Previdência
complementar melhora a distribuição de renda
A instituição
de regimes de previdência complementar para os servidores públicos
ajuda a reduzir as desigualdades na distribuição de renda,
além de encaminhar a solução para o desequilíbrio
fiscal do setor público no médio e longo prazos. Essas são
algumas das conclusões de um recente estudo divulgado pelo Ipea
– Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – órgão
ligado ao Ministério do Planejamento.
Os resultados foram apresentados
pelo Coordenador de Previdência e Seguridade Social do Ipea, Rogério
Nagamine Costanzi. Segundo dados do Pnad, apenas 3,5% dos aposentados e
pensionistas recebiam renda acima do teto do INSS em setembro de 2015.
A soma das rendas desse pequeno grupo, porém, representava 20,9%
dos gastos totais com benefícios da previdência.
A média de rendimento
dos benefícios acima do teto era de R$ 8,43 mil mensais, sete vezes
maior que a média dos assistidos que ganhavam menos que o limite
– de apenas R$ 1,17 mil. Se já existisse a limitação
do teto para o serviço público, a renda somada das maiores
aposentadorias e pensões representaria apenas 12,9% do total. Haveria
uma queda no gasto com previdência social da ordem de R$ 3,2 bilhões
mensais – redução de 9,3%. A economia seria da ordem de mais
de R$ 40 bilhões por ano.
“A instituição
da previdência complementar para todos os regimes próprios,
de acordo ao que está proposto na Reforma da Previdência,
promove maior equidade e melhor distribuição de renda na
população”, defende Nagamine. O pesquisador lembra que, em
um universo de cerca de 2.100 regimes próprios, apenas a União
e alguns estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito
Santo, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia e Goiás, entre outros,
já implantaram planos de benefícios complementares para seus
servidores.
Se a proposta defendida
pelo governo federal (PEC 287/2016) for aprovada, todos os entes públicos
terão prazo de dois anos para adotar o teto do INSS e aprovar a
previdência complementar. As informações e conclusões
serão publicadas nos próximos dias em uma nota elaborada
pelo próprio Nagamine, em coautoria com Graziela Ansiliero, Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ipea.
Aumento da longevidade
O estudo do Ipea traz ainda
dados alarmantes sobre o aumento da expectativa de vida da população
brasileira e os impactos sobre a economia. Entre 1940 e 2000, a expectativa
de vida do brasileiro passou de 45,5 anos para 75,5 anos. “Houve grande
aumento, mas o mais impactante é que a expectativa de vida continua
crescendo velozmente”, explica Nagamine.
A população
idosa na Europa aumentou de 11% para 20% do total em um período
de 50 anos. No Brasil, esse mesmo nível de aumento deve ocorrer
em apenas 20 anos. Hoje o total de idosos no país soma cerca de
14% da população.
O total de pessoas acima
de 60 anos de idade deve subir de 14,2 milhões, em 2000, para 73,5
milhões, em 2060, o que irá representar 33,4% de todos os
brasileiros. Ou seja, de cada três habitantes do país, um
será idoso. “A relação entre contribuintes e beneficiários
da previdência social está se deteriorando rapidamente, por
isso, é necessária a realização de uma reforma
de nosso sistema”, conclui o pesquisador do Ipea. (Alexandre Sammogini
- Diário dos Fundos de Pensão)
PF:
Operação apura investimentos de institutos municipais
A
Polícia Federal deflagrou a operação Papel Fantasma,
que vai investigar investimentos em papéis sem lastro realizados
por institutos de previdência municipais. São cumpridos nesta
quinta-feira, 6 de julho, nove mandados de busca e apreensão expedidos
pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
A
operação decorre de inquérito policial instaurado
em janeiro deste ano após a PF receber uma denúncia contra
administradores de uma corretora de valores que supostamente adquiriam
diretamente debêntures emitidos por uma empresa fantasma sem lastro.
A PF descobriu que os diretores dessa empresa e os sócios da corretora
de valores são as mesmas pessoas.
Foram
identificados seis fundos que investiram nesses papéis, cujos principais
cotistas são os institutos de previdência municipais. Os investigados
responderão pelos crimes de gestão fraudulenta e negociação
de títulos sem lastro, com penas que variam de dois anos a 12 anos
de prisão. (Agência Investidor Online)
PF
investiga fraudes em previdências municipais de SP
Operação
deflagrada na manhã de ontem não teve nenhum preso
A
Polícia Federal deflagrou a operação Papel Fantasma,
na manhã desta quinta-feira, que investiga fraude e negociação
de títulos sem lastro por por fundos de investimentos com institutos
de previdência municipais entre os principais cotistas. Foram cumpridos
nove mandados de busca e apreensão, expedidos pela 6ª Vara
Criminal Federal, embora ninguém tenha sido preso.
De
acordo com a PF, os administradores de uma corretora de valores adquiraram
diretamente as suas debêntures, títulos de dívida emitidos
por empresas e que concedem crédito aos investidores, por uma empresa
fantasma de patrimônio incompatível com os valores declarados.
Os diretores da empresa também eram sócios da corretora.
O
inquérito foi instaurado em janeiro e as investigações
apontam ao menos seis fundos que investiram nos papéis. Com institutos
de previdência municipais entre os principais cotistas, os prejuízos
da ação também afetam aposentadorias e pensões
dos servidores municipais.
Os
investigados, se indiciados, podem responder a até 12 anos de prisão
pelos crimes de gestão fraudulenta e negociação de
títulos sem lastro. (G1)
PF
vê ‘assalto’ a previdências municipais
Operação
Papel Fantasma, deflagrada nesta quinta-feira, 6, aponta fraudes de 'centenas
de milhões' em institutos de pelo menos oito municípios
O
delegado federal Victor Hugo Rodrigues Alves, da Operação
Papel Fantasma, afirmou nesta quinta-feira, 6, que houve um ‘assalto’ aos
servidores públicos vinculados a Institutos de Previdência
Municipais de pelo menos oito cidades. A Polícia Federal investiga,
na Papel Fantasma deflagrada pela manhã, fraudes de ‘centenas de
milhões de reais’ nas previdências municipais.
A
corretora Gradual Investimentos foi alvo de busca e apreensão da
Papel Fantasma.
“O
objetivo dessa operação foi estancar o que foi detectado
na operação, que é uma verdadeira sangria, um verdadeiro
assalto ao patrimônio dos servidores e dos institutos de previdência
que estava sendo praticado com a utilização do mercado financeiro”,
afirmou o delegado.
“A
gente estima que esse prejuízo possa atingir centenas de milhões
de reais.”
O
inquérito policial foi instaurado em janeiro deste ano após
a PF receber a informação de que os administradores de uma
corretora de valores haviam adquirido diretamente (o que é proibido)
títulos conhecidos como debêntures, emitidos por uma empresa
fantasma com patrimônio incompatível com os títulos
que emitiu (sem lastro). Os diretores dessa empresa eram os sócios
da corretora de valores.
“Inicialmente,
uma corretora de valores se apresenta como administradora profissional
do patrimônio dos institutos de previdência e oferece o serviço
de gestão e de administração desses valores. Em princípio
quem administra esses valores é a Prefeitura, que terceiriza a administração
dos recursos para a corretora. O objetivo declarado é que uma gestão
profissional vai fazer o dinheiro render mais, o que seria de interesse
dos servidores que pouparam o dinheiro e investiram no instituto de previdência.
Ocorre que quando começam a administrar o dinheiro, essa corretora
investe o dinheiro dos institutos de previdência em fundos de investimento
que por sua vez aplicam o dinheiro em debentures que são emitidas
por empresas de fachada”, relatou o delegado.
As
investigações já identificaram seis fundos que investiram
nesses papéis. Os principais cotistas desses fundos eram Institutos
de Previdência Municipais. Os prejuízos causados pelas fraudes,
nesse caso, serão arcados pelos cotistas do fundos, afetando o patrimônio
dos institutos de previdência e, consequentemente, prejudicando os
benefícios dos servidores municipais, como aposentadorias e pensões.
“No
futuro, quando a empresa quebrar e houver a perda, a alegação
vai ser de que é um investimento de risco e que, portanto, ele comporta
perdas”, declarou o delegado.
“Quem
vai arcar com o prejuízo é o instituto de previdência
municipal e os servidores públicos que pouparam e confiaram a administração
do seu recurso a essa corretora e ao fundo de investimento.”
A
PF cumpriu nove mandados de busca e apreensão expedidos pela 6ª
Vara Criminal Federal de São Paulo.
Os
investigados responderão, na medida de suas participações,
pelos crimes de gestão fraudulenta e negociação de
títulos sem lastro, crimes previstos da Lei 7.492/86, com penas
de 2 a 12 anos de prisão.
COM
A PALAVRA, A GRADUAL INVESTIMENTOS
NOTA
À IMPRENSA
São
Paulo, 06 de Julho – A empresa de serviços financeiros Gradual Investimentos
vem a público esclarecer informações sobre a Operação
Papel Fantasma, realizada hoje pela Polícia Federal (PF) na sede
da empresa, em São Paulo.
A
operação faz parte de procedimento padrão conduzido
pela PF, dentro de Inquérito Policial instaurado em Janeiro deste
ano, na capital paulista. A Gradual prestou todos os esclarecimentos à
equipe de investigadores e se colocou à disposição
das autoridades para a elucidação dos fatos.
A
Gradual ainda esclarece que esta operação é resultado
das falsas acusações e ações de denuncismo
orquestrados nos últimos meses pela gestora de fundos Incentivo
e pelo escritório de Chiarottino & Nicoletti Advogados, em represália
deste grupo pela sua destituição dos fundos Incentivo Multisetorial
I e Incentivo Multisetorial II, no dia 06 de março, e do fundo Piatã,
em 13 de junho, nas respectivas assembleias de cotistas.
Tanto
a Incentivo, como o escritório Chiarottino já são
alvos de ações cíveis e criminais ajuizadas pela Gradual
por fraudes cometidas na gestão de fundos de investimentos de Regime
Próprio de Previdência Social.
A
Gradual reitera a seus clientes, parceiros, gestores e investidores que
cumpre todas as normas e os regulamentos referentes à sua atuação
no mercado de capitais e que não compactua com práticas ilícitas.
COM
A PALAVRA, A INCENTIVO INVESTIMENTOS
Por
meio de sua Assessoria de Imprensa, a Incentivo Investimentos Ltda esclareceu.
“Em
vez de responder às acusações da Polícia Federal,
do Ministério Público, da Justiça, do Banco Central,
da CVM e diversos outros organismos de fiscalização do mercado,
a Gradual investe contra suas vítimas que, legitimamente, lutam
para recuperar seus recursos desviados pela corretora.”
“Administradora
de fundos de pensão complementar de mais de uma centena de municípios
brasileiros, a Gradual faria melhor se tentasse explicar como vem registrando
seguidos prejuízos no Brasil enquanto a justiça dos Estados
Unidos e Luxemburgo arrestaram milhões de dólares lá
depositados sem conhecimento das autoridades brasileiras.”
Assessoria
de Imprensa da Incentivo Investimentos Ltda. (Fausto Macedo - Agência
Estado)
Petros:
Recadastramento 2017
Campanha
vale para participantes do PPSP e PP-2
A
Petros está começando a recadastrar os participantes dos
dois maiores planos da Fundação: o Plano Petros do Sistema
Petrobras (PPSP) e o Plano Petros-2 (PP-2). Será um trabalho complexo,
que vai envolver um universo de mais de 120 mil pessoas, mas fundamental
para o equilíbrio financeiro dos planos e o bom atendimento dos
participantes.
É
com base nas informações do cadastro, como idade, estado
civil e número de dependentes dos participantes, que os técnicos
da Petros calculam quanto o plano vai precisar para honrar os compromissos
futuros. E, para que esses cálculos sejam corretos, precisam se
basear em informações que realmente correspondam à
realidade dos participantes. Dados atualizados também garantem que,
na hora em que os participantes ou seus dependentes forem receber um benefício
da Petros, eles serão atendidos de forma ágil e correta,
sem esbarrar em falta de documento ou informação imprecisa.
Por
causa do grande número de pessoas, o trabalho foi dividido em três
etapas, começando pelo participantes vinculados à própria
Petros, inclusive os aposentados e pensionistas. Este grupo tem até
o dia 17 deste mês para se recadastrar. De 18 de julho a 31 de agosto,
será a vez dos aposentados pensionistas de todas as outras patrocinadoras.
Já os participantes ativos terão que atualizar seus dados
entre 1º de agosto e 15 de setembro. O recadastramento será
totalmente digital, feito exclusivamente aqui pelo Portal Petros.
Para
acessar o formulário de recadastramento, será necessário
ter em mãos a matrícula e a senha Petros – a mesma usada
para entrar na área do participante no portal. O acesso só
será liberado para os participantes no período de recadastramento
de cada um dos grupos. Mas já é possível ir separando
os documentos, porque em alguns casos o envio será obrigatório.
Quem tem dependentes terá que enviar o documento de identidade e
o CPF dos maiores de 12 anos. Se o filho for universitário, também
será preciso enviar o comprovante da faculdade.
Com
relação ao próprio participante, só será
necessário enviar documentos referentes aos dados pessoais que sejam
alterados. Por exemplo, se houve uma mudança de nome, será
preciso enviar a identidade; se o estado civil mudou, o documento solicitado
será a certidão de casamento ou de comprovação
de divórcio. Os documentos devem ser enviados digitalmente, nos
formados JPEG, PDF ou TIFF. (Petros/AssPreviSite)
Funcef:
Prêmio por projeções econômicas
A
FUNCEF foi o único fundo de pensão do país a figurar
no Top 10 do Prêmio Broadcast Projeções em 2016. O
ranking, criado pelo serviço em tempo real da Agência Estado,
aponta as instituições que fizeram as projeções
macroeconômicas mais próximas da realidade no período.
Reinaldo
Camargo, gerente de Macroalocação de Recursos e Cenários
(GEMAC), recebe o prêmio em nome da FUNCEF
A
premiação ocorreu em 30 de junho, em São Paulo. A
FUNCEF ficou em décimo lugar na categoria Top 10 Básico,
que envolve previsões para indicadores de inflação
(IPCA e IGP-M), taxa básica de juros (Selic) e taxa de câmbio.
Além
de fundos de pensão, participam do ranking bancos, corretoras, consultorias,
assets e instituições de ensino, entre outras, que fazem
projeções de indicadores econômicos periodicamente.
Trimestralmente,
eles enviam ao Broadcast previsões para os seis trimestres seguintes
e o ano fechado. O serviço da Agência Estado utiliza os dados
para compor as expectativas do mercado, mas divulga somente as projeções
e o nome das dez primeiras colocadas em cada categoria. (Funcef/AssPReviSite)
Previ:
Boletim Cenários Econômicos
Nova
seção do site traz informações sobre a conjuntura
econômica. Confira!
O
Boletim Cenários Econômicos é um relatório periódico
que tem como objetivo informar aos participantes da Previ sobre os principais
acontecimentos e atualizações referentes à conjuntura
econômica. Também são expostas projeções
realizadas pelo mercado, provenientes de fontes públicas. Você
já pode acessar o do mês de julho de 2017.
Alguns
dos assuntos abordados nesta edição são a alteração
da meta de inflação para 2019; a política monetária
nacional, com o Copom mantendo o ritmo de queda da taxa básica de
juros; e a economia brasileira, que após oito trimestres de queda,
avançou 1% no primeiro trimestre de 2017 em relação
ao quarto trimestre de 2016. Confira o material completo na seção
Investimentos > Cenários Econômicos no menu principal do site
Previ. O relatório também está disponível no
App Previ, que pode ser baixado nas lojas da Apple, Android e Windows Phone.
(Previ/AssPreviSIte)
Postalis:
Eleições - Divulgada lista de Inscrições Deferidas
A
Comissão Eleitoral informa que a lista das inscrições
deferidas já está disponível no hotsite das Eleições:
http://eleicoes2017.postalis.org.br/ .
De
acordo com o calendário eleitoral, a partir de agora começa
a contar o prazo de 48 horas para pedidos de impugnação das
candidaturas deferidas.
Este
ano, pela primeira vez, o Diretor de Benefícios será escolhido
por meio do voto. Além disso, os participantes deverão escolher
dois representantes no Conselho Deliberativo e um no Conselho Fiscal
O
período de votação vai de 27/07 a 07/08. Fique atento!
(Postalis/AssPReviSite)
Braslight:
Novo Diretor
Wilson
Carlos Figueira Matheus é o novo Diretor de Investimentos e Finanças
da Braslight, indicado pelas patrocinadoras do Grupo Light. Formado em
Administração de Empresas e com MBA em Finanças Empresariais,
trabalha na Fundação desde 1999. Com vasta experiência
na área de Investimentos, acumulou, durante longo tempo, a gestão
das atividades das áreas de Tesouraria e Controladoria. O novo Diretor
também é certificado pelo ICSS desde 2011. A indicação
foi referendada pelo Conselho Deliberativo em 30 de junho. (Diário
dos Fundos de Pensão)
Funpresp-Exe:
Licitação para contratar seguro
A
Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público
Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe) vai realizar licitação
pública visando a contratar seguro prestamista para cobertura do
risco de inadimplência de empréstimo em consignação,
em decorrência da morte de participantes e/ou assistidos dos planos
administrados pela entidade.
Segundo
o pregoeiro, João Batista de Jesus Santana, a abertura dos envelopes
com as propostas está marcada para o dia 18 de julho, às
10 horas (horário de Brasília), no sistema Comprasnet.
O
edital encontra-se disponível nos sites: www.compras-net.gov.br
e www.funpresp.com.br. (CQCS)
Paraná
Previdência: Seminário apresenta relatório e irregularidades
Hoje,
7 de julho (sexta-feira), os servidores do Tribunal de Contas do Estado
do Paraná organizam o seminário “A Previdência do Estado
do Paraná e do Brasil”, onde serão apresentadas análises
técnicas a partir dos relatórios de auditorias realizados
no fundo da ParanáPrevidência.
Segundo
analistas de controle externo e procuradores do Ministério Público
de Contas, desde que o fundo foi criado um histórico de irregularidades
relativos às receitas e despesas do fundo vem acontecendo, o que
faz com que o atual modelo de gestão seja completamente insustentável,
com total esgotamento do fundo em 2047. Na oportunidade, a economista Denise
Gentil, também realizará uma análise das contas da
Seguridade Social brasileira. O evento ocorre no auditório do Tribunal
de Contas do Estado do Paraná e é aberto ao público.
O
presidente do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Paraná,
Luiz Tadeu Grossi Fernandes, ressalta o caráter técnico do
evento. “Os servidores públicos do Paraná e a sociedade paranaense
têm o direito de saber o que está sendo feito das suas reservas
previdenciárias, e isso somente pode ser feito com base em auditorias
e laudos técnicos, aos quais daremos publicidade”, destaca o presidente.
PROGRAMAÇÃO
COMPLETA DO EVENTO:
SEMINÁRIO
“A PREVIDÊNCIA DO BRASIL E A PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ”
SEXTA
– 07 de Julho – Manhã (Auditório do Tribunal de Contas do
Estado do Paraná)
8:00h
– Coletiva de Imprensa
9:00h
– Abertura
9:15h
– PEC 287/16: Previdência Social e modelo atuarial
O
cálculo conforme os princípios da Constituição
Federal demonstra que o regime geral da Previdência é superavitário.
A reforma posta pelo governo oculta os verdadeiros beneficiários,
bancos e instituições financeiras que têm a oferecer
o seu modelo de previdência privada.
Denise
Gentil é economista, com doutorado pelo Instituto de Economia da
UFRJ, onde defendeu a tese intitulada "A Política Fiscal e a Falsa
Crise da Seguridade Social Brasileira – Análise financeira do período
1990–2005". Leciona e pesquisa na área de Macroeconomia e Economia
do Setor Público com concentração em política
fiscal e seguridade social no Instituto de Economia da UFRJ.
10:00h
– Aspectos relevantes no Regime Próprio de Previdência do
Estado do Paraná
Especialista
no assunto, Cecato realizará uma análise objetiva do controle
das arrecadações, das avaliações, notas técnicas
atuariais e histórico das alterações do Plano de Custeio,
além de trazer a público importantes achados de fiscalização
do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Mário
Antônio Cecato é Analista de Controle do Tribunal de Contas
do Estado do Paraná, especialista em Administração
Pública, bacharel em Ciências Contábeis.
10:45h
- Histórico de irregularidades e atuais falhas na gestão
da Paraná Previdência
Desde
a criação do fundo da Paraná Previdência diversas
fissuras não previstas foram criadas, enquanto fontes de arrecadação
previstas diminuíram ou deixaram de existir. Com a manutenção
do atual modelo de gestão, em aproximadamente 30 anos não
restará sequer 1 centavo no fundo.
Gabriel
Guy Léger é Procurador do Ministério Público
de Contas do Estado do Paraná, Integrante da Comissão de
Inteligência da Rede de Controle da Gestão Pública
no Paraná,Especialista em Auditoria Econômica e Financeira
e Gestão Pública, pela École Nationale de la Magistrature
(ENM Paris, França); Especialista em Gestão Pública.
11:30h
– Debate - Perguntas e respostas;
12:00h
– Almoço (por adesão). (BEm Paraná)
Quanta:
Lançamento de livro e ação de educação
financeira
“O
que você vai ser quando envelhecer?” é o título do
livro lançado pela Quanta Previdência Unicred, com a meta
de promover uma verdadeira ação de educação
financeira junto às cooperativas brasileiras e aos mais de 60 mil
participantes de seus planos em todo o país. Escrito pela jornalista
Lena Obst, o livro faz um raio-x da longevidade e apresenta dicas para
o bem envelhecer, com cuidados com a saúde do corpo e da economia.
São 220 páginas com entrevistas especiais, artigos e as mais
importantes informações sobre os “novos velhos”, que chegam
aos 60, 70 80 anos ou mais de maneira ativa, desfrutando do aumento da
expectativa de vida que acrescentou, em apenas 3 décadas, mais 11
anos na linha do tempo dos brasileiros.
No
cooperativismo, a Quanta Previdência administra os planos Precaver
(Sistema Unicred) e Prevcoop (para cooperados e colaboradores de cooperativas).
Em 12 anos de atividades já acumula 21 bilhões de capital
segurado e mais de R$ 2 bilhões em recursos administrados, conquistando
prêmios nacionais junto à Abrapp (Associação
Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar) e
à Ancep (Associação Nacional dos Contabilistas das
Entidades de Previdência).
O
livro foi lançado na noite de 30 de junho e tem o selo da Editora
Unisul, da Universidade do Sul de Santa Catarina, estado onde a Quanta
foi criada e onde está instalada a sua sede, na capital, Florianópolis.
A entidade teve suas atividades nacionalizadas a partir de 2012 e vem crescendo
com destaque no número de participantes e no patrimônio administrado
em todo o país. (Cooperativismo Financeiro)
MPF
investiga irregularidades em fundo de pensão da Caesb
Em
setembro de 2016, a própria Fundiágua deu início a
uma auditoria interna para apurar rombo de R$ 91 milhões
O
Ministério Público Federal (MPF-DF) instaurou procedimento
investigatório criminal para apurar supostas irregularidades em
investimentos da Fundiágua — Fundação de Previdência
Complementar dos Servidores da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito
Federal (Caesb). A sucessão de problemas deixou a entidade deficitária
e, agora, a fatura cairá sobre o colo dos servidores ativos, dos
aposentados e dos pensionistas. Caberá a eles, além da Caesb,
tapar o buraco.
No
começo do ano, a Fundiágua revelou ter um déficit
de R$ 91 milhões, em valores atualizados até dezembro de
2016. Isso significa que se precisasse pagar os benefícios atuais
e futuros a todos os participantes — cerca de 4 mil, entre ativos e assistidos
—, faltaria dinheiro. E o MPF-DF quer saber quem são os responsáveis
pelo problema.
A
investigação é resultado de uma representação
penal, que foi apresentada em janeiro deste ano pela Superintendência
Nacional de Previdência Complementar (Previc). O pedido foi analisado
em março e o procedimento investigatório aberto no dia 20
daquele mês. Os problemas, entretanto, começaram bem antes.
(Juliana Cavalcante - Metrópoles)
Sindapp
ganha novas associadas
“Apesar
das dificuldades que o País atravessa e que atingem um pouco indistintamente
a todos os segmentos, a previdência complementar fechada avança
e se fortalece. Acredito que isso aconteça em grande parte porque
cresce o reconhecimento de que a poupança previdenciária
é mesmo solução para a crise e não um
problema a mais a ser resolvido”. O Presidente do Sindapp, Jarbas de Biagi,
fez esse comentário após a reunião de ontem (5) da
Diretoria do Sindicato, quando dados foram apresentados retratando o êxito
da campanha destinada a atrair novas associadas.
Para
Jarbas, esse sucesso traduz o clima positivo que vai se formando em torno
da previdência complementar fechada e que permite antever o êxito
de nossas propostas de fomento. Deflagrada no segundo trimestre, a campanha
de filiação já atraiu 5 novas associadas, elevando
para 160 o número atual de entidades filiadas.
As
novas associadas - Dentro da campanha já se associaram ao Sindapp
a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores
Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, a Mutúoprev, Quanta
Previdência Unicred, OABPREV-GO e Fundação SINDPD.
Esta última, cujo nome foi levado e aprovado na reunião de
ontem, reúne como participantes os sindicalizados junto ao Sindicato
dos Empregados em Empresas de Processamento de Dados do Estado de São
Paulo.
Na
reunião, a Diretoria do Sindapp reforçou o seu apoio à
flexibilização dos planos instituídos, através
de pequenas alterações na Resolução CGPC 12.
Segundo Jarbas, o que se busca com isso é especialmente
a admissão como participantes de familiares até o 3º
grau, ampliando-se assim a cobertura de pessoas com vínculo
indireto.
Defendeu-se
também um adequado tratamento para o PGA (Programa de Gestão
Administrativa), ligando-o às entidades no lugar dos planos que
administram. Isso permitiria que as primeiras investissem em seu próprio
negócio, isto é, fossem mais proativas na atração
de participantes, alocando recursos em campanhas com esse objetivo.
Os
diretores do Sindapp também ressaltaram a importância do apoio
que a Previc vem dando ao esforço que o nosso sistema tem desenvolvido
no sentido da autorregulação. “Esse apoio é fundamental
porque é no menor número de normas e na qualidade do quadro
normativo que a autorregulação vai se afirmar e se mostrar
bem sucedida”, resumiu Jarbas. (Jorge Wahl - Diário dos Fundos de
Pensão-06.07)
Fundos de pensão:
Participações, investimentos
e desempenho em empresas
Fundos:
Reforma do setor elétrico - Ações da Eletrobras disparam
As
ações da Eletrobras dispararam nesta quinta-feira (6), com
alta de 16%, após a divulgação da proposta do governo
de reforma do setor elétrico brasileiro, que melhora as condições
para a venda de ativos da estatal.
Para
especialistas, porém, o projeto pode refletir em aumento do preço
da energia.
A
proposta foi divulgada ao mercado na quarta-feira (5) e detalhada pelo
Ministério de Minas e Energia (MME) nesta quinta. O governo defende
que as medidas terão efeitos positivos tanto para o consumidor quanto
para as empresas do setor.
"A
intenção é trazer mais eficiência econômica.
Estamos 'desjabuticabalizando' o setor, ficando mais parecidos com o que
acontece no resto do mundo", afirmou Paulo Pedrosa, secretário-executivo
do ministério.
No
curto prazo, as principais mudanças privilegiam a Eletrobras, ao
aumentar o valor de mercado de usinas hidrelétricas da empresa.
As
ações ordinárias da estatal (com direito a voto) subiram
16,21%. As estatais Cemig (Minas) e Copel (Paraná) também
tiveram alta, de 2,4% e 3,8%, respectivamente, em um dia de baixa na Bolsa
de Valores de São Paulo.
Isso
porque as novas regras preveem que as usinas estatais que já tiveram
a renovação antecipada em 2013 serão "descotizadas",
ou seja, liberadas do compromisso de vender cotas de energia a preços
mais baratos, para a privatização.
A
Eletrobras aderiu ao programa de renovação, decisão
que foi questionada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários)
porque provocou perda de receita.
A
"descotização", porém, pode provocar alta nos preços
da energia, já que essas usinas hoje vendem energia a R$ 50 por
megawatt-hora e poderão vender a preços mais caros —atualmente
em torno de R$ 150 por MWh.
Para
o consultor da FGV Energia Paulo Cunha, porém, as medidas devem
ser implementadas "de forma cautelosa, de modo a evitar impactos tarifários
no curto prazo".
"A
proposta vai em sentido contrário à modicidade tarifária",
disse o presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras
de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite.
O
governo disse que eventual alta no custo de geração será
compensada pela redução dos subsídios cruzados hoje
cobrado na conta de luz.
Além
disso, a proposta abre espaço para o cancelamento de contratos com
térmicas mais caras e o fim dos leilões de energia de reserva
—aquela contratada para funcionar como um seguro— o que pode compensar
parte do aumento.
No
geral, o mercado elogiou as propostas, alegando que garantem maior previsibilidade
aos investimentos no setor, que passou a viver um ambiente conturbado de
questionamentos judiciais após a última reforma, promovida
pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2012.
ENTENDA
Reforma
do setor elétrico afeta vários pontos
Mercado
livre cresce
Governo
quer reduzir os requisitos para adesão ao mercado livre de eletricidade,
no qual clientes podem negociar contratos com geradores e comercializadoras.
Hoje, é exigida demanda mínima de 3 megawatts
Garantias
diárias
Para
reduzir inadimplência, agentes que operam no mercado de eletricidade
serão chamados a aportar garantias diariamente para cobrir suas
posições no mercado, o que hoje acontece mensalmente
Tarifa
por hora
As
regras preveem que poderá ser implantada até o final de 2021
a cobrança de tarifas de eletricidade diferenciadas por horário
para todos consumidores, mesmo residenciais
Descontratação
de termelétricas caras
Termelétricas
com custo de operação muito elevado poderão rescindir
contratos sem pagamento de multa
CCEE
assume funções
A
CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica),
que registra contratos de compra e venda de energia, deve ter um papel
maior, centralizando pagamentos a agentes de transmissão de energia
Fim
da energia "de reserva"
Governo
quer separar a contratação de nova capacidade em usinas,
ou lastro, da comercialização de energia dos empreendimentos
(NICOLA PAMPLONA, LUCAS VETTORAZZO e JULIO WIZIACK - Folhapress)
Órgãos,
Associações e Entidades do Segmento
http://www.portoseguro.com.br/solucoes-financeiras/investimentos
38º
Congresso: abertas as inscrições
Está
no ar o hotsite do 38º Congresso Brasileiro da Previdência Complementar
Fechada, de 4 a 6 de outubro próximo, em São Paulo. Agora,
basta um click? para ter acesso à programação e todas
as informações de interesse que levam ao maior evento de
um sistema que tem o superlativo em seu gene, algo demonstrado seja nas
conquistas já realizadas ou no potencial que transborda.
É
para esse potencial que o 38º Congresso se volta. O tema-central traduz
melhor que tudo essa potencialidade: “Uma Nova Realidade: Previdência
Complementar para Todos”. Passamos os últimos de nossos Congressos
produzindo análises, diagnósticos e propostas e essa vasta
produção, aliada ao senso de oportunidade despertado pelos
abalos que o País atravessa no presente, faz crer que desse momento
de ruptura nascem mudanças, novas ondas e a previdência complementar
fechada deverá ser uma delas, reúne todas as condições
para isso. O projeto de reforma da Previdência, ainda que paramétrico,
serviu para despertar um debate que talvez antes do que se pensa levará
a uma discussão muito mais ampla acerta do modelo previdenciário
que melhor serve ao Brasil. É desse futuro que o 38º Congresso
vai tratar e estão todos convidados. Basta um click.?? (Abrapp/AssPreviSIte)
VIII
Encontro de Previdência Complementar - Região Sul
Sucesso
de participação!
Mais
de 350 pessoas, entre conselheiros, dirigentes e colaboradores das entidades
de previdência complementar, além dos patrocinadores dos estados
de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande de Sul, passaram pelo Centro
de Eventos da FIESC, em Florianópolis/SC, entre os dias 03 e 04
de julho. Eles participaram do VIII Encontro de Previdência Complementar
- Região Sul, que este ano foi realizado pela Associação
Catarinense das Entidades de Previdência Complementar (ASCPrev) e
trouxe como tema "Previdência Complementar: Oportunidades e Confiabilidade".
O
Diretor Presidente da ASCPrev, José Manoel de Oliveira, abriu o
evento destacando que, no cenário atual, a poupança complementar
é ainda mais importante e vem como uma excelente alternativa para
as pessoas desfrutarem de uma renda que possibilite mais tranquilidade
na aposentadoria.
"A
longevidade e a falta de cultura previdenciária são temas
fundamentais e que precisam de mais debate e mudança. Por isso,
trabalhar a educação financeira e previdenciária junto
aos nossos participantes é fundamental para fazê-los compreender
a importância de se pensar no longo prazo. Para se ter uma ideia,
apenas 4% dos brasileiros poupam para a aposentadoria. E esse é
um dos piores índices do mundo. Imagina viver até os 90,
100 anos sem nenhuma reserva para garantir o seu nível de vida?",
questionou aos participantes.
Após
a abertura, aconteceu a palestra magna com o escritor e palestrante Marcos
Piangers, que é referência em criatividade e tecnologia e
trouxe o tema “Criatividade | Fora da caixa. Dentro da caixa”, com bastante
interação e descontração. “Meu avô e
minha mãe tinham uma boa relação com o dinheiro e
isso passou para mim, minha mãe inclusive possui previdência
complementar e hoje vive super bem”, contou. Ele destacou a importância
da criatividade em tempos de crise e como os tempos mais difíceis
acabam por empurrar as pessoas para a inovação.
Depois,
foi a vez de Vanessa Dall Inha apresentar o case “Relacionamento com o
Participante”, mostrando como a comunicação é importante
e precisa de ações estratégicas para ser efetiva.
Após
o almoço, o VIII Encontro teve continuidade com o painel “Gestão”,
que contou com a mediação de Regidia Frantz e a participação
de Giovana Michelin Letti - que falou sobre Gestão Jurídica,
Júlio César – falando sobre Gestão Contábil,
e Rafael Porto – que apresentou Gestão Atuarial. Os convidados reforçaram
a importância do trabalho em conjunto para integrar as áreas
e promover um trabalho mais transparente, com mais segurança para
a entidade e para os participantes.
O
painel “Cenário Econômico X Estratégias de Investimentos”aconteceu
após um intervalo e trouxe como mediadora Cláudia Janesko.
Nesta interação, o assunto “Perspectivas de Renda Variável
num cenário de queda de juros no Brasil” foi apresentado por Rogério
Poppe, “Queda de Juros: Diversificação de Classes de Ativos
ou Estratégias?”, por Edgar Loureiro, “Investimento em Ações
no Cenário Econômico Atual”, por Frederico Sampaio, e “Oportunidades
Além da Bolsa”, por Diego Montezano Santos. Os palestrantes destacaram
que nos próximos anos a economia ainda estará em recuperação,
porém existem oportunidades mesmo em cenário de crise.
O
primeiro dia terminou com a palestra de José Edson da Cunha Junior,
que atua na Previdência Complementar há 23 anos e exerceu
o cargo de Secretário de Políticas de Previdência Complementar
do Ministério da Previdência Social por seis anos. Ele trouxe
o tema “Impactos da Reforma da Previdência nos Fundos de Pensão”
e destacou que para o crescimento da área, é necessário
aperfeiçoar os planos tornando-os mais flexíveis e atrativos.
“Qualquer que seja o resultado da reforma da previdência, a previdência
complementar ganhará ainda mais importância na vida do brasileiro.
Para continuarmos vencedores temos que nos reinventar, pois a reforma resultará
no incremento da poupança para a previdência complementar”,
explicou.
O
segundo dia do Encontro começou com o painel “Sustentabilidade”,
que foi mediado por Edison Danilo Massulo Lisbôa. Na ocasião,
Álvaro da Luz falou sobre o tema “Previdência Privada e a
Importância do Planejamento Financeiro“, Carolina Pereira Simões
apresentou o Programa de Educação Financeira e Previdenciária
A Escolha Certa, e Claudio Tosta explicou sobre o assunto “Como obter resultados
sustentáveis com as várias gerações no mundo
corporativo“. Os palestrantes ressaltaram a importância de levar
em consideração as diferentes gerações e personalidades
na hora de levar a educação financeira e promover a cultura
de poupar, Caroline compartilhou as ações realizadas pelo
programa e convidou a todos para usar as ferramentas do portal para promover
a educação em suas entidades.
O
navegador brasileiro, palestrante e escritor Amyr Klink encerrou o evento
com a palestra “Construindo oportunidades”, onde contou sobre suas experiências
com a navegação e o que aprendeu tendo percorrido tantas
milhas. “Quando atravessei o Atlântico, em 1984, descobri que a cada
semana conseguia aumentar o número de milhas percorridas, assim
aprendi que as pequenas contribuições diárias fazem
a diferença ao final, assim como uma poupança para a previdência”,
explicou.
Após
o primeiro dia de palestras foi oferecido um coquetel, onde os participantes
puderam confraternizar. Nos intervalos dos dois dias, quem estava presente
no VIII Encontro pode participar de um quiz promovido pelo programa A Escolha
Certa, que premiou os três respondentes mais velozes com um cofre
eletrônico. Além disso, também foram sorteados entre
as palestras kits de praia, um tablet, uma cafeteira e um final de semana
em hotel resort em Florianópolis/SC, os prêmios foram oferecidos
pelos patrocinadores e pelo programa A Escolha Certa. (ASCPrev/AssPreviSIte)
UniAbrapp:
Fundamentos do Mercado Financeiro
O
mercado financeiro é um dos principais orientadores sobre as variadas
e mais adequadas formas de investimento. Estudar esse setor é crucial
para qualquer empresa que almeja construir uma trajetória com bases
sólidas. Com este propósito, a UniAbrapp oferece o primeiro
curso da Trilha de Investimentos - Fundamentos do Mercado Financeiro, que
será ministrado no dia 20 de julho, em São Paulo, pelo especialista
Rogério Tatulli. Nele serão apresentados os conceitos básicos
sobre o mercado financeiro e seus ativos; os tipos de fundos de investimento
básicos disponíveis no mercado e seus riscos e a legislação
específica atual de investimentos para os fundos de pensão.
O treinamento é indicado aos profissionais, com ou sem experiência,
que queiram adquirir visão geral e abrangente da previdência
complementar fechada na área de investimentos. A participação
confere 8 pontos no PEC do ICSS. Conheça a programação
completa e inscreva-se:http://www.uniabrapp.org.br/inv_fundamentos.htm
(Abrapp/AssPreviSIte)
Abrapp:
Comissões no 38º Congresso
Seis
comissões técnicas nacionais da Abrapp e um Grupo de Trabalho
já confirmaram o seu interesse em fazer exposições
nos auditórios reservados no 38º Congresso Brasileiro da Previdência
Complementar, de 4 a 6 de outubro, em São Paulo, para as apresentações
técnicas. Estão nesse caso as CTNs de Asssuntos Jurídico,
Sustentabilidade, Contabilidade, Seguridade, Relacionamento com os Participantes
e Educação. O GT é o do IDG II (Diário
dos Fundos de Pensão-04,07)
Leitura e cultura
da previdência
CDI
- Centro de Documentação e Informação
Oswaldo
Herbster de Gusmão - Abrapp - Sindapp - UniAbrapp
Livro:
Governança Corporativa Eficiente
Autor
Yduan de Oliveira May
Editora
Íthala / (41) 3093-5252
Quanto
R$ 44 (184 págs.)
A
obra apresenta propostas de aprimoramento da governança de sociedades
por ações no Brasil, a partir da análise de práticas
internacionais. O histórico legislativo dessas sociedades, os conceitos
de governança corporativa e códigos de outros países
também são delineados. Para profissionais. (Folhapress)
Livro:
Previdência Complementar
-
Um Plano Solidário sem Risco para o Patrocinador
Autor:
Renato Follador - Rita Pasqual Anzolin
Resumo
do Livro: "Este livro destina-se ao fomento da Previdência Complementar.
É uma obra que concilia conteúdo técnico e linguagem
acessível, o que lhe confere grande utilidade para empresas e entidades
de classe desejosas de conhecer as diversas opções disponíveis
para a inclusão dos seus empregados ou filiados num sistema de efetiva
proteção social. O livro foi escrito por dois destacados
especialistas e dirigentes de entidade de previdência, Renato Follador
e Rita Pasqual Anzolin, que conceberam e elaboraram um Plano Modelo que,
por sua qualidade técnica, está sendo apresentado neste livro
que a Abrapp publica e recomenda como uma nova opção de funcionamento
de planos de benefícios. Esta publicação insere-se
no programa editorial da Abrapp que vem ampliando consideravelmente o seu
já robusto acervo de publicações técnicas que
abrange um amplo espectro de questões de interesse da gestão
das entidades e dos planos. Esperamos, assim, fortalecer ainda mais os
mecanismos de sustentação conceitual e técnica do
nosso Sistema, a serviço do desenvolvimento social da Nação."
Esta
publicação está disponível no maior acervo
do país especializado em Previdência Complementar, CDI - Centro
de Informação e Documentação "Oswaldo Herbster
de Gusmão" da Abrapp.
Veja
essas e outras publicações através do link: http://sistemas.abrapp.org.br/publicacoes/UI/Default.aspx
(Abrapp/AssPreviSite)
Livro:
O que é Previdência Social
AUTOR
Luciano Fazio
EDITORA
Loyola
QUANTO
R$ 18,60 (128 págs.)
Apresenta
os conceitos e os objetivos que norteiam a Previdência Social e trata
de sua história no Brasil. Discute questões como déficit
e alternativas para seu financiamento. (Folhapress)
Déficit:
Um terço vem da sonegação e inadimplência
Estudo
mostra que, todos os anos, 33% das contribuições previdenciárias
do trabalhador não entram nos cofres do INSS
O
INSS deixou de arrecadar pelo menos R$ 30,4 bilhões em 2015 devido
a sonegação ou inadimplência, de acordo com estudo
do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait). Esse
valor representa pouco mais de um terço (35%) do chamado deficit
da Previdência, que naquele ano foi de R$ 85 bilhões.
Os
valores são relativos a contribuições previdenciárias
do trabalhador retidas na hora do pagamento do salário, que variam
de 8% a 11% da folha salarial. A arrecadação desse tipo foi
de R$ 60,2 bilhões em 2015, mas deveria ter sido de R$ 90,6 bilhões,
segundo o cálculo dos auditores com base nos dados de empregos formais
do Ministério do Trabalho e Emprego. Ou seja, 33% do que deveria
ter sido pago como contribuição previdenciária do
trabalhador em 2015 não chegaram aos cofres da Previdência.
A
chamada “ineficiência arrecadatória” tem crescido ao longo
dos anos. Esse percentual, que inclui dívidas e sonegação,
subiu de 22% em 2012 para 33% em 2015, segundo o Sinait. Nesses quatro
anos, R$ 92 bilhões referentes a contribuições previdenciárias
do trabalhador deixaram de ser arrecadados.
Entre
os sonegadores, há duas fraudes mais comuns, segundo o presidente
do Sinait, Carlos Silva. Em uma deles, empresários pagam contribuições
menores do que a realmente devida. Isso é feito desconsiderando
parte do salário do cálculo, como bonificações
e outros auxílios.
Na
outra fraude recorrente, grandes empresas transferem funcionários
para subsidiárias optantes pelo Simples, onde as contribuições
sobre a folha têm alíquotas menores, sem, na verdade, poder
fazer isso.
Por
fim, há ainda empresas que descontam a contribuição
previdenciária do salário do trabalhador e não a repassam
ao INSS – o que é crime de apropriação indébita.
Silva destaca que a Receita normalmente fiscaliza grandes empresas, e muitos
dos sonegadores são pequenos e médios empresários.
Redução
da fiscalização
Os
valores desviados seriam ainda maiores se não fosse a ação
de fiscalização e cobrança da Receita Federal, órgão
responsável por evitar a sonegação e cobrar devedores.
Essa fiscalização, porém, tem reduzido nos últimos
dois anos. O valor cobrado caiu 19% desde 2014, segundo conta da Receita
Federal que inclui a fiscalização previdenciária e
a cobrança automática (cruzamento de dados). Em 2014, foram
cobrados R$ 27,4 bilhões e, em 2016, essa cobrança foi de
R$ 22,1 bilhões.
A
Receita informa que a queda se deve à reivindicação
de aumento salarial dos auditores fiscais. Durante o segundo semestre de
2015 e o início de 2016, eles reduziram as autuações
como forma de pressionar o governo por aumento salarial. O órgão
disse ainda que “os valores não lançados nesse período
devem ser compensados com as autuações em 2017”.
O
Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco
Nacional) afirma que a reivindicação dos auditores teve reflexo
na redução da fiscalização, mas não
explica sozinha a queda das cobranças. “Ano a ano, a Receita sofre
com reduções expressivas no orçamento, falta de concursos
para recomposição de quadros, redução gradativa
no pessoal especializado e sobrecarga de trabalho”, diz Cláudio
Damasceno, presidente do sindicato. No ano passado houve corte de R$ 433
milhões no orçamento da Receita. De acordo com dados do Sindicato,
existem 9,7 mil auditores fiscais (para fiscalizar todos os desvios, não
apenas previdenciários), enquanto o Ministério do Planejamento
recomenda que sejam 20 mil auditores.
Enquanto
as fiscalizações minguam, a inadimplência relacionada
às contribuições previdenciárias é crescente
no Brasil, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU)
sobre as contas da Previdência Social. “A inadimplência referente
a essas contribuições apresentou tendência de elevação,
saindo da faixa de 7% [em 2010] para alcançar 10,5% em 2016”, afirma
o relatório final do TCU, publicado no dia 22 de junho.
Segundo
a Receita informou ao TCU, dos R$ 313 bilhões declarados em 2016,
R$ 32,78 bilhões não foram recolhidos por inadimplência
(empresas que assumem a dívida mas não pagam). A Receita
Federal informou à Repórter Brasil e também ao TCU
que não tem projeções sobre a sonegação
de contribuições previdenciárias.
No
seu trabalho de fiscalização, a Receita tenta cobrar administrativamente
os empresários inadimplentes, aplicando multas e juros. No caso
dos sonegadores, nem sempre o órgão fiscalizador os identifica,
já que eles usam recursos fraudulentos. A Receita informou que,
nos casos em que descobre que há apropriação indébita
das contribuições do trabalhador, encaminha denúncia
ao Ministério Público Federal.
Após
as cobranças administrativas da Receita, se o empresário
continua sem pagar suas obrigações previdenciárias,
o caso é enviado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
(PGFN) para que a empresa seja inscrita na dívida ativa da União.
A PGFN, então, aciona a Justiça para cobrar os valores devidos
acima de R$ 20 mil. A recuperação das dívidas, porém,
é baixa. Em 2016, somente 0,9% delas foram recuperadas, segundo
a Procuradoria.
As
contribuições previdenciárias sonegadas são
ainda maiores do que apontam os auditores fiscais do trabalho. O levantamento
só leva em conta a contribuição previdenciária
do trabalhador. Mas, além dela, existe a contribuição
patronal e a contribuição sobre a comercialização
de produtos agrícolas. Segundo relatório do TCU, a sonegação
do regime rural chega a 70%.
“Previdência
precisa de choque de gestão”
O
problema da sonegação e da inadimplência ganha atenção
neste momento em que, sob o argumento do deficit, o Congresso discute a
reforma da Previdência, que dificulta o acesso à aposentadoria
e estabelece uma idade mínima para ter direito ao benefício.
Para
o presidente da CPI da Previdência, senador Paulo Paim (PT-RS), a
sonegação e a inadimplência mostram que a Previdência
Social tem um problema de gestão – e não de reforma. “Temos
que dar mais estrutura para a Receita e para os auditores fiscais, porque
eles têm condições de recuperar recursos que foram
desviados da Previdência, e dali para a frente, com uma fiscalização
dura, resolvemos a questão”, analisa.
O
presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, é outro a defender
publicamente um ‘choque de gestão’ na Previdência, classificando
como “inadmissíveis” o aumento da inadimplência das contribuições
previdenciárias, a ausência de estudos sobre sonegação
e a recuperação de apenas 1% da dívida previdenciária.
O
relatório do órgão denuncia ainda a chamada ‘cultura
do inadimplemento’, gerado pela edição sucessiva de programas
de refinanciamento da dívida, com redução de juros,
multas e encargos, o que estimularia empresários a deixarem de pagar
os tributos na esperança de fazê-lo com descontos no Refis
seguinte.
Já
na avaliação de Fernando de Hollanda Barbosa Filho, economista
da FGV (Fundação Getúlio Vargas), os valores relativos
à inadimplência e à sonegação são
altos e o governo deveria tomar medidas para reduzi-los. “Mas, mesmo se
conseguíssemos zerar a inadimplência, continuaríamos
precisando de uma reforma na Previdência, por conta do alto deficit
e da sua perspectiva de aumento ao longo dos anos”, afirma. (Ana
Magalhães - Repórter Diário)
Efeitos
e impacto da reforma em evento no Rio
Especialistas
debaterão as perspectivas de efeitos judiciais com a reforma da
previdência no no XIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário.
O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário
(IBDP), acontece de 5 a 7 de outubro, no Windsor Barra Hotel, no Rio de
Janeiro.
Entre
os temas em discussão estarão: os impactos da reforma tributária
no custeio da Seguridade Social; benefícios previdenciários
por incapacidade e a ineficiência do Estado; DRU e o custeio da Seguridade
Social; demandas sobre o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário);
servidores Públicos e o planejamento previdenciário; aplicação
efetiva do mínimo existencial e dignidade humana no Direito Previdenciário
e modelo de Seguridade Social pretendido.
Entre
os participantes estão o diretor de pós-graduação
em direito Previdenciário da PUC/SP, Wagner Balera; a secretária
geral da Organização Ibero Americana de Seguridade Social,
Gina Magnólia Riaño Barón; os desembargadores Ingo
Wolfgang Sarlet, Marcelo Leonardo Tavares e André Ricardo Cruz Fontes;
os juízes federais José Antonio Savaris, Fabio Souza , Victor
Roberto Corrêa de Souza e os advogados Fábio Zambitte, Adriane
Bramante e Diego Cherulli.
“As
leis previdenciárias mudam cotidianamente e a jurisprudência
também, por isso a necessidade de estudo constante e frequente atualização.
Além de que, em tempos de reformas é fundamental compreender
o que se apresenta no cenário futuro”, explica Jane Berwanger, presidente
do IBDP.
A
diretoria da instituição, que oferece suporte técnico-científico
à questão previdenciária, tem participado diretamente
da discussão sobre a reforma da previdência, inclusive em
audiências públicas do Congresso Nacional.
As
inscrições para o evento e a programação completa
estão no site http://www.ibdp.org.br/hotsite/index.html (PrevTotal)
Revisão
não atingirá quem recebe benefício há 15 anos
Essas
pessoas estavam sendo chamadas na operação pente-fino e passaram
a ser dispensadas
O
INSS não vai mais cortar benefícios de quem recebe aposentadoria
por invalidez há pelo menos 15 anos e tem mais de 55 anos. Essas
pessoas estavam sendo chamadas na operação pente-fino. Porém,
agora, passaram a ser dispensadas. A medida vale mesmo que o segurado tenha
começado a receber primeiro o auxílio-doença nesse
período.
A
mudança ocorreu por conta de uma emenda que foi incluída
na Medida Provisória (MP) 767, que recriou a operação.
Para começar a valer, faltava o aval do presidente Michel Temer,
que saiu no final de junho , mas só foi divulgada agora.
Na
proposta enviada pelo Governo, somente aposentados com mais de 60 anos
estão dispensados automaticamente da revisão. “Acho muito
correto, porque traz tranquilidade para esses segurados. Se eles já
cumpriram os requisitos para o benefício nas regras atuais, não
deveria mexer mesmo”, diz o advogado Cleiton Leal Dias Júnior.
Quem
teve o benefício cancelado pode recorrer da decisão, avisa
o advogado Sérgio Salvador. “Não tem jeito. Se isso ocorreu
e o INSS não corrigiu automaticamente, é procurar a Justiça”.
Menos
tempo
Também
foi alterado, na MP, o tempo de carência para quem perdeu a qualidade
de segurado. Essas pessoas terão de pagar mais seis contribuições
para voltar a ter direito aos auxílios por incapacidade ou cinco,
no caso de licença-maternidade.
Os
novos prazos são, praticamente, metade do que havia pedido o Governo
no texto inicial e que foi modificado no Congresso Nacional. Antes da MP,
no entanto, eram exigidas quatro contribuições para o auxílio-doença
e três para o benefício destinado às mães.
Detalhes
A
operação pente-fino foi lançada pelo Governo Federal
para atualizar a concessão dos benefícios por incapacidade
e cumprir a legislação. Segundo a lei, os segurados que recebem
auxílio-doença e aposentadoria por invalidez devem passar
por nova perícia a cada dois anos.
Na
operação, foram chamados, primeiro, segurados que recebiam
benefício concedido por via judicial. Entre outubro e 2016 e maio
deste ano, 81% dos que passaram por perícia tiveram o auxílio
cortado. A economia com a medida é de R$ 2 bilhões.
Para
acelerar a medida, foi proposto um pagamento extra - um bônus de
R$ 60,00 - para que os peritos do INSS trabalhassem a mais.
(ROSANA RIFE - A Tribuna)
Regras
para cálculo da aposentadoria são alteradas
O
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alterou recentemente a contagem
de atrasados para as revisões feitas administrativamente e por iniciativa
do órgão. Os segurados devem ficar atentos às mudanças
para não perderem dinheiro.
O
período de atrasados das revisões realizadas por determinação
de um funcionário da Previdência Social passará a ser
calculado somente a partir do momento em que a correção for
iniciada, exatamente como define a regra aplicada administrativamente quando
quem pede a revisão é o segurado.
Na
prática, a mudança reduz os atrasados quando o próprio
INSS identifica e corrige o cálculo do benefício.
O
segurado, porém, pode pedir na justiça o pagamento dos atrasados
de até cinco anos antes da revisão. De todo modo, para evitar
dor de cabeça e não perder dinheiro é importante fazer
o pedido de aposentadoria com o maior número de provas e documentos
que corroborem os períodos de trabalho, assim como as remunerações
recebidas durante a vida profissional.
Se
só depois da aposentadoria, o segurado apresentar ao INSS documentos
que resultem em aumento do benefício, não haverá compensação
pelos salários menores recebidos antes da revisão.
VEJA
QUANDO NÃO DÁ PARA EVITAR A PERDA
Em
alguns casos, como a ação trabalhista que o segurado ganha
somente anos depois da aposentadoria, não há como evitar
a perda dos valores dos atrasados, a menos que o processo contra a empresa
termine antes do pedido do benefício.
A
instrução normativa que alterou a regra dos atrasados no
posto do INSS paga revisões iniciadas pelo órgão define
como novo elemento quaisquer alterações na legislação
e protege o instituto em caso de novo documento que era desconhecido pelo
órgão da concessão.
OS
ATRASADOS
•
São as diferenças mensais no valor do benefício;
Compensação
pela espera
•
Depois que a correção do benefício é feita,
o INSS tem que pagar essas diferenças com correção;
•
Em junho, o INSS alterou o período de cálculo sempre que
o próprio instituto der início à revisa;
O
QUE O INSS PASSA A CONSIDERAR COMO NOVOS ELEMENTOS:
•
Vínculos e remunerações que não existiam no
cadastro do segurado na análise inicial da concessão do benefício;
•
Alterações no entendimento da lei, que também podem
ocorrer por decisão judicial;
•
Quaisquer documentos que não existiam na analise inicial, como laudos,
certidões ou vínculos reconhecidos em ação
judicial;
•
Quando a revisão inclui novos documentos, o período de cálculo
dos atrasados começa no dia em que a revisão foi apresentada;
•
Quando a revisão não inclui novos documentos, o período
de cálculo dos atrasados não muda. Ela ainda começa
na data de início do benefício, limitado a até cinco
anos;
•
Na prática o INSS tirou pelo menos cinco anos de atrasados da conta
dos segurados;
•
Esse período refere-se à prescrição;
•
Quando o segurado fazia o pedido, esse prazo já era aplicado, mas
na Justiça é possível contesta-la;
SEPARE
OS PRINCIPAIS DOCUMENTOS
•
Documento de identificação com foto;
•
CPF;
•
Carteira de trabalho;
•
Carnês de contribuição. (Jéssica Pereira
- Diário Regional)
Dieese:
Mínimo em junho devia ser de R$ 3.727
Em
junho, o salário mínimo ideal para sustentar uma família
de quatro pessoas no Brasil deveria ser de R$ 3.727,19. O valor é
3,98 vezes o salário em vigor no mês passado, de R$ 937. A
estimativa é do Departamento Intersindical de Estatísticas
e Estudos Socioeconômicos (Dieese), e foi divulgada nessa quinta-feira
(6).
O
departamento divulga mensalmente uma estimativa de quanto deveria ser o
salário mínimo para atender as necessidades básicas
do trabalhador e de sua família, como estabelecido na Constituição:
moradia, alimentação, educação, saúde,
lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social.
Esse valor é calculado com base na cesta básica mais cara
entre as 27 capitais. A diferença entre o salário mínimo
real e o necessário caiu de maio para junho. No mês anterior,
o ideal era que ele fosse de R$ 3.869,92 (4,13 vezes o salário mínimo).
Belo
Horizonte. O custo da cesta básica em Belo Horizonte, cesta alimentar
mínima necessária para uma pessoa adulta, foi de R$ 374,87
no mês de junho de 2017. Com relação ao mês anterior
houve diminuição de 4,03%.
O
trabalhador que ganha o salário mínimo recebeu R$ 862,04
após os descontos da parcela referente ao INSS sobre o valor bruto
de R$ 937,00. Gastou, portanto, 43,49% do seu rendimento líquido
para adquirir integralmente a alimentação mínima necessária
estabelecida pelo governo, para o seu próprio sustento (sem falar
no de sua família e nas demais despesas de seu orçamento
familiar). (O Tempo Online)
Placar
da reforma trabalhista fica mais apertado
O
monitoramento para a votação da reforma trabalhista no Senado
indica um quadro preocupante para o governo. Há uma semana, o Palácio
do Planalto previa 43 senadores favoráveis ao projeto no plenário.
A pesquisa mais recente indica que um deles não acompanhará
o governo e deve votar “não”. Assim, o presidente Michel Temer embarcou
para a Alemanha com a expectativa de que 42 senadores apoiarão a
reforma – apenas um a mais que o mínimo necessário. A votação
está prevista para ocorrer na próxima semana.
O
monitoramento feito pelo governo para a reforma trabalhista não
conta mais com o voto de Acir Gurgacz (PDT-RO). Empresário bem-sucedido,
o senador diz que pessoalmente é favorável à mudança
na legislação. Essa posição tem sido repetida
pelo parlamentar em reuniões com lideranças empresariais
e políticas.
Durante
a tramitação prévia do projeto nas comissões,
o senador de Rondônia votou contra o texto defendido por Temer. Diante
dessa divergência entre opinião e voto, o governo acreditava
que poderia reverter a situação na fase mais importante do
processo: o plenário. O parlamentar, porém, indicou que deverá
manter o voto contra a reforma para seguir a decisão do PDT. Gurgacz,
aliás, é líder do partido no Senado.
A
interlocutores, Gurgacz tem classificado a situação como
“complicada”, já que concorda com o projeto, mas não pode
desobedecer a posição do partido. Vale lembrar que, após
a aprovação da trabalhista no plenário da Câmara
em abril, o PDT expulsou o deputado Carlos Eduardo Cadoca (PE) por ter
votado a favor do texto. A posição do partido contra a reforma
trabalhista e da Previdência foi fechada em 17 de março.
Esse
quadro mostra que foi breve a comemoração da aprovação
do regime de urgência para a tramitação da reforma
no plenário, que passou nesta semana por 46 votos a 19 contra. Nesse
dia, aliás, Gurgacz não compareceu à votação.
Estratégia.
Diante dessa margem apertadíssima de apenas um voto naquela que
é considerada “a mais fácil das reformas” por precisar de
maioria simples no plenário – a da Previdência exige três
quartos, o Planalto tem se desdobrado para tentar derrubar a denúncia
contra Temer e, ao mesmo tempo, convencer cinco senadores que ainda estão
em dúvida sobre a reforma trabalhista.
O
esforço é direcionado a Dario Berger (PMDB-SC), Lasier Martins
(PSD-RS), Magno Malta (PR-ES), Omar Aziz (PSD-AM), Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Esses senadores reconhecem pontos favoráveis da reforma, mas criticam
itens do projeto ou a tramitação do texto na Casa. No grupo,
Magno Malta parece ser o mais inclinado a votar com o governo. O Planalto,
porém, acredita que poderá convencer os demais.
Na
reunião de Temer com 22 ministros antes do embarque para o G-20
na Alemanha, na noite de quarta-feira, o presidente pediu apoio à
equipe não apenas para derrubar a denúncia no Congresso,
mas também para garantir a reforma trabalhista. No Planalto, o projeto
considerado fundamental para dar “fôlego político” ao governo.
A
iniciativa para agradar o grupo está a cargo do líder do
governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). O parlamentar tem carta
branca de Michel Temer para costurar acordo de ajuste de pontos da reforma
trabalhista e já se compromete a mudar oito pontos da reforma, como
a criação de quarentena para a migração de
um trabalhador para o contrato intermitente e o cancelamento do artigo
que permitira que grávidas e lactantes trabalhem em locais insalubres.
Outro tema que será alterado é a criação de
uma alternativa ao imposto sindical.
A
reforma trabalhista muda a relação entre patrões e
empregados. O projeto, amplamente apoiado pelas entidades empresariais,
prevê, por exemplo, que os acordos coletivos tenham força
de lei. Também acaba com a obrigatoriedade da contribuição
sindical e permite a flexibilização de contratos de trabalho.
Direitos constitucionais, como o 13.º salário, Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço (FGTS) e salário mínimo, estão
preservados.
PROMESSAS
DO GOVERNO PARA APROVAR A REFORMA
Trabalho
intermitente
Terá
quarentena de 18 meses para trabalhador migrar do contrato indeterminado
e fim da multa de 50% aplicada em caso de falta do trabalhador
Jornada
de 12 x 36 horas
Novo
contrato será apenas por acordo coletivo
Papel
dos sindicatos
Será
obrigatória participação sindical em negociação
coletiva e comissão de empregados não substituirá
sindicatos
Gestantes
e lactantes
Será
vedação trabalho em local insalubre independentemente do
grau de insalubridade, mas, em caso de atestado por médico do trabalho,
mulher poderá trabalhar
Local
insalubre
Definição
de local insalubre e prorrogação de jornada de trabalho nesses
locais só poderá ser decidida por acordo coletivo.
Dano
extrapatrimonial
Será
cancelado cálculo de indenização ao trabalhador de
acordo com o salário.
Autônomo
Contrato
não poderá ter nenhum tipo de cláusula de exclusividade
Contribuição
sindical
Haverá
recomendação de extinção gradual da contribuição
sindical para que as entidades possam se organizar (Agência
Estado)
TST
e a Reforma Trabalhista
Meus
amigos. Está causando grande divisão entre os Ministros do
Colendo Tribunal Superior do Trabalho a Reforma Trabalhista. Primeiro,
17 ministros enviaram um documento ao Senado Federal onde se posicionam
contra a mesma, pois segundo expresso no texto entregue está dito
ente outras coisas que “o projeto de lei da reforma trabalhista enfraquece
os direitos dos trabalhadores e cria regras restritivas no âmbito
do Direito Processual do Trabalho”.
Segundo
os ministros, o projeto, se aprovado, vai dificultar o acesso à
Justiça por pessoas mais pobres. Eles citam partes do projeto, por
exemplo, que buscam eliminar passivo trabalhista durante o próprio
desenrolar do vínculo empregatício ou logo depois do seu
fim e a previsão de arbitragem privada no direito individual do
trabalho, de acordo com o salário do empregado.
O
documento afirma ainda que as mudanças vão diminuir a função
constitucional interpretativa dos tribunais de trabalho, em contraponto
ao que diz a Constituição de 1988 e em comparação
a outras cortes. Além de aumentar a influência do Direito
Civil dentro do Direito Individual e Coletivo do Trabalho, “induzindo a
que esses campos sociais do Direito se afastem da sua clássica,
histórica e constitucional matriz social e humanística”.
Trarei
em seguida a opinião do ministro Maurício Godinho Delgado
que diz que: A reforma trabalhista vai retirar direitos dos empregados
“com uma sagacidade sem par”, porque será em um processo gradual.
O ministro fez forte discurso contra a mudança na legislação,
chegando a comparar o novo contrato de jornada intermitente à “servidão
voluntária”.
“Com
todo o respeito, a reforma retira muitos direitos, mas com uma inteligência,
com uma sagacidade sem par”, afirmou. “Os direitos poderão ser retirados
no dia a dia da relação de emprego”, completou Delgado. O
ministro do TST dá como exemplo o trecho do projeto que estabelece
que benefícios como ajuda de custo, auxílio alimentação,
abonos e diárias para viagens não são parte do salário.
“Ao fazer isso, tecnicamente, a reforma já está rebaixando
o ganho econômico do trabalhador, sem contar que está rebaixando
também a arrecadação do Estado”, enfatizou.
Para
o ministro, a reforma rebaixa o patamar civilizatório mínimo
alcançado pela legislação brasileira. “A jornada intermitente
é um contrato de servidão voluntária. O indivíduo
simples fica à disposição, na verdade, o seu tempo
inteiro ao aguardo de três dias de convocação”, avaliou.
O contrato de jornada intermitente, previsto na reforma, permitirá
que o funcionário só trabalhe e receba, caso a empresa o
convoque com três dias de antecedência.
O
ministro explicou também que esse tipo de contrato não possibilitará
que o trabalhador possa ter crédito bancário, “porque o salário
dele é absolutamente desconhecido, nem o empregador sabe, nem ele
saber. Outra crítica de Delgado é a regra que prevê
que os custos de um processo trabalhista serão divididos entre empresa
e funcionário. Se o empregado ganhar seis de dez temas, por exemplo,
terá de arcar com os custos do empregador nos outros quatro. “Ingressar
com ação trabalhista, se aprovada essa fórmula, torna-se
um risco terrível para o pobre. Só falta isto: o pobre ainda
correr risco de sair com um passivo trabalhista às avessas”, afirmou.
Mas
pelo que se tem ouvido da mídia parece que esses reclamos não
estão sensibilizando os senhores senadores e por certo a reforma
será aprovada. Até a próxima. (Fernando Belfort -
Estado Online)
Desemprego
em queda
O
desemprego voltou a cair. No trimestre encerrado em maio, a taxa ficou
em 13,3% ou 13,8 milhões de desempregados, o que significa estabilidade
ante os 14 milhões, no intervalo entre fevereiro e abril. A queda
é modesta, mas indica desaceleração da desocupação,
segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua
(Pnad), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), A previsão é que, a partir de agosto, haja melhora
lenta na oferta de oportunidades pelo mercado formal, que há dois
anos vem encolhendo ante a expansão da informalidade. De acordo
com o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, a desaceleração
da desocupação mostra que as pessoas estão migrando
para atividades informais. Ou seja, o brasileiro não cruzou os braços
diante do comportamento cauteloso das empresas frente as crises política
e econômica.
O
declínio contínuo da inflação, que eleva o
poder de compra das famílias, da taxa de juros, que torna o crédito
mais barato, e, ainda, a liberação das contas inativas do
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também são
vistos como fatores para o recuo do desemprego. Com mais dinheiro no bolso,
o trabalhador não só pôde quitar velhos créditos,
como consumir. Trata-se de algo positivo para o comércio e a indústria.
Embora
o resultado da Pnad Contínua seja um alento, o governo federal e
o Congresso podem dar contribuição maior para a reconquista
da credibilidade dos investidores nacionais e estrangeiros. Os parlamentares
precisam, com a celeridade que o momento exige, aprovar as reformas trabalhista
e da Previdência, ou seja, demonstrar que o país não
está parado devido à crise política.
O
Executivo tem a obrigação de blindar a política econômica
das investigações sobre corrupção e dos embates
ideológicos travados no Legislativo. Mais: deve dar indicações
claras do seu comprometimento com a recuperação país,
a começar com a redução dos gastos públicos,
antes de insistir na intenção de elevar tributos.
Aumento
de impostos implica punir a classe trabalhadora e mostrar aos empresários
que faltou capacidade do governo de conter as contas públicas nos
limites anunciados. Credibilidade é fundamental para atrair investidores
nacionais e estrangeiros a fim de elevar a oferta de oportunidades de trabalho.
Com isso, será mais fácil conduzir o país à
via do crescimento econômico. (Diário de Pernambuco)
Jovem
brasileiro prefere trabalhar sob regime de CLT
Pesquisa
realizada pela consultoria Signium, em parceria com a PiniOn, junto a 600
jovens entre 18 e 25 anos, nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro,
mostra que para a metade (50%) dos entrevistados é importante preservar
a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nos próximos
10 anos, de forma a garantir mais estabilidade e segurança ao trabalhador.
Outros 34% afirmam preferir o modelo norte-americano, baseados em mais
flexibilidade e em produtividade.
O
otimismo impera. Mais da metade (59%) acredita que o mercado de trabalho
irá melhorar nos próximos 10 anos, em razão de uma
transformação positiva na política e economia do Brasil.
Apenas 18% mostram-se pessimistas em relação ao futuro cenário
político/econômico do País.
Obter
satisfação pessoal com seu trabalho é prioridade:
70% dos jovens consultados querem trabalhar naquilo que gostam, mesmo que
ganhem menos e a jornada seja árdua. Entre os entrevistados, 26%
estão à procura do primeiro emprego e outros 26% apenas estudam,
ou seja, encontram-se fora da realidade do mercado de trabalho
Mais
da metade (52%) acredita que encontraráo ambiente ideal nas corporações
nacionais ou internacionais (32%) ou nas empresas nacionais ou internacionais
de médio porte (20%). Um número expressivo (43%) considera
a hipótese de trabalhar na mesma empresa por ao menos 10 anos. Na
cidade do Rio de Janeiro, esse número sobe para 52%.
Quase
a metade (49%) busca um ambiente colaborativo, enquanto 58% desejam ter
a oportunidade de crescer na carreira escolhida. Quase a metade (49%) almeja
salários e benefícios generosos, enquanto 30% valoriza a
segurança e a estabilidade no emprego.
A
segurança e a ambição parecem falar mais alto do que
o desejo de arriscar e empreender. De cada quatro jovens, apenas um (25%)
pretende ter negócio próprio, enquanto somente 7% trabalhariam
em pequenas empresas ou start ups.
Sete
em cada 10 trabalhadores não sentem segurança profissional
Após
um período de recessão - que teve início em meados
de 2014, o Brasil começou a mostrar, já nos primeiros meses
de 2017, sinais de retomada do seu desenvolvimento econômico. Para
as empresas, esse atual cenário representa que, superada uma onda
de demissões em massa - o número de desempregados no país
atingiu os 13,5 milhões de brasileiros, segundo o Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE) - as contratações
também devem entrar em uma curva de recuperação.
Baseado
nisso, o ADP Research Institute divulgou os resultados da pesquisa "Evolution
of Work 2.0", realizada com empresas com mais de 50 funcionários,
presentes em 13 países.
Dentre
os principais destaques do estudo está a distinta percepção
do ambiente de trabalho segundo o ponto de vista de empregados e empregadores.
Enquanto os funcionários latino-americanos se demonstram engajados,
gostam do lugar onde trabalham e procuram estabelecer conexões entre
si, a preocupação com as situações política
e econômica de seus países vai de encontro com essa visão
positiva, desmotivando-os e diminuindo suas perspectivas quanto à
possibilidade de receber aumentos e promoções, além
de torná-los a população que mais troca de emprego
em comparação à de outros continentes.
Prova
disso é que, apenas no Brasil, 66% da força de trabalho acredita
que, "nos dias de hoje, não existe o conceito de segurança
profissional", e outros 63% sentem o impacto do atual contexto político
de sua região. Resultados dessa percepção são
os altos índices de turnover nas empresas baseadas no país.
51% dos brasileiros, por exemplo, acreditam que deveriam deixar suas atuais
empresas para ganharem mais e apenas 24% dos funcionários se mantém
na mesma companhia por três anos ou mais. Em países mais desenvolvidos,
como os EUA, por exemplo, no qual o índice de desemprego é
menor e o mercado está mais aquecido, a saída de pessoas
também é frequente - 27% dos americanos mudam de emprego
anualmente -, mas, curiosamente, 46% preferem uma nova oportunidade que
paga o mesmo salário ou até menos.
A
oportunidade de trocar de carreira dentro da empresa também deve
ser uma opção colocada à mesa. A pesquisa aponta que
funcionários têm mais chance de ficar sabendo sobre oportunidades
de trabalho fora de suas companhias do que no próprio lugar no qual
atuam - no Brasil, esse índice chega aos 56%. (Monitor Mercantil)
Mercado e Economia Nacional
Captação
em previdência desacelera no 1° semestre
Captação
em previdência desacelera no 1° semestre e soma R$ 18,2 bilhões
Entrada de R$ 133,6 bilhões em carteiras no ano até o final
de junho foi recorde em comparação a igual período
da série histórica da Anbima, mas incertezas políticas
prejudicam os novos aportes
São
Paulo - A captação líquida de fundos de previdência
desacelerou para R$ 18,2 bilhões no primeiro semestre de 2017, ficando
7,1% abaixo dos R$ 19,6 bilhões registrados em igual período
de 2016, e 11,2% menor que os R$ 20,5 bilhões do mesmo semestre
de 2015.
Os
dados foram divulgados ontem pela Associação Brasileira das
Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). O menor volume
de aportes nos planos (VGBL e PGBL) ocorreu no segundo trimestre após
um recorde nos primeiros três meses do ano.
"Para
nós é difícil mensurar qual é racional para
esse movimento, mas imagino que por causa do cenário político,
e, como o produto é de longo prazo, se a pessoa precisar dispor
do recurso será penalizada [por uma tributação maior
do imposto de renda] por sair. Então essa insegurança deve
ter favorecido os fundos de renda fixa", disse ao DCI, o vice-presidente
da Anbima, Carlos Ambrósio.
Mesmo
com a crise econômica duradoura, a captação anual em
planos de previdência mostrou elevação em 2015 (R$
39 bilhões) e em 2016 (R$ 48,2 bilhões), mas mantida a tendência
observada no segundo trimestre, dificilmente o segmento terá um
novo recorde em 2017.
O
executivo ainda considerou, que desde meados de maio, a captação
em multimercados e fundos de ações que vinha bem no exercício
passou a desacelerar. "O ritmo diminuiu, efeito da insegurança política",
afirmou Ambrósio.
Patrimônio
de fundos
A
captação líquida total dos fundos de investimentos
alcançou R$ 113,6 bilhões no primeiro semestre de 2017, o
melhor resultado da série histórica da Anbima iniciada em
2002. Com esse montante de novos aportes e a rentabilidade dos ativos no
período, o patrimônio da "indústria" brasileira de
fundos saltou de R$ 3,5 trilhões em dezembro de 2016 para R$ 3,8
trilhões em junho.
"Para
o patrimônio líquido do final de ano, a conta que fizemos
indica algo em torno de R$ 3,98 trilhões. Calculamos uma rentabilidade
de 4,6% para a indústria como um todo no segundo semestre, dada
a expectativa de redução para 8,5% da taxa de juros", projetou
a Anbima, em nota.
.
"Os fundos de investimentos são grandes financiadores da dívida
pública", lembrou o vice-presidente da Anbima.
De
acordo com o último boletim do Tesouro Nacional relativo a maio,
o volume de títulos públicos em fundos de investimentos e
em gestoras de previdência aberta alcança cerca de R$ 1,5
trilhão. Ao se considerar uma dívida pública doméstica
de R$ 3,13 trilhões, a indústria de fundos é responsável
por gerir 48% do total.
Dados
da Anbima, de março de 2017, distribuíam R$ 1,48 trilhão
em títulos públicos da seguinte forma: 40,8% em Letras Financeiras
do Tesouro (LFTs) indexada a taxa básica de juros (Selic), 30,8%
em Notas do Tesouro série-B (NTN-Bs) indexadas ao Índice
de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), 17,1% nas prefixadas Letras
do Tesouro Nacional (LTNs) e 7,3% nas Notas do Tesouro Nacional série-F
(NTN-Fs), além de 4,1% em outros papéis do Tesouro.
Atratividade
da renda fixa
Segundo
o boletim divulgado pela Anbima, juntos, os fundos de renda fixa e os multimercados
responderam por 85% da captação total, com ingressos líquidos
de R$ 57,5 bilhões e R$ 39 bilhões, respectivamente. Essas
categorias são também as que detêm os maiores volumes
investidos: do patrimônio total de R$ 3,8 trilhões aplicados
em fundos, 48,4% está na renda fixa e 19,9% nas carteiras multimercados.
Na
ponta contrária, o segmento corporate (empresas) mostrou resgate
de R$ 36,2 bilhões até o final de maio. Os números,
portanto, mostram que o crescimento foi puxado pelo investidor pessoa física.
Até
maio, estes clientes - reunidos nos segmentos de varejo e de private banking
- aportaram R$ 77,1 bilhões em fundos de investimento. No mesmo
período do ano passado, foram R$ 11,7 bilhões.
No
varejo, predominaram as aplicações em renda fixa (R$ 35,8
bilhões até maio), enquanto os clientes de private banking
apostaram nos multimercados (R$ 23,8 bilhões até maio). "Mesmo
entre os investidores de varejo vemos que é crescente a predisposição
ao risco, confirmada pelo ingresso de R$ 6,6 bilhões em fundos multimercados",
destacou. (Panorama Brasil)
A
anemia dos investimentos
O
investimento público federal foi de apenas R$ 11,4 bilhões
nos cinco primeiros meses do ano, com uma queda real de 46% sobre os já
modestos R$ 21,1 bilhões realizados em igual período do ano
passado. Na área de transportes (rodovias, portos, ferrovias) a
retração foi da ordem de 50%. Para uma economia que não
cresce, e que sempre que tenta crescer enfrenta escassez de oferta de bens
e serviços, essa é uma péssima notícia. Uma
olhada sobre as grandes despesas da União confirma a rigidez do
Orçamento e deixa claro onde o governo concentra o corte do gasto
para cumprir a meta fiscal. O gasto total este ano até maio foi
de R$ 498,84 bilhões. Deflacionado pelo IPCA isso significou queda
real de 1,1% sobre o realizado nos cinco meses de 2016. 72% da captação
dos bancos financia a dívida pública No bloco das grandes
despesas, duas cresceram: aposentadorias e salários. O pagamento
de benefícios previdenciários aos aposentados do INSS somou
R$ 208,72 bilhões (excluídos os precatórios), com
expansão real de 5,1% sobre o mesmo período do ano passado.
A folha de pessoal de ativos e inativos do setor público federal
foi de R$ 110,03 bilhões (sem precatório). Os reajustes salariais
concedidos em 2016 pelos governos de Dilma Rousseff e Michel Temer aumentaram
as despesas de pessoal em 7,6% reais no período. Previdência
e folha de pagamento, portanto, consumiram 64% do gasto. Os orçamentos
da educação e saúde registraram queda real de 22,3%
e 2,5%, respectivamente. A despesa da educação foi de R$
11,27 bilhões em comparação com os R$ 14,5 bilhões
em igual período do ano passado. Na saúde o gasto somou R$
39,32 bilhões, abaixo dos R$ 40,32 bilhões do ano anterior.
A Constituição determina um investimento mínimo de
18% da receita líquida em educação e de 13,2% na saúde.
Esse limite, porém, só é calculado no fim do exercício.
No passado o governo ultrapassou os valores constitucionais para essas
duas áreas. Este ano isso não deve ocorrer. A Confederação
Nacional da Indústria (CNI) dedicou o número 1 da nova publicação,
intitulada "Fato Econômico", ao exame da execução orçamentária
da União justamente para chamar a atenção para a situação
dos gastos federais em geral e dos investimentos públicos em particular.
E para alertar que, com a lei do teto do gasto, a expansão da despesa
com seguridade social e com folha de salário do servidor significará
redução dos recursos para as demais áreas do Orçamento.
A vítima recorrente é o investimento, cuja anemia levará
ao corte de outras despesas. "O Brasil tem que botar na cabeça que
há um Orçamento e isso significa fazer escolhas", comentou
o economista Flávio Castelo Branco, da CNI. Como os investimentos
são os principais alvos das restrições fiscais, eles
"começam mas não acabam", levando a um brutal "desperdício
de recursos", completou. Tão importante quanto o tamanho do ajuste
fiscal - e todo o esforço do governo é para manter o déficit
primário em R$ 142 bilhões este ano - é a sua composição.
Os gastos obrigatórios consomem 80% do Orçamento, sendo que
41% é destinado ao pagamento de benefícios previdenciários
dos trabalhadores do setor privado e 21% vai para a folha de salários
e inativos do setor público. O restante é para alocações
carimbadas por normas legais. As despesas discricionárias, que ficam
com 20% do Orçamento, caíram 18% até maio, para R$
91 bilhões. Mesmo as obrigatórias, além de Previdência
e salários, tiveram contração real de 13,6%, para
R$ 76,4 bilhões este ano, cita o texto da CNI. Os cortes foram de
21% no abono salarial, de 29% na compensação ao Regime Geral
da Previdência Social (RGPS) pelas desonerações da
folha de pagamento e de 26,3% nos subsídios. Por todos os ângulos
que se vê, a Previdência Social é a despesa pública
mais pesada e a que mais cresce. A soma do regime geral do INSS com a previdência
dos funcionários públicos federais corresponde a 50,4% do
gasto previsto para este ano. Sem a reforma, em dez anos esse percentual
chegará a 71%. Com a reforma sobe menos, para 61%, conforme previsão
do Ministério da Fazenda. De pouco adianta restringir só
os gastos do INSS. O problema mais grave e mais injusto está na
previdência do servidor público. Além dos desequilíbrios
encontrados na avaliação das contas da União, uma
visão macro da questão fiscal também conduz a conclusões
graves. O corte dos gastos hoje e nos próximos anos é para
frear o crescimento do déficit primário. Enquanto houver
déficit, a dívida pública será crescente e
os juros estruturais elevados. A deterioração fiscal, que
está na raiz da crise econômica dos últimos quatro
anos, teve efeitos dramáticos sobre a poupança que deveria
financiar a expansão do investimento. A taxa de poupança
média de 18,2% do PIB entre 2010 e 2013 despencou para 13,9% do
PIB no ano passado, segundo dados do Centro de Estudos do Mercado de Capitais
(Cemec). Isso decorreu da despoupança do setor público (de
6% do PIB), que passou a gerar déficits e a agravar a trajetória
da dívida como proporção do PIB. A poupança
do setor privado, ao contrário, subiu de 17,47% para 19,9% do PIB.
A dívida pública que representava 50,8% do PIB em 2013, hoje
corresponde a 72% do PIB. Cerca de 72% de todos os recursos captados pelo
sistema bancário estão aplicados em títulos da dívida
pública, segundo o Cemec. Ou seja, boa parte da poupança
financeira está custeando o endividamento do setor público
em detrimento do investimento privado. O investimento público caiu
de 2,7% do PIB em 2013 para 1,8% do PIB em 2016 e o privado diminuiu de
19% para 13,7% do PIB, levando a taxa de investimento para magros 15,4%
do PIB. Objetivamente, com o setor público drenando boa parte da
poupança para cobrir seus "rombos" e frente à redução
do déficit externo em conta corrente, os recursos para financiar
a expansão dos investimentos são escassos. E é do
aumento dos investimentos privados que se espera a retomada do crescimento.
Enquanto o governo e o Congresso não solucionarem a crise política
e o "rombo" fiscal, o crescimento será miragem. Claudia Safatle
- Valor Online)
G20:
Temer diz que não há crise econômica no Brasil
O
presidente brasileiro, Michel Temer, afirmou na manhã desta sexta-feira
(7) que não existe uma crise econômica no Brasil. Ele havia
acabado de chegar a Hamburgo, na Alemanha, onde participa da cúpula
do G20.
"Crise
econômica no Brasil não existe. Vocês têm visto
os últimos dados. Pode levantar os dados e você verá
que estamos crescendo no emprego, estamos crescendo na indústria,
estamos crescendo no agronegócio. Lá não existe crise
econômica."
Questionado
sobre se a crise política não atrapalharia, ele negou com
um gesto movendo o dedo indicador.
No
último dia 30, o IBGE divulgou que o desemprego no Brasil é
de 13,3% e atinge 13,8 milhões de pessoas, dado considerado estável
pelo instituto em comparação ao trimestre anterior. Na comparação
com o mesmo período de 2016, por outro lado, houve alta de 20,4%,
com um adicional de 2,3 milhões de pessoas desocupadas.
Já
a produção industrial brasileira cresceu em maio pelo segundo
mês consecutivo. A recuperação, porém, é
considerada "pouco vigorosa" pelo IBGE.
Outro
fator citado por Temer, o agronegócio cresceu 13,4% no primeiro
trimestre do ano, puxando o PIB do país.
O
ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, havia dito em Hamburgo no dia
anterior que o governo manterá a previsão inicial de crescimento
de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano.
No
fim de junho, durante evento em São Paulo, Meirelles chegou a dizer
que a economia cresceria menos do que o esperado neste ano. Ele afirmou,
na época, que a previsão de crescimento do PIB em 2017 seria
"um pouco menor" que 0,5%.
AGENDA
Temer
participa durante o dia de uma reunião dos Brics (grupo composto
por Brasil, China, Rússia, Índia e África do Sul),
durante a qual adiantou que discutirá o ambiente com os demais países.
A
mudança climática é um dos grandes eixos dessa cúpula,
que congrega os líderes das principais economias do mundo -são
19 países, incluindo EUA e Alemanha, somados à União
Europeia.
A
passagem de Temer por Hamburgo, com retorno previsto à tarde de
sábado, coincide com as negociações em Brasília
para barrar na Câmara a denúncia de corrupção
passiva contra ele.
O
presidente brasileiro havia cancelado sua participação no
G20, mas reavaliou a decisão na segunda-feira. O governo tenta,
com sua visita, transmitir uma imagem de normalidade institucional, em
meio à crise política.
Temer
não tem nenhuma reunião bilateral prevista com outro líder
internacional, nem se reuniu em Berlim com a chanceler alemã, Angela
Merkel, algo que estava inicialmente planejado.
O
programa oficial distribuído à imprensa ainda registra como
chefe da delegação brasileira o ministro da Fazenda, Henrique
Meirelles, e não Temer. Era o arranjo previsto caso o presidente
não viajasse. O material na internet já foi corrigido.
A
comitiva liderada por Temer tem cerca de 15 pessoas, incluindo embaixadores,
assessores da Fazenda, a assessoria internacional do presidente e o cerimonial.
Do
gabinete, estão confirmados o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles,
e o chanceler Aloysio Nunes.
A
imprensa alemã relatou durante a semana que o Brasil pediu o credenciamento
de 13 guardas armados, número considerado alto. Os EUA teriam pedido
apenas 11. Mas os governos brasileiro e alemão não confirmaram
a informação à Folha.
Temer
participará de uma reunião dos Brics (grupo composto por
Brasil, China, Rússia, Índia e África do Sul). Estão
também na agenda uma reunião informal com os líderes
do G20, um almoço de trabalho e um concerto na Filarmônica.
DIVERGÊNCIAS
O
debate desta cúpula se centrará em temas como ambiente, migração
e terrorismo, em que há divergência entre governantes, por
exemplo, Trump e Merkel.
Segundo
a Folha apurou com fontes familiares ao processo, o Brasil deve defender
visões semelhantes às da União Europeia. O país
concorda com o Acordo de Paris sobre o ambiente e quer manter o sistema
multilateral de comércio -dois assuntos em que Trump discorda.
A
migração também terá força na visão
brasileira, que será apresentada como mais aberta do que a americana,
onde viajantes vindos de uma série de países islâmicos
têm tido seus vistos de entrada negados. No caso do Brasil, o enfoque
será nos haitianos e venezuelanos (DIOGO BERCITO - Folhapress)
Meirelles
reforça Temer: Economia do país vai bem
O
ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reforçou nesta sexta-feira
(7) a mensagem dada pelo presidente Michel Temer ao pousar em Hamburgo
para participar da cúpula do G20: "A economia vai bem", disse a
jornalistas diante do hotel Le Méridien.
Temer
tinha dito, horas antes, que "crise econômica no Brasil não
existe". "Pode levantar os dados e você verá que estamos crescendo
no emprego, estamos crescendo na indústria, estamos crescendo no
agronegócio. Lá não existe crise econômica."
Meirelles
admite que haja "uma certa diminuição no nível da
confiança", causada pela crise política, mas insiste no funcionamento
das instituições -um mantra deste governo- e que a administração
segue trabalhando intensamente pela aprovação das reformas
econômicas.
O
governo Temer tem se mobilizado para barrar na Câmara dos Deputados
a denúncia de corrupção passiva contra o presidente.
Meirelles disse, em Hamburgo, que "a expectativa a esta altura é
de que possivelmente a denúncia não deve ser aceita".
Entre
os planos para a recuperação econômica, ele destacou
o leilão de hidrelétricas, que "pode gerar um volume além
do previsto".
OCDE
Uma
das principais tarefas de Meirelles durante a cúpula do G20, que
reúne as principais economias do mundo, será fazer gestões
diplomáticas pela entrada do Brasil na OCDE (Organização
para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). O
governo americano tem imposto dificuldades para a expansão do órgão
global.
O
ministro disse, em Hamburgo, que a resistência americana não
está especificamente relacionada ao Brasil. A preocupação
é o inchaço da organização, com a entrada de
demasiados membros. "É a preocupação maior da administração
americana, e não o Brasil."
Meirelles
havia dito no dia anterior que o governo manterá a previsão
de crescimento de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano.
No
fim de junho, durante um evento em São Paulo, Meirelles chegou a
dizer que a economia cresceria menos do que o esperado neste ano. O ministro
afirmou, à época, que a previsão de crescimento do
PIB em 2017 seria "um pouco menor" que 0,5%.
No
último dia 30, o IBGE divulgou que o desemprego no Brasil é
de 13,3% e atinge 13,8 milhões de pessoas, dado considerado estável
pelo instituto em comparação ao trimestre anterior. Na comparação
com o mesmo período de 2016, por outro lado, houve alta de 20,4%,
com um adicional de 2,3 milhões de pessoas desocupadas.
A
produção industrial cresceu em maio pelo segundo mês
seguido. A recuperação, porém, é considerada
"pouco vigorosa" pelo IBGE. (DIOGO BERCITO - Folhapress)
Inflação:
Preço da cesta básica diminui em 23 capitais
Ao
longo de junho, os maiores recuos foram registradas no Rio de Janeiro (-5,02%),
em Brasília (-4,18%), Vitória (-4,14%) e em Belo Horizonte
(-4,03%)
O
custo da cesta básica em junho diminuiu em 23 capitais brasileiras
e aumentou em quatro, aponta a Pesquisa Nacional da Cesta Básica
de Alimentos, realizada pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística
e Estudos Socioeconômicos). As informações são
da Agência Brasil.
Ao
longo de junho, os maiores recuos foram registradas no Rio de Janeiro (-5,02%),
em Brasília (-4,18%), Vitória (-4,14%) e em Belo Horizonte
(-4,03%). Já as elevações foram observadas em quatro
capitais: Fortaleza (0,99%), Macapá (0,43%), São Luís
(0,20%) e Rio Branco (0,06%).
A
cesta mais cara foi registrada em Porto Alegre (R$ 443,66), seguida por
São Paulo (R$ 441,61), Florianópolis (R$ 432,40) e Rio de
Janeiro (R$ 420,35). Os menores valores médios foram observados
em Rio Branco (R$ 333,35) e Salvador (R$ 350,22).
+
Saldo da poupança tem melhor resultado para junho desde 2013
Nos
últimos 12 meses, houve retração em 22 cidades. As
taxas negativas mais expressivas foram observadas em Belo Horizonte (-11,97%),
Campo Grande (-9,81%) e Brasília (-9,71%). Já os aumentos
no acumulado do período ocorreram nas cidades do Nordeste: Fortaleza
(5,61%), Recife (2,20%), Maceió (1,49%), João Pessoa (1,02%)
e Natal (0,62%).
No
primeiro semestre de 2017, 16 capitais tiveram diminuição,
com destaque para Rio Branco (-13,29%), Cuiabá (-7,27%), Manaus
(-6,83%) e Brasília (-6,21%). As altas acumuladas mais significativas
foram anotadas em Recife (7,44%), Aracaju (4,54%) e Fortaleza (3,63%).
SALÁRIO-MÍNIMO
Com
base na cesta mais cara, que, em junho, foi a de Porto Alegre, no período
o salário-mínimo necessário para a manutenção
de uma família de quatro pessoas deveria ser o equivalente a R$
3.727,19, ou 3,98 vezes o mínimo atual, de R$ 937,00. Em maio de
2017, o piso mínimo necessário correspondeu a R$ 3.869,92,
ou 4,13 vezes o mínimo vigente. Em junho de 2016, o salário-mínimo
necessário foi de R$ 3.940,24, ou 4,48 vezes o piso em vigor, que
equivalia a R$ 880,00.
Quando
se compara o custo da cesta e o salário-mínimo líquido,
ou seja, após o desconto referente à Previdência Social,
verifica-se que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu,
em junho, 44,83% do salário-mínimo para adquirir os mesmos
produtos que, em maio, demandavam 45,81%. Em junho de 2016, o percentual
foi de 49,98%.
ITENS
De
maio a junho houve predominância de alta no preço do feijão
e da manteiga. Já o tomate, a batata (coletada na região
centro-sul), a banana, o óleo de soja, a carne bovina de primeira
e o arroz tiveram redução média de valor na maior
parte das cidades. Com informações da Folhapress. (Agência
Estado)
Economia Global
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G20
começa sob sombra da discórdia
Não
foi apenas nas ruas que o receio de animosidade tomou os preparativos para
a cúpula do G20 na Alemanha.
Quando
os líderes das maiores economias do mundo se reunirem nesta sexta
(7) em Hamburgo, também as negociações ficarão
à sombra de líderes polarizadores como o americano Donald
Trump, o russo Vladimir Putin e o turco Recep Tayyip Erdogan.
O
G20 trata sobretudo da economia, mas o contexto deste ano impõe
questões políticas cruciais. Além do protecionismo,
os representantes dos 19 países e da União Europeia debaterão
a mudança climática, as migrações em massa
e o terrorismo.
O
maior antagonista da cúpula é Trump, contra quem a maioria
dos líderes se alinha. Ele chega a Hamburgo com uma visão
de comércio oposta à defendida pelo G20: reivindica uma ordem
bilateral em vez do multilateralismo que está na gênese do
grupo.
Mas
é, segundo analistas, exagerada a ideia de o encontro se tornar
19 contra 1. Trump deve ter apoio de Rússia, Turquia e Arábia
Saudita em algumas das questões
"Seria
um erro imenso criar uma 'coalizão da boa-vontade' contra Trump",
disse à Folha Rolf Langhammer, integrantedo T20, grupo de think
tanks que estuda o G20.
Para
não se indispor em demasia com os EUA, líderes europeus como
a alemã Angela Merkel e o francês Emmanuel Macron devem buscar
nestes dois dias de cúpula um caminho no meio.
A
ministra das Finanças da Indonésia, Sri Mulyani Indrawati,
disse à agência de notícias Reuters que Merkel precisa
ter cautela. "Há um equilíbrio delicado, pois o embate pode
criar mais problemas de credibilidade para o G20."
Anfitriã
da cúpula, Merkel tem se fortalecido com o isolamento americano
e vai usar o evento para se projetar –os alemães votam em setembro.
Macron
também será observado com atenção. Eleito presidente
em maio, o centrista tem se destacado na defesa da integração
europeia.
O
protocolo da foto oficial desta sexta pede que os líderes sejam
enfileirados por tempo de cargo, o que aproximaria Trump de Macron –e deixaria
ambos na borda do grupo. Mas as regras já foram flexibilizadas em
outras ocasiões, e não havia detalhes prévios sobre
esta edição.
PROTECIONISMO
Trump
tem reiterado a ameaça de retirar os EUA de acordos comerciais,
que ele considera desvantajosos ao interesse nacional. "Por que deveríamos
continuar com esses acordos com países que não nos ajudam?",
questionou em um canal oficial.
Na
contramão, a União Europeia negociou um acordo com o Japão
para estabelecer uma zona de livre comércio de tamanho equivalente
ao do Nafta –o acordo entre EUA, México e Canadá que Trump
quer renegociar.
Angela
Merkel afirmou que Berlim continua comprometida com a cooperação
internacional. E, em aparente recado a Trump, afirmou: "Precisamos de uma
sociedade aberta, especialmente com fluxos comerciais abertos".
Seu
ministro das Relações Exteriores, Sigmar Gabriel, disse temer
que os EUA lancem uma guerra comercial à Europa, impondo barreiras
a produtos como o aço alemão.
O
americano também acusa a China de trapacear na competitividade ao
dar subsídios ao aço e de manipular suas taxas de câmbio.
Mas
Trump não é o único ponto sensível na cúpula.
A
Arábia Saudita e a Turquia podem entrar em atrito sobre o Qatar,
país com o qual Riad e seus aliados cortaram relações
em junho e o qual Ancara abastece.
A
crescente tensão com a Coreia do Norte também pode criar
desconforto no diálogo americano com Rússia e China, e o
Acordo de Paris sobre o clima pode fazer de Trump o bode na sala.
PROTESTOS
O
americano e o russo são alvo preferencial dos manifestantes. Nesta
quinta, 12 mil protestaram sob o slogan "Bem-vindos ao Inferno". Houve
enfrentamento com a polícia, que usou jatos d'água contra
a multidão. Cerca de 75 policiais ficaram feridos.
As
autoridades alemãs preveem mais protestos nesta sexta e neste sábado,
com até 100 mil participantes. Há 20 mil policiais para a
segurança do evento. (DIOGO BERCITO - Folhapress)
Mercado Financeiro
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Bolsa
em queda, dólar em alta
Bolsa
cai 1% com exterior negativo e crise política
O
dia negativo para os mercados de risco contagiou a Bolsa brasileira, que
recuou cerca de 1% nesta quinta-feira. Por aqui, investidores redobram
cautela com incerteza política. O dólar avançou, mas
segue ao redor de R$ 3,30.
Pela
manhã, a Folha noticiou que Eduardo Cunha trabalha em proposta de
delação premiada. A colaboração com a Justiça
ocorreria de forma complementar a do doleiro Lúcio Funaro. Ambos
devem envolver o presidente Michel Temer nas suas colaborações.
O
Ibovespa recuou 1,08%, a 62.470 pontos. O giro financeiro foi de R$ 5,47
bilhões.
As
principais ações que compõem o índice recuaram
neste pregão. O destaque positivo ficou com os papéis das
companhias ligadas ao setor elétrico, devido ao anúncio de
novas regras do setor.
Os
papéis preferenciais da Petrobras fecharam em queda de 0,49%, a
R$ 12,15, enquanto os ordinários recuaram 0,99% R$ 12,93.
Os
papéis ordinários da Eletrobras avançaram 16,21%,
a R$ 15,84. As ações da Copel subiram 3,78%, a R$ 25,50.
A Cemig avançou 2,40%, para R$ 8,52.
O
CDS (Credit Default Swap) de 5 anos, espécie de seguro contra um
calote do país, avançou para 244,65 pontos.
DÓLAR
A
moeda americana avançou ante o real, mas com intensidade menor que
a registrada no começo do pregão.
"De
manhã, o mercado estava mais nervoso com o cenário político,
mas à medida que o dia foi passando e o noticiário não
trouxe nada forte, aliviou a pressão", comentou o gerente de câmbio
da Treviso Corretora, Reginaldo Galhardo.
O
dólar à vista, que fecha mais cedo, encerrou a R$ 3,3082
(+0,01%). O dólar comercial ganhou 0,18%, a R$ 3,3010.
Os
juros futuros recuaram. O vencimento janeiro de 2021 saiu de 9,98% para
9,97%. O contrato para janeiro de 2018 saíram de 8,81% para 8,805%
(Reuters/Folhapress)
Ibovespa
cai mais de 1% pela primeira vez em 12 pregões
Com
tanta incerteza e um clima de pessimismo no mercado internacional, o índice
fechou no negativo nesta quinta-feira (6), com queda de 1,08%, aos 62.470
pontos. O volume financeiro ficou em R$ 6,871 bilhões. Esta foi
a primeira queda de mais de 1% do índice desde 20 de junho, quando
recuou 2,01%. O exterior pesou bastante no movimento, com os mercados nos
Estados Unidos e Europa caindo cerca de 1% diante dos sinais dos bancos
centrais sobre mudanças em suas políticas econômicas.
Os
contratos de juros futuros com vencimento em janeiro de 2018 caíram
1 ponto-base, a 8,80%, ao passo que os DIs com vencimento em janeiro de
2021 recuaram 4 pontos-base, a 9,97%.
Na
avaliação de Pablo Spyer, diretor da mesa de operações
da Mirae Asset Wealth Management, pesa também sobre o humor dos
investidores a percepção negativa da agência de classificação
de riscos Fitch sobre a situação das contas públicas
brasileiras. "Os riscos negativos para as previsões de crescimento
permanecem, devido ao ambiente político desafiador e uma agenda
de reformas parada. Além disso, a alta taxa de desemprego e dívidas
domésticas e do setor privado também devem pesar sobre a
recuperação. As incertezas políticas cresceram nas
últimas semanas, com acusações de corrupção
ligadas ao presidente Michel Temer", disse o documento da instituição.
Destaques
da Bolsa
Diante
do cenário nebuloso, apenas 10 das 58 ações do índice
registraram alta nesta sessão, com destaque para as elétricas,
que subiram na esteira da reforma no setor proposta pelo governo. A maior
alta ficou com a Eletrobras (ELET3, R$ 15,83, +16,14%; ELET6, R$ 19,13,
+10,45%), com as mudanças propostas pelo governo abrindo caminha
para a privatização de antigas usinas da estatal. Em dois
pregões, os papéis ONs da elétrica subiram 25%.
Descoladas
dos preços do petróleo, as ações da Petrobras
(PETR3, R$ 12,93, +1,00%; PETR4, R$ 12,93, -0,33%) viraram para queda nesta
sessão, seguindo o mau humor do mercado doméstico. Lá
fora, os contratos futuros do petróleo WTI registravam alta de 0,29%,
a US$ 45,26 o barril, enquanto os contratos do Brent subiam 0,13%, a US$
47,85 o barril.
As
ações da Vale (VALE3, R$ 28,52, -1,42%;VALE5, R$ 26,63, -1,15%)
e Bradespar (BRAP4, R$ 20,54, -1,06%) - holding que detém participação
na Vale - têm queda nesta sessão, acompanhando o movimento
do minério de ferro. Hoje, a commodity spot (à vista) negociada
no Porto de Qingdao, na China, caiu 2,08%, a US$ 61,96 por tonelada, enquanto
os contratos futuros do minério cotados na bolsa chinesa de Dalian
recuaram 0,42%, a 471 iuanes.
Acompanham
o desempenho negativo as ações das siderúrgicas, com
Gerdau (GGBR4, R$ 10,48, -1,04%), Metalúrgica Gerdau (GOAU4, R$
5,08, -0,97%), CSN (CSNA3, R$ 7,04, -0,28%) e Usiminas (USIM5, R$ 4,71,
-0,63%).
As
ações da Gol (GOLL4, R$ 8,52, +2,77%) dão continuidade
à disparada 13% da véspera, quando investidores estavam de
olho na divulgação da prévia dos dados do 2° trimestre
e revisão de recomendação para compra pelo Bank of
America Merrill Lynch. Nesses dois pregões, os papéis da
aérea acumulam ganhos de 16%.
No
setor, destaque para as ações da Estácio (ESTC3, R$
14,89, -0,73%), Kroton (KROT3, R$ 14,83, -1,13%), Ser Educacional (SEER3,
R$ 24,48, -1,37%) e Anima (ANIM3, R$ 16,70, -0,18%). O governo federal
anunciou hoje (6) a abertura, para 2018, de 310 mil vagas em três
modalidades do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Novo Fies). Dessas
vagas, 100 mil serão ofertadas a juro zero para estudantes com renda
familiar per capita de até três salários mínimos,
incidindo somente correção monetária.
Dólar
O
dólar avançou 0,18%, a R$ 3,2985 na venda, depois de bater
em R$ 3,3217 na máxima do dia."De manhã, o mercado estava
mais nervoso com o cenário político, mas à medida
que o dia foi passando e o noticiário não trouxe nada forte,
aliviou a pressão", comentou o gerente de câmbio da Treviso
Corretora, Reginaldo Galhardo.
Segundo
especialistas, a alta do dólar sobre o real também foi influenciada
pelo desempenho da moeda ante divisas de emergentes no exterior, após
sinais de recrudescimento nas políticas dos bancos centrais. O dólar
tinha alta ante o rand sul-africano e a lira turca.
O
Banco Central brasileiro não anunciou qualquer intervenção
no mercado de câmbio nesta sessão. Em agosto, vencem US$ 6,181
bilhões em swap cambial tradicional. (Monitor Mercantil)
Ideas:
Pós-graduação em Gestão de Previdência
Complementar
Trata-se
de um programa lato-sensu, pioneiro na área de previdência,
e vem se constituindo como o mais importante e completo instrumento de
desenvolvimento de Executivos, Técnicos e Consultores no segmento
de Previdência Complementar, em nosso país. O IDEAS, há
17 anos prestando serviços educacionais para o fomento da Educação
Previdenciária vem trazer à público a abertura das
inscrições do já consagrado Programa de Pós-graduação
em Previdência Complementar em parceria com a COPPE – UFRJ - Universidade
Federal do Rio de Janeiro. Esse programa de Pós-graduação
que aborda temas exclusivos de Previdência Complementar, no país,
tem sido amplamente aplicado através desse período, tanto
na cidade do Rio de Janeiro, como na de Belo Horizonte, tendo capacitado
algumas centenas de Profissionais e de Dirigentes. Conteúdo programático:
Aula Inaugural; Integração de Turma; Módulo Introdutório
- Métodos Financeiros e Instrumentais, Análise de Cenários
Econômicos, Metodologia da Pesquisa, Contabilidade Geral e Orçamento
- Gestão Previdenciária - Previdência no Mundo e no
Brasil, Legislação Previdenciária; Aspectos da Previdência
Complementar; Contabilidade Previdenciária; Métodos Quantitativos
Atuariais; Gestão Atuarial de Previdência Complementar e Gestão
de Planos e Benefícios. Gestão de Empresas - Finanças
Corporativas, Planejamento Estratégico e Tomada de Decisão,
Comunicação e Marketing, Relacionamento com Patrocinadores
e Participantes, Ética Empresarial, Governança Corporativa,
Controles Internos, Compliance e Auditoria. Gestão de Investimentos
- Instrumentos de Mercado Financeiro, Gestão de Renda Fixa e Renda
Variável, Gestão de Investimentos Estruturados, Imobiliários
e Empréstimos, Gestão de Riscos Financeiros, Asset Liability
Management – ALM.
Programa
de Pós-graduação em Previdência Complementar
em parceria com a COPPE – UFRJ
Carga
Horária: 376 horas -
Investimento:
R$ 22.320,00 ou 24 parcelas de R$ 930,00
Início
previsto para: Agosto 2017
Horário:
terças e quintas-feiras das 18:30h às 22:00h.
Maiores
informações: ideas@ideas.org.br e/ou pelo Tel: 21-2223-0369
– www.ideas.org.br.
Este
programa contará pontos para o processo de re-certificação
do ICSS (Ideas/AssPreviSite)
5º
Prêmio Abrapp de Jornalismo
Seu
lançamento aproxima a previdência complementar fechada da
sociedade
Foi
lançado o 5º Prêmio Abrapp de Jornalismo. A iniciativa,
em boa parte responsável pela melhor percepção que
a sociedade brasileira já vai tendo da real importância que
a poupança previdenciária tem para o trabalhador e para o
País, foi acompanhada do lançamento do hotsite onde os profissionais
da imprensa podem encontrar o regulamento e o calendário do prêmio,
enfim, todas as informações de que necessitam para se inscrever.
O
endereço do hotsite é http://sistemas.abrapp.org.br/premiojornalismo
O
Prêmio, que já se torna tradicional, traz este ano uma segunda
categoria em disputa, cujo ganhador será escolhido entre os nomes
sugeridos pelas associadas. Estas passam a ter, portanto, uma participação
ainda mais ativa na premiação, ajudando assim a aproximar
as entidades dos profissionais de comunicação. E, como o
quadro associativo encontra-se distribuído por todo o País,
o diálogo entre as lideranças da previdência complementar
fechada e os jornalistas ganhará uma ainda maior penetração
regional Brasil afora.
Em
2017, portanto, o Prêmio passa a ter 2 categorias. A primeira, chamada
“Destaque”, é a tradicional escolha por um júri da
matéria jornalística eleita como a melhor, segundo critérios
objetivos, no período considerado. A segunda, que está chegando
agora e para cujos resultados as associadas contribuirão sugerindo
nomes, é a “Laureado por Mérito”, que surge para
homenagear profissional que, considerando o conjunto de seus trabalhos
publicados, esteja contribuindo fortemente para a conscientização
previdenciária, cabendo aos nossos dirigentes propor jornalistas
que a seu ver são merecedores da premiação.
Prazo
vai até 4 de agosto
Circular
foi enviada ao quadro associativo dando detalhes sobre como as entidades
poderão participar indicando nomes para essa segunda categoria.
Pelo cronograma definido, as associadas terão até 4 de agosto
para fazer essa indicação, sendo esta também a data
máxima que os jornalistas terão para inscrever as suas matérias
com vistas à primeira categoria. O Prêmio, este ano,
portanto, com duas categorias, será entregue no 38º Congresso
Brasileiro da Previdência Complementar Fechada, em outubro, em São
Paulo.
O
intuito de tudo isso é reconhecer o trabalho dos profissionais que
ajudam a realçar o peso da contribuição que os fundos
de pensão oferecem ao País e hoje é cada vez mais
plenamente reconhecida pela sociedade brasileira. Ajudam nesse reconhecimento
os mais de R$ 42 bilhões pagos anualmente a mais de 700 mil aposentados
e pensionistas, um montante expressivo que ajuda esses brasileiros a preservar
sua qualidade de vida e se manterem como consumidores ativos. A imagem
é reforçada pela mídia, que ajuda a mostrar uma poupança
previdenciária associada a investimentos em várias das maiores
e melhores empresas e seus projetos de crescimento. (Abrapp/AssPreviSite)
Crise
nos planos de saúde abre caminho para startups
Faturamento do Hippo Drs.
cresceu 40% em maio em comparação com abril; aporte de R$
3,5 milhões, possibilitou à empresa iniciar operação
em uma nova cidade a cada dia; 50 municípios já contam com
o serviço
Nos últimos dois
anos e meio, três milhões de brasileiros perderam seus planos
de saúde. A redução de 6% em 40 meses é reflexo
direto do perfil de cobertura de saúde privada no Brasil onde 80%
dos vínculos se dão por meio de planos coletivos, principalmente
empresariais.
Sendo assim, o avanço
do desemprego somado aos aumentos dos preços de planos de saúde
acima da inflação, tem feito crescer a fatia da população
que, dependendo apenas do SUS, busca alternativas para um atendimento médico
rápido e de qualidade. Diante deste cenário, uma startup
do interior paulista tem atraído a atenção de investidores,
médicos e pacientes.
Em março deste ano,
o Hippo Drs., com sede em Ribeirão Preto (SP), recebeu um aporte
de R$ 3,5 milhões em uma rodada de investimentos. A empresa, que
já vinha crescendo 20% ao mês nos últimos 12 meses
ganhou musculatura para acelerar seu desenvolvimento e ampliou de oito
para 49 o quadro de funcionários. Em maio, o faturamento do Hippo
Drs. cresceu em 40% na comparação com abril e de 20 cidades
atendidas a empresa pulou para 48 até ontem. Um número que
cresce a cada dia já que, no último mês, a média
de abertura de novos mercados foi de cinco cidades por semana.
Modelo inovador – O Hippo
Drs., criado por Raulo Ferraz, quando ainda era aluno de administração
na USP de Ribeirão Preto, teve seu modelo de negócios desenvolvido
ao longo de dois anos de operação. De uma espécie
de lista telefônica da saúde a startup evoluiu para ser um
concierge virtual que oferece agilidade, qualidade e preço acessível
aos clientes.
Ao contrário de outras
soluções que existem no mercado de startups de saúde,
o Hippo Drs. não mantém relação comercial com
médicos ou serviços de saúde (como laboratórios,
empresas de diagnóstico por imagem ou óticas). Quem remunera
a empresa pelo serviço de concierge é o paciente e por esse
motivo, qualidade é ponto fundamental.
“Nosso cliente busca principalmente
agilidade e bom atendimento. Tanto é que cerca de 20% das consultas
são agendadas para pessoas que já possuem plano de saúde
mas por questões de prazo ou de qualidade, prefere o nosso atendimento”,
afirma Raulo Ferraz, fundador da plataforma.
Algumas das cidades onde
o Hippo Drs. mais tem se destacado são justamente os municípios
nos quais as principais operadoras de planos de saúde têm
tido mais problemas. Este é o caso de Florianópolis onde
de abril para maio o principal plano de saúde perdeu 2,88% de beneficiários.
É possível
saber se sua cidade conta com os serviços do Hippo Drs. no site
www.hippodrs.com.br ou utilizando o aplicativo para smartphones que funciona
nos sistemas Android ou IOS. (Daniel Navarro - Segs)