Educação Previdenciária - Venha ser nosso  parceiro e usufrua de um excelente serviço para apoiar suas ações de comunicação junto ao seu público alvo.  O AssPreviSite tem uma proposta que visa levar imediatamente um conteúdo informativo próprio, diário e específico desta temática para ser utilizado pelos canais de relacionamento da sua Entidades nas ações de Educação Financeira e Previdenciária.  Somos uma empresa geradora do melhor e mais abrangente informativo diário sobre o segmento previdenciário do país voltado a dirigentes, conselheiros e profissionais do sistema e nos colocamos à disposição das EFPCS para um serviço diário para atender ao processo de Educação Previdenciária das Entidades.   Faça como várias fundações, aprimore ainda mais seus instrumentos de comunicação com um conteúdo de qualidade atualizado diariamente pelo AssPreviSite!  Solicite mais informações através do e-mail assprevisite1@uol.com.br

O dólar comercial encerrou o dia cotado a R$ 1,7600 com alta de 0,28 em relação ao fechamento de quarta-feira.  Na Bolsa de Valores de S.Paulo o Ibovespa fechou a quinta-feira em queda de 0,83%, com o volume financeiro no patamar de R$ 6,87 bilhões.  Nos EUA, o índice Dow Jones da Bolsa de Valores de Nova York fechou o dia em alta de 0,28% e a Nasdaq subiu 0,38%.

AssPreviSite

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Sistema de Previdência Complementar,
Atos de gestão e o dia a dia das Entidades

Lacerda: Perspectivas para 2010
As políticas expansionistas dos Estados Nacionais foram determinantes para a economia mundial enfrentar a crise financeira e permitir a retomada do crescimento, mesmo que de forma heterogênea entre países emergentes e desenvolvidos. As economias do G7 sofreram o maior impacto das últimas décadas e a reversão das ações de estímulo só se dará após recuperação mais robusta do emprego. No entanto, para conter a deteriorização fiscal serão necessários ajustes que limitarão o crescimento do mundo desenvolvido nos próximos anos.
Diante desse contexto, é de se esperar que países emergentes continuem atrair fluxos comerciais e financeiros. O principal pilar para sustentar o crescimento destes países vem sendo o aumento da demanda doméstica. Aqui no Brasil, por exemplo, trinta e um milhões de brasileiros ascenderam de classe e o aumento dos salários e do crédito possibilitou elevação sem precedentes do consumo de bens duráveis e semiduráveis, acelerando a recuperação dos setores de nossa indústria. Tal cenário se confirma com o resultado do PIB do 3º trimestre de 2009 que registrou crescimento de 1,3%. A economia retomou a trajetória de ascensão e deverá permanecer crescendo acima das economias desenvolvidas nos próximos anos.
Embora tal crescimento tenha ficado abaixo das estimativas, este veio acompanhado de forte elevação do investimento da ordem de 6,5%, bem superior às expansões de 2% do consumo das famílias e de 0,5% do consumo do Governo. Ou seja, o país está crescendo de forma equilibrada e deverá atravessar 2010 sem pressões inflacionárias e sem necessidade de aumento da SELIC. Insistimos nesse argumento porque os juros são a principal variável para viabilizar o deslocamento da poupança para investimentos ancorados nos setor produtivo. Isso já vem acontecendo e um exemplo deste novo tempo que se instaura é o FI-FGTS, administrado e gerido pela Caixa Econômica Federal. Decorrido pouco mais de um ano do início de suas atividades o FI FGTS já destinou cerca de R$17 bilhões a projetos privados, muitos tidos até recentemente como inviáveis.
Hoje em dia poucos discordam que ocorreram avanços regulatórios e de organização institucional-financeira para as áreas de energia, petróleo e gás, indústria naval, telecomunicações, transportes, portos, construção civil e até em saneamento e infra-estrutura urbana. Em síntese, a crise possibilitou salientar que o Brasil tinha uma situação fiscal sólida, inflação controlada, reservas robustas e uma capacidade produtiva muito grande. Ressaltou, também, nossa principal vantagem em relação a outros países: um mercado interno que cresce estimulado por corretas políticas governamentais, e que forma uma sociedade de cidadãos consumidores. É esse alicerce que nos permitirá crescer 5% a 6% ao ano por muito tempo, tornando-nos a quinta ou sexta potência econômica mundial nos próximos anos.   (Guilherme Narciso de Lacerda - Funcef/A Gazeta)

Entidade não pode reduzir restituição
A Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) terá que restituir, integralmente e não no montante de apenas 50%, as contribuições pessoais para um então beneficiário. A decisão partiu da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
A Corte Estadual definiu que a questão era reconhecer ou não a legalidade da conduta adotada pela entidade de previdência privada, ao efetuar a restituição, ao ex-associado, das contribuições no percentual de 50%, com base na Lei Federal nº 6.435/77, bem como no dispositivo legal que a regulamentou (Decreto nº 81.240/78).
No entanto, os desembargadores ressaltaram que, embora existam determinações contidas nos dispositivos, é preciso esclarecer que restringir a restituição das parcelas, ao montante de 50%, configuraria o enriquecimento sem causa da entidade.
A decisão também destacou que o entendimento do Superior Tribunal de Justiça e do próprio TJRN define que o beneficiário de plano de previdência privada goza do direito à restituição integral das contribuições pessoais vertidas, mesmo que haja previsão do Estatuto em sentido inverso, a fim de que seja afastada a possibilidade de enriquecimento ilícito da entidade que sustenta o plano de benefícios.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2009.007698-9  (Âmbito Jurídico)

IR no resgate ou na obtenção de benefício
Taxação do IR poderá passar a incidir no ato de resgate ou na obtenção de benefício de plano de previdência
Participantes de planos de previdência complementar poderão ter a possibilidade de escolher o regime de tributação do imposto de renda (IR) incidente sobre sua renda previdenciária apenas no momento de obtenção do benefício (aposentadoria ou pensão) ou de resgate dos valores acumulados. Atualmente, essa opção tem de ser feita no ato de contratação do plano, mas projeto de lei (PLS 511/07) do senador Paulo Paim (PT-RS) quer flexibilizar essa regra. A matéria já foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em 2009 e está pronta para ser votada, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Ao alterar a Lei nº 11.053/04, que dispõe sobre a tributação dos planos de previdência, o PLS 511/07 permite não só ao titular do plano efetuar essa opção. Caso o participante esteja impedido (em caso de morte, por exemplo) de fazê-la, seus assistidos ou representantes legais ficarão autorizados a exercer essa escolha. E mesmo que a definição da tributação do IR tenha ocorrido no ato de assinatura do contrato, conforme exige hoje a referida lei, abre a possibilidade de essa decisão ser revista desde que não tenha sido realizado, ainda, o pagamento do benefício ou resgatado o montante acumulado.
No parecer favorável ao projeto, o relator na CAE, senador Gim Argello (PTB-DF), explica que a Lei nº 11.053/04 dá aos participantes dos planos de previdência a possibilidade de optar pelo regime progressivo ou regressivo de tributação. Na primeira hipótese, a tributação segue a tabela progressiva do IR, com alíquotas que vão de zero a 27,5% e incidem gradualmente sobre faixas crescentes de renda, atualizadas ano a ano. Na segunda, as alíquotas do IR são decrescentes (de 35% a 10%), reduzindo-se à medida que aumenta o prazo de permanência dos recursos no plano de previdência.
"Simplificando, pode-se dizer que o regime de tributação regressivo é indicado para quem planeja poupar em plano de previdência por mais tempo. Ao contrário, o regime progressivo é indicado para quem efetua contribuições com visão de curto prazo e para aqueles que estão perto de usufruir do benefício da aposentadoria", explicou Gim Argello no parecer.
O problema é que mesmo que o participante tenha claro seu objetivo no ato de contratação do plano previdenciário, a Lei nº 11.053/04 não deixa margem para mudanças caso um imprevisto aconteça e obrigue uma antecipação no resgate do valor acumulado ou no recebimento do benefício. Essa restrição apontada por Paim no PLS 511/07 foi reconhecida tanto por Gim Argello quanto pelo relator na CAS, senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), que concordou com a oportunidade de dar ao cidadão maior controle sobre o imposto que vai ser cobrado, podendo ser menos onerado no momento de dificuldades pessoais e premiado se conseguir manter seus recursos investidos por mais tempo.   (Simone Franco - Agência Senado)

Educação Previdenciária nas EFPCs
Veja abaixo uma abordagem prática e objetiva para apoiar a Educação Previdenciária de sua fundação.  Este conteúdo faz seu projeto decolar já no início de 2010.
Na estrutura de geração de conteúdo diário para a Educação Financeira e Previdenciária o AssPreviSite apresenta alguns tópicos relacionados a economia pessoal, familiar e doméstica, com a abordagem de aspectos de poupança, instrução e educação financeira dos filhos, comportamento e aspectos envolvendo quetões financeiras do participante.  Apresentamos a explicação diária de alguns termos do mercado de seguros.
Na seção subsequente, sobre o mercado financeiro, é trazido a cada novo dia um resumo do comportamento da bolsa (resultados e desempenho), informações esclarecedoras sobre comportamento dos investimentos e ainda uma abordagem sobre os termos utilizados no mercado (uma exposição suscinta dos principais termos).
Em outro bloco, também diariamente, são selecionados um o dois artigos tratando questões de ordem econômica, financeira e previdenciária.
Na sequência abrimos um bloco sobre a previdência oficial onde expomos aspectos do direito previdenciário (um tema por semana), um posicionamento diário sobre cada um dos serviços/benefícios da nossa previdência, além de alguma matéria/informação envolvendo a previdência social.
No bloco sobre previdência complementar, geramos um conteúdo voltado a leitura sobre o conteúdo de algum capítulo de um livro do nosso segmento (identificamos este tópico como “a cultura do sistema em doses homeopáticas”).  Trazemos também, a cada dia, uma exposição/explicação sobre alguns conceitos sobre previdência complementar. Em outro tópico deste bloco tratamos da exposição de alguns termos utilização no setor (um grupo a cada dia). Por fim, apresentamos um tópico que traz esclarecimentos sobre a legislação do nosso segmento (um conjunto a cada dia).
Encerramos a geração de conteúdo sobre educação financeira e previdenciária com algumas matérias expostas pela mídia no dia.
Assim, com esta estrutura, já estamos apoiando algumas entidades com uma abordagem direcionada e bastante específica, fornecendo um material de apoio aos instrumentos de comunicação das EFPCs em seu processo de Educação Financeira e Previdenciária.
Para conhecer, experimentar, obter mais informações e iniciar uma parceria de apoio na efetivação e implementação das suas ações neste sentido nos contate pelo e-mail assprevisite1@uol.com.br   (AssPreviSite)

Petros e Funcef avaliam aporte na Gradiente
Está nas mãos de fundos de pensão uma proposta para participar de um aporte de recursos para a fabricante de eletroeletrônicos Gradiente, em recuperação extrajudicial. Segundo fontes que acompanham as negociações, o assunto será tratado na assembleia geral extraordinária marcada para o dia 25 deste mês.
Entre pessoas próximas à companhia comenta-se que nessa assembleia será colocado em discussão um possível aporte de R$ 130 milhões dos fundos de pensão Petros (da Petrobras ) e Funcef (da Caixa Econômica Federal), além da empresa eletrônica americana Jabil. Originalmente, cogitou-se a possibilidade de o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a agência de fomento do governo do Amazonas entrarem na operação, embora não como acionistas. No entanto, a ideia não foi para frente.
Questionada, a Funcef informou, por meio da assessoria de imprensa, que a proposta é "uma das que a fundação está avaliando", mas que "não existe nada fechado". Informou ainda que nem os valores nem os percentuais foram tratados.
Na mesma linha, a Petros respondeu: "Como em diversas outras possibilidades de investimentos, a Gradiente é um investimento em análise técnica na fundação". Também por meio da assessoria de imprensa, complementou que , até o momento, porém, não há nenhuma definição.
A Jabil não respondeu à consulta feita pela reportagem sobre o assunto. A empresa americana é uma das mais cotadas para entrar no processo de recuperação da brasileira. Especializada em montagem de equipamentos eletrônicos de forma terceirizada e com unidades de produção em Betim (MG) e Manaus, a Jabil tem R$ 70,7 milhões para receber da Gradiente.
A empresa em recuperação também não quis comentar e só se pronunciará quando as parcerias estiverem fechadas.
Os recursos aportados serão aplicados na Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD), a empresa resultante do plano de reestruturação da velha Gradiente. Segundo fontes, com o aporte, os dois fundos de pensão e a Jabil teriam, juntos, entre 25% e 30% do capital da CBTD.
As ações da Gradiente dispararam nos últimos dias, impulsionadas pelos rumores de participação dos fundos no salvamento da empresa. Para se ter ideia, só neste ano as ordinárias (ON, com direito a voto) já subiram 172,9%, para R$ 8,16. É a segunda maior alta entre todas as ações listadas na bolsa, atrás apenas da Parmalat. Convocada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a explicar o motivo da alta, a companhia respondeu que não existem fatos novos que justifiquem essa valorização.
O volume de negócios também disparou. Segundo dados da Economática, o volume médio diário com as ações da Gradiente no ano passado era de R$ 159 mil, enquanto neste ano, até dia 12, o volume estava em R$ 7,5 milhões.
Hoje, a família Staub é dona de três fábricas em Manaus. Uma dessas unidades está alugada para a fabricante de motocicletas Honda, por R$ 370 mil por mês. Uma segunda fábrica também deverá ser alugada. Em dezembro, durante entrevista concedida ao Valor, Eugênio Staub, presidente da Gradiente, afirmou que entre os investidores mais próximos de um acordo com a companhia estão uma multinacional fabricante de eletrônicos e duas companhias de investimento privado. A Jabil, que tem matriz na Flórida, é uma das maiores empresas de produção terceirizada do mundo, ao lado de nomes como Foxconn, Flextronics, Quanta e Compal.
Os investidores estão animados com a possibilidade de um final feliz nessa fase de dificuldades financeiras pela qual a Gradiente passou nos últimos anos. Segundo um investidor que prefere não ser identificado, só a marca Gradiente valeria R$ 400 milhões, portanto, não faria sentido ela ter um valor de mercado de apenas R$ 10 milhões como já chegou a ter.
Depois de quase dois anos sem divulgar números financeiros oficiais, a Gradiente publicou no começo deste mês os balanços referentes aos exercícios de 2007 e 2008, documentos que tiveram ressalvas dos auditores. Os dados apontam prejuízos de R$ 289,9 milhões e R$ 156,8 milhões, respectivamente. A empresa promete divulgar os balanços trimestrais de 2009 até o fim de janeiro.  (Daniele Camba, André Borges e Janes Rocha - Valor Online)

Funcef: Eleições 2010
Conselho Deliberativo aprova Regulamento das Eleições FUNCEF 2010
Pleito para escolha de diretores e conselheiros da Fundação será realizado no período de 26 de abril a 6 de maio
O Conselho Deliberativo (CD)  aprovou o Regulamento das Eleições FUNCEF 2010 que serão realizadas de 26 de abril a 6 de maio. Serão preenchidas três vagas para a Diretoria Executiva, quatro para o Conselho Deliberativo (duas para membros titulares e duas para suplentes) e duas para o Conselho Fiscal (uma para titular e outra para suplente). A instalação da Comissão Eleitoral se dará em 22 de fevereiro e será composta por cinco membros, sendo três indicados pelo CD, um pela FUNCEF e um pela CAIXA.
Todas as informações sobre a votação de participantes ativos e assistidos serão divulgadas oportunamente pela Comissão Eleitoral e estarão disponíveis no site da FUNCEF. O resultado do pleito será divulgado dia 7 de maio, com a proclamação da chapa vencedora. Os eleitos tomarão posse em 1º de junho de 2010.
Chapas - As inscrições das chapas devem ser feitas no período de 1º a 12 de março de 2010, das 10h às 17h, na sede da FUNCEF, em Brasília. Poderão se candidatar participantes e assistidos que cumpram as exigências do Estatuto da Fundação e do Regulamento das eleições (Leia regulamento).
Um dos requisitos é ter completado dois anos de inscrição na FUNCEF (contados regressivamente de 12 de março de 2010) e ter exercido, nos últimos cinco anos, dois anos de experiência nas áreas  financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização, atuarial ou de auditoria. A Comissão divulgará, em 12 de março, a relação das chapas inscritas.  A divulgação das chapas homologadas ocorrerá até 14 de abril.
A eleição de representantes dos associados nos órgãos estatutários da Fundação representa um avanço na história da FUNCEF, pois garante paridade  administrativa e traz mais transparência ao fundo de pensão. A democratização no processo de governança é uma antiga  reivindicação dos participantes.  (Funcef/AssPreviSite)

Infraprev: Política de Investimentos 2010
Os participantes ativos e assistidos já podem ter acesso no portal à Política de Investimentos de 2010 do INFRAPREV, aprovada pelo Conselho Deliberativo. Revisada anualmente, a Política está em vigor desde 1º de janeiro e é válida até 31/12/2010.
A política tem o objetivo de orientar os fundos de pensão quanto à aplicação dos investimentos em consonância com os pagamentos atuais e futuros dos benefícios previdenciários. Traça as diretrizes que devem reger os investimentos da entidade com garantia de segurança, liquidez e rentabilidade necessárias.
O documento contempla as metas de alocação e referencial de rentabilidade para cada segmento de investimento: renda fixa, renda variável, investimentos estruturados, investimentos no exterior, imóveis e operações com participantes, bem como o cenário macroeconômico que norteou a sua elaboração.
Contempla, ainda, todos os itens obrigatórios previstos na Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.792, de 24 de setembro de 2009, que define as diretrizes de aplicação dos Recursos Garantidores das Reservas Técnicas dos fundos de pensão.
Os participantes podem consultar a Política a qualquer momento. O arquivo está publicado no item “Investimentos” e é necessário entrar com login e senha para ter acesso.  (Infraprev/AssPreviSite)

Bungeprev parabeniza aposentados
O dia 24 de janeiro é uma data muito especial, pois se comemora o dia do aposentado.
Para a Bungeprev, que faz a gestão de aproximadamente 120 aposentados, essa data é motivo de comemoração.
Por isso, parabeniza aqueles que dedicaram anos de suas vidas ao trabalho. (Bungeprev/AssPreviSite)

Fundo Paraná: Resultados de 2009
O Fundo Paraná de Previdência Multipatrocinada fecha o ano com uma das maiores rentabilidades do Brasil.
A rentabilidade de 2009 ultrapassou 24%. Se comparada com a poupança, que rendeu 6,9%, e com o CDI, que fechou em 9,9%, concluímos que a rentabilidade do Fundo Paraná rendeu quase três vezes o CDI e quatro vezes a poupança.
O Fundo Paraná de Previdência Multipatrocinada foi criado para administrar planos de complementação de aposentadoria para empregados de empresas de pequeno, médio e, eventualmente, até de grande porte, para as quais um fundo de previdência próprio não se justificaria em função dos custos e/ou das dificuldades para administrar esse tipo de instituição.
Atualmente a instituição administra dois planos de previdência registrados no Ministério de Previdência Social. São eles: Plano de Benefícios J. Malucelli, patrocinado pelas empresas do grupo J.Malucelli, e o Plano de Benefícios ACPrev, Instituído pela Associação Comercial do Paraná, que possibilita a todos os trabalhadores das oito mil empresas associadas ter acesso a esse privilégio, que é não depender só do INSS.
Além disso, sindicatos, associações, conselhos e cooperativas poderão assinar um termo de adesão com o Fundo Paraná, com a finalidade de oferecer uma oportunidade única aos seus filiados. Segundo seu presidente, Renato Follador, a previdência associativa surgiu como uma alternativa viável para profissionais liberais e trabalhadores cujas empresas não ofereçam planos de previdência em seu pacote de benefícios.
O Fundo Paraná, que em 2009 completou cinco anos de existência, conquistou durante os últimos 12 meses um crescimento de 20% no número de participantes e 83% no patrimônio financeiro.
O patrimônio do Fundo Paraná já é superior a R$ 9,5 milhões. O ano termina com um total de quase 800 membros.
Outros fatores que contribuíram com o aumento do patrimônio foram os aportes e portabilidades. Ao todo, R$ 1,4 milhões foram acrescentados ao fundo de pensão provenientes de aportes, ou seja, de contribuições eventuais. Já na somatória das portabilidades, foram contabilizados durante o ano mais de R$ 340 mil, vindos de outros planos de previdência, cujos participantes resolveram mudar seu capital para o Fundo Paraná.
Sem dúvida nenhuma é uma das melhores oportunidades de Previdência Privada no Brasil.  (Fundo Paraná/AssPreviSite)

Iperon: Setor de Benefícios dinamizado
Porto Velho - O servidor que tem tempo de contribuição ou idade pode procurar o IPERON para se informar sobre o direito à aposentadoria. O Instituto dinamizou o setor de Benefícios, responsável pelos cálculos e homologação do benefício.
“Estamos com uma procuradora, dois estagiários de direito, um matemático, um auditor, além dos técnicos previdenciários responsáveis pela elaboração e publicação dos atos de aposentadoria”, destaca o presidente do Instituto César Licório. “Tudo visando celeridade nos processos”, destacou.
Diariamente servidores têm buscado informações junto ao Instituto. “A maioria quer saber as vantagens financeiras da aposentadoria”, diz a servidora Ivaneide Pinho, que faz as pesquisas no sistema. Segundo ela, o Manual do Segurado tem sido de grande valia, não apenas para explicação, mas, principalmente, porque o servidor leva para casa, onde pode discutir com a família as regras e escolher a que melhor se enquadre.
De modo geral, para obter o direito à aposentadoria, o servidor precisa ter 30 anos de contribuição previdenciária, se mulher, e 35, se homem. Ter idade mínima de 55 e 60 anos.
Mas, cada caso deve ser analisado individualmente, o que pode ser feito através do sistema de aposentação, cujo acesso ainda não está disponível para o público em geral, mas nos órgãos e no próprio IPERON.
Averbação
Uma das primeiras providências do servidor, visando a sua aposentadoria, deve ser a averbação do tempo de contribuição. Se o servidor estadual contribuiu para o regime geral (INSS), ele deve requerer junto ao INSS a certidão de tempo de contribuição, se contribuiu para qualquer outro instituto, deve agir da mesma forma, no respectivo instituto.
De posse da certidão, a mesma deve ser averbada a sua ficha funcional no órgão onde atua. Uma vez feito isso, o tempo em que ele trabalhou e contribuiu constará da ficha funcional e será do conhecimento do IPERON para fins de cálculo na aposentadoria.  (Rondonotícias)

Fundos: Pré-sal, contratos ainda no 1º semestre
Os primeiros navios que vão transportar o óleo do pré-sal brasileiro, na Bacia de Santos, devem começar a ser licitados até o final do primeiro semestre deste ano, informou na quinta-feira o presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Ele acredita que até junho deva ser lançada a terceira etapa do Programa Nacional de Renovação da Frota (Promef), que deverá ser destinada a esta área.
"Ainda estamos estudando adaptações e o que precisa ser feito para transportar o óleo a uma distância maior da costa e ainda para nos voltarmos para a exportação", comentou Machado, sem querer dar maiores detalhes sobre o assunto. Ele acredita que a maior parte das embarcações a serem encomendadas serão de VLCCs, hoje considerados os navios de maior porte para transporte de combustíveis.
A estratégia logística ainda está sendo traçada, mas a ideia é que a licitação envolva um pacote grande, com um número de embarcações superior a 20, como nas duas etapas anteriores. "Serão navios que vão fazer tanto a rota ligando a Bacia de Santos às novas refinarias do Nordeste, quanto levando estes produtos lá processados para o mercado exterior", disse.
Machado destacou que 2010 será um ano de colher os frutos das duas etapas anteriores do Promef, já que seis navios serão lançados, dos quais quatro serão efetivamente entregues até o final do ano à companhia. Destes navios que passarão a compor a frota da estatal, três foram construídos pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Pernambuco, e outro no Estaleiro Mauá, no Rio de Janeiro. "Hoje temos vários grupos interessados em instalar novos estaleiros no País. É uma atividade que foi fomentada e gerou resultados", comentou.  (Kelly Lima - Jornal do Commercio Brasil)

Fundos: Projeto do fundo do pré-sal exige reparos
Na discussão sobre o pacote de regulamentação da exploração do pré-sal, na Câmara, praticamente ninguém questionou ou se opôs à criação do Fundo Social. Proposto pelo projeto de lei 5.940, o fundo reunirá as receitas oriundas do petróleo para mitigar os riscos fiscais e cambiais a que a economia estará sujeita e, em consequência, fugir dos danos conhecidos na literatura como a "maldição do petróleo" (países ricos em petróleo, mas pobres e desindustrializados).
Por definição, essas receitas serão voláteis, sujeitas às variações dos preços da commodity no mercado internacional, mas vão financiar gastos públicos permanentes e, no caso brasileiro, crescentes desde os anos 90 do século passado.
Para chegar a uma ordem de grandeza do que poderá ser a receita petrolífera no futuro, os economistas do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV ), fizeram algumas simulações, tomando como base o Produto Interno Bruto (PIB) atual, de R$ 3 trilhões, e a perspectiva de produção de um bilhão de barris em 2024, e do volume máximo de 2,3 bilhões de barris em 2034. Para isso, estabeleceram algumas hipóteses: crescimento do PIB per capita real de 3% ao ano entre 2010 e 2035; royalties e tributos de cerca de 60% da receita apurada com a extração do petróleo, tendo este preço em torno de US$ 80 o barril.
Sob estas condições, a arrecadação nas três esferas de governo (União, Estados e municípios) corresponderia a 1,6% do PIB em 2024, chegando a 2,7% do PIB em 2034. É claro que essa é apenas uma tentativa de mensuração, pois há muitas incertezas em jogo. Mas é uma conta plausível e significaria, hoje, pouco mais de R$ 80 bilhões.
Todos os países presenteados com grandes reservas de petróleo criaram seus fundos soberanos, embora esse não seja um modelo imperativo, como forma de apartar as receitas petrolíferas e criar regras transparentes para seu uso, tendo em vista inclusive a formação de poupança para futuras gerações. Apesar de o debate só fazer sentido quando o dinheiro começar a aparecer, lá pelo ano 2020, é agora que as decisões estão sendo tomadas.
A partir de fevereiro, quando termina o recesso parlamentar, o projeto de lei que cria o fundo de estabilização do petróleo deverá ser votado no plenário da Câmara e, de lá, seguirá para o Senado. O momento, portanto, é oportuno para discussão de mais fôlego sobre a sua importância na montagem do arcabouço regulatório do pré-sal, dada as implicações econômicas do manejo futuro das receitas dele decorrentes.
A Carta do Ibre, que será publicada na próxima semana, é dedicada ao tema e sugere alguns reparos ao projeto, para que o uso dos recursos do fundo seja capaz de equilibrar interesses políticos e setoriais não raro conflitantes. Ela chama a atenção, também, para um aspecto meio esquecido da arquitetura do pré-sal, que é a criação de instrumentos para que os Estados e municípios, que vão receber vultosas somas na partilha das receitas, evitem os desperdícios com obras absolutamente desnecessárias apenas porque sobram recursos.
O exemplo recorrente é de um dos municípios fluminenses forrados com dinheiro de royalties do petróleo, que cobriu com porcelanato o calçadão da praia. Construir um hospital modelo, ao invés de gastar com piso de porcelanato, certamente teria sido um uso mais correto dos royalties. Mas nenhum prefeito quer que seu município seja o receptor de doentes de todos os demais municípios do Estado, que carecem de bons hospitais.
Uma sugestão, conforme o diretor do Ibre, Luiz Guilherme Schymura, é que os Estados e municípios sejam incentivados, por lei federal ou alguma outra forma, a também formar fundos de estabilização, e que os governadores busquem estabelecer um sistema de coordenação intermunicipal no uso do dinheiro.
Há inúmeros formatos de fundos soberanos de estabilização de receitas do petróleo que o Ibre cita no texto da carta. Tal como definido no projeto de lei 5.940, o fundo brasileiro terá a função de estabilizar as receitas, constituir poupança pública e financiar projetos de desenvolvimento social. A fonte de receitas será a parcela da exploração do pré-sal, inclusive dos blocos já licitados, que cabe à União (incluindo bônus de assinatura, royalties e comercialização de petróleo e gás), e as rendas obtidas com a aplicação do dinheiro. Por um período ainda indefinido, porém, parcelas do principal poderão ser gastas.
A gestão e aplicação dos recursos do fundo ficarão a cargo do Comitê de Gestão Financeira do Fundo Social (CGFFS) e o Conselho Deliberativo do Fundo Social (CDFS). Ambos, assinala Shymura, terão composições definidas pelo Executivo, sem qualquer interferência do Congresso ou de outras instâncias da sociedade.
Para que a etapa de formação de poupança não seja sistematicamente adiada e os governos não gastem o principal do fundo, será fundamental que o Executivo "aja de boa fé no momento em que propuser ao Congresso a regulamentação definitiva do Fundo Social, tendo como objetivo uma distribuição equilibrada das receitas do pré-sal no curto, médio e longo prazos", atenta o Ibre.
O modelo de gestão, fortemente concentrado nas mãos do Executivo, mais especificamente no grupo partidário e político que estiver no controle do governo, pode ser melhorado. A composição do CGFFS e do CDFS, definida por atos do Poder Executivo, reforça a concentração. Há exemplos distintos no mundo, que podem servir de exemplo de uma gestão mais compartilhada. No Alasca, o fundo tem personalidade jurídica e institucional independente. No Chile e na Noruega, um corpo técnico da burocracia de Estado gere o fundo e delimita o teto de gastos, cita a carta do Ibre. Uma possibilidade, aqui, poderia ser de um fundo independente fiscalizado pelo Tribunal de Contas da União.
O certo, porém, é que os fundos de estabilização não são uma panaceia fiscal e, como bem assinala o Ibre, não substituem o comprometimento do governo e da sociedade com a estabilidade macroeconômica mais ampla, incluindo o controle dos gastos públicos e da inflação.    (Claudia Safatle - Valor Online)

Fundos: Fibria enfrenta ameaça de greve
O Sindicato dos Papeleiros e Químicos do Espírito Santo (Sinticel) ameaça parar a fábrica da Fibria no município de Aracruz por causa da demora nas negociações salariais. Após seis reuniões, a proposta da companhia, de aumento de 5,73%, ainda tem rejeição de dois terços dos empregados, segundo o Sinticel. A companhia afirma que a última proposta foi aprovada por 90% dos trabalhadores, incluindo os funcionários do sul da Bahia e do Espírito Santo. De acordo com o sindicato, o estoque de madeira da unidade é o mais baixo desde a união de Aracruz e Votorantim Celulose e Papel (VCP), em setembro.  (O Estado de S.Paulo)

Abrapp: Dia do Aposentado
Homenagem aos aposentados vai acontecer no dia 22 no Rio
O primeiro grande evento que estaremos promovendo em 2010 é um ato de muito simbolismo, uma vez que diz respeito à própria razão de existir dos fundos de pensão. No próximo dia 22 a ABRAPP irá promover, com o apoio do ICSS e do SINDAPP,  mais uma homenagem ao Dia do Aposentado. A cerimônia comemorativa, que contará com o patrocínio do Banco Itaú Unibanco,  ocorrerá às 13h30, na Academia Brasileira de Letras (ABL), em seu Teatro Raimundo Magalhães Jr., localizado na Avenida Presidente Wilson, 203, no centro do Rio.
É preciso que as associadas aproveitem sem perda de tempo o prazo para designar os aposentados que irão representar a sua entidade na solenidade, informando os seus nomes ao serviço Abrapp Atende, através dos telefones 3043-8783/8784 e 8785 ou pelo e-mail abrappatende@abrapp.org.br
Os próprios dirigentes poderão fazer a entrega dos diplomas aos representantes de suas entidades, se assim o desejarem. (Diário dos Fundos de Pensão)

Aposentadoria rural
Projeto admite testemunho como única prova para aposentadoria rural
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6147/09, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que flexibiliza a concessão da aposentadoria por tempo de serviço aos trabalhadores rurais.
Pela proposta, fica autorizada a comprovação da atividade rural por meio exclusivo de prova testemunhal, depois de o INSS inspecionar o local. Atualmente, a Lei 8.213/91 prevê o testemunho como prova, mas exige pelo menos uma prova documental, como documentos fiscais e licença de ocupação outorgada pelo Incra.
Para inibir fraudes, o projeto também altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e torna mais rigorosa a punição contra quem pratica falso testemunho com o objetivo de fraudar o Regime Geral de Previdência Social.
A lei atual prevê pena de um a três anos para o crime de falso testemunho. Pela proposta, se o objetivo do delito for fraudar a Previdência, a pena aumentará de um terço até o dobro, mais multa de R$ 1 mil a R$ 100 mil.
Crivella afirma que a proposta pretende corrigir a injustiça que se comete, principalmente, contra mulheres trabalhadoras rurais. Como a maioria dos documentos é emitida em nome do marido ou companheiro, diz ele, muitas têm dificuldade para comprovar sua condição de segurada especial ao INSS.   (Agência Brasil)

Contribuinte individual cresce no INSS
"Você é hippie?" "Você vende coisa na rua ou na feira?" Viviani Cazarotti cansou de ouvir essas perguntas quando dizia a alguém que era artesã. Hoje, quando perguntam sua profissão, ela diz sem medo que tem uma pequena empresa produtora de artigos para decoração de quartos de bebê, desde a pintura de parede até o kit de berço.
Os atuais produtos de Viviani continuam a ser fabricados a mão no ateliê montado no quintal de sua casa, da mesma forma que as almofadas e lençóis que personaliza há praticamente cinco anos. Agora, porém, ela pode planejar aumento de produção e a contratação de um ajudante, algo inimaginável antes.
"Agora eu tenho um CNPJ", resume a artesã, referindo-se ao número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, concedido a toda empresa formalmente aberta. Viviani foi uma das 126 mil pessoas que conseguiram CNPJ por meio do Empreendedor Individual, programa do governo federal lançado em julho, que permite o registro regular, a custo baixo, dos profissionais que faturam até R$ 36 mil anualmente.
Com o CNPJ, Viviani emite nota fiscal e tornou-se segurada da Previdência Social. Ela consegue isso pagando R$ 51,15 ao mês de contribuição previdenciária e mais R$ 1 relativo ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as atividades de comércio e indústria. Antes, explica, estava na informalidade. A vontade de se regularizar já havia surgido antes, mas era inviável, mesmo pelo Simples, sistema de tributação desenhado especialmente para as micro e pequenas empresas. "Eu teria de pagar entre R$ 400 e R$ 500 ao mês, o que ficaria difícil porque há muita sazonalidade e em alguns meses eu não tiro tanto."
Seja pelo programa Empreendedor Individual ou não, a formalização de pequenos produtores e prestadores de serviços é um dos itens que, segundo os especialistas, tiveram papel importante na elevação da arrecadação da contribuição previdenciária recolhida pelos chamados contribuintes individuais. Amir Khair, especialista em contas públicas, diz que o recolhimento total desse segmento está, claro, muito longe de alcançar o das empresas, mas tem apresentado uma evolução que salta aos olhos. Atualmente o recolhimento dos individuais é de 3,4% do total arrecadado pela Previdência Social.
Para Khair, além dos incentivos à formalização dos profissionais que trabalham "por conta própria", há também um grande crescimento do setor de serviços, o que leva, paralelamente, a uma demanda maior pela contratação de autônomos e profissionais liberais. A contribuição recolhida pelas empresas por serviços prestados a elas também experimentou aumento maior que o do total. A participação dessa contribuição aumentou de 8,91% em dezembro de 2008 para 9,37% em novembro de 2009.
No acumulado de janeiro a novembro, a contribuição arrecadada pelos individuais já supera em termos nominais o total recolhido em todo o ano de 2008. Esse segmento apresentou elevação de 11,62% no recolhimento à Previdência, desempenho superior aos 8,96% da arrecadação total ao INSS no acumulado até novembro de 2009. Nesse período, o valor pago pelos contribuintes individuais foi de R$ 5,78 bilhões. No mesmo período do ano anterior, foram R$ 5,18 bilhões.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, estima-se que no Estado de São Paulo foram formalizados pelo Empreendedor Individual cerca de 45 mil pessoas que trabalhavam de forma autônoma e sem nenhuma contribuição à seguridade social. A expectativa é que até o fim de 2010 sejam formalizados 1 milhão de empreendedores em todo o país. Se a meta for cumprida, o recolhimento dos contribuintes individuais ao INSS deve aumentar 10%.
Para o secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Edson Lupatini Júnior, as adesões podem superar a meta. "O número de acessos registrados até agora foi de 3 milhões de pessoas", diz. O número total de profissionais na informalidade no país é estimado em 11 milhões.
Segundo o diretor-superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae-SP), Ricardo Tortorella, o programa é um sucesso. O número de pessoas formalizadas, disponível desde julho, superou as expectativas. "Levando em conta a falta de informações e divulgação e também os problemas operacionais do início do programa, houve grande interesse", diz. "Há sempre um medo de se formalizar, mas descobrimos que esse receio é menor do que se imaginava." De julho a novembro o Sebrae registrou 27, 5 mil atendimentos sobre o programa em São Paulo. Mais da metade tratava de problemas técnicos para adesão. Atualmente a adesão está disponível para nove Estados. A partir do dia 18, profissionais dos demais Estados também poderão tentar tirar o CNPJ.
O programa permite a formalização de cerca de 170 atividades diversas, como açougueiro, alfaiate, encanador, entre outros. "O escopo de profissões é amplo e permite a entrada de todas as profissões. As restrições são poucas." O empreendedor não pode, por exemplo, ser sócio de uma empresa e os profissionais liberais não estão incluídos. "Tudo é uma relação entre custo e benefício e pelas consultas que atendemos percebemos que o programa oferece regularização a um bom preço."
Os benefícios da formalização são muitos, diz a artesã Viviani. Ela conta que, atualmente, com uma conta corrente em nome de pessoa jurídica, ela consegue comprar matéria-prima em condições melhores. Antes, como pessoa física, ela não tinha crédito e tinha de pagar antes para receber as mercadorias. "Para receber dos clientes, também posso emitir boletos para cobrança bancária. Meu fluxo de caixa melhorou porque agora as minhas despesas pessoais estão em uma conta separada da conta da empresa", explica.
Ter um CNPJ propiciou também novas possibilidades para desova de produtos, diz ela. "Antes eu só podia deixar mercadorias em consignação. Agora eu posso emitir nota fiscal e faturar para as lojas interessadas." Para Viviani, é a oportunidade de ampliar o negócio. Entre seus próximos passos está montar um site próprio e contratar um empregado.
O Empreendedor Individual permite o registro de até um trabalhador, com baixo custo. Se contratar alguém, Viviani pagará 3% do salário mínimo para a Previdência Social e 8% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) mensalmente. O empregado recolhe 8% do salário para a Previdência.
O serralheiro Edson Lima também ampliou seus planos de atuação depois de se tornar um empreendedor também no papel. Especializado em manutenção de portas de rolagem, Lima se formalizou depois de 20 anos na área. "Já tinha pensado nisso, mas era muito caro abrir uma empresa." Agora, diz, trabalha mais tranquilo. "A gente contribui para o INSS e sabe que tem mais garantias", observa.
O CNPJ, contudo, não faz diferença apenas para uma aposentadoria ou para algum benefício da Previdência. "Agora eu vou poder fazer contratos com grandes empresas." Ele diz que já foi procurado por redes varejistas para fazer a manutenção das portas de rolagem em determinas regiões, mas nunca conseguiu assinar o contrato porque não estava formalizado. "E também era difícil prestar serviços para uma empresa porque eu não tinha nota fiscal. Teve vezes em que comprei a nota de outras pessoas, mas eu acabava perdendo uma boa parte do que ganhava."
Programa será estendido a todos os Estados e fornecerá CNPJ via internet
Oferecido desde julho, o programa Empreendedor Individual deverá ser renovado a partir de 8 de fevereiro, quando passará a valer para todos os Estados e permitirá ao interessado obter o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) num único acesso ao portal do programa pela internet. Atualmente o programa está disponível em oito Estados e no Distrito Federal e os interessados só recebem o número de CNPJ depois do registro na Junta Comercial, num processo que tem demorado de dois a três meses.
"Agora a emissão do CNPJ será instantânea, sem intervenção pessoal", diz o secretário de comércio e serviços do Ministério do Desenvolvimento, Edson Lupatini Júnior. O número de informações solicitadas também vai cair de 41 para 15 dados. "Das 15 informações necessárias, apenas sete serão inseridas pelo empreendedor. As outras serão automaticamente levantadas pelo sistema assim que o interessado colocar o número do seu CPF." Se houver algum impedimento para adesão do profissional ao programa, ele será imediatamente informado.
Para Lupatini, o grande resultado da formalização é seu efeito econômico. "Com a regularização desses profissionais, eles poderão participar de licitações públicos e isso contribui para tornar mais sustentável a economia dos pequenos municípios."
A proposta do programa continua a mesma. O empreendedor que fatura até R$ 36 mil anuais fica fica isento de tributos federais como Imposto de Renda e PIS/Cofins. Paga mensalmente apenas o valor fixo mensal de R$ 52,15 (comércio ou indústria) ou R$ 56,15 (prestação de serviços). O pagamento já inclui o ICMS estadual e o ISS municipal. Com o recolhimento da contribuição previdenciária, o empreendedor ganha direito a benefícios como auxílio maternidade, auxílio-doença e aposentadoria   (Marta Watanabe - Valor Online)

Cadastro no INSS menor fica mais fácil
A partir do dia 8 de fevereiro ficará mais fácil se inscrever no INSS mais barato, o MEI (Microempreendedor Individual), que inclui legalização da atividade e contribuição previdenciária do autônomo. Isso porque o site para o cadastro cadastro ficará mais simples, segundo o Ministério do Desenvolvimento.
Podem participar do MEI profissionais de 439 atividades, tais como cantores, comerciantes e peixeiros com renda anual de até R$ 36 mil. O valor pago mensalmente é de até R$ 62,10, de acordo com a atividade. Para os autônomos que não podem aderir ao MEI, o valor mensal mínimo é de R$ 102, sem a formalização da atividade.
Os problemas técnicos no site www.portaldoempreendedor.gov.br e a quantidade de informações que o trabalhador tinha que preencher eram os principais obstáculos para a adesão ao MEI.  (Luciana Lazarini - Agora S.Paulo)

INSS: Contratação de peritos médicos
O concurso publico deverá ser realizado em 7 de março
Foi publicado ontem, no Diário Oficial da União, edital para a realização de concurso público para a contratação de peritos médicos previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estão sendo oferecidas 500 vagas, 5% das quais reservadas a pessoas com deficiência. As inscrições ficam abertas de 16 a 31 de janeiro e as provas devem ser realizadas em 7 de março.
Os novos peritos irão reforçar o atendimento nas Agências da Previdência Social (APS), substituindo os profissionais que se aposentaram. Os peritos contratados também irão trabalhar nas novas unidades previstas no Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX).
Para fazer a inscrição é preciso acessar a página na internet do Cespe/UnB, organizadora do concurso - das 10 horas do dia 16 às 23 horas e 59 minutos do dia 31 deste mês. Para quem não tiver acesso à internet, o Cespe irá disponibilizar postos de inscrição com computadores.
As provas serão realizadas em todas as capitais do país, na data provável de 07 de março. Serão duas provas - conhecimentos básicos e específicos - com duração de 3 horas e 30 minutos. Data, horário e locais de provas serão divulgados posteriormente na página do Cespe e no Diário Oficial da União.
Além deste concurso, o governo encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei solicitando a criação de 500 cargos efetivos de perito médico. O objetivo é adequar a estrutura do INSS para a criação das 720 novas unidades de atendimento do PEX. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família e, atualmente, tramita na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Social.
Atualmente, o quadro de perito médico previdenciário do INSS é composto por 5.152 profissionais que trabalham na concessão e renovação de benefícios nas 1.123 APS fixas espalhadas pelos 965 municípios brasileiros. A remuneração inicial do perito médico previdenciário é de R$ 4.149,89, por 40 horas semanais.   (AgPrev)

FGTS: Rendimento perde para a inflação
Contas do fundo tiveram remuneração de 3,9% em 2009, enquanto o IPCA chegou a 4,3%
Pelo segundo ano consecutivo, o dinheiro do trabalhador depositado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) perdeu poder de compra. As contas do fundo tiveram remuneração de 3,9% em 2009, enquanto a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) chegou a 4,3%. Ou seja, o rendimento do FGTS foi 0,4 ponto porcentual inferior ao aumento dos preços.
O vice-presidente de fundos da Caixa Econômica Federal, Wellington Moreira Franco, disse que a perda de rendimento é consequência da queda dos juros no País. Por lei, os depósitos do FGTS têm rendimento de 3% ao ano mais Taxa Referencial (TR).
Cálculos
A questão é que a TR é calculada com base na média dos juros cobrados pelos bancos nos CDBs (Certificados de Depósitos Bancários). Esses papéis seguem os juros praticados no mercado, que sofrem influência da taxa básica (Selic), hoje em seu menor nível da história (8,75% ao ano). Assim, se a Selic cai, a TR também cai e, por consequência, a rentabilidade do FGTS.
“Todas as aplicações de renda fixa tiveram a menor rentabilidade da história no ano passado, inclusive a Selic”, ponderou o vice-presidente de Recursos de Terceiros da Caixa, Bolivar Tarragó.
A remuneração mais baixa é conjuntural, acrescenta Moreira Franco. Ele ressalta que, no longo prazo, a correção do fundo supera a inflação. Números apresentados pela Caixa mostram que, desde junho de 1993, o FGTS acumulou até o ano passado rendimento de 27.610,5%, enquanto a inflação ficou em 22.810,2%.
Em 2008, enquanto o fundo rendeu 4,5%, o IPCA bateu em 5,90%. Isso significa que houve perda real (descontada a inflação) de 1,4% no saldo.
No ano passado, a taxa de remuneração nominal do FGTS (3,9%) foi a menor desde 1993, quando entrou em vigor a atual forma de cálculo. Não foram as primeiras vezes que o FGTS rendeu menos que a inflação, nem as maiores quedas reais. Em 2002, por exemplo, o rendimento foi de 5,7%, para um IPCA de 12,5%.
Recordes
No ano passado, o FGTS registrou recorde na arrecadação bruta anual, com R$ 54,7 bilhões, o que representa crescimento de 12,4% na comparação com 2008. O volume de saques e o valor de arrecadação líquida também foram recordes, com números respectivamente de R$ 47,8 bilhões (12,1% de crescimento) e R$ 6,9 bilhões, aumento de 15,2%.
De acordo com Moreira Franco, no ano passado, foram desembolsados R$ 14 bilhões do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS). O ativo total do FGTS no fim de 2009 era de R$ 235 bilhões.
Os recursos disponíveis do FGTS para contratações em 2010 somam R$ 56,2 bilhões, incluindo R$ 18 bilhões para habitação e R$ 8 bilhões para infraestrutura.   (Marcelo Rehder e Chiara Quintão - Jornal da Tarde)

Ministro lamenta morte da Dra. Zilda Arns
Em nota publicada pelo Ministério da Previdência Social, o ministro José Pimentel lamentou a morte da médica e fundadora da Pastoral da Pessoa Idosa, Zilda Arns. A médica, que também era fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança, foi uma das vítimas do terremoto que atingiu o Haiti, na última terça-feira (12), matando milhares de pessoas.
Na nota, o ministro disse que “além da tragédia que abalou os nossos irmãos haitianos, o Brasil foi duramente atingido com a perda de seus cidadãos que prestavam serviços humanitários naquele país”. Ainda segundo a nota, Pimentel afirmou que a fundadora da Pastoral é um exemplo para a Previdência: “A morte da doutora Zilda Arns, cujo trabalho foi imprescindível para mudar a vida das nossas crianças e dos nossos idosos, nos entristece. Mas, a sua fé e coragem servirão sempre como exemplo à Previdência Social brasileira em sua missão de proteger o trabalhador e sua família”.   (Anfip)

VGBL já tem 30% do mercado
Levantamento da Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg), com base em dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep), indica que a participação dos planos de vida geradores de benefício livre (VGBLs) na receita global do setor saltou de 27%, em novembro de 2008, para 30%, em novembro de 2009.
No mesmo período, graças ao VGBL, a fatia correspondente aos seguros de pessoas no faturamento total do mercado, sem o seguro-saúde, saltou de 41,5% para 45,5%. O VGBL, cujas vendas cresceram 27% no período comparado, é comercializado como uma opção de investimento financeiro, voltado para a aposentadoria.
RAMOS ELEMENTARES. Já a participação dos chamados seguros gerais, que incluem as carteiras de automóvel, rural, habitacional, crédito e responsabilidades, entre outras, caiu de 38,8% para 35,8% em um ano.
O levantamento da CNSeg apurou também queda de participação do segmento de previdência privada na composição geral do faturamento do mercado segurador brasileiro, cuja parcela recuou de 9% para 8,2% entre novembro de 2008 e novembro de 2009.
De acordo com o estudo, só o seguro de automóvel, entre as principais carteiras, conseguiu manter participação na receita global do setor, com ligeiro acréscimo, de 18,4% para 18,6%. No final de novembro do ano passado, o seguro de veículos respondia por 52% da receita captada pelo segmento de seguros gerais. Em igual período de 2008, a fatia era de 47,4%.  (Jornal do Commercio Brasil)

FGV lança novo portal de geração de índices
O Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), referência e uma das mais importantes fontes na geração de índices, lançou ontem um dos maiores portais desse segmento no Brasil, com acesso rápido e qualificado.
O novo ambiente online deverá proporcionar melhor navegação e relacionamento com o usuário na busca por índices de inflação, cálculo de índices setoriais e de custos, levantamento de preços agropecuários, atualizações monetárias, estimativa da inflação oficial, evolução do câmbio e conversão de moeda, segundo expectativa da FGV, que espera um volume de visitas superior a 350 mil por mês.
A busca de preços incluídos nas bases do Índice Geral de Preços (IGP), Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), dos preços no atacado e da construção, bem como custos e salários, além de sondagens da indústria e do consumidor, também terão maior agilidade.
O novo portal do Ibre, salientam os especialistas, vai fornecer informações relevantes para economistas, jornalistas, consumidores e pesquisadores, ajudando o usuário a entender melhor o mercado, além de proporcionar vantagens competitivas para a realização de negócios por diversos atores do mercado financeiro, de associações de classe, órgãos públicos e empresas.  (Agência Brasil)

Seis anos após lei, sai a primeira PPP
Mais três projetos devem sair do papel ainda neste ano, incluído o da construção da rede de TV pública digital
O governo vai lançar em março sua primeira Parceria Público-Privada (PPP), seis anos após a aprovação da lei que regulamentou este tipo de contrato. A licitação será de um projeto de irrigação no semiárido nordestino, no município de Petrolina (PE), um polo produtor de frutas para exportação. Com a operação, os técnicos do governo esperam abrir caminho para a licitação de mais três projetos ainda este ano, incluído o da construção da rede de transmissão da TV pública digital.
O edital de licitação do projeto de irrigação do Pontal, que possui uma área irrigável de 7.717 hectares, foi publicado no final do mês passado. O vencedor da licitação será aquele que apresentar a proposta com maior número de produtores a serem instalados na região e cobrar a menor taxa de contraprestação do governo. O contrato a ser assinado terá duração de 25 anos.
Segundo Isaac Averbuch, diretor da Unidade de PPP do Ministério do Planejamento, empresas dos Estados Unidos, México, Índia e Espanha demonstraram interesse em participar da licitação, além de empresários nacionais.
A PPP é uma espécie de associação entre o governo e o setor privado que permite o desenvolvimento de projetos que podem ser considerados economicamente inviáveis para serem tocados só por empresas privadas. A parceria também alivia o caixa federal, o que gera a possibilidade de maior diversificação dos investimentos.
No caso do projeto de irrigação do Pontal, a receita a ser obtida pela entrega de água seria insuficiente para cobrir os investimentos, segundo explicou Averbuch. "A tarifa de água paga a operação e sua manutenção, mas não os investimentos que são muito elevados", disse. O governo já desembolsou cerca de R$ 235 milhões com a execução de parte das obras civis. A empresa vencedora terá que completar este trabalho e construir a infraestrutura do projeto, incluído as redes de energia e estradas. Estes investimentos devem somar R$ 108 milhões.
Além do Pontal, o governo espera lançar este ano a licitação para outro projeto de irrigação, o de Baixio do Irecê, na Bahia, que contempla uma área irrigável de 50 mil hectares. Outros dois projetos estão na fila e podem ser licitados ainda em 2010: o de construção da rede de transmissão da TV pública digital e o do satélite geoestacionário brasileiro, que será utilizado para comunicações, controle aéreo e informações meteorológicas. O edital de licitação da TV pública está em fase de consulta pública. No caso do satélite, o governo ainda fará a contratação de uma consultoria para avaliar o projeto.
Apesar do mercado de crédito internacional ainda estar em processo de recuperação, Averbuch afirmou que isso não será um problema porque as empresas, mesmo estrangeiras, poderão captar o dinheiro necessário para os investimentos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou no Banco do Nordeste.   (Renato Andrade - O Estado de S.Paulo)

Obama e Bernanke: Um milagre para superar 2010
Se 2009 foi um ano de intervenção maciça do governo na economia privada e de uma forte pressão para reformar o sistema de saúde, 2010 será dedicado a tirar o país dos aparelhos de respiração artificial e avaliar o que funcionou e o que não, e esperar que as coisas tenham dado mais certo do que errado.
Será o momento de testar a validade de certos princípios econômicos, como o de que o governo precisa gastar para economizar. O governo Obama, já desgastado por causa dos dados imprecisos e pela prepotência, viu-se obrigado a reavaliar sua medida de "postos de trabalho criados ou poupados" que resultariam do pacote de estímulo fiscal de US$ 787 bilhões.
Apesar de tudo o que diz sobre uma estratégia de saída, o Federal Reserve está aprendendo que sair é mais difícil que entrar. Politicamente, elevar as taxas de juro não é uma maneira de o banco central fazer amigos e influenciar pessoas no Capitólio. No caso de elevação de juros num momento em que o nível de desemprego está inaceitavelmente alto, o chairman do Fed, Ben Bernanke, será muito solicitado nas audiências do Congresso, numa atmosfera que vai lembrar um linchamento. Basta perguntar a Paul Volcker.
No campo prático, o Fed tem várias opções para evitar que o seu balancete inchado se traduza em excesso de dinheiro, crescimento do crédito e em inflação. Ele pode vender títulos. Pode esgotar as reservas temporariamente - o equivalente a tomar emprestado o dinheiro do sistema bancário -, revertendo os acordos de recompra ou um programa de vendas de depósitos a prazo para bancos. E pode elevar o juro sobre as reservas, atualmente em 0,25%, para induzir os bancos a guardar as reservas em excesso no Fed, em vez de elevar os empréstimos.
Quando os mercados privados estiverem a pleno vapor e a economia equilibrada, que taxa livre de riscos o banco adotará para desencorajar os bancos a fazer esses empréstimos? Será a mesma para todos? Como o Fed poderá saber, salvo por tentativa e erro? E se houver mais erros que tentativas?
ORÇAMENTO FEDERAL
Para o presidente Barack Obama, 2010 será o ano da responsabilidade fiscal - tão logo o sistema de saúde e uma nova lei para criação de empregos estiverem sancionados. Agora é o momento de encarar o déficit orçamentário, que atingiu o recorde de US$ 1,4 trilhão em 2009, ou 9,9% do Produto Interno Bruto (PIB), o maior desde 1945.
A Secretaria da Administração e Orçamento da Casa Branca deve contabilizar um déficit de US$ 1,5 trilhão este ano, mesmo antes da reforma do sistema de saúde. A cobertura expandida será implantada gradativamente até 2014, enquanto os impostos para pagar por ela começam a ser cobrados já.
Barack Obama prometeu examinar o orçamento com lupa, exercício que vai revelar mais problemas que soluções. Isso porque não há muito que possa ser cortado.
Os gastos discricionários no campo não ligado à defesa representam apenas um sexto do orçamento federal, segundo Veronique de Rugy, pesquisadora sênior do Mercatus Center da Universidade George Mason, em Arlington, Virginia.
O Congresso vai querer aumentar a verba para segurança interna, que está fora do orçamento da defesa, após o fracassado atentado em um avião que chegava a Detroit.
Seria mais inteligente, e mais barato, terceirizar a segurança interna para os israelenses e a El Al.
O restante do orçamento está no piloto automático: os juros sobre a dívida pública e os fundos para programas como o Medicare e a Previdência Social. No ano passado, o Tesouro pagou US$ 383 bilhões de juros de uma dívida pública de US$ 7,55 trilhões. Tomar emprestado a taxas de juro próximas de zero manteve os custos baixos. Em 2008, os juros da dívida totalizaram US$451 bilhões.
E, quando a dívida pública cresce consistentemente mais rápido do que a economia, as coisas acabam mal.
As eleições de meio de mandato em 2010 serão um referendo sobre o governo. Somente 38% concordam com o plano de saúde dos democratas, com base na média de nove pesquisas da Realclearpolitics.com. Se os entrevistados tiverem alguma coisa em comum comigo, a desaprovação começou com a imposição do presidente, exigindo que o Congresso apresentasse um projeto de lei já no recesso de agosto.
A partir daí, o que constava do projeto importava menos que a urgência de reestruturar 16% da economia americana. Quiseram nos fazer acreditar que os planos do Senado e da Câmara expandiriam miraculosamente a assistência médica e reduziriam os gastos.
Será um ano de milagres se os desafios que se apresentam para o Fed e para o governo puderem ser superados assim tão facilmente.   (Caroline Baum  Bloomberg News/O Estado de S.Paulo)

Bovespa tem queda de 0,83%
Descolada do mercado americano, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) passou por correção de preço ontem, fechando abaixo dos 70 mil pontos pela primeira vez desde o começo do ano. As vendas se acentuaram na última hora de sessão, resultando em queda de 0,83%, para o Ibovespa, que fechou aos 69.801 pontos. O giro financeiro ficou em R$ 6,87 bilhões.
O sócio-gestor da Nobel Asset Management, André Spolidoro, avalia que o movimento de baixa em um dia de valorização em Wall Street e commodities com leve alta pode ser reflexo de saída de recursos estrangeiros. Tal percepção também ganha respaldo no elevado volume financeiro do dia.
A pressão vendedora acabou pegando também as ações da Vale, que vinham em alta desde o começo do ano, ajudando a sustentar o índice. O papel PNA cedeu 0,27%, para R$ 46,38, enquanto o ON perdeu 0,01%, para R$ 54,15.
O ativo, que responde por mais de 15% do Ibovespa já acumulava alta de 10% no ano apoiado nas perspectivas de elevado reajuste no preço do minério de ferro.
Petrobras PN voltou a perder valor, recuando 1,73%, para R$ 35,67. Segundo o gestor, a ação é penalizada pelas incertezas envolvendo o esperado plano de capitalização.
A alternativa no setor também perdeu fôlego hoje. OGX Petróleo caiu 3,29%, para R$ 18,77, com o terceiro maior volume do dia, ou mais de R$ 550 milhões.
Deixando de lado o intradia, Spolidoro chama atenção para o fato de que os investidores, sejam eles grandes ou pequenos, esqueceram do setor de commodities e estão até pagando prêmio para ficar aplicado no setor doméstico. E em momentos como esse, que se abre oportunidade de investimentos nas " esquecidas " .
Ainda de acordo com o especialista, é possível manter certo otimismo com a Bovespa, mas não se deve esperar valorização semelhante a do ano passado. O ponte de preocupação no ano é o ajuste global nas taxas de juros, algo que pode reduzir o apetite por risco, o fluxo de recursos para o país e impedir um bom desempenho da bolsa brasileira.
De volta ao campo corporativo. A unit da America Latina Logística (ALL) teve o quarto maior volume do dia e caiu 5,23%, para R$ 16,11. A prévia de resultados mostrou queda de 10,9% no Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) de 2009.
O setor financeiro também perdeu valor. Bradesco PN fechou com baixa de 2,13%, a R$ 36,60, e Itaú Unibanco PN devolveu 1,37%, a R$ 37,91.
A ação ON da Duratex caiu 4,33%, a R$ 17,21, a Ativa Corretora reduziu a recomendação do papel de " neutro " para a " venda " . As aéreas também devolveram ganhos recentes. Gol PN perdeu 3,52%, a R$ 26,81, e TAM PN recuou 2,86%, a R$ 40,70.
Escapando às vendas, JBS ON marcou alta de 7,39%, para R$ 10,60. Corretoras estrangeiras foram os maiores compradores do papel. No varejo, Pão de Açúcar PN marcou alta de 2,11%, a R$ 67,60. As vendas líquidas da companhia subiram 44,6% no quarto trimestre de 2009, para R$ 7,43 bilhões.
Cosan ON, AmBev ON e Souza Cruz ON também ganharam mais de 2% cada.
Fora do índice, o recibo de ação da Laep seguiu com forte movimentação. O papel perdeu 3,63%, a R$ 2,65, com mais de R$ 150 milhões em negócios. A ação ON da controlada Parmalat caiu 2,22%, a R$ 22,00. E o papel PN, que subiu mais de 400% nas últimas duas sessões, devolveu 22,02% para R$ 35,09, com um negócio registrado.  (Eduardo Campos - Valor)

Bolsa de SP fica abaixo de 70 mil pontos
Queda no dia foi de 0,83%; Aliansce fará 1º IPO de 2009
A BM&FBovespa não resistiu e desceu, pela primeira vez no ano, abaixo de 70 mil pontos. Mesmo com os mercados acionários em alta nos principais centros financeiros, a Bolsa brasileira não resistiu à queda de suas ações mais negociadas, terminando em baixa de 0,83%, aos 69.801 pontos.
Os Estados Unidos não colaboraram ontem, ao apresentarem dados econômicos pouco animadores. Mesmo assim, seu mercado escapou da baixa. O Dow Jones subiu 0,28%.
O Departamento de Comércio dos EUA informou que as vendas no varejo sofreram retração de 0,3% no último mês de 2009, enquanto analistas contavam com uma elevação.
Outro dado desfavorável foi o aumento nos pedidos de seguro-desemprego, em um momento em que se espera pela redução da destruição dos postos de trabalho. Na semana passada houve o acréscimo de 11 mil pedidos de seguro.
Na Europa, houve dados mais animadores. A produção industrial da zona do euro registrou elevação de 1% em novembro, após o recuo de 0,3% reportado no mês anterior.
A Bolsa de Frankfurt respondeu positivamente ao dado e terminou com ganhos de 0,43%. Em Londres, houve alta de 0,45%, e em Paris, de 0,37%.
Com as commodities sem muito fôlego, as ações das companhias gigantes da BM&FBovespa terminaram no vermelho. Os papéis da Petrobras recuaram 1,73% (preferenciais) e 1,60% (ordinários). O barril de petróleo fechou em baixa de 0,33%, cotado a US$ 79,39.
Para o segmento de siderurgia e mineração, cujo resultado está diretamente ligado às variações das commodities metálicas no mercado internacional, o pregão também foi fraco. A ação preferencial "A" da Vale encerrou com depreciação de 0,27%; para Usiminas ON, a desvalorização foi de 0,47%; e Gerdau ON recuou 0,44%.
Uma das ações que escapou ontem foi MMX Mineração ON -destaque em 2010, com apreciação de 25,4%-, que terminou com alta de 1,64%.
No mercado de câmbio, o dólar voltou a se apreciar, indo a R$ 1,765, com alta de 0,28%.
Nova oferta de ações
A Aliansce Shopping Centers apresentou ontem o prospecto de sua oferta inicial de ações. Com o lançamento dos papéis na Bolsa, a Aliansce pode chegar a levantar R$ 1,14 bilhão.
O período de reservas para esse que será o primeiro IPO (oferta inicial de ações) de 2010 vai de 21 a 26 deste mês. Os papéis devem estrear no pregão ainda no dia 29.
Para quem ficar interessado em adquirir as ações novatas, as reservas podem ser feitas a partir de R$ 3.000, até o teto de R$ 300 mil por pessoa.
A Aliansce Shopping Centers havia pedido registro na CVM para realizar seu IPO em setembro do ano passado.  (FABRICIO VIEIRA - Folha de S.Paulo)

Ancep: Inscrições em seminário contiuam abertas
Continuam abertas as inscrições para o seminário “Procedimentos para Encerramento do Exercício 2009 e Abertura do Exercício 2010 das EFPC”, a ser realizado pela ANCEP em Recife (PE) no próximo dia 22. O treinamento será ministrado por Maria Elizabete da Silva (Gerente de Contabilidade da Fundação Fachesf e membro da Comissão Técnica Nacional de Contabilidade da Abrapp) e trará como novidade a distribuição de software contendo a 1ª. simulação “De x Para” para o Novo Plano de Contas. Abordará temas como: normas para elaboração das demonstrações contábeis, consistências contábeis a partir de 2010 (simulação), indicadores de desempenho com interpretações, pareceres exigidos e outros importantes assuntos para o dia a dia contábil das entidades. Inscrições em www.ancep.org.br.
Por outro lado, a Associação informa que em meados de setembro, no Rio de Janeiro, acontecerá o 8º. CONANCEP – Congresso Nacional da ANCEP.(Diário dos Fundos de Pensão)

IBA: Quinto exame de admissão em março
O quinto Exame de Admissão ao Instituto Brasileiro de Atuária (IBA) ocorrerá no dia 2 de março em seis cidades: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba e Fortaleza. Os candidatos poderão se inscrever até 5 de fevereiro. Para participar, é necessário estar cursando o penúltimo ou o último período do curso de graduação em Ciências Atuariais, com a possibilidade de conclui-lo até a data da prova, ou ter concluído o bacharelado, reconhecido pelo MEC, e não possuir registro de membro do IBA. As inscrições devem ser feitas no www.funenseg.org.br, com pagamento de taxa de R$ 165,00.
A Escola enviará a confirmação de inscrição para o e-mail informado pelo candidato a partir de 11 de fevereiro, na qual constará o local de prova. Ele deverá manter sob sua posse, para eventuais comprovações, impressão da ficha de inscrição on-line e do boleto de pagamento autenticado pelo banco. O regulamento também está disponível no site.  (CQCS)