Valores máximos de EAP para o BD são ampliados
Com o objetivo de atender a demandas dos Participantes, o Conselho Deliberativo da Capef aprovou uma elevação nos valores máximos de concessão de Empréstimo a Participantes (EAP) do Plano BD. Referida mudança passa a vigorar a partir do dia 9 de março de 2016. Cumpre destacar que o limite vigente de oito salários/benefícios permanece inalterado.
Confira a tabela com os novos valores, de acordo com as faixas etárias através do link
http://www.capef.com.br/site/noticiainterna.aspx?id=27135
Com relação ao Plano CV I, informamos que não foi possível a elevação dos valores máximos de concessão de EAP, pois o volume de recursos do plano ainda não comporta a atualização dos valores.  (Capef/AssPreviSite)

Fundos: Usiminas pode ter aporte de pelo menos R$ 1 bi
Os sócios da Usiminas vão se reunir na sexta-feira, em reunião do conselho de administração da empresa, para discutir um aporte de, no mínimo, R$ 1 bilhão na companhia, apurou o 'Estado'. Sem caixa para tocar suas operações, a japonesa Nippon Steel, que faz parte do bloco de controle da companhia, estaria disposta a desembolsar até R$ 1 bilhão sozinha, caso os outros sócios não queiram fazer a capitalização, segundo uma fonte familiarizada com o negócio.
Para dar fôlego à siderúrgica mineira, o grupo ítalo-argentino Temium, subsidiária da Techint, que também faz parte do bloco de controle, é a favor da utilização de parte do caixa da Mineração Usiminas (Musa) e da operação de "stand still" (congelamento de dívidas) para renegociar alongamento com os bancos. O Estado apurou que a Musa poderá repassar cerca de R$ 500 milhões para o caixa da siderúrgica, que corre riscos de entrar em recuperação judicial.
Os dois sócios do bloco de controle, que se desentendem desde setembro de 2014, estão cientes da atual situação financeira do grupo e buscam saídas para salvar a companhia.
Entre os maiores credores estão os bancos JBIC (Japan Bank for International Cooperation), BNDES, Bradesco, Itaú, Santander e Banco do Brasil. Os bancos condicionam o alongamento das dívidas a um aporte dos acionistas. Entre 2016 e 2017, os débitos a serem pagos somam quase R$ 4 bilhões. Só neste mês, vencem cerca de R$ 500 milhões.
Em nota, a Temium informou que "as melhores alternativas de curto prazo para aliviar o endividamento da companhia e proteger todos os acionistas e bancos nacionais são a utilização imediata do recurso disponível na Mineração Usiminas". Além disso, o grupo é a favor de uma negociação para prolongar os vencimentos de curto prazo da Usiminas e de "um aporte limitado de capital, a fim de evitar diluições desnecessárias."
A companhia informou que mantém diálogo constante com os outros acionistas para chegar a uma solução. "Tais premissas confirmam o compromisso da Temium com o futuro da Usiminas", afirma a nota. O grupo, que está fora da gestão da siderúrgica por causa das desavenças com a Nippon, reiterou que é a favor de buscar uma solução estratégica de longo prazo a Usiminas, a fim de garantir a sobrevivência da empresa.
Balanço frágil. Em 2015, a siderúrgica mineira encerrou com receita de R$ 10,2 bilhões, queda de 13,25% sobre 2014. No período, o prejuízo líquido ficou em R$ 3,6 bilhões e a dívida acumulada líquida somou R$ 7,9 bilhões.
A empresa colocou ativos à venda. O Credit Suisse tem o mandato para a venda da Usiminas Mecânica, de bens de capital. Procurada, a Usiminas não retornou o pedido de entrevista. A Nippon não comentou.
• Obrigações
R$ 7,9 bi
era o endividamento total da siderúrgica mineira no fim de 2015; a dívida de curto prazo da companhia soma cerca de R$ 4 bilhões, com vencimentos em 2016 e 2017   (Mônica Scaramuzzo - O Estado de S.Paulo)

Fundos: Acionistas perto de acordo na Usiminas
A proposta de capitalização da Usiminas, já encampada pelo grupo Nippon Steel, acionista da siderúrgica mineira desde meados dos anos 50, e pela sócia ítalo-argentina Ternium/Techint, caminha para um desfecho que poderá resultar em injeção de dinheiro novo no caixa da empresa mineira até julho. Os executivos da Nippon redobraram esforços na última semana para negociar um aumento de capital de até R$ 1 bilhão, cifra que o conglomerado japonês deixou claro estar disposto a investir - se necessário, só do seu bolso - na Usiminas, para afastar a necessidade de um pedido de recuperação judicial a partir do mês que vem. O assunto será discutido sexta-feira em reunião extraordinária do Conselho de Administração da companhia.
A Ternium aceita capitalizar a empresa como parte de uma conjunto de iniciativas de curto prazo para aliviar o endividamento da companhia. Em nota enviada ontem ao Estado de Minas, a acionista confirmou que concorda com a operação, mas não menciona valores, observando, no entanto, tratar-se de "um aporte limitado de capital, a fim de evitar diluições desnecessárias".
Fonte próxima a Nippon Steel confirmou ontem ao EM que a empresa está disposta a aportar até R$ 1 bilhão na siderúrgica mineira. "Estamos fazendo todos os esforços para que a Ternium nos acompanhe no aumento de capital, sem que isso signifique mudança no acordo de acionistas, vigente até 2031", informou o grupo japonês. O consenso sobre um plano de recuperação da siderúrgica vem esbarrando no conflito de posições entre os acionistas que se arrasta há cerca de dois anos.
Proposição feita pela diretoria da Usiminas avalia em R$ 4 bilhões as medidas para reerguer a siderúrgica. Fonte ligada à empresa ouvida pelo EM afirmou que o aumento de capital proposto pela Nippon implica aporte equivalente a 20% do capital, respeitando-se as regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para que qualquer acionista detentor de papéis preferenciais (PN) ou ordinários (ON) exerça seus direitos na operação.
Ainda segundo a fonte, uma vez acertado o aumento de capital, o dinheiro poderia ingressar no caixa da empresa em cerca de 90 dias. A Usiminas terá, então, condições de negociar a liberação de parcela entre R$ 600 milhões e R$ 700 milhões do caixa da Mineração Usiminas, empresa na qual tem como sócio a japonesa Sumitomo Corporation. Assim, o reforço financeiro seria suficiente para a siderúrgica atravessar os próximos dois anos. Ainda por meio da nota encaminhada ao EM, a Ternium diz acreditar que as melhores alternativas de curto prazo são a utilização imediata do recurso disponível na Mineração Usiminas, uma negociação para prolongar os vencimentos de curto prazo, além do aporte limitado de capital. "Tais premissas confirmam o compromisso da Ternium com o futuro da Usiminas", diz a nota.
A operação de capitalização permite ainda o refinanciamento da dívida da Usiminas, de quase R$ 8 bilhões. Em rodada de conversas com os principais bancos credores, a diretoria da siderúrgica teria obtido o compromisso de que eles dariam tempo à empresa, sem forçar uma situação de falência, mediante a capitalização pelos sócios. Há débitos de curto prazo no valor de R$ 1,920 bilhão, com vencimento em dezembro. Os principais credores são Itaú, Santander, Bradesco, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o banco japonês de fomento JBIC (Japan Bank for International Cooperation).   (Marta Vieira - Estado de Minas)

Fundos: Sócios divergem sobre R$ 1 bi para Usiminas
Os acionistas da siderúrgica mineira Usiminas, que enfrenta uma grave crise de solvência financeira, discutem uma solução que prevê a injeção de R$ 1 bilhão no caixa da empresa, uma das maiores fabricantes de aço do país. O montante é cálculo apresentado pela diretoria-executiva.
Mas a proposta tem visões diferentes dos dois maiores sócios da empresa. Segundo informação obtida pelo Valor, a Nippon Steel & Sumitomo defende um aumento de capital dos acionistas da empresa no valor total do que necessita a siderúrgica no curto prazo para sobreviver. Com a crise da economia do país, da baixa demanda por aço local e o excesso de oferta global, sua geração de caixa não deve ser muito diferente de 2015 - R$ 300 milhões.
Já o grupo ítalo-argentino Ternium - Techint prefere um caminho alternativo, que mistura aumento de capital - algo na faixa de R$ 500 milhões - com utilização de caixa da mineradora Musa, empresa controlada da Usiminas, com valor da mesma ordem, acompanhada de suspensão do pagamento de parte da dívida da empresa durante seis meses.
Banco do Brasil, Itaú e Bradesco mais JBIC e BNDES exigem aporte de capital de acionistas para rolarem a dívida
A Usiminas tem dívidas vencendo neste ano de R$ 1,9 bilhão. Ao todo, desde janeiro até fim de 2018 são R$ 6 bilhões. Apenas neste mês, os vencimentos eram de cerca de R$ 350 milhões e o caixa disponível não passava de R$ 400 milhões, segundo fonte.
O grupo japonês, conforme uma fonte, está disposto a subscrever o valor total da capitalização, caso aprovada no conselho e se os demais acionistas não a acompanharem na subscrição. A emissão de novas ações deverá ser de papéis ordinários, que hoje representa metade do capital da empresa, com diluição menor de acionistas minoritários.
A reunião do colegiado da empresa está marcada para a tarde do próximo dia 11, em São Paulo. Pela manhã, o tema será discutido em reunião prévia dos representantes de Nippon Steel e Ternium, que têm direitos de veto, mais a Previdência Usiminas, também do bloco de controle.
A proposta alternativa de capitalização da Usiminas foi levada aos seus acionistas no fim de semana, apurou o Valor. Seus termos vão ser negociados até antes da reunião de sexta-feira. A proposta com aumento de capital em torno da metade do que propõe o grupo japonês também tem o argumento de minimizar a diluição dos acionistas minoritários.
A utilização do caixa do braço de mineração Musa, produtora de minério de ferro na qual a Usiminas tem 70% do capital em associação com a Sumitomo Corporation (30%), no entanto, depende de negociações com a sócia. A avaliação é que pode durar um longo tempo - tempo que a Usiminas não tem para esperar.
A mineradora tem R$ 1,3 bilhão que não foi aplicado devido à suspensão de novos projetos de expansão (crise do setor de minério de ferro no mundo). Segundo informação, a diretoria da Usiminas já encaminhou pedido à Musa para liberar um montante, do qual teria direito a R$ 500 milhões.
A terceira saída, suspensão de pagamentos da dívida, enfrenta resistência da diretoria-executiva e da Nippon. Alegam que vai destruir a credibilidade da siderúrgica com seus credores e clientes.
Procurada, a Ternium informou que está discutindo com os acionistas da Usiminas formas de injeção de capital e alternativas que sejam uma solução para a crise de curto prazo da empresa.
Conforme disseram fontes ao Valor, a avaliação é que a situação da Usiminas é de "caráter emergencial". A empresa tem alta concentração de pagamentos de dívidas neste mês e dispõe de pouco caixa. A Nippon Steel reforçou que a situação da siderúrgica é de "caráter emergencial" e que requer uma solução rápida, correndo risco de ficar insolvente se nada for aprovado, podendo ter de recorrer a recuperação judicial ou ser alvo de falência.
Os principais credores são Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, JBIC (banco japonês) e o BNDES. As instituições, que foram visitadas desde janeiro, pedem contrapartida dos acionistas para rolarem a dívida da siderúrgica. Chegaram a exigir aporte de capital em torno de R$ 4 bilhões
As negociações com os bancos, em curso, preveem postergação dos pagamentos do principal da dívida para 2019/2020 em diante, uma vez que a retração da economia e a recuperação da demanda de aço não tem perspectiva de reversão antes de 2018.
Na reunião do colegiado na sexta-feira, os conselheiros deverão ser lembrados do seu "dever fiduciário", que é o de zelar pelos interesses da companhia. O conselho da Usiminas é formado por três membros do grupo japonês, três da Ternium-Techint, dois minoritários, um da Previdência Usiminas e um dos empregados.
Nippon Steel e Ternium-Terchint, que firmaram um acordo de acionistas no início de 2012 que vigora até 2031, se desentenderam há dois anos sobre a gestão da empresa. A disputa, com afastamento de executivos ligados à ítalo-argentina em setembro de 2014, foi parar na Justiça. Se conseguirem consenso para uma solução de curto prazo, que mantenha a sobrevivência da Usiminas, o passo seguinte será negociar o divórcio societário. Não conseguem mais conviver na gestão da empresa.
No ano passado, a Usiminas teve prejuízo de R$ 3,7 bilhões, com resultado operacional (Ebitda) negativo no terceiro e no quarto trimestres. Hoje, tem cerca de 17 mil empregados diretos, operando apenas uma das usinas de aço - Ipatinga (MG) e negócios de distribuição e bens de capita. No fim de janeiro, desativou a produção na unidade de Cubatão (SP). Manteve apenas a laminação de chapas (com placas de aço de terceiros). Cortou 1,8 mil pessoas.
Desde maio, tomou medidas mais drásticas devido à crise do setor de aço: paralisou altos-fornos em Cubatão e Ipatinga. Quatro meses depois, fechou uma das duas linhas de chapas grossas. (Ivo Ribeiro - Valor Online)

Encontros Regionais Abrapp: Datas e cidades
A série de Encontros Regionais figura com justificado destaque na programação de eventos desenhada pela Abrapp a cada novo ano e agora foram anunciadas as datas e as cidades em que irá acontecer em 2016
A programação começará em São Paulo (14/4), seguindo-se Belo Horizonte (19/4), Rio de Janeiro (27/4), Brasília (3/5), Curitiba (6/5) e Natal (8/6)
Eventos sempre aguardados com muita expectativa, na medida em que deles as associadas participam todos os anos de uma forma cada vez mais próxima e ativa, os Encontros Regionais são uma oportunidade para expor e explicar as questões que figuram com destaque na agenda atual. Oferecem também a possibilidade de uma ampla prestação de contas e de se construir o futuro de maneira compartilhada.
Como quase sempre acontece, toda a série de Encontros Regionais constitui uma oportunidade e tanto para ouvir de maneira muito próxima as entidades, algo cada vez mais fundamental, na medida até que os desafios crescem e a agenda de temas de nosso sistema torna-se mais complexa.  (Abrapp/AssPreviSite)

Livro: Questões Jurídicas Contemporâneas
na Previdência Complementar Fechada - Coletânea de Artigos
Autores: Comissão Técnica Nacional de Assuntos Jurídicos da Abrapp
Resumo do Livro:
"O CEJUPREV lança a presente obra, de autoria da Comissão Técnica Nacional de Assuntos Jurídicos da Abrapp, que em seus 9 artigos, propõe refletir acerca de temas atuais e instigantes, tais como, a evolução do sistema por meio do seu marco regulatório, inscrição automática, cobrança de PIS e COFINS sobre os ingressos financeiros registrados pelas EFPC, conceito de empreendimento imobiliário à luz dos normativos de investimentos, alinhamento entre o risco atuarial e jurídico para realização de provisões contingenciais, função da consultoria jurídica nos processos decisórios sobre investimentos, papel dos conselheiros - notadamente os membros suplentes - nas EFPC e a regulação como instrumento do fomento da previdência complementar fechada. Sem a pretensão de esgotar matéria tão extensa e complexa, convidamos o(a) leitor(a) a apreciar este livro, esperando que este estudo possa representar uma efetiva contribuição ao Poder Judiciário e dos profissionais do sistema para a reflexão e o saudável debate que os temas sugerem."
Esta publicação está disponível no maior acervo do país especializado em Previdência Complementar, CDI - Centro de Informação e Documentação "Oswaldo Herbster de Gusmão" da Abrapp.
Veja essas e outras publicações através do link: http://sistemas.abrapp.org.br/publicacoes/UI/Default.aspx   (Abrapp/AssPreviSite)

Livro: Reflexões sobre a Lei Complementar 109
Um Enfoque para a Previdência Complementar Fechada
Autores: Comissão Técnica Regional Centro-Norte de Assuntos Jurídicos da Abrapp - Coordenador: Luiz Fernando Brum dos Santos
Resumo do Livro:
“Inegavelmente, a Lei Complementar nº 109 constitui-se num dos mais relevantes marcos legais para o regime de previdência complementar, tendo propiciado vários avanços, notadamente, para o segmento fechado. Assim, prestes a completar quinze anos de vigência e após a regulamentação dos seus principais pontos, o aprofundamento da análise daquele diploma legal e a reflexão sobre os seus efeitos, com enfoque na previdência complementar fechada, fazem-se oportunos. Com esse propósito, a Comissão Técnica Regional Centro-Norte de Assuntos Jurídicos da Abrapp, integrada por advogados com destacada atuação nesse segmento que convivem, cotidianamente, com os inúmeros questionamentos apresentados acerca da exata aplicação da referida norma, vários deles judicializados, aceitou o desafio de produzir uma obra técnica. A competência dos autores, a quem agradeço pela dedicação ao projeto, resultou num trabalho de qualidade que, certamente, não só enriquecerá os conhecimentos dos leitores, mas poderá contribuir também, diante das propostas de aprimoramentos apresentadas, para a evolução da previdência complementar fechada no país.”
Esta publicação está disponível no maior acervo do país especializado em Previdência Complementar, CDI - Centro de Informação e Documentação "Oswaldo Herbster de Gusmão" da Abrapp.
Veja essas e outras publicações através do link: http://sistemas.abrapp.org.br/publicacoes/UI/Default.aspx (Abrapp/AssPreviSite)

Livro: Fundos de Pensão - A Opção da Nova Previdência
Autor: José Francisco de Souza
Resumo do Livro:
“Há uma quase unanimidade sobre os grandes desafios nascidos dos novos cenários e paradigmas nas modernas estruturas sociais, em especial na Previdência e Assistência Social, agravados pelo avanço científico-tecnológico e consequentes incrementos nos perfis de longevidade humana. Acresce ainda a intensa automação dos meios de produção, instabilidade nas relações capital-trabalho e na demanda por mão de obra, além da enorme carência de poupança interna para investimentos de longo prazo. Para enfrentar e contornar essas questões, dirimir e equacionar nossas grandes falhas e inconsistências, Fundos de Pensão - A Opção da Nova Previdência propõe um novo modelo de Seguridade Social a partir dos planos fechados de previdência, geridos pelas Entidades Fechadas de Previdência Privada (EFPP) - um dos mais importantes geradores de poupança interna e de postos de trabalho, com excelentes condições para incrementar os ganhos de produtividade e financiar o desenvolvimento autossustentável. Os objetos da proposta buscam aprimorar e estender os benefícios desses planos a todos os assalariados (privados e públicos), sendo a opção mais qualificada para equacionar as questões de nossas políticas públicas e viabilizar o novo modelo, liberando o Estado para melhor atender às suas relevantes obrigações institucionais de assegurar rendas sociais dignas e razoáveis a todos os cidadãos carentes excluídos/afastados do mercado laboral. As inovações socioeconômicas sugeridas, se planejadas e executadas com seriedade e eficácia trarão, ao longo do tempo, excelente padrão de prosperidade e bem-estar a todos os cidadãos e ao país.”
Esta publicação está disponível no maior acervo do país especializado em Previdência Complementar, CDI - Centro de Informação e Documentação "Oswaldo Herbster de Gusmão" da Abrapp.
Veja essas e outras publicações através do link: http://sistemas.abrapp.org.br/publicacoes/UI/Default.aspx  (Abrapp/AssPreviSite)

Defesa das reformas
A dificuldade de tirar do papel reformas estruturais para reequilibrar as contas públicas impede a recuperação da economia brasileira, avaliaram os economistas das duas principais instituições financeiras privadas do Brasil. O economista-chefe do ITAÚ UNIBANCO, Ilan Goldfajn, e o diretor de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco, Octavio de Barros, apontaram que mudanças na Previdência Social e a imposição de um teto para o crescimento das despesas do governo são medidas essenciais para que o Brasil saia do atoleiro.
Para Barros, mudanças ousadas precisam ser feitas no regime previdenciário. Separar a previdência rural da urbana e tratá-la como uma política assistencial é uma alternativa. "O país deve ir além das políticas sociais. Os gastos precisam ser escrutinados para serem mais eficientes", afirmou, durante o 10º Congresso de Meios Eletrônicos de Pagamento organizado pela Associação Brasileira de Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs). Nas contas de Barros, o deficit da Previdência chegará a R$ 145,2 bilhões em 2017 e a R$ 155,1 bilhões em 2018.
O economista-chefe do Itaú, Ilan Goldfajn, assinalou que "o Brasil vai depender do que a gente quiser e fizer em termos de reformas e ajustes". Para ele, o tempo que o país levará para recuperar o grau de investimento concedido pelas agências de classificação de risco dependerá da aprovação de mudanças na economia. "Precisamos de coesão política para isso. Os países que perderam a nota de crédito levaram em média sete anos para voltar a ter grau de investimentos. O pior caso é da Indonésia, precisou de 14 anos para se recuperar; o melhor é o da Coreia do Sul, que voltou em dois. No Brasil isso dependerá das reformas", disse.
O repórter viajou a convite da Abecs.   (ANTONIO TEMÓTEO - Correio Braziliense)

Previdência superavitária não precisa de idade mínima
A Previdência Social brasileira não precisa de reforma nem de idade mínima. É um sistema superavitário, com plenas condições de garantir a seguridade social para dezenas de milhões de cidadãos brasileiros.
Vamos contestar duas grandes mentiras propagadas por quem defende reformar a previdência e reduzir direitos dos trabalhadores: o déficit previdenciário e a necessidade de se estabelecer idade mínima para aposentadoria.
Seguridade social é superavitária – Ao contrário do que afirmam os defensores da reforma, a seguridade social brasileira é superavitária. Em 2014, sobraram mais de R$ 30 milhões, conforme demonstram os dados do Orçamento da União.
A seguridade social é o sistema público de proteção aos cidadãos brasileiros. É composta pelos benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e de assistência social, programas de transferência de renda como Bolsa Família, seguro desemprego e serviços públicos de saúde – o SUS, em parte custeado pela União. Estes serviços consumiram R$ 632 bilhões do orçamento público federal em 2014.
Os impostos vinculados à seguridade social são as contribuições do trabalhador sobre os seus salários, do empregador sobre a folha de pagamento ou sobre o faturamento, além dos outros tributos recolhidos das empresas para financiá-la: Cofins, PIS/PASEP e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A soma destes tributos foi de R$ 665 bilhões em 2014.
Portanto, a seguridade social é superavitária. Não há necessidade de reformar a Previdência.
Idade mínima é desnecessária – A segunda grande falácia de quem defende a reforma da previdência é a dita necessidade de exigir idade mínima para aposentadoria.
Segundo dados do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, em outubro de 2015 apenas 29,5% dos beneficiários estavam aposentados por tempo de contribuição. Outros 53% haviam se aposentado por idade (65 anos para o homem e 60 para a mulher) e 17,5%, por invalidez.
Na prática, já existe idade mínima para a maioria que se aposenta por idade por não terem completado o tempo integral de contribuição, depois de permanecer boa parte da vida laboral sem registro em carteira, fazendo bico, trabalhando por conta própria na economia informal ou desempregado.
Dentre os 29,5% que completam o tempo de contribuição exigido, a idade de aposentadoria cresce espontaneamente. Desde a criação do fator previdenciário em 1998, a idade média de aposentadoria deste grupo aumentou. Entre as mulheres, passou de 50,2 anos em 1999 para 52 em 2012. Entre os homens, de 52,4 para 55 anos no mesmo período.
Não faz sentido estabelecer idade mínima, se esta vem aumentando gradativamente ao longo dos anos, inclusive por indução do fator previdenciário.
Fórmula 85/95 deve retardar aposentadoria – A Fórmula 85/95, criada em 2015, deve retardar ainda mais as aposentadorias. Muitos segurados completarão seu tempo de contribuição, mas aguardarão até atingir a soma 85 ou 95, conforme se trate de mulher ou de homem, para fugir da incidência do fato previdenciário e melhorar seu benefício.
Com base nestes fatores, defendemos que a reforma necessária e urgente é melhorar a assistência à saúde e garantir benefícios previdenciários mais dignos para milhões de trabalhadores brasileiros.  (Boletim - Anapar)

Anfip debate Previdência em comissão do Senado
A ANFIP participou nesta terça-feira (8) de mais uma reunião na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a fim de debater a reativação da Frente Parlamentar e de Entidades em Defesa da Previdência Social Pública. O relançamento da frente será em 27 de abril, no auditório Petrônio Portela, do Senado, e as entidades definiram detalhes hoje. Pela Associação, participaram os vice-presidentes Floriano Martins de Sá Neto (Política de Classe) e Carlos Alberto de Souza (Planejamento e Controle Orçamentário).
O relançamento da frente foi uma sugestão da ANFIP, acatada em reunião na CDH no dia 29 de fevereiro (lembre aqui). A intenção é reunir senadores, deputados, representações dos servidores públicos e dos trabalhadores em geral, entidades representativas da sociedade organizada e centrais sindicais para discutir a fundo a Previdência Social, especialmente neste momento em que o governo fala em uma desnecessária reforma.
A ANFIP vem defendendo enfaticamente que não há necessidade de reforma nos moldes propostos pelo governo, já que o sistema de Seguridade Social, que inclui Previdência, saúde e assistência social, tem saldo positivo anualmente. O vice-presidente de Política de Classe da Entidade pontuou ainda que renúncias fiscais bancadas com o dinheiro da Seguridade Social chegam a R$ 70 bilhões na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016.
A reunião na CDH contou também com representantes da OAB-DF, da Cobap (confederação dos aposentados) e do Ibprev (Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário). As entidades preparam amplo material informativo para combater a falácia do deficit da Previdência e para promover um debate profundo sobre o fortalecimento do orçamento da Seguridade Social. (Anfip)

INSS: Perícia em até 15 dias
INSS pode ser obrigado a fazer perícia médica em até 15 dias
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá ser obrigado a fazer perícias médicas no prazo de até 15 dias, a partir da data do agendamento. A medida foi determinada em pedido liminar na ação civil pública que o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro moveu na Justiça Federal do Estado contra o INSS no fim do ano passado, em razão da greve dos peritos. As informações são da Agência Brasil.
A subprocuradora da República, Darcy Vitobello, coordenadora do Grupo de Trabalho Previdência e Assistência Social da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, explicou que a greve só agravou um problema de falta de peritos e “filas de espera enormes” que chegam a 180 dias em alguns lugares do país.
Segundo Vitobello, o Ministério Público está trabalhando com várias hipóteses alternativas. Uma delas é que as licenças para períodos curtos sejam dadas com base na licença do médico assistente. “Afastamento de até 15 dias é de responsabilidade da empresa, um dia a mais o trabalhador já tem que fazer perícia. Isso não faz sentido, já que todo mundo passa por médico assistente, do SUS ou particular”, explicou.
Para a subprocuradora, duas questões precisam ser definidas: se pode haver dispensa de perícia em alguns casos e, no caso de haver perícia, se ela pode ser feita por outro médico que não o perito.
A prorrogação automática do benefício, caso o segurado não consiga fazer a perícia no prazo, também é uma alternativa para Vitobello. Ela conta sobre um projeto-piloto feito pelo INSS em Aracajú, onde a prorrogação da perícia é feita com base no atestado do médico do segurado. Para ela, entretanto, o trabalho do perito é indispensável, pois ele pode verificar diferenças entre doença e incapacidade, por exemplo. “O cidadão tende a achar que doença é incapacidade. Mas se a pessoa tem um problema na coluna e atua em um setor intelectual, às vezes não precisa deixar de trabalhar, diferente de determinadas atividades, como motorista de ônibus, por exemplo”, disse.
A Defensoria Pública da União (DPU) também trabalha por alternativas à perícia e para melhorar o atendimento do INSS à população. Em ação na Justiça, a DPU no Distrito Federal pediu que a concessão do benefício em todo o país fosse feita com base em atestado médico, caso a perícia não fosse feita em até 45 dias. Mas o juiz federal no DF, entendendo que a ação do MPF no Rio de Janeiro é mais ampla (obrigando a perícia em 15 dias), remeteu a ação da DPU para lá.
Segundo o defensor público federal, Eduardo Queiroz, desde 2013, o regime de concessão automático e provisório de auxílio-doença funciona no Rio Grande do Sul, em ação conquistada pela DPU. “Na época, foi constatado problemas locais tendo em vista deficiências da gerência. E se estabeleceu um serviço de concessão administrativa que pode ser replicado pelo resto do país, em qualquer lugar que se verifique essa deficiência, seja por motivos circunstanciais, como foi a greve, ou não”, explicou.
O INSS padronizou, então, o documento médico a ser apresentado pelo segurado, para que não houvessem fraudes. Queiroz diz, entretanto, que é preciso resguardar a boa-fé do cidadão e a lei que trata do exercício da medicina, que diz que o médico é um profissional habilitado para emitir certificados nesse sentido. “A burocracia não pode vir à frente da prestação constitucional. Somos feitos de refém, seja da luta salarial ou da deficiência administrativa. A população não pode ficar no meio disso”, argumentou o defensor.
Valorização da carreira
A subprocuradora Darcy Vitobello ressalta a importância do trabalho do perito. “Queremos valorizar a carreira, que o perito faça a parte que indispensável que ele faça, porque vai fazer melhor, do que ficara assoberbado. Está todo mundo convencido que a saída não é só fazer concurso e nomear mais peritos, a carreira não é atrativa. Têm lugares sem peritos interessados, por exemplo, ou, quando vão para lá, depois pedem exoneração”, disse.
Greve
A greve dos peritos do INSS começou em 4 de setembro e foi encerrada parcialmente em 25 de janeiro, quando foi mantido o estado de greve, com atendimento apenas àqueles que ainda não haviam se submetido à perícia médica inicial. No dia 17 de fevereiro, o movimento grevista se encerrou com o compromisso dos médicos em fazer um esforço para, em seis meses, dar conta da demanda de atendimentos reprimida.
O INSS estimou que, com a paralização, mais de 1,3 milhão de perícias deixaram de ser feitas  PrevTotal)

MPTS: Programa Mulher Trabalhadora
O ministro Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência Social) lança na próxima sexta-feira (11) o Programa Mulher Trabalhadora. No evento será apresentado um estudo, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), sobre o diagnóstico da mulher trabalhadora brasileira.
Também na sexta-feira, serão assinados dois termos de compromisso. A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) irão formalizar a adesão ao Programa Pró Equidade de Gênero e Raça do governo federal.
Serviço:
Lançamento do programa Mulher Trabalhadora
Data: 11 de março (sexta-feira)
Horário: 9h
Local: Auditório do Ministério do Trabalho e Previdência Social (Esplanada dos Ministérios, Bloco F, térreo)   (AsCom-MTPS)

Simpósio: Direito Previdenciário
O XXIV Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário vai acontecer nos dias 28 e 29 de abril, em Canela (RS), numa realização do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário .
Inscrições em www.ibdp.org.br  . A Abrapp é apoiadora. (Diário dos Fundos de Pensão)

Congresso Aneprem em novembro
Profissionalismo e Ética na Gestão dos RPPS será o tema do Congresso.
A diretoria da Associação Nacional das Entidades de Previdência de Estados e Municípios (Aneprem) esteve reunida em São Paulo, no dia 19 de fevereiro, para discutir a preparação do 16º Congresso da entidade, que acontecerá em Vitória (ES), entre os dias 7 e 9 de novembro. Segundo o presidente da entidade, Herickson Rangel, o tema do evento será “Profissionalismo e Ética na Gestão dos RPPS”.
A reunião ocorreu nas dependências da SPPrev e, de acordo com Rangel, contou com a participação de cerca de 50 pessoas incluindo diretores da entidade, dirigentes do sistema e patrocinadores. Segundo ele, são esperadas cerca de 800 participantes para o evento da entidade. Entre os patrocinadores já confirmados estão o Banco do Brasil, Caixa, Riviera Investimentos, Foco DTVM, Privatiza e ETA – Escritório Técnico de Assessoria Atuarial.  Agência Investidor Online)

Cai MP de juros sobre o capital
O Senado impôs uma derrota ao governo, ao deixar de votar a Medida Provisória 694, que trata de aumento de impostos incidentes em juros sobre capital próprio de empresas. A MP perdeu a validade justamente ontem. A medida era um dos pilares do ajuste fiscal e, ao caducar, causará um prejuízo de R$ 3 bilhões ao governo na arrecadação de tributos, segundo o relator da matéria, senador Romero Jucá ( PMDB- RR).
Em uma queda de braço com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha ( PMDB- RJ), o presidente do Senado, Renan Calheiros ( PMDB- AL), disse que não seria lida nem votada a MP 694, porque a Casa não pode sempre apreciar as MPs "em cima do laço", no último dia de vigência. Renan afirmou que, como a matéria foi editada em 2015, a presidente Dilma Rousseff poderá editar uma nova MP sobre o tema. A MP 694 foi editada em 2015.  (O Globo)

Turbulência no dia a dia
Nada mais natural, num momento de grave crise política e econômica, que os debates girem em torno sobretudo de demandas urgentes e temas de grande impacto, como a gestão do Orçamento e a política monetária do país.
Tais discussões, contudo, não abrangem todas as agruras que afligem os agentes econômicos. Abaixo da superfície, acumulam-se problemas no dia a dia das empresas, enquanto a agenda em favor da produtividade parece ter submergido em meio à turbulência.
O último esforço concentrado nessa direção remonta ao início do primeiro mandato de Lula (PT), quando alguns avanços pontuais se revelaram importantes para o crescimento que se seguiu.
A criação do crédito consignado, por exemplo, propiciou a redução dos juros e a expansão do volume de financiamento, com impacto positivo no segmento de bens duráveis, como eletrodomésticos.
Outra melhoria relevante deu-se na legislação de alienação fiduciária, que suscitou maior segurança aos mercados e alavancou os empréstimos para carros e imóveis.
De lá para cá, entretanto, pouco se avançou. Houve, em muitos casos, grande retrocesso. A partir de 2008, em particular, o governo petista trilhou rumo mais intervencionista, com mudanças frequentes de regras, redução de transparência e deterioração na regulação em setores estratégicos, como energia e infraestrutura.
Testemunho da degradação é a piora persistente da posição do país nas listas internacionais de competitividade. Segundo relatório do Banco Mundial, o Brasil ocupa a 116ª posição em termos de qualidade do ambiente de negócios.
Itens cruciais para o bom funcionamento da economia ainda carecem de atenção. Continua a ser difícil e custoso, por exemplo, enfrentar o problema insolvência de empresas, que, no Brasil, toma em média quatro anos –o dobro ou mais que o observado na maior parte dos países desenvolvidos.
Pior ainda, a recuperação de valores de empresas insolventes é uma fração da obtida nos melhores casos, pois no Brasil não se conseguem preservar adequadamente os ativos durante os procedimentos.
Isso para nada dizer do cada vez mais impenetrável emaranhado regulatório, que onera as empresas.
O desenvolvimento é processo de longo prazo, ancorado em permanente esforço de amadurecimento institucional. Verdade que essa disposição edificadora não guarda regras fixas; depende da tradição social e cultural de cada país.
O esforço, contudo, precisa ser incessante, sob pena de decaimento, como se vê hoje. É o trabalho do detalhe –no mais das vezes ele não rende manchetes, mas é essencial para restaurar a disposição ao investimento.  (Folha de S.Paulo)

Fitch vê desdobramentos 'bastante decepcionantes' 
Os desdobramentos na economia, na política e nas contas fiscais brasileiras em 2016 têm sido decepcionantes até agora, afirmou ontem a diretora para a América Latina da Fitch Ratings, Shelly Shetty, que prevê mais um ano desafiador para o País.
Na avaliação da nota soberana do Brasil em 2016, Shelly disse que os três principais fatores que a agência de classificação de risco vai levar em conta são o desempenho da economia, o cenário político e a trajetória das contas fiscais. "Os desdobramentos até agora não são nada positivos, são bastante decepcionantes", afirmou Shelly em evento sobre o Brasil, organizado pela Fitch em Nova York.
A diretora ressaltou que na segunda-feira a agência rebaixou a previsão de queda do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2016 para 3,5%. A recuperação esperada em 2017 será mais lenta e gradual do que o previsto, disse ela. A inflação deve cair, mas também em ritmo mais lento do que o esperado.
Dívida bruta No lado fiscal, a recessão mais forte que a prevista, aliada aos altos juros básicos da economia, sinaliza que a dívida bruta do País deve piorar em ritmo mais acelerado que o esperado em dezembro, afirmou Shelly. Naquele mês a Fitch projetava dívida equivalente a 75% do PIB este ano.
No lado político, o cenário está ainda mais embaralhado.
"O novo estágio da Lava Jato contribuiu para aumentar a incerteza no País", disse a diretor da Fitch. Nesse cenário é difícil esperar o avanço de qualquer reforma estrutural, disse ela.
"Para fazer o PIB crescer de novo, é preciso estabilização da situação política", afirmou Shelly ao ser questionada por analistas sobre a piora da dívida do Brasil. "As distorções domésticas têm sido altas." Shelly ressaltou que a situação atual do Brasil não poderia ser mais diferente do que aquela vista em 2008, quando a Fitch atribuiu o grau de investimento ao Brasil. Naquela época o PIB crescia de forma vigorosa, havia superávit primário e o governo conseguia agir de forma rápida e apropriada a desafios de política econômica e choques externos. (Jornal do Commercio)

País pode ter onda de rebaixamentos em 2016
As empresas brasileiras passam por uma "tempestade perfeita" e uma onda de novos rebaixamentos de ratings corporativos pode ocorrer ainda em 2016, disse o diretor da Fitch Ratings, Mauro Storino,em evento realizado ontem em Nova York.
Das empresas brasileiras avaliadas pela Fitch, 53% têm perspectiva negativa, ou seja, o rating tem mais chances de ser rebaixado do que mantido ou elevado. Storino conta que, em 2014, para cada empresa com nota elevada, houve 2,8 rebaixamentos. Essa proporção subiu para 44 em 2015. Para 2016, a expectativa da Fitch é que chegue em dez vezes.
Storino traçou um cenário pessimista para as companhias brasileiras durante o evento, ao destacar que as companhias devem ter bastante dificuldade para conseguir emitir bônus no exterior e até mesmo captar no mercado doméstico. A solução seria recorrer aos bancos para pedir empréstimos, mas as instituições financeiras estão retraídas por causa da recessão no Brasil e o temor de alta da inadimplência.
"Os ratings das empresas brasileiras vão continuar refletindo baixos volumes de vendas e vão seguir tendo impacto dos baixos preços das commodities", disse o analista da Fitch. As empresas brasileiras terão a estrutura de custos pressionadas pela inflação alta e os juros elevados vão pressionar os fluxos de caixa.
Nesse cenário, cresce a preocupação com a liquidez das companhias, segundo Storino. "Não vemos as companhias sendo capazes de acessar o mercado externo", afirmou. Mesmo no mercado doméstico, ele não vê apetite neste momento por papéis corporativos de maior risco.
A solução para muitas empresas pode ser a venda de ativos, movimento que vem se intensificando nos últimos meses. Mas até mesmo para essa opção Storino mostra cautela. "Não vemos muito espaço para isso", disse ele.
A economia brasileira e a incerteza política oferecem desafios consideráveis e, mesmo com as companhias mais baratas para os estrangeiros, por causa da valorização do dólar, o apetite por aquisições pode ser limitado. (Altamiro Silva Junior - O Estado de S.Paulo)

IIF prevê queda de até 4,5% do PIB em 2016
O Instituto Internacional de Finanças (IIF), formado pelos 500 maiores bancos e instituições financeiras do mundo, voltou a piorar as previsões para a recessão brasileira e agora espera contração de 4% a 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do País este ano.
Em relatório divulgado em fevereiro, o IIF previa que a queda do PIB brasileiro este ano poderia chegar até a 4%, mas o economista da instituição para a América Latina, Ramón Aracena, acaba de visitar o Brasil e não ficou muito animado com o quadro que encontrou no País. Por isso, o economista, que fica baseado em Washington, agora vê chances de um aprofundamento maior da recessão deste ano, com a retração do PIB superando os 4%.
Com isso, o período 2015/2016 pode marcar o pior desempenho do PIB desde a depressão dos anos 30. "A incerteza é a única certeza no Brasil", afirmou Aracena comentando sua visita ao País em relatório divulgado ontem. Na passagem pelo País, o economista notou a escalada da crise política e econômica, com as investigações da operação Lava Jato ganhando ainda mais força e a trajetória das contas fiscais em contínua demonstração de fraqueza.
"A crise política está aprofundando a recessão na medida em que a confiança dos agentes entra em colapso", afirma o IIF. Aracena destaca que o PIB de 2016 vai "carregar" parte importante da recessão do ano passado, quando a economia encolheu 3,8%, além de refletir a paralisia política do Brasil e a falta de sinais de que a atividade econômica pode ter atingido o fundo do poço.
Protestos O IIF avalia que os acontecimentos da semana passada, que culminaram com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sendo levado a depor pela Polícia Federal, podem fazer com que o impeachment de Dilma Rousseff ocorra mais rápido.
Um fator considerado decisivo neste momento são os protestos contra o governo marcado para várias cidades brasileiras no próximo dia 13.
Se a participação popular surpreender nas manifestações, Aracena avalia que pode haver pressão adicional para o Congresso, e deputados e senadores que apoiam Dilma podem mudar de lado, aumentando as chances de um processo de impeachment mais rápido. No momento, o cenário de curto prazo no Brasil permanece imprevisível, com Dilma podendo cair por um impeachment, por cassação da chapa que a elegeu em 2014 pelo Tribunal Superior Eleitoral ou mesmo podendo sobreviver no Planalto até 2018. Este último caso, porém, "parece cada vez mais improvável", afirma Aracena. (Jornal do Commercio)

Governo apressa ações para retomada do PIB
Objetivo é mostrar que não há paralisia diante da crise política. Para equipe econômica, é preciso ' normalizar crédito'
Em um esforço para tentar descolar a agenda econômica das turbulências políticas, o governo começou a semana com medidas de estímulo ao crédito para infraestrutura e habitação. Segundo integrantes da equipe econômica, elas já estavam no horizonte, mas foram aceleradas para deixar claro que não haverá uma paralisia nos esforços para recuperar o Produto Interno Bruto ( PIB), que recuou 3,8% em 2015. As novas ações fazem parte de uma estratégia para normalizar a oferta de crédito no país, depois da forte queda no ano passado. Segundo dados do Banco Central ( BC), a retração nos financiamentos chegou a 13% em termos reais.
- Depois de um ano de queda, é preciso normalizar a oferta de crédito - afirmou um interlocutor da área econômica.
Porém, essa fonte ressaltou que nada disso representa a volta da política do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, quando a economia foi estimulada com subsídios aos bancos públicos e desonerações. As medidas anunciadas não geram custos adicionais para o Tesouro Nacional nem afetam as contas públicas, que devem registrar novo rombo em 2016.
A Caixa Econômica Federal, que vai aumentar a oferta de recursos para financiamento imobiliário, e o BNDES, que vai direcionar mais linhas de crédito para infraestrutura, estão usando recursos próprios e não precisarão de ajuda adicional. Essas instituições tiveram o caixa reforçado, no fim de 2015, pelo pagamento das "pedaladas fiscais" ( atrasos nos repasses de recursos do Tesouro para bancos públicos e o FGTS). Ao quitar esses valores, o governo federal injetou R$ 55,6 bilhões no BNDES, no Banco do Brasil, na Caixa e no Fundo de Garantia.
NO BB, CAUTELA AO REFORÇAR CRÉDITO
A área econômica rebate as críticas de parte do mercado, que acusa o governo de agir na ponta errada, pois está estimulando o crédito num momento de recessão, em que não há demanda. Os técnicos afirmam que existe apetite em alguns segmentos e que essas ações são direcionadas a eles:
- Existe uma clara indicação de que há demanda por crédito habitacional, especialmente num momento em que o preço dos imóveis está baixo. Também há demanda por capital de giro. Na área de infraestrutura, ainda há pouca demanda, mas isso é porque o governo ainda não apresentou muitos projetos. Isso vai mudar. Os bancos estão voltando ao período pré- crise. E como eles têm mais liquidez agora, devem usála para cumprir seu papel. Tudo isso sem a ajuda do Tesouro para equalizar juros - disse um interlocutor da equipe econômica.
O Banco do Brasil já reforçou a oferta de crédito para o setor agrícola. Em janeiro, o BB anunciou a liberação de R$ 10 bilhões para custeio prévio de safra. Isso foi possível por causa do pagamento das "pedaladas" e também graças a uma mudança feita pelo Conselho Monetário Nacional ( CMN) na exigibilidade da poupança rural.
Interlocutores do BB, contudo, prometem postura cautelosa no reforço ao crédito. A instituição, que liderou a queda dos juros para consumidores em 2012, avalia que o cenário atual é totalmente diferente do de quatro anos atrás, pois está cercado de instabilidade. Assim, não há grande espaço para estimular o endividamento de forma generalizada.
Na avaliação do professor do Ibmec César Frade, mudar as regras do financiamento habitacional resolve um problema pontual da construção civil. Ele lembra que, sem crédito, as famílias não conseguem comprar a casa própria, o preço dos imóveis cai, as construtoras entram em colapso, e aumenta o desemprego numa parcela de trabalhadores de renda mais baixa. Se nada fosse feito, essa espiral recessiva continuaria.
- A Caixa quer dar uma invertida. Está tentando injetar demanda, mas será que vai conseguir? - pergunta- se o professor.
Para o economista- chefe da Canepa Asset, Alexandre Póvoa, a presidente Dilma deve ter cuidado com a execução da agenda positiva para que ela não tenha um efeito bumerangue. Segundo Póvoa, a falta de dinheiro para emprestar não é a questão central da economia neste momento:
- O problema da economia não é de oferta de crédito, mas de confiança. As pessoas físicas e jurídicas não vão querer se endividar.
PRESSÃO DO PT POR VELHAS PROPOSTAS
O aumento das pressões do PT sobre o governo Dilma para a retomada de velhas propostas para reativar a economia preocupa técnicos da equipe econômica. Com o acirramento da crise política e a nova fase da Operação Lava- Jato - que arrastou o expresidente Luiz Inácio Lula da Silva para o maior escândalo de corrupção do país -, a expectativa é uma avalanche de pedidos de crédito subsidiado de bancos públicos, uso das reservas internacionais, juros mais baixos e medidas de proteção ao emprego. Na equipe econômica, a preocupação é não perder a credibilidade e evitar a tímida reação da confiança de consumidores e empresários.   (MARTHA BECK e GABRIELA VALENTE - O Globo)

Inflação surpreende ao cair quase pela metade
A inflação pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGPDI) avançou menos no último mês, a reboque dos recuos dos preços no atacado e ao consumidor. A taxa caiu quase pela metade em relação ao mês anterior, surpreendendo até os mais otimistas analistas do mercado financeiro. A alta saiu de 1,53% em janeiro para 0,79% em fevereiro.
A soja mais barata ajudou a desacelerar os preços no atacado, enquanto os consumidores pagaram menos por energia elétrica e alguns alimentos, como tomate, batata e carne moída, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV). O freio pode continuar ao longo do mês de março e reduzir ainda mais a taxa de inflação em relação a fevereiro, segundo Salomão Quadros, superintendente adjunto de Inflação do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV).
"O IGP ainda tem algum espaço para desaceleração, então a gente pode esperar para março uma taxa menor do que essa de fevereiro", afirmou Quadros.
O economista refere-se a um possível arrefecimento no Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), como resultado de uma boa safra para as commodities agrícolas, como o milho. Passado o período de turbulências climáticas, os produtos alimentícios também devem pesar menos no bolso das famílias, ajudando a conter o Índice de Preços ao Consumidor (IPC).
"A alta do grupo Alimentação veio menor em fevereiro do que em janeiro (1,07% em fevereiro ante 2,25% em janeiro), mas ainda está acima de 1%. Então tem espaço para reduzir também", disse Quadros.
Em fevereiro, a queda nos preços do petróleo e da soja ajudou a reduzir a inflação no atacado.
Já os preços ao consumidor recuaram devido à redução na tarifa de energia elétrica, ao fim do choque de oferta das hortaliças e legumes e aos aumentos menores nos ônibus urbanos e nos gastos com educação.
IPC-S
A FGV também anunciou ontem que a iinflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) desacelerou para 0,68% na primeira leitura de março, após 0,76% no fechamento de fevereiro. O resultado também ficou menor que a taxa de 1,8% apurada na primeira medição do mês passado.
As taxas de três conjuntos de preços avançaram na passagem do fim de fevereiro para a o começo de março. O grupo Alimentação mostrou ligeira alta de 1,08%, na comparação com 1,07%, devido especialmente ao encarecimento das frutas (4,95% para 5,82%).
A classe de Despesas Diversas também acelerou o ritmo de elevação, de 1,58% para 1,8% na primeira quadrissemana de março - últimos 30 dias terminados na segunda-feira. A alta, conforme a FGV, reflete o reajuste nos preços de cigarros recentemente em algumas capitais do País. Com isso, o item cigarros saiu de uma variação de 3,28% para 3,73% na primeira medição deste mês. Já o grupo Comunicação (de 0,83% para 1,01%) avançou impulsionado pelo encarecimento na tarifa de telefone móvel (1,14% para 1,81%).
Já os demais grupos componentes do IPC-S registraram altas menos expressivas em relação ao fim de fevereiro. O conjunto de preços de Habitação arrefeceu a 0,19%, após 0,39%, com destaque para a deflação de 0,23% apurada em condomínio residencial, ante taxa positiva de 0,35%.
A taxa do grupo Vestuário ficou praticamente inalterada, ficando perto da estabilidade, em 0,03% na primeira quadrissemana de março (de 0,04%), com destaque para o comportamento dos preços de calçados (de 0,49% para 0,06%). Já a variação de Saúde e Cuidados Pessoais continuou em 0,69%.
Neste grupo, a FGV ressalta o avanço na taxa de perfume (de 1,09% para 1,37%).
O grupo Educação, Leitura e Recreação (de 0,44% para 0,33%), conforme a FGV, refletiu a queda em passagem aérea, de 4,66%, após aumento de 1,75% no fechamento de fevereiro.
No caso de Transportes, cuja taxa desacelerou para 0,88% na primeira quadrissemana de março (ante 1,13%), a FGV ressalta o fim do impacto dos reajustes nas tarifas de transporte urbano, que subiram em janeiro. O item tarifa de ônibus urbano arrefeceu para menos da metade da alta de 1,5% vista no fim do mês passado, atingindo 0,66%.  (Jornal do Commercio)

Impacto da inflação
O IBGE divulga hoje a taxa de inflação de fevereiro, que deve ser menor que a de janeiro, mas ainda continuará na casa de 10% em 12 meses. A grande dificuldade do Banco Central em conter a escalada dos preços é que o país enfrenta uma inflação de custos, provocada por aumento de tarifas, impostos e pela alta do dólar. A indexação continua forte, com negociações trabalhistas olhando para a inflação passada.
A indústria de plásticos mostra como esses aumentos de preços estão tendo impacto direto na economia real. Segundo a Abiplast, associação que representa o setor, os gastos com energia elétrica aumentaram 46% em um ano, enquanto as despesas com mão de obra subiram 15% e os insumos, 12%. Com gastos mais altos e redução de encomendas, o resultado foi o fechamento de cerca de 30 mil postos de trabalho no período. A produção ficou 15% menor em janeiro sobre o mesmo mês de 2015.   (Alvaro Gribel - O Globo)

Indicador da China derruba bolsas globais
Os dados mais fracos que o esperado da balança comercial da China em fevereiro, com forte declínio no ritmo de exportações, renovaram as preocupações em torno do crescimento da economia global e reacenderam o sentimento de aversão ao risco.
A demanda por segurança proporcionou forte impulso ao iene e derrubou os juros de uma emissão de bônus de 30 anos do Japão para o nível recorde de -0,99%, uma queda de 4 pontos-base, no fim da sessão na Ásia. Isso tornou os Treasuries ainda mais atraentes aos investidores estrangeiros, o que pressionou os "yields" (taxa de retorno). No fim da tarde em Nova York, a taxa das T-notes de dez anos estava em 1,832%, de 1,902% no fechamento de segunda-feira.
Em Wall Street, o índice Dow Jones caiu 0,64% e fechou com 16.964,10 pontos, pressionado pelas blue chips Caterpillar (-4,07%), Goldman Sachs (-2,41%) e ExxonMobil (-2,17%). O Nasdaq Composite registrou uma queda de 1,26%.
O S&P 500 recuou 1,12%, para 1.979,26 pontos. O setor de energia liderou as perdas, com uma queda de 4,08%. O setor de matérias primas recuou 1,96%, e o financeiro caiu 1,66%.
Na Europa, o índice Stoxx 600 fechou em baixa de 1,01%. O setor de recursos básico liderou as perdas, com uma queda de 9,30%, enquanto o setor de petróleo e gás caiu 2,47%. Em Londres, o FTSE 100 recuou 0,92%. Em Frankfurt, o DAX caiu 0,88%, enquanto em Paris, o CAC 40 fechou em queda de 0,86%.
O setor de commodities foi fortemente atingido pelas notícias econômicas da China, uma vez que o país é grande consumidor matérias primas  (Valor Online)

Estrangeiro dá fôlego à Bovespa
A recente forte alta da Bovespa teve no apetite dos investidores estrangeiros um importante impulsionador. Dados divulgados pela bolsa revelam que a participação dos estrangeiros no pregão neste início de mês tem sido bastante intensa. O saldo médio diário das operações com capital externo - a diferença entre compras e vendas - ficou positivo em R$ 1,2 bilhão nos primeiros quatro pregões de março. Em fevereiro, por exemplo, esse saldo médio diário foi de R$ 122 milhões. Em março de 2015, ficou em R$ 173 milhões.
Apesar do volume expressivo, o perfil desses recursos externos pode ser especulativo, ou seja, um dinheiro que ingressa no país para aproveitar oportunidades, mas logo vai embora. "Os fundamentos econômicos ainda continuam ruins e não há motivos suficientes para que o capital estrangeiro possa ser de longo prazo, mas sempre é difícil concluir que é apenas especulação", diz Christian Laubenheimer, da Platinum Investimentos, grupo de agentes autônomos.
A BM&FBovespa divulga dados sobre o volume de recursos estrangeiros com defasagem de dois dias úteis. Os indicadores de ontem ainda não são conhecidos, mas, segundo profissionais do mercado, havia sinais de que os investidores estrangeiros continuavam colocando dinheiro na bolsa. Na semana passada, o índice Ibovespa acumulou valorização de 18%.
Em meio à realização dos lucros acumulados nos últimos dias, o Ibovespa teve uma leve queda de 0,25% no pregão de ontem, para 49.121 pontos. A queda poderia ter sido mais intensa se não houvesse um ingresso constante de recursos, dizem analistas. O giro financeiro da bolsa de valores ficou em R$ 9,8 bilhões. "A dúvida é saber se haverá fluxo suficiente para manter esse movimento de alta por mais tempo", disse Álvaro Bandeira, economista da Modalmais.
O cenário político continua sendo o foco de atenção dos mercados financeiros. As manifestações previstas para o próximo domingo, dia 13, devem manter a tendência de alta para a bolsa de valores ou reverter a sequência positiva. A avaliação de profissionais do mercado é que se houver uma participação relevante de populares, o Congresso pode acelerar as discussões do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
"O mercado já colocou nos preços a ruptura do governo por meio da Câmara dos Deputados, mas se a saída da presidente ocorrer por meio do TSE pode haver um novo ajuste de preços", diz Eduardo Velho, economista-chefe da INVX Global Partners. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar a impugnação do mandato da presidente Dilma Rousseff por suposto abuso de poder político e econômico.
Os papéis com as maiores quedas ontem foram aqueles ligados às empresas de commodities. Depois que o preço do minério de ferro atingiu valorização de 46% no mercado chinês, desde o início do ano, os analistas econômicos começaram a questionar se essa alta seria sustentável. As ações ordinárias da CSN caíram 13,6%, Vale PNA teve baixa de 12% e Vale ON caiu 14,5%, a maior queda do dia.
Na ponta oposta, as ações que mais subiram foram as do setor bancário. O investidor tem apostado que uma ruptura do governo pode acabar por favorecer as empresas estatais. Os papéis do Banco do Brasil ON tiveram alta de 10,89% e lideraram os ganhos do dia. As ações da BB Seguridade ON ganharam 5,19%. (Chrystiane Silva - Valor Online)

Cenário do país: Dólar reage com nova mínima no ano
Os mercados locais de câmbio e juros mais uma vez destoaram do movimento no exterior, influenciados por notícias no cenário político doméstico.
O avanço das investigações da Operação Lava-Jato tem intensificado as apostas no impeachment da presidente Dilma Rousseff e sustentado o rali do real e a queda dos juros futuros de longo prazo.
Ontem, o dólar renovou a mínima no ano, encerrando em queda de 1,46% a R$ 3,7364, menor patamar desde 24 de novembro de 2015, com o real apresentando a segunda melhor performance, atrás do iene.
As apostas no impeachment da presidente Dilma têm levado a uma forte queda das taxas de juros mais longas. Mas alguns analistas já começam a ver certo exagero nesse movimento.
Ontem, a taxa do contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2021 recuou de 14,89% para 14,64%. "Esse movimento me parece exagerado demais. Temos ainda muitas incertezas tanto no cenário interno quanto no externo", diz Paulo Nepomuceno, estrategista de renda fixa da Coinvalores.
Segundo analistas, esse movimento de queda das taxas de juros longas tem sido liderado por investidores locais, que têm ajustado suas posições em função das mudanças no cenário político.
Isso também se refletiu nos títulos públicos, com aumento da demanda de tesouraria de bancos locais por Notas do Tesouro Nacional - série B (NTN-B) com prazos mais longos, cujas taxas recuaram para abaixo de 7%.
A aproximação das investigações da Operação Lava-Jato de pessoas próximas do governo, especialmente após a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor, tem sustentado um rali dos ativos locais, diante da possibilidade de mudança da política econômica.
A notícia sobre a condenação de Marcelo Odebrecht a mais de 19 anos de prisão ontem aumentou as especulações sobre a possibilidade de o empresário fechar um acordo de delação premiada e contribuiu para a queda do dólar no mercado local.
O movimento também foi sustentado pelas atuações do Banco Central e pela redução das posições compradas em dólar, tanto de locais quanto de estrangeiros.
A posição dos investidores estrangeiros comprada na moeda americana, em contratos futuros de dólar e cupom cambial, recuou para US$ 17,566 bilhões no dia 7 de março, ante US$ 20,642 bilhões registrado em 29 de fevereiro.
A manutenção da rolagem dos contratos de swap cambial que estão vencendo e o anúncio de um leilão de linha de dólar com compromisso de recompra para hoje ajudaram a trazer um alívio para os investidores, que estavam receosos sobre a continuidade das intervenções no mercado de câmbio, depois de a autoridade monetária ter realizado a rolagem parcial dos contratos de swap no leilão da última sexta-feira.
Ontem, o BC renovou todos os 9.600 contratos de swap ofertados no leilão, que venceriam em abril. A autoridade monetária ainda anunciou que ofertará hoje US$ 2 bilhões por meio de leilão de linha de dólar. O BC não fazia uma nova venda de dólares por meio de leilão de linha desde 22 de dezembro de 2015, quando ofertou US$ 500 milhões.
Apesar da queda do dólar, o fluxo cambial mostra saída de recursos e estava negativo em US$ 6,045 bilhões no ano até 26 de fevereiro. (José de Castro e Silvia Rosa - Valor Online)