AssPreviSite
Concurso
de Monografia já conta com a participação de 20 inscritos
O 7º Concurso de Monografias
da Previdência Complementar, lançado pela Previc em 6 de março,
já conta com 20 inscritos. O período de inscrição
vai até 14 de junho e os interessados em participar do certame devem
preencher o formulário disponível na página da Fundação
Anfip. A participação é aberta a candidatos de qualquer
idade e nacionalidade, com formação acadêmica de nível
superior. Para ser aceito pela comissão julgadora, o trabalho tem
que ser inédito e aderente a um dos três temas propostos para
o certame.
O concurso conta com o apoio
da Fundação Anfip de Estudos da Seguridade Social e Tributário
e patrocínio da Associação Brasileira das Entidades
Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). Cada um dos vencedores
dos três temas descritos no edital receberá prêmio de
R$ 10 mil, além de passagem e hospedagem para participar do 38º
Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão. A premiação
ocorrerá durante o evento, marcado para o período de 04 a
06 de outubro, em São Paulo.
A revitalização
da Previdência Complementar Fechada através de novos produtos
é um dos temas do concurso. Os outros dois são a criação
de mecanismos para o gerenciamento de expectativas e a atratividade do
sistema com a nova modelagem de Planos Setoriais e Instituídos.
A descrição do que se espera de cada um deles, bem como todos
os passos necessários para a inscrição, estão
detalhados no edital e devem ser pesquisados pelos interessados.
O objetivo do certame é
estimular a pesquisa e a elaboração de trabalhos que possam
ser aplicados na previdência complementar e na administração
pública. Ainda há tempo. Não deixe de participar.
A Previc quer conhecer a sua ideia a respeito dos temas propostos. Elas
podem representar uma evolução para o setor. (AssCom - Previc)
Previc:Demonstrações
Contábeis e Atuariais das EFPC
Prazo para envio das Demonstrações
Contábeis e Atuariais das EFPC com perfil II termina hoje (31)
A Superintendência
Nacional de Previdência Complementar (Previc) reitera que o prazo
para o envio das demonstrações contábeis (DC) e atuariais
(DA) se encerra nesta quarta-feira, 31 de maio, para as entidades fechadas
de previdência complementar (EFPC) enquadradas no perfil II, conforme
a Instrução Previc nº 21, de 23 de março de 2015.
A Previc orienta a observação
dos seguintes itens:
• as demonstrações
contábeis e atuariais devem ser enviadas exclusivamente por meio
do sistema de captação de dados disponível no link
Portal de Sistemas da Previc, devendo as vias originais permanecerem na
entidade à disposição da autarquia;
• o parecer atuarial não
deve ser enviado juntamente com as Demonstrações Contábeis
de 2016, pois o seu envio deve ser efetuado somente por meio do módulo
atuarial;
• após o envio das
demonstrações contábeis, é obrigatória
a emissão do protocolo de envio, que servirá como comprovante
de remessa de toda a documentação. O botão para a
emissão do protocolo está na página principal do sistema,
identificado pela gravura de um tique azul. (AssCom - Previc)
Previ:
Ex-presidente Ricardo Flores é investigado
Ele será investigado
por suspeita de lavagem de dinheiro na aquisição de um imóvel
quando presidia o fundo de pensão dos servidores do BB.
A Polícia Federal
abriu inquérito para investigar Ricardo Flores, ex-presidente da
Previ. Flores também foi vice-presidente de crédito do banco
estatal.
Ele será investigado
por suspeita de lavagem de dinheiro na aquisição de um imóvel
quando presidia o fundo de pensão dos servidores do BB.
A delegada Rúbia
Pinheiro assina a portaria de abertura do inquérito;
O pedido de investigação
partiu do procurador Anselmo Lopes, responsável pela Greenfield
e pela negociação do acordo de leniência com a JBS.
(O Antagonista)
Petros:
Irregularidades
O conselho fiscal da Petros,
fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, aponta que
as irregularidades em investimentos da fundação vão
além das denúncias apontadas na delação premiada
dos donos da JBS.
"Os três ex-presidentes
citados na delação premiada da JBS estão envolvidos
em outras investigações, tais como: Invepar, Itausa, FIP
PCH, Litel, Sete Brasil, entre outras", disse, em nota.
Segundo o conselho fiscal,
Wagner Pinheiro de Oliveira, Luiz Carlos Fernandes Afonso e Carlos Fernando
Costa constam da relação de gestores da Petros que foi encaminhada
como denúncia do Conselho Fiscal da Petros tanto à Superintendência
Nacional de Previdência Complementar (Previc) como ao Ministério
Público Federal.
Essas denúncias envolvem
72 investimentos desde setembro de 2002 e totalizam cerca de R$ 2 bilhões.
A Previc informou que as
irregularidades cometidas na Petros tinham sido objeto em dois autos de
infração. (Juliana Schincariol - Valor Online)
Petros:
Maior perda do fundo veio da Eldorado
O Fundo de Investimento
(FIP) Florestal, que tem como principal acionista a J&F, do empresário
Joesley Batista, foi o principal responsável pelas perdas em participações
acionárias registradas pelo fundo de pensão dos funcionários
da Petrobrás, a Petros, em 2016. O investimento desvalorizou R$
745 milhões e contribuiu para o resultado negativo de R$ 4,18 bilhões
no ano e déficit acumulado de R$ 26,78 bilhões do principal
plano de previdência da fundação, o PPSP.
Os ativos do FIP Florestal
– um dos sócios da Eldorado Celulose, ao lado da J&F Investimento
– são investigados pela Polícia Federal na Operação
Greenfield, deflagrada em setembro do ano passado. Há suspeita de
supervalorização dos ativos na época da formação
do fundo de investimento e também do retorno financeiro contabilizado
pelos sócios em 2015.
A Petros também teve
perdas com as fatias que mantém na Norte Energia, controladora da
Hidrelétrica Belo Monte, instalada no Pará, de R$ 688 milhões;
na Invepar, de R$ 630 milhões; e na BRF, de R$ 479 milhões.
Segundo a Petros, para reverter
o mal desempenho e adequar a carteira de investimentos à meta atuarial
do Plano Petros do Sistema Petrobrás (PPSP), será necessário
mais tempo.
Os investimentos deveriam
gerar retorno mínimo de 19% para que o déficit fosse evitado
em 2016. Em vez disso, a rentabilidade ficou em 11,53%, abaixo da meta
atuarial de 12,35%, ainda assim, o melhor retorno dos últimos quatro
anos. “A carteira de investimentos do plano e sua baixíssima flexibilidade
impossibilitaram uma performance dessa ordem (de 19%)”, afirmou a fundação.
Um plano de equacionamento
do déficit do PPSP está sendo preparado e será apresentado
à Superintendência Nacional de Previdência Complementar
(Previc) assim que aprovado pelo conselho deliberativo da Petros.
O prazo de entrega era dezembro,
mas mudanças de executivos na diretoria motivaram o pedido de novo
prazo. (Fernanda Nunes - OEstado de São Paulo)
Serpros:
Intervenção é prorrogada pela segunda vez
A intervenção
da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc)
no Serpros foi prorrogada pela segunda vez. Iniciada em setembro do ano
passado, a intervenção teria duração inicial
de 180 dias, encerrando em março, mas a autarquia prorrogou por
mais 90 dias, adiando o fim da intervenção para junho. Agora,
nova portaria da Previc prorrogou por mais 90 dias, a contar de 2 de junho,
o encerramento da intervenção no fundo de pensão.
Esta é a segunda
vez que o fundo de pensão fica sob intervenção da
Previc. Entre maio de 2015 e abril do ano passado, o Serpros passou pelo
mesmo processo, cujo prazo de encerramento também foi adiado mais
de uma vez. Walter Parente atua como interventor do fundo de pensão
desde a primeira intervenção. (Agência
Investidor Online)
Metrus:
Eleições 2017
Candidaturas Homologadas
A Comissão Eleitoral
não recebeu recursos sobre as candidaturas homologadas no dia 11/5.
Os candidatos terão
o período de 26/5 a 18/6 para divulgarem suas campanhas eleitorais.
A votação
terá início dia 19/6.
Serão eleitos:
Para o Conselho Deliberativo
1 (um) membro efetivo.
1 (um) membro suplente.
Para o Conselho Fiscal
1 (um) membro efetivo, na
condição de participante assistido.
1 (um) membro suplente,
na condição de participante assistido.
Para o Comitê de Gestão
do Metrus Saúde
1 (um) membro representante
dos participantes assistidos.
3 (três) membros representantes
dos participantes ativos. (Metrus/AssPreviSite)
Previ-Rio:
CPI é instalada na Câmara Municipal do Rio
A Câmara Municipal
do Rio de Janeiro instalou a Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI) que deve apurar irregularidades no regime próprio municipal,
o Previ-Rio. Para presidir a CPI, foi nomeado do vereador Paulo Pinheiro
(PSOL). Segundo o vereador, a expectativa é investigar o tamanho
das insuficiências financeiras do regime próprio, os motivos
que fizeram com que essas insuficiências se agravassem ao longo dos
anos e, a partir disso, apresentar soluções para ajudar o
instituto a se recuperar, cumprindo seu dever junto aos servidores públicos.
A previsão é
que a CPI tenha duração de 120 dias e a primeira reunião
deve ocorrer na próxima semana. O Tribunal de Contas do Município
e ex-dirigentes do Previ-Rio devem ser convocados durante os trabalhos
da comissão para esclarecer a atual situação do fundo
previdenciário do município. (Agência Investidor
Online)
RJ:
Governo propõe teto de gastos para os três poderes
O governo do Rio enviou
nesta terça (30) à Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de
Janeiro) projeto de lei que estabelece teto de gastos para os três
poderes no estado. A proposta é parte do pacote de medidas para
aderir ao programa de recuperação fiscal dos Estados.
Dois outros projetos de
lei relativos ao socorro federal foram discutidos nesta terça na
Alerj, mas não chegaram a ser votados devido à apresentação
de um grande número de emendas pelos deputados.
O governo do Rio conta com
o programa de recuperação fiscal para regularizar salários
dos servidores e compromissos com seus fornecedores.
A adesão ao programa
garante a suspensão do pagamento das dívidas com a União,
no valor de R$ 23 bilhões em três anos, além da possibilidade
de tomar novos empréstimos.
O projeto apresentado nesta
terça prevê que que a taxa de crescimento anual das despesas
não pode ultrapassar a inflação medida dois anos antes
pelo IPCA, o índice oficial usado pelo governo, ou superar o crescimento
da receita corrente líquida.
O teto vale para os três
poderes e inclui também gastos com previdência. Ainda não
há data para votação.
Na sessão desta terça,
foram discutidos projetos que permitem ao governo aderir ao programa de
recuperação fiscal e que restringem a concessão de
pensões pelo Estado.
O primeiro recebeu 73 emendas
e o segundo, 255. Este último foi bastante criticado por deputados
de oposição, para quem as mudanças representam mais
sacrifício dos servidores estaduais.
Na semana passada, o governo
conseguiu aprovar o aumento da alíquota previdenciária dos
servidores de 11% para 14%. A medida, porém, só poderá
entrar em vigor quando os salários forem regularizados. (Folhapress)
ASCPrev:
Sucesso do Programa A Escolha Certa
Comissão do Programa
A Escolha Certa comemora sucesso de ações
Em 2017, o Programa de Educação
Financeira e Previdenciária A Escolha Certa já promoveu diversas
ações, como os concursos Recordar é Viver, A Voz da
Experiência e Quiz Minuto da Previdência, além de um
curso de Inclusão Digital. Na reunião da equipe responsável
pelo Programa, realizada no dia 25 de maio, o sucesso de participação
nestas campanhas foi motivo de comemoração.
No encontro, os membros
da Comissão também deram continuidade ao planejamento das
próximas atividades, como a campanha para o Dia das Crianças,
material para datas especiais e ação para o aniversário
do Programa, entre outros projetos. (ASCPrev/AssPReviSite)
Ações
de educação: Em busca de mais eficiência e resultados
A partir do segundo semestre
deste ano as ações de educação previdenciária
promovidas pelo sistema de Previdência Complementar Fechada ganharão
um reforço considerável. É que vai chegar o piloto
de uma campanha promovida pela SRPC (Subsecretaria do Regime de Previdência
Complementar) junto aos alunos de escolas técnicas e faculdades
em todo o País. O objetivo é falar diretamente aos estudantes
que estão cursando os últimos anos, muito próximos
portanto de entrar no mercado de trabalho, orientando esses jovens sobre
a importância de planejar seu futuro financeiro.
Nessa mesma linha, mas alcançando
estudantes do ensino médio, a Abrapp e a UniAbrapp montaram um estande
na Feira do Estudante 2017, realizada entre a última sexta-feira
(26) e domingo passado (28), no espaço da Bienal do
Parque Ibirapuera, em São Paulo, em uma realização
do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e visitada
por um público superior a 70 mil pessoas.
O programa da SRPC irá
disseminar, entre outros conceitos, o que é o sistema de previdência
complementar e como funcionam as EFPCs, explica o subsecretário
Paulo César dos Santos: “Em cooperação com a Abrapp
e com o envolvimento das entidades, pretendemos montar um grande pool que
incluirá também a UniAbrapp para orientar as pessoas de modo
que elas possam tomar suas decisões de acordo com sua realidade”.
A iniciativa vem na esteira dos resultados obtidos durante a 4ª Semana
Nacional de Educação Financeira , na segunda semana de maio,
que mostrou a existência de um forte impulso educativo nas mais diversas
áreas do mercado, incluindo a previdência. A Semana é
uma iniciativa do Comitê Nacional de Educação Financeira
(CONEF), que visa promover a Estratégia Nacional de Educação
Financeira (ENEF).
“Ficamos animados com o
resultado, pois foram ao todo 5.809 ações cadastradas
ao longo de toda a semana, um crescimento expressivo diante das cerca de
1.100 ações em 2016, 505 em 2015 e apenas 170 em 2014, seu
primeiro ano de realização”, diz o subsecretário.
No âmbito da SRPC foram cadastradas 29 ações (incluindo
atividades do INSS, das duas Funpresps e outras entidades fechadas).
“Ainda não temos
um balanço final, mas sabemos que algumas entidades conseguiram
otimizar e participar desse esforço, que envolveu toda a sociedade
por meio dos doze parceiros da ENEF”. A campanha da SRPC junto às
escolas deverá contribuir para “contaminar” o sistema com esse entusiasmo
educativo e ampliar sua presença na Semana de 2018, aposta Santos.
Redução de
custos - Esforços desse tipo vem ao encontro das necessidades das
EFPCs, lembra o subsecretário, contribuindo para ampliar a orientação
financeira e previdenciária da sociedade sem elevar custos. “É
muito importante que tenhamos essas atividades porque fazer isso isoladamente
pode ser difícil para muitas entidades, até por uma questão
de custos”.
Criatividade para encontrar
alternativas que não sejam onerosas é, por sinal, a
palavra de ordem na atual conjuntura. Até porque as empresas patrocinadoras
não estão dispostas a aumentar gastos e, em tempos de crise,
os programas de educação entram na mira dos cortes.
E não é outro,
por sinal, o motivo pelo qual a Abrapp, em sua missão de atuar coletivamente
para facilitar a vida das associadas, oferece o Programa de Educação
Financeira e Previdenciária – Futuro Positivo, resultado de contrato
de cooperação com a empresa Engrenagem Virtual. Trata-se
de uma ferramenta que, a um custo que se ajusta ao porte da
associada e que reflete o fato de o seu uso ser coletivo, dispensa
as associadas de fazerem um investimento próprio que tende a encarecer
qualquer projeto. Entidades interessadas em oferecer o melhor em educação
repartindo custos podem saber mais acessando o endereço http://engrenagemvirtual.com.br/produtos/futuro-positivo/
O momento é esse
- Os momentos de instabilidade são justamente os que exigem maior
esforço de comunicação e de educação
para evitar que os participantes tomem decisões precipitadas pela
volatilidade dos mercados, lembra o consultor de previdência da Willis
Towers Watson, Evandro Oliveira. Entretanto, ele reconhece que pelo clima
geral do País não têm sido fácil para as EFPCs
alocar recursos nessas áreas. “O que é, por outro lado, compreensível
uma vez que as empresas patrocinadoras tentam fazer o máximo para
reduzir custos diante da conjuntura econômica difícil, mas
temos recomendado aos gestores das entidades que procurem manter seus programas”,
afirma Oliveira.
A consultora da Mercer,
Renata Grecco, argumenta, entretanto, que não é preciso
gastar muito, é possível aproveitar os eventos das demais
áreas e preparar todas as equipes para que possam falar sobre educação.
Renata defende que mesmo
no ambiente atual os investimentos feitos em educação não
devem ser vistos principalmente pelo seu aspecto de custo. É em
períodos de crise que as pessoas tendem a entrar em ritmo de descrença
e perder a percepção do futuro. “É um momento em que
o plano de previdência deveria ser visto como um porto seguro diante
da crise”, reforça.
A importância da educação
previdenciária é basicamente o oxigênio dos planos
de benefícios, considerando-se a responsabilidade dos participantes
na modelagem de CD e na escolha de perfis de investimento. Ao mesmo tempo,
lembra Renata, educar de maneira contínua para a previdência
significa alertar as pessoas para o dinheiro que estão perdendo
se não tiverem um plano de aposentadoria bem orientado.
A percepção
da Willis Towers Watson é também de um ritmo modesto nos
programas educativos das entidades que a consultoria acompanha. Mas, perfeitamente
conscientes de suas responsabilidades, as entidades não deixam que
qualquer eventual redução nas ações atinja
atividades voltadas para comunicar alterações nos desenhos
dos planos, conta Evandro Oliveira.
Receita caseira - Na Valia,
a experiência “caseira” de educação mitigou o problema
dos custos e maximizou resultados. O programa de educação
foi desenvolvido por meio de trilhas de conhecimento para cada público-alvo
(ativos, assistidos, conselheiros, patrocinadores, famílias e stakeholders),
com o apoio da universidade corporativa da patrocinadora principal, a Vale.
“Apenas duas pessoas na entidade são responsáveis por desenhar
estratégias e implementar todo o programa; além disso temos
investido em tecnologia para fazer o atendimento de modo que os profissionais
dessa área sejam liberados de atividades transacionais e treinados
para se dedicar à educação”, explica a diretora de
Seguridade da Valia, Maria Elizabete Silveira Teixeira.
A Valia mantém parceria
com a rede de escolas frequentadas pelos filhos dos empregados da Vale
em todo o país como base para muitas de suas ações,
além de montar peças de teatro e filmes didáticos
que são apresentados nos trens das ferrovias da Vale. Com isso,
a entidade tem conseguido prestar consultoria previdenciária a seu
público de maneira customizada, de acordo com as necessidades e
realidade de cada grupo, sem elevar custos.
“É tudo muito simples
e caseiro, nada caro em nosso orçamento de educação”,
conta a diretora. Até mesmo um estudo de economia comportamental
para orientar os programas foi desenvolvido por profissionais da própria
entidade. Na 4ª ENEF, a Valia promoveu palestra sobre a reforma da
previdência e seus impactos na vida dos brasileiros. (Martha E. Corazza
e Jorge Wahl - Diário dos Fundos de Pensão-30.05)
Reforma complementar
Instituto do patrimônio
de afetação poderia ser incorporado à legislação
da previdência privada
A necessária reforma
da Previdência Social terá efeito sobre a demanda por previdência
privada. A aceleração do crescimento do setor deverá
acentuar-se em razão da própria reforma.
Na previdência privada
aberta e na fechada, comumente referida como o setor de fundos de pensão,
predomina o modelo institucional de contribuição definida.
O risco de mercado é inerente ao modelo e só pode ser atenuado
com a prática dos princípios financeiros de diluição
de risco.
Para o participante individual
há outra categoria de risco: falência do operador. Na previdência
aberta, risco de liquidação da seguradora ou entidade responsável
pelo plano. Na ocorrência, o participante torna-se credor da massa
em liquidação e seu crédito não tem prioridade,
secundando créditos trabalhistas e fiscais. Um processo de liquidação
pode perdurar por vários anos e mesmo décadas. O objetivo
de poupança previdenciária estará, então, totalmente
prejudicado. Esse risco é inibidor de competição,
implicando taxas de rentabilidade mais baixas para os participantes.
Essa crítica vem
sendo repetida e baseada na comparação de resultados de investimentos
alternativos, ou dos geridos por operadores de diferentes portes financeiros
oferecendo melhores taxas líquidas.
Os grandes grupos financeiros
apresentam duas vantagens comparativas: a primeira, o movimento inercial
dos participantes, para muitos dos quais a aplicação em previdência
privada é mais um produto em sua carteira; a segunda, o afastamento
do risco de liquidação, pois, afinal, esses grandes bancos
são too big to fail. Os economistas dirão que a primeira
atitude é irracional. Mas nem mesmo eles poderão criticar
a segunda.
Na realidade, o movimento
inercial é da natureza humana, assim como a aversão ao risco.
Esta pode ser atendida com aperfeiçoamento institucional.
Utiliza-se a expressão
“blindar as reservas” com o sentido de destacá-las da massa patrimonial
em liquidação. As reservas blindadas só podem servir
à finalidade para que foram constituídas. A reserva é
um valor abstrato que se materializa em seus ativos garantidores. A blindagem
das reservas significa o isolamento dos ativos que as garantem. Só
podem ser utilizados para atender aos direitos dos participantes do plano
de previdência. O risco de liquidação fica, então,
dirimido.
No repertório legal
brasileiro há um instituto, o patrimônio de afetação,
já utilizado no setor imobiliário, que pode ser incorporado
à legislação que rege a previdência privada.
De acordo com a Lei 10.931/2004, o conceito de patrimônio de afetação
é o seguinte: “O patrimônio de afetação é
a segregação patrimonial de bens incorporados para uma atividade
específica, com o intuito de assegurar a continuidade e a entrega
das unidades em construção aos futuros adquirentes, mesmo
em caso de falência do incorporador”.
Acrescentado esse instituto
e adaptado à legislação previdenciária, ocorreria
o efeito de blindagem das reservas e, desde logo, a competição
no setor seria incentivada, vindo a permitir a revisão de taxas
de carregamento e administração.
O que nos leva a um segundo
fator no aperfeiçoamento do sistema, no que se refere à previdência
fechada. O argumento a propósito de blindagem de reservas se aplica
à previdência aberta, em que os participantes escolhem os
seus agentes. Na previdência fechada, composta de fundos de pensão
empresariais, os gestores dos fundos são designados pela empresa
patrocinadora ou, conjuntamente, por patrocinador e pela coletividade de
participantes. É preciso, então, implementar formas de governança
e controle que compensem a fragilidade intrínseca do modelo. É
razoável supor que numa empresa privada se verifique a solidariedade
de interesses de executivos e empregados no bom resultado da gestão
do fundo. Mas não podemos esquecer exemplos contrários, como
o caso da Enron, nos Estados Unidos, e da antiga Varig e seu fundo Aerus,
no Brasil.
No caso de empresas estatais,
infelizmente, há razões para esperar negligência ou
mesmo má-fé dos controles internos, como se pôde observar
recentemente no caso do fundo Postalis, dos Correios, mais lamentável
por atingir um público de participantes tipicamente hipossuficiente.
Houve outros casos recentes, como os do Petros e do Funcef, de cujo corpo
de participantes seria de esperar melhor grau de vigilância sobre
seus interesses.
É preciso reconhecer
que, no Brasil, a presença de empresas estatais na economia é
importante e assim continuará nos próximos anos, o que reforça
a conclusão de que a eficiência e a equidade do sistema exigem
a presença de algum controle externo efetivo.
O Conselho Monetário
Nacional (CMN) impõe regras de diversificação de carteira
de investimentos das entidades de previdência. A Superintendência
de Seguros Privados (Susep) e a Superintendência Nacional de Previdência
Complementar (Previc), além de suas funções regulatórias,
fazem o acompanhamento das aplicações, respectivamente, de
entidades abertas e fechadas. A Susep é uma autarquia que conta
com um corpo de funcionários de carreira com boa formação
profissional e vem aperfeiçoando seus métodos de acompanhamento
com bom grau de eficácia. Infelizmente, não parece ser o
caso da Previc. Qualquer exame atento da carteira do Postalis levaria um
analista a duvidar de seu sucesso, quando não das motivações
do gestor.
No caso de uma economia
com presença tão relevante de empresas estatais, é
definitivamente essencial um bom sistema de controle externo. Medidas complementares
para o aperfeiçoamento do sistema são simples e não
implicam gastos orçamentários. São medidas de natureza
institucional e resumem-se a duas iniciativas: implementação
de um bom regime de blindagem das reservas de natureza previdenciária
e refundação do órgão público supervisor
da previdência privada fechada. (Helio Portocarrero - Agência
Estado)
Fundos de pensão:
Participações, investimentos
e desempenho em empresas
Fundos:
Sócios da Petrobras na Sete pedem R$ 4,5 bi
Os sócios da Petrobras
na empresa de sondas Sete Brasil que já deram início a processos
de arbitragem internacional pedem R$ 4,475 bilhões em ressarcimento
por perdas com o investimento.
O valor consta em documento
entregue pela estatal às Bolsas de Valores na segunda (29), no qual
a empresa detalha suas operações e informações
financeiras de 2016.
No texto, a Petrobras diz
que os processos de arbitragem são sigilosos e, por isso, não
há informações sobre a identidade dos reclamantes.
A Folha apurou, porém,
que entre eles estão alguns dos principais fundos de pensão
do país, como a Previ, a Valia e a Funcef —dos empregados do BB,
da Vale e da Caixa, respectivamente.
A Petros (Petrobras) aprovou
o recurso à arbitragem apenas em fevereiro de 2017, o que indica
que o valor da perda possível pode subir.
A Sete Brasil foi criada
em 2010 para ser a principal parceira da Petrobras no pré-sal. Foi
contratada pela estatal para construir 29 sondas de perfuração
de poços petrolíferos.
A empresa começou
a naufragar com a Operação Lava Jato, que fechou o acesso
a novos financiamentos. A crise se aprofundou com a queda no preço
do petróleo e os cortes no plano de investimentos de sua principal
cliente.
A Sete é controlada
por um fundo de investimentos chamado FIP Sondas, que tem entre os cotistas,
além dos fundos citados, a própria estatal, os bancos Santander
e BTG, a empresa americana EIG e os fundos Strong, Lakeshore, Luce Venture
e FI-FGTS.
A Petrobras tem ainda uma
participação direta de 5% no controle. Como cliente, a estatal
decidiu que não precisa mais de todas as sondas e tentava negociar
novo acordo.
Em abril de 2016, a Sete
pediu recuperação judicial, com uma dívida de R$ 19,3
bilhões.
PRESSÃO
Nos últimos anos,
os principais sócios da Sete fizeram baixas contábeis do
valor do investimento, assumindo que não terão mais retorno.
Participantes dos fundos
de pensão acusam ex-gestores de ter cedido a pressões políticas
para colocar recursos na empresa, que fechou acordo com as construtoras
investigadas pela Lava Jato para construir as sondas.
A Sete apresentou um plano
de recuperação judicial em agosto de 2016, propondo a conclusão
de 12 sondas com investimento adicional de até US$ 5 bilhões.
O documento, porém, foi revisto e novos termos seriam apresentados
ao mercado em assembleia marcada para fevereiro.
Procurada pela Folha, a
empresa informou que o encontro com investidores será realizado
em 26 de junho.
A Petrobras repetiu que
as informações são sigilosas e não se manifestou.
Valia e Previ não se manifestam sobre o assunto. Petros e Funcef
não responderam. (NICOLA PAMPLONA - Folhapress)
Órgãos,
Associações e Entidades do Segmento
http://www.portoseguro.com.br/solucoes-financeiras/investimentos
Adam
Capital e Way Investimentos: Café da Manhã em SP e RJ
“A
ADAM CAPITAL (gestor) e a WAY Investimentos (distribuidor) realizarão
café da manhã para clientes institucionais em São
Paulo nesta quinta-feira (01/06) e no Rio de Janeiro no dia 07 de junho
para apresentação do ADAM MACRO STRATEGY, novo fundo da gestora
de Marcio Appel.
A
gestora fundada no início de 2016, é o grande destaque da
indústria independente, atingindo mais de 12 bilhões under
management em pouco mais de 1 ano de existência.
O
regulamento do ADAM MACRO STRATEGY está preparado para receber recursos
de EFPCs na categoria de Multimercados Estruturados.
O
evento contará com a participação da consultoria independente
i9 Advisory, que abordará o tema "Avaliação dos investimentos
diante da estrutura a termo PREVIC”." (Way Investimentos/AssPreviSite)
Ideas:
Pós-graduação em Gestão de Previdência
Complementar
Trata-se
de um programa lato-sensu, pioneiro na área de previdência,
e vem se constituindo como o mais importante e completo instrumento de
desenvolvimento de Executivos, Técnicos e Consultores no segmento
de Previdência Complementar, em nosso país. O IDEAS, há
17 anos prestando serviços educacionais para o fomento da Educação
Previdenciária vem trazer à público a abertura das
inscrições do já consagrado Programa de Pós-graduação
em Previdência Complementar em parceria com a COPPE – UFRJ - Universidade
Federal do Rio de Janeiro. Esse programa de Pós-graduação
que aborda temas exclusivos de Previdência Complementar, no país,
tem sido amplamente aplicado através desse período, tanto
na cidade do Rio de Janeiro, como na de Belo Horizonte, tendo capacitado
algumas centenas de Profissionais e de Dirigentes. Conteúdo programático:
Aula Inaugural; Integração de Turma; Módulo Introdutório
- Métodos Financeiros e Instrumentais, Análise de Cenários
Econômicos, Metodologia da Pesquisa, Contabilidade Geral e Orçamento
- Gestão Previdenciária - Previdência no Mundo e no
Brasil, Legislação Previdenciária; Aspectos da Previdência
Complementar; Contabilidade Previdenciária; Métodos Quantitativos
Atuariais; Gestão Atuarial de Previdência Complementar e Gestão
de Planos e Benefícios. Gestão de Empresas - Finanças
Corporativas, Planejamento Estratégico e Tomada de Decisão,
Comunicação e Marketing, Relacionamento com Patrocinadores
e Participantes, Ética Empresarial, Governança Corporativa,
Controles Internos, Compliance e Auditoria. Gestão de Investimentos
- Instrumentos de Mercado Financeiro, Gestão de Renda Fixa e Renda
Variável, Gestão de Investimentos Estruturados, Imobiliários
e Empréstimos, Gestão de Riscos Financeiros, Asset Liability
Management – ALM.
Programa
de Pós-graduação em Previdência Complementar
em parceria com a COPPE – UFRJ
Carga
Horária: 376 horas -
Investimento:
R$ 22.320,00 ou 24 parcelas de R$ 930,00
Início
previsto para: Agosto 2017
Horário:
terças e quintas-feiras das 18:30h às 22:00h.
Maiores
informações: ideas@ideas.org.br e/ou pelo Tel: 21-2223-0369
– www.ideas.org.br.
Este
programa contará pontos para o processo de re-certificação
do ICSS (Ideas/AssPreviSite)
Leitura e cultura
da previdência
Manual
de Controles Internos
Desenvolvimento
e Implantação, Exemplos de Processos Organizacionais
Autor:
Sergio Vidal dos Santos Dias
Resumo
do Livro: Neste livro, Sergio Vidal nos guia pelo enriquecedor caminho
da otimização de processos através da criação
e da normatização de atividades. O autor apresenta, ilustra
e convida ao raciocínio sobre questões relevantes no que
diz respeito ao ganho de produtividade em estruturas que variam do menor
ao mais notável e complexo empreendimento industrial. Este belíssimo
trabalho traz a experiência de um grande profissional, autor de outros
dois livros acerca do assunto. Aqui, ele compartilha conosco, em linguagem
objetiva, direta e agradável, um conjunto de conhecimentos adquiridos
em diversos anos de carreira como consultor de empresas. Convido os companheiros
do mercado a conhecerem o trabalho apresentado nesta publicação
e a aplicarem no seu cotidiano algumas das práticas sugeridas. O
resultado final será, certamente, uma melhoria significativa no
desempenho de suas unidades, sejam elas de âmbito público
ou privado.
Esta
publicação está disponível no maior acervo
do país especializado em Previdência Complementar, CDI - Centro
de Informação e Documentação "Oswaldo Herbster
de Gusmão" da Abrapp.
Veja
essas e outras publicações através do link: http://sistemas.abrapp.org.br/publicacoes/UI/Default.aspx
(Abrapp/AssPreviSite)
Livro:
Previdência Complementar: Panorama Jurídico e Desafios
Autor:
André Luiz Marques - Camila Pellegrino Ribeiro da Silva - Zélia
Luiza Pierdoná (Coordenadores)
Resumo
do Livro:
Esta
publicação resulta do desejo de seus autores auxiliar na
melhoria de densidade temática no País. Os trabalhos que
compõem o livro decorrem de discussões desenvolvidas no âmbito
do Projeto de Pesquisa sobre Previdência Complementar, vinculado
ao Programa de Pós-Graduação em Direito Político
e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mesmo assim,
além da vinculação acadêmica imprescindível,
em razão da forte vinculação com o tema de expressiva
maioria dos autores, o caráter profissional do livro é também
bastante acentuado.
Esta
publicação está disponível no maior acervo
do país especializado em Previdência Complementar, CDI - Centro
de Informação e Documentação "Oswaldo Herbster
de Gusmão" da Abrapp.
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(Abrapp/AssPreviSite)
Livro:
Boas Práticas Jurídicas
-
Um Guia Referencial para não Advogados
Autor:
Comissão Técnica Regional Nordeste de Assuntos Jurídicos
Esta
publicação está disponível no maior acervo
do país especializado em Previdência Complementar, CDI - Centro
de Informação e Documentação "Oswaldo Herbster
de Gusmão" da Abrapp. Veja essas e outras publicações
através do link: http://biblioteca.abrapp.org.br/asp/download.asp?codigo=167370&tipo_midia=0&iIndexSrv=1&iUsuario=0&obra=21303&tipo=1&iBanner=0&iIdioma=0
(Abrapp/AssPreviSite)
Reforma
via MP: Não existe respaldo legal
Leandro
Madureira Silva: "Não existe respaldo legal para implementar reforma
da Previdência via Medida Provisória”
O
cenário de incertezas políticas e o desespero do Governo
Federal em acelerar a aprovação das reformas trabalhistas
e da Previdência está levando a equipe econômica de
Michel Temer a pensar em novas táticas para fazer vigorar, principalmente,
as mudanças no sistema previdenciário brasileiro. Uma das
ideias é a edição de uma Medida Provisório
(MP), com mudanças como, por exemplo, o limite mínimo de
idade de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres para dar entrada na
aposentadoria.
O
advogado Leandro Madureira Silva sócio e subcoordenador de Direito
Previdenciário do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes
& Advogados observa que a edição de Medida Provisória
pressupõe a existência de urgência e relevância
do assunto tratado. “A manobra noticiada como possível de realização
pelo governo Temer não encontra respaldo jurídico-constitucional,
que fosse hábil a garantir o preenchimento desses requisitos. Pode-se
afirmar que não há urgência em se dificultar o acesso
aos benefícios previdenciários ou em modificar a fórmula
de cálculo dos mesmos. Também não há relevância
(financeira, atuarial ou social) para que as modificações
sejam implementadas via Medida Provisória”, afirma.
Leandro
Madureira ressalta que é necessário, diante da relevância
para o futuro do país, que o debate sobre a reforma da Previdência
aconteça “na mais ampla dilação legislativa, garantindo
o acesso de vários setores da sociedade e com participação
ativa de especialistas no assunto. A obstrução de direitos
não implicará na diminuição das contingências
sociais que precisam ser tuteladas pelo Estado”.
O
especialista defende que pelos últimos recuos e ações
“o governo parece ceder à pressão dos defensores da Reforma,
numa clara demonstração de que a sociedade não está
sendo ouvida”.
Na
visão do advogado, a MP deve ser rechaçada. “Se o texto da
PEC 287 já contém uma série de restrições
extremamente prejudiciais, a edição de Medida Provisória
para tratar de assunto tão importante como o é a Previdência,
deve ser rechaçada veementemente” . (PrevTotal)
Previdência
pode ser fatiada e ficar para próximo governo
-
O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Efraim Filho (PB),
reconheceu ontem que a reforma da Previdência só avançará
com o arrefecimento da crise política e poderá ser aprovada
apenas parcialmente, ficando o restante a cargo de um novo governo eleito.
"Não se tem expectativa de que se tenha votos para aprovar a reforma.
Você só tem condições de apontar um norte para
essa discussão após a consolidação da situação
do país, com a decisão do TSE , sobre a chapa Dilma-Temer,
se dá ao governo condições de continuar, se haverá
novo cenário", afirmou. (Panorama Brasil)
Base
já fala em aprovar apenas idade mínima na reforma
Com
o agravamento da crise política no País, líderes de
partidos da base aliada na Câmara dos Deputados começaram
a defender uma reforma da Previdência mais “enxuta”. Nas conversas,
os parlamentares já discutem aprovar apenas o aumento da idade mínima
para a aposentadoria, considerado um dos pilares da proposta. As outras
mudanças seriam encaminhadas só a partir de 2019, quando
o País terá um novo presidente eleito pelo voto direto.
Outra
opção cogitada por lideranças no Congresso é
uma “minirreforma” da Previdência. Alguns estudos já
foram encomendados para verificar a viabilidade de aprovar medidas por
outros caminhos que não uma Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) – que precisaria de 308 votos na Câmara e 49 no Senado. Uma
saída seria fazer algumas mudanças por medida provisória
(MP) ou projeto de lei, que precisam de menos votos (ver quadro).
“É
hora de transparência, de reconhecer que o momento é delicado
e que isso impacta na votação das reformas. É preciso,
sim, fazer uma avaliação do cenário, para entender
o que tem condição de ser aprovado agora, deixando o desafio
maior para o próximo governo eleito”, afirmou o líder do
DEM na Câmara, Efraim Filho (PB). A legenda é uma das principais
bases de sustentação do governo Temer no Congresso.
Para
Efraim, esses pontos só poderão ser definidos após
o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar a ação que pede
a cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico.
A Corte marcou o início do julgamento para 6 de junho.
“Se
o clima estiver muito pesado, podemos pensar em aprovar uma reforma deixando
só a idade mínima. Para dar algum sinal ao mercado”, defendeu
o deputado Marcos Montes (MG), líder do PSD, quinto maior partido
da Câmara. A opinião é compartilhada pela líder
do PSB na Casa, Tereza Cristina (MS), que é da ala do partido ligada
a Temer. “Temos de aprovar minimamente a idade mínima”, disse. Já
o líder do PR na Câmara, José Rocha (BA), diz que nem
mesmo este ponto está pacificado.
No
Congresso, há também uma avaliação de que a
opção da minirreforma “não é tão ruim”,
porque os efeitos da PEC já eram muito graduais, e o pente-fino
que vem sendo feito nos pagamentos do auxílio-doença já
dá, no curto prazo, uma contribuição maior para o
caixa. Para os defensores dessa estratégia, não há
tanto problema em esperar para fazer uma grande reforma em 2019, embora
ela tenha de ser mais drástica. (Agência Estado)
Governo
retoma aposta na reforma da Previdência
Duas
semanas após estourar a pior crise da administração
Michel Temer, o governo retomou a contagem de votos para tentar aprovar
a reforma da Previdência.
A
ideia dos governistas é colocar em votação no plenário
da Câmara a mesma proposta que foi aprovada por comissão especial
da Casa no início deste mês.
No
momento, aliados descartam alterações que poderiam facilitar
sua aprovação. Reportagem da Folha de segunda-feira (29)
mostrou que, se a crise política inviabilizar a proposta, o governo
ainda terá como alternativa fazer mudanças por meio de medidas
provisórias, que necessitam de menos votos para serem aprovadas.
A
base governista cogita a possibilidade de deixar a votação
para o segundo semestre, mas o Palácio do Planalto quer que o texto
seja levado ao plenário da Câmara ainda no primeiro semestre,
antes do fim do julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no TSE
(Tribunal Superior Eleitoral).
O
julgamento está marcado para começar na próxima terça-feira
(6).
NOVA
FORÇA
Logo
após a divulgação da gravação da JBS
envolvendo o presidente Michel Temer, a avaliação de parlamentares
e de integrantes do governo era a de que as reformas tinham ido por água
abaixo.
Nos
últimos dias, contudo, ganhou força a ideia de que a nova
Previdência terá a tramitação retomada, principalmente
diante da cobrança de representantes do mercado financeiro.
O
número de votos favoráveis computados antes da crise gerada
pela delação da JBS variava de acordo com o interlocutor
—entre 225 e 300—, mas está sempre abaixo dos 308, mínimo
necessário para aprovar uma a PEC (Proposta de Emenda à Constituição),
caso da reforma.
Aliados
do presidente no Congresso defendem que a matéria só seja
levada à plenário com a segurança de aprovação,
o que, para o governo, significa conquistar entre 320 e 330 votos.
"Neste
momento, acho que ainda não temos os votos necessários para
aprovar essa matéria, mas acredito que podemos [chegar a isso] até
14 de junho. Caso não possamos ter segurança dos votos, o
mundo não vai acabar se a matéria for votada na primeira
semana de julho, antes do recesso", disse o deputado Pauderney Avelino
(DEM-AM).
ELEIÇÃO
2018
Uma
preocupação dos principais apoiadores da reforma é
o calendário eleitoral de 2018. A proximidade das eleições
pode dificultar que parlamentares que pretendem se candidatar apoiem um
texto tão impopular quanto a reforma da Previdência.
O
próprio relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA),
afirmou na semana passada que a cada dia é mais difícil conquistar
apoio dos deputado.
Aliados
dizem acreditar que ainda é possível atrair votos favoráveis
à reforma com a liberação de emendas parlamentares,
recursos utilizados pelos congressistas para atender a demandas de suas
bases eleitorais.
Em
relação ao julgamento no TSE, a aposta de assessores presidenciais
é de que a análise do processo seja interrompida por um pedido
de vista com um placar ainda indefinido. Como a previsão é
que o julgamento retorne ainda em junho, a ideia é colocar a reforma
em votação antes de ele ser reiniciado (DANIEL CARVALHO,
GUSTAVO URIBE eLAÍS ALEGRETTI - Folhapress)
Fazenda
tenta sensibilizar deputados sobre Previdência
Pressionada
pela tentativa de lideranças do governo de desidratar a reforma
da Previdência, a equipe econômica tenta, com números,
sensibilizar os parlamentares para o impacto negativo para a economia caso
a proposta não prospere no Congresso Nacional. Projeções
feitas pela equipe do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e apresentadas
aos deputados e senadores apontam que a cotação do dólar
poderá chegar a R$ 3,60, sem aprovação da reforma.
O desemprego atingiria 14%. Com a aprovação da reforma, o
desemprego ficaria em 12,5% e o dólar, em torno de R$ 3,20. Num
cenário sem a aprovação da reforma, a equipe econômica
prevê que o crescimento da economia de 2018 ficará em torno
de 1%, bem abaixo dos 2,5% projetados pelo governo. A ausência de
reforma também interromperia o processo de crescimento da economia
neste ano. A alta do Produto Interno Bruto (PIB) de 0,5% estimada para
2017 seria revertida em crescimento zero. Na avaliação da
equipe do Ministério da Fazenda, a inflação também
seria afetada. A projeção atual de 3,9% deste ano subiria
para 4,5%, uma alta de 0,6 ponto percentual. Em consequência, a taxa
de juros cairia menos até o final do ano. Em vez de 8,5%, ficaria
em 9,5%. Hoje, a taxa está em 11,25%. O governo busca barrar a tentativa
de fatiamento da proposta pelo Congresso. O presidente Michel Temer, Meirelles
e outros integrantes do governo reafirmaram ontem que não existe
plano B para a reforma. Mas as mudanças já são discutidas
mais abertamente entre os parlamentares da base. Ontem, o presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que vai colocar em "poucas
semanas" o texto da reforma da Previdência para votação
no plenário da Casa e que isso vai ocorrer, "com certeza, antes
do fim do primeiro semestre". Maia disse que vai conversar com os líderes
partidários para colocar a reforma de volta à pauta da Casa
em breve. "Não podemos esticar muito este assunto, não",
afirmou. (JC Online)
Mudanças
na Previdência ficam em compasso de espera por TSE
A
crise política fez ganharem força movimentos para desidratar
a reforma da Previdência, mas, por enquanto, há grande convergência
de análises no Congresso e no governo de que antes do dia 10 a reforma
não deve andar. O julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
que na próxima semana pode decidir sobre a cassação
do presidente Michel Temer, deve ser o referencial para a evolução
do assunto na Câmara dos Deputados. As negociações,
que avançavam a passos largos até a delação
premiada dos donos e lobistas da JBS contra o presidente e aliados, estão
praticamente paralisadas desde então. Fonte com trânsito na
equipe econômica reconheceu hoje não dá para negociar,
pois o governo está enfraquecido. "Não é o momento.
Não faz sentido fazer isso", afirmou. Nos bastidores da Esplanada,
circula a estratégia de que, se o julgamento do TSE for adiado por
pedido de vista, o governo deve tentar votar em primeiro turno a reforma
ainda em junho, para mostrar força política e garantir a
permanência de Temer. A avaliação é de que algumas
negociações paralelas, a liberação de recursos
para a safra agrícola e um Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES) menos defensivo, podem dar uma chance de vitória.
Os movimentos no Congresso, contudo, são em direção
contrária. A percepção no plenário da Câmara
é que, se antes o governo tinha força para passar propostas
mais polêmicas, como mudanças em aposentadorias especiais
e em benefícios assistenciais para idosos e pessoas com deficiência,
agora será preciso fazer a reforma "possível", com a aprovação
de uma idade mínima para aposentadoria ou regras para acabar com
"privilégios" do funcionalismo público, o que teria mais
apoio popular. Para o deputado Sergio Souza (PMDB-PR), se a Câmara
"melhorar" a proposta em alguns pontos, dá para avançar.
"Não vai conseguir levar em frente tudo que está no parecer,
mas se fixar algumas coisas mais básicas, como a idade mínima,
teria condições de ganhar o apoio da maioria e o governo
sair como vitorioso", disse. Esses movimentos para "desidratar" a PEC tem
pouco de novo e já ocorriam com a falta de votos do governo, que
reconhecia não possuir apoio suficiente na Câmara para aprovar
o texto, que exige o voto favorável de 308 dos 512 deputados que
votam. Os principais articuladores do governo, contudo, têm rejeitado
essa proposta por enquanto e esperam o quadro ficar um pouco mais claro
para decidirem o que fazer. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), que logo depois das delações defendeu que a PEC
fosse votada no dia 12, agora já afirma que será pautada
ainda no primeiro semestre e que é preciso ver a "melhor data".
O presidente da comissão que analisou a reforma, deputado Carlos
Marun (PMDB-MS), reforça que a meta, agora, é concluir a
análise pela Câmara até julho. "O problema que tínhamos
antes continuamos tendo: faltam votos. Mas não acho que houve aumento
na rejeição, perdemos os votos que não tínhamos
[de indecisos]", disse Marun. "As posições de colegas que
defendem reforma mais enxuta são respeitáveis, mas não
ouvi de ninguém do governo trabalhar com essa hipótese",
afirmou. Na área econômica, há consciência de
que a crise política que engolfou o governo Temer vai fazer a reforma
custar mais caro, em especial em medidas fora do escopo da Previdência,
como já tem acontecido nas negociações paralelas de
Refis e outras benesses a bancadas, como a ruralista. De qualquer forma,
a equipe econômica segue rejeitando as hipóteses de planos
alternativos à PEC aprovada na comissão especial da reforma
da Previdência, como a edição de medidas provisórias
(MP) para reduzir custos pontuais e deixar o grosso do projeto para 2019.
A avaliação é que ainda há chance de vitória
se o governo superar o elevado nível de turbulência política.
(Raphael Di Cunto, Fabio Graner e Marcelo Ribeiro - Valor Online)
Especialistas
apontam erros da reforma na CPI da Previdência
Advogados
do ramo do Direito Previdenciário foram unânimes em afirmar,
em audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI) da Previdência, que a reforma proposta pelo governo para o
setor parte de diagnósticos equivocados e premissas seletivas. Para
eles, a reforma é “aberrativa” e leva o país “para o abismo”.
A audiência, realizada segunda-feira (29), foi a sexta promovida
pela CPI para tratar do assunto.
Thais
Maria Zuba explicou que as análises que justificam a reforma ignoram
que o modelo escolhido para a Previdência brasileira já computa
soluções para os seus próprios problemas. Segundo
ela, os cálculos que apontam déficit no setor deliberadamente
excluem receitas que, enquanto não têm caráter diretamente
previdenciário, existem para minimizar riscos do sistema como um
todo. "Quando se desconsidera o conjunto das contribuições,
estamos desconfigurando o que foi pensado [pela Constituição]
em termos de custeio. O regime de repartição consegue pagar
uma maior quantidade de riscos porque, no grupo, eles se diluem", afirmou.
Ela
disse que o problema do envelhecimento populacional, que reduz a proporção
entre população ativa e inativa ao longo do tempo, já
foi considerado na elaboração do sistema. Por isso a Previdência
é abastecida com cobranças sobre lucros das empresas, importações
e loterias, por exemplo – porque essas bases de cálculo, segundo
a advogada, estão mais imunes a mudanças na pirâmide
etária do país.
Zuba
também defendeu o regime previdenciário atual, em que a Previdência
é integrada a áreas como saúde e assistência
social. Para ela, esse sistema é o mais eficiente para proteger
a população de forma sustentável, pois usa as contribuições
para garantir a qualidade de vida que vai garantir que a população
economicamente ativa continue produtiva e contribuindo.
Irresponsabilidade
Diego
Monteiro Cherulli também observou que o cálculo que aponta
déficit previdenciário mistura os servidores públicos
federais e os militares ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS),
o que é incorreto porque eles têm regimes próprios,
com custeio à parte, e não integram a seguridade social.
Cherulli
também apontou que o Executivo federal tem usado mal o chamado “fundo
poupador” da Previdência, criado pela Emenda Constitucional 20, de
1998. O fundo tinha por objetivo guardar e investir eventuais superávits
previdenciários para o futuro. Porém, segundo o advogado,
ele tem sido usado pelos sucessivos governos como caixa para despesas correntes.
"Quando
o legislador diversificou a base de financiamento, ele sabia que ia sobrar
e que precisaria poupar para garantir o pagamento dos benefícios
no futuro. Os técnicos não se adaptaram às novas disposições
e à vontade da emenda. Eles mantiveram a aplicabilidade da regra
antiga: só folha de pagamento custeia a Previdência, e não
é assim", explicou.
Para
o advogado, essa prática pode ser enquadrada como uma violação
à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Gestão
Adriane
Ladenthin apresentou à CPI alguns dados que estão disponíveis
publicamente nos portais governamentais da Previdência Social e que,
para ela, indicam erros na elaboração e no direcionamento
da reforma. Conforme explicou, mais de 80% dos benefícios do RGPS
são de até dois salários mínimos.
Ela
também afirmou que o grande problema da Previdência, hoje,
não é de estrutura, mas de gestão da seguridade social.
Há ineficiência administrativa que leva a judicialização,
fiscalização ineficiente que não consegue prevenir
acidentes de trabalho e problemas no sistema de saúde que sobrecarregam
os benefícios assistenciais. Além disso, o próprio
RGPS contém distorções, como desequilíbrios
para a concessão de alguns benefícios.
Ainda
de acordo com Adriane Ladenthin, a Previdência faz um trabalho ruim
em estimular os cidadãos a contribuírem. Ela afirmou que
a população tem um entendimento equivocado do funcionamento
e do objetivo da Previdência Social, e, por isso, tende a se afastar
do sistema. Segundo ela, há cerca de 10 milhões de pessoas
na “informalidade previdenciária”.
"As
pessoas não querem contribuir para a Previdência porque ela
presta um desserviço. Apesar de termos uma Previdência que
tem a função de distribuição de renda, a propaganda
é invertida. Falta educação previdenciária",
afirmou.
Servidores
e setor rural
Theodoro
Agostinho também opinou que falta uma boa gestão, e também
ressaltou que há desconhecimento, entre os proponentes da reforma,
de aspectos como a previdência do setor público. Ele disse
que o regime próprio do funcionalismo passou por alterações
recentes que corrigiram desigualdades e permitirão a equalização
do sistema nos próximos anos. Além disso, observou que, diferente
dos trabalhadores do setor privado, os servidores públicos precisam
contribuir para a Previdência mesmo quando aposentados.
Jane
Lúcia Berwanger falou sobre o setor rural, e alertou sobre o risco
social de se alterar o regime especial do qual se beneficiam os trabalhadores
rurais. Ela afirmou que, caso passe a vigorar um sistema de contribuições
individuais voluntárias, a tendência é que as mulheres
fiquem desprotegidas, pois não terão como efetuar as suas
próprias contribuições, e que o país vivencie
um forte êxodo rural.
Além
disso, segundo ela, essa mudança subverteria um dos principais objetivos
da aposentadoria rural, que é a redução de desigualdades
regionais. Atualmente, o sistema é desenhado para que regiões
menos produtivas não fiquem descobertas.
A
audiência também teve a participação de Maria
Lúcia Fatorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida,
associação que milita pela investigação das
origens e da composição da dívida pública brasileira.
Ela pediu à CPI que vá além da análise da Previdência
e que trabalhe para identificar as causas do rombo nas contas públicas
do país.Para isso, sugeriu o estudo das conclusões de outra
comissão de inquérito, a da Dívida Pública,
realizada pela Câmara dos Deputados entre 2009 e 2010.
(Agência Senado)
Nó
previdenciário
Na
esteira do enfraquecimento do governo Michel Temer (PMDB), o meio político
especula em torno de objetivos menos ambiciosos para as reformas, em especial
a da Previdência. Por realista que possa parecer, a mera abertura
do debate envolve riscos consideráveis.
Pela
dispersão de hipóteses lançadas no noticiário,
está-se longe de uma estratégia para fazer avançar
a proposta previdenciária, mesmo em versão desidratada, na
Câmara dos Deputados.
Há
mesmo quem fale em limitar o texto da emenda constitucional à fixação
da idade mínima para a aposentadoria, de 65 anos para homens e 62
para mulheres; calcula-se que projetos de lei e medidas provisórias,
de aprovação mais simples, poderiam minorar a sangria dos
cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Momentos
assim são propícios a todo tipo de lobby de categorias ou
setores interessados em manter suas regalias; os próprios parlamentares,
ademais, dispõem de um pretexto para esquivar-se de votações
controversas.
Será
precipitação imprudente, nesse cenário turvo, abrir
negociações em torno da reforma.
É
fato que o governo não dispõe dos 308 votos necessários,
dentre os 513 deputados, para aprová-la; tampouco os tinha antes
da divulgação da conversa mais que suspeita entre o presidente
e um empresário sob investigação.
Há,
no entanto, um texto aprovado em comissão especial menos de um mês
atrás, a partir de entendimento firmado entre os principais partidos
da base governista.
Tal
concertação implicou concessões de monta, mas preservou
alterações relevantes, como um cálculo mais racional
dos benefícios e a redução de privilégios do
funcionalismo público civil.
Alterações
por MP ou projeto de lei são possíveis, mas tornariam a reforma
mais injusta –seriam atingidos basicamente os segurados do setor privado,
dado que as regras das aposentadorias dos servidores do Estado estão
fixadas na Constituição.
Perdida
a oportunidade de promover já um ajuste relevante da Previdência,
haverá enorme pressão sobre o governo a ser iniciado em 2019.
Este terá de evitar, nesse caso, que só os gastos do INSS
passem a consumir, até o final do próximo mandato presidencial,
mais da metade dos desembolsos não financeiros do Tesouro Nacional.
(Folhapress)
Reforma
trabalhista será votada na próxima terça-feira
A
intenção do presidente da comissão, o senador Tasso
Jereissati (PSDB-CE), era colocar o projeto da reforma trabalhista em votação,
uma vez que o parecer elaborado pelo relator, senador Ricardo Ferraço
(PSDB-ES), foi dado como lido há uma semana.
Em
contraposição, os senadores da oposição argumentaram
que o relatório não foi lido e que, por isso, a votação
não poderia acontecer nesta terça.
Em
um acordo feito entre senadores governistas e de oposição,
porém, a votação do texto ficará para a próxima
terça-feira (6).
Tumulto
A
reunião da última terça-feira (23) foi tumultuada
e marcada por empurrões e agressões verbais entre senadores.
Após
a confusão, o presidente da comissão deu como lido o relatório
de Ricardo Ferraço e concedeu vista coletiva do projeto, o que abre
caminho para a votação na reunião desta terça-feira.
Tasso
relatou ter sido alvo de “dedos em riste”, e disse que o microfone da presidência
foi arrancado da mesa. Ele afirmou que os senadores que se opunham à
leitura do relatório agiram de “maneira agressiva”, inclusive incitando
manifestantes que acompanhavam a sessão dentro do plenário.
Tasso disse ainda que “temeu pela sua segurança física” e
precisou se abrigar na sala da secretaria da comissão.
Oposição
Senadores
contrários à proposta acusam os governistas de tentar "tratorar"
a oposição. As senadoras Gleisi Hoffman (PT-PR) e Vanessa
Grazziotin (PCdoB-AM) apresentaram na última quinta-feira (25) questões
de ordem contra o andamento do projeto da reforma trabalhista.
Leia
também: Comissão especial aprova relatório final sobre
a reforma da Previdência
Segundo
Gleisi, não houve pedido de vista antes do encerramento da reunião.
Ela alega também que o presidente da CAE descumpriu o regimento
ao dar como lido um relatório que não havia sido previamente
distribuído para os senadores e avaliou que houve fraude na ata
da reunião. A senadora pediu a apuração dos fatos
narrados, a suspensão da tramitação do projeto e a
anulação da reunião.
Já
Vanessa Grazziotin pediu que a Mesa do Senado determine à CAE o
envio do projeto para analisar a anexação de outras propostas
que tratam de mudanças na CLT. Segundo Vanessa, o presidente da
CAE não aceitou requerimento de sua autoria que solicitava encaminhamento
para a Mesa e também estaria violando o regimento.
Leia
também: Comissão no Senado chama ministro para explicar cortes
no Ciência Sem Fronteiras
O
presidente do Senado, Eunício Oliveira, informou que decidirá
sobre as questões de ordem referentes à reforma trabalhista
posteriormente. (Agência Senado)
Mercado e Economia Nacional
Multimercado
mais resistente a estresse político fez 'hedge'
Alguns
multimercados conseguiram atravessar bem o revés que varreu os ativos
brasileiros após a divulgação de conteúdo da
conversa entre o presidente Michel Temer e o empresário Joesley
Batista, do grupo JBS, no dia 17. São fundos que, apesar das escoriações
sofridas no dia seguinte ao episódio, ainda conseguem exibir ganhos
acima do CDI no ano. Gestores que tinham gordura a ponto de não
entregar todo o resultado do ano ou que já tinham realizado lucro
no chamado "kit Brasil", com apostas no corte de juros, alta da bolsa ou
na queda do dólar, estão entre os exemplos que conseguiram
se defender de alguma forma. Quem costuma montar proteções
para a carteira também foi premiado por tal disciplina. Levantamento
feito pelo consultor Marcelo D'Agosto, na base de dados da Morningstar,
mostra que até 17 de maio, 82% dos multimercados apresentavam desempenho
superior ao CDI. Após o baque do dia 18, só metade deles
passou a ter retorno acima do referencial. O filtro levou em conta os portfólios
com patrimônio a partir de R$ 50 milhões e mais de 50 cotistas.
Na média, os fundos mistos que vinham se destacando apresentavam
um ganho médio equivalente a 178% do CDI no ano até 17 de
maio e passaram a ter retorno de 129% do CDI depois, até o dia 25.
Os que ficaram na ponta de baixo exibiam até então rentabilidade
de 147% do CDI, caindo para 73% do referencial após o episódio.
"Aparentemente, quem aumentou o risco mais tarde e foi obrigado a zerar
[no dia 18], não pegou a recuperação", diz D'Agosto,
referindo-se à reação dos principais indicadores de
renda fixa e variável que se seguiu nos dias subsequentes, e que
no acumulado do ano ainda mostram desempenho positivo. "No geral, o desempenho
é meio decepcionante." Conforme quantifica, na média, os
fundos que continuam acima do CDI perderam 2,63% em 18 de maio e recuperaram
40% disso até o dia 25. Já os portfólios que ficaram
abaixo do CDI perderam em média 4% no dia 18 e só recuperaram
30% disso depois. A cabeça dos gestores mudou após o episódio
do grampo e o consenso de que as reformas no Brasil iam avançar
e o Banco Central acelerar o corte da Selic para até 7,5% ou 8%
ao ano murchou, segundo o gestor da Guide Investimentos, Erick Scott Hood,
um dos responsáveis pela seleção de fundos da plataforma.
A percepção é que a incerteza continua e que um eventual
afastamento do presidente Temer pode se alongar por dois ou três
meses, até o presidente da Câmara chamar uma eleição
indireta para substituí-lo. "Hoje os gestores estão com posições
bem menores do que o dia 18; em bolsa foram diminuídas ou zeradas.
Mesmo em juros, em que ainda há consenso para redução
da Selic apesar de em outro ritmo, a exposição é menor."
O multimercado da Polo Capital perdeu só 0,28% no dia 18, com ganho
acumulado de 145% do CDI no ano, pela política de explorar não
só operações direcionais macro, como também
estratégias de valor relativo, além de se valer sempre de
algum tipo de hedge, conta o sócio Diogo Duarte. "A gente já
vinha com um viés um pouco menos otimista, ao enxergar uma agenda
mais complexa para aprovação de reformas, e achava que caso
a Previdência não andasse poderia haver um 'sell off" [venda
generalizada]", afirma. A posição técnica do mercado,
muito otimista em Brasil e com baixa volatilidade, também levou
a gestora a comprar proteção em dólar e ficar vendida
(apostando na baixa) da bolsa. No dia 18, os prejuízos com notas
indexadas à inflação e em juros futuros foram compensados
nas posições contra o real e ações. "A grande
premissa era que juros era o ativo que tinha espaço para andar,
e que bolsa e câmbio já estavam bem precificados à
melhora que ocorreu", completa o sócio Cláudio Andrade. A
Mirae também teve apenas uma pequena desvalorização
na cota do dia 18, de 0,31%, no seu multimercado porque vinha privilegiando
posições em juro real e em NTN-B, em detrimento dos juros
nominais. Segundo o gestor André Pimentel, a gestora tinha feito
travas com inflação implícita ficando "vendido" (apostando
na desvalorização de preços e alta das taxas) em prefixados.
"Nosso 'call' era se preparar para o que não conseguia enxergar",
diz. Posições em moedas que não tinham nenhuma relação
com o real também serviram para amortecer a queda. Concretamente,
conta o gestor, não havia nada no radar, mas a situação
geopolítica, a baixa volatilidade dos ativos mundiais e a precificação
de risco relativamente otimista localmente o levaram a ter uma postura
mais diligente. "Estava barato ficar hedgeado." No caso da ARX Investimentos,
cujo ARX Extra perdeu 1,17% no dia 18, mas ainda exibe ganhos de quase
200% do CDI no ano, as posições também refletiam uma
postura mais cautelosa, dada a magnitude do movimento de redução
das taxas futuras ocorrida nas semanas anteriores. "Apesar de ainda acreditarmos
numa queda expressiva das taxas de juros, decidimos manter o fundo com
pouca exposição dado o baixo prêmio nos mercados e
a grande assimetria envolvendo os riscos de alteração ou
postergação na votação da reforma da Previdência",
descreveu Roberto Benisti, gestor das estratégias macro dos multimercados
da casa. O fundo amanheceu no dia 18 com uma pequena posição
aplicada em juros com vencimento em 2018 e em opções que
previam uma aceleração de corte da Selic no Copom desta semana.
Tinha contrabalançado esse tipo de risco comprando inflação
implícita longa via derivativos, "que foi efetiva no objetivo de
amortecer o fundo contra possíveis perdas". A Claritas passou os
cinco dias antes do fatídico 18 de maio reduzindo as posições
como um todo por acreditar que os ativos já estavam próximos
do valor justo no curto prazo, conta o gestor Damont Carvalho. Havia convicção
de que a Selic terminaria o ano entre 8,5% e 9%, mas o mercado já
embutia isso nos preços ao mesmo tempo em que o avanço fiscal
ainda era uma dúvida. A escolha foi aplicar em juros nos vencimentos
mais curtos, apostando na continuidade do ciclo de alívio monetário,
mas ao mesmo tempo fazer hedge nas posições mais longas.
"Houve uma piora consistente nos dados fiscais de arrecadação
e a expectativa de passar a reforma [da Previdência] já estava
relativamente bem precificada." O cenário externo pior na véspera
do dia 18, com os mercados globais aumentando as fichas num eventual impeachment
do presidente Donald Trump, nos EUA, também levou o gestor a realizar
lucro nas posições em bolsa. "A gente acabou sofrendo, mas
menos que todo mundo quando o mercado explodiu porque estava mais leve."
O resultado foi que o fundo, que rodava com retorno superior a 1% do CDI
no mês, passou a ficar negativo quando apurou cota negativa de 1,68%
naquela data. No ano, a carteira ainda rende 164% do referencial. Entre
as gestoras ligadas a bancos também há quem venha exibindo
boa performance, apesar do tropeço recente. Foi o caso do Bram Prime
FIC FIC que compra cotas de um multimercado de volatilidade moderada que
vinha reduzindo, ao longo de abril e maio, as posições mais
ganhandoras em renda fixa, conta o executivo-chefe de investimentos da
Bradesco Asset Management (Bram) Ricardo Almeida. O portfólio chegou
ao dia do caos com metade do risco que tinha na fase mais otimista do mercado,
entre janeiro e março, e fez algumas posições de hedge
que ajudaram no período mais problemático. "No dia 18, o
fundo teve queda maior do que estávamos acostumados, a volatilidade
não permitiu que os preços se assentassem, mas não
precisei agir ali no calor da situação." (Adriana
Cotias - Valor Online)
Arbitragem
com ações ajuda a preservar resultados
Os
multimercados que distribuem o risco em posições nem sempre
direcionais em ações - que podem ganhar com a alta e também
com a baixa de papéis - provaram que esse tipo de estratégia
consegue se preservar quando há um estresse generalizado. O Claritas
Long & Short perdeu apenas 0,02% no dia seguinte ao vazamento de conversa
entre o presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista,
do grupo JBS. Segundo o gestor Eduardo Moreira, enquanto o mercado parecia
muito animado com as reformas e o cenário político como um
todo, ele mantinha um pé atrás. "Enquanto o mercado achava
que haveria aprovação da reforma [da Previdência] com
um placar apertado, eu via um risco razoável de prevalecer um cenário
alternativo." Com tal mentalidade, o profissional optou por um portfólio
mais balanceado e tirar um pouco do risco. Colocou, por exemplo, ações
mais relacionadas ao desempenho do dólar porque têm receita
em moeda estrangeira, caso de Braskem, Klabin e Minerva. O gestor também
fez hedge com opções de ações, prática
que costuma adotar quando a volatilidade está baixa. O Pacífico
Long Biased, por sua vez, perdeu 5,9% no "day after" Temer/JBS, num pregão
em que o Ibovespa recuou 8,8%. No ano, acumula ainda ganho de 9,21%. O
fundo toma a maior parte do risco em ações, busca retorno
absoluto no longo prazo e tem como "benchmark" IPCA mais 6%. Mas o que
protegeu a carteira de um estrago maior foram posições contrárias
em juros futuros, conta o gestor Paulo Abreu. "O mercado estava muito carregado
na queda dos juros, a gente achava que podia acontecer, mas que o maior
retorno viria pelo mercado de ações", afirma. "Não
imaginava um evento tão drástico, só tinha feito um
terço da posição que pretendia, mas é uma forma
de proteger de quedas abruptas e que dá conforto para carregar os
papéis que gosta." A gestora também aproveitou o dia de estresse
para aumentar a fatia em ações que já tinha em carteira
e incluiu outras que estavam fora por causa do preço considerado
elevado. O Fides Absoluto tem, em média, 50% do seu risco alocado
em ações e pela disciplina do hedge teve um prejuízo
de 4,84% no dia 18, menor que o tombo do índice. "A gente compra
muitas proteções, que num cenário extremo ajudam a
performar bem. Costumamos fazer quando enxergamos eventos que possam gerar
mudança de cenário grande", diz o gestor Gustavo Constantino.
Ninguém antevia, porém, o que houve no episódio Temer/JBS,
que ele compara ao choque de um avião no World Trade Center, referindo-se
aos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, nos EUA. Por conta das
incertezas à frente, agora a exposição em bolsa é
menor, na casa dos 30%, com mais caixa para quando identificar ações
com preços atraentes. No fundo BRAM Prime Multigestores, que pode
pinçar fundos de estratégias diversas para compor o portfólio,
a postura foi ficar mais conservador, conta o superintendente de fundos
de fundos da Bradesco Asset Managment, Adilson Ferrarez. Normalmente a
exposição é maior em fundos macro, mas, ao ver o ambiente
menos amigável, foram os portfólios de valor relativo que
vinham sendo privilegiados. No dia do estresse, a carteira perdeu 0,51%
e no ano acumula ganhos de quase 140% do CDI. (Adriana Cotias - Valor
Online)
A
estratégia da indústria é sobreviver à crise
Em
meio à disputa entre sócios pelo comando da siderúrgica
Sergio Leite, presidente da Usiminas, crê na retomada da economia.
Após
o vazamento da delação dos irmãos Batista, a crise
política se aprofundou. Ainda há perspectiva de retomada
de crescimento econômico nesse novo cenário?
Já
se passaram dez dias (desde o vazamento), que é o período
mais crítico. Não houve paralisia na economia, não
houve ruptura, nossos negócios continuam evoluindo normalmente.
Também não houve desvalorização significativa
do real. Houve um primeiro impacto cambial, mas o dólar já
está num patamar entre R$ 3,20 e R$ 3,30, relativamente estável.
Transcorre normalmente a vida econômica no Brasil.
Pode-se
esperar ritmo menor de queda na taxa de juros, que será anunciada
hoje pelo Banco Central?
A
redução na taxa de juros vai continuar a ocorrer. Estamos
confiantes que ela venha, ao fim do ano, para o patamar de 8,5% (hoje a
Selic está em 11,25%). Nossa expectativa é de queda em torno
de um ponto percentual (hoje).
Há
clima para fazer as reformas?
As
reformas são essenciais para o Brasil. Falo de reforma da Previdência,
trabalhista e até política. Temos que criar clima para fazer
essas reformas. O Brasil não pode parar, por mais delicado que seja
o momento.
Se
feita pela metade, com foco apenas no funcionalismo, como já se
cogita, adianta alguma coisa?
Qualquer
passo, por menor que seja, é melhor que a imobilidade. Mas se o
passo não for adequado, na dimensão que se precisa, vamos
ter de voltar ao tema talvez no próximo governo, já em 2018.
O
presidente Michel Temer chegará ao final do mandato?
O
que desejo é que se encontre uma solução que seja
melhor para o Brasil. O momento político é delicado. Mas
temos de trabalhar para a estabilidade econômica e para se construir
um cenário de estabilidade política nos próximos anos.
Houve
troca de comando recente no BNDES. Que papel o banco deve ter na retomada?
Subsídio,
nós não somos a favor. Temos de partir para uma realidade
que seja adequada e que torne a indústria competitiva. Com a redução
da Selic, o BNDES vai ter também que fazer uma análise das
suas taxas, taxas que tornem possíveis a indústria brasileira
investir, crescer e se tornar competitiva.
Ano
passado o consumo de aço caiu 13% no Brasil. E este ano?
Esperamos
crescimento pequeno, de 3%. Muito pouco para compensar a perda dos últimos
três anos. Nenhum segmento específico vai puxar essa demanda.
As montadoras, por exemplo, não estão vendendo muito no mercado
interno, mas estão aumentando a exportação e, com
isso, aumentam o consumo de aço. Hoje, a saída, não
apenas para nós como para nossos clientes, é a exportação.
Poucos
dias antes da delação da família Batista, a Usiminas
anunciou que reativaria o alto-forno de Ipatinga (MG). Pode mudar de ideia?
Não
muda nada. A decisão foi tomada pelo Conselho de Administração
em 11 de maio, e o alto-forno volta a operar em abril de 2018. Vamos fazer
um investimento de R$ 80 milhões. Esperamos que nossas vendas em
2017 sejam muito similares às de 2016, em torno de 3,8 milhões
de toneladas de produtos laminados.
É
muito abaixo da capacidade, que chega a 10 milhões de toneladas...
De
2008 a 2014, investimos R$ 14 bilhões para aumentar nossa capacidade.
Quando terminamos o investimento, em 2014, o Brasil começou a desacelerar.
O
crescimento do consumo de produtos siderúrgicos vai ser disseminado
por vários setores da economia?
Temos
400 clientes ativos na Usiminas. Nos últimos três anos, a
crise atingiu praticamente todos. Tenho contato permanente com eles. Nenhum
fala que vai investir, que vai aumentar vendas, que vai contratar pessoal.
A crise atingiu de forma muito intensa todos os setores da economia. São
montadoras, fábricas de produtos de linha branca, empresas de óleo
e gás, entre outros.
Estão
em compasso de espera?
A
estratégia da indústria, de maneira geral, é sobreviver,
sobreviver à crise e se preparar para um futuro de crescimento.
Toda a indústria brasileira tem capacidade ociosa tão grande,
que ela poderia ser imediatamente ativada, sem necessidade de investimento.
Quantos
altos-fornos estão em atividade hoje na Usiminas?
Temos
dois em funcionamento em Ipatinga. Vamos reativar o terceiro e voltar a
operar a usina em plena carga a partir de abril de 2018. Em Cubatão
(na Baixada Santista), os dois altos-fornos, assim como as outras unidades
de produção primária (que produzem placas de aço),
foram paralisadas em janeiro de 2016.
Há
perspectiva de reativar os altos-fornos de Cubatão?
Eles
devem se manter assim por três a cinco anos. Só vão
voltar no dia que houver uma recuperação mais robusta da
economia. Um estudo do Instituto Aço Brasil mostra que o ano de
pico nas vendas internas de aço foi em 2013. Foram 24 milhões
de toneladas. Em 2016 isso caiu para 16,5 milhões de toneladas.
Quando vamos voltar ao pico? Só em 2025.
Houve
demissões na Usiminas nos últimos dias. Funcionários
relatam clima de caça às bruxas, pois eram pessoas ligadas
à Nippon Steel (um dos acionistas da empresa).
O
clima interno na Usiminas é cada vez melhor. As demissões
fazem parte da rotina.
Há
uma ação da Nippon na Justiça que questiona a sua
eleição para a presidência da Usiminas. Você
se sente ameaçado no cargo?
Tenho
40 anos de Usiminas. Existe, e é público, um conflito entre
os acionistas. Meu papel tem sido, por meio da minha relação
pessoal com ambos, buscar encontrar uma solução. Mas ainda
não encontramos. ( Danielle Nogueira - G1)
Um
olhar lúdico
Sejamos
realistas, não se trata mais de estar à beira, mas sim no
próprio abismo. Existe, em qualquer sistema político do mundo,
um projeto de governo que dê exclusividade ao combate à corrupção?
Essa não pode ser a única meta, o único programa,
sequer a primeira preocupação. É uma ação
importante, fundamental, imprescindível, própria a ser exercida
por órgãos adequados e competentes, mas há o resto
da vida: o combate ao desemprego, a promoção da saúde,
a guerra à violência, a educação, tudo isso
a exigir, para atingir resultados, um equilíbrio da economia que
seja, em si, o instrumento propulsor do projeto. Transformar a caça
aos corruptos na única atividade que interessa à sociedade
é mistificação, ainda mais quando os corruptores vão
sempre bem, os pelotões de combatentes nunca os vencem. Ainda, reduzir
os princípios da Constituição brasileira a um único
Poder, o Judiciário, e submeter todos e todas ao discernimento de
poucos iluminados, não é razoável. Quem não
roubou tem o direito de tocar a sua vida O Judiciário, o Ministério
Público, a Polícia Federal, governam o Brasil neste momento,
não há novidade nisso. Têm conseguido paralisar os
outros dois Poderes, onde estão boa parte dos envolvidos nos crimes
de que policiais, procuradores e juízes tratam em tempo integral
ao longo do seu dia de trabalho. Com uma poderosa arma de guerra: acusar
qualquer crítica, demonstração de medo ou perplexidade,
e mesmo desejo de impor controle, a uma tentativa de parar a Operação
Lava-Jato e obstruir a Justiça. O que tem maior poder de afetar
ou atingir essa ação, já se repetiu aqui, é
o comportamento dos seus próprios agentes. Portanto, a escolha não
é difícil quanto ao que tem maior poder de destruição
da bem estruturada Lava-Jato: uma declaração captada em grampo
de que "é preciso parar essa sangria", ou a misteriosa mistura,
sem quarentena, da atividade de procurador do Ministério Público
Federal com atividade de advogado de escritório que negociou o acordo
vantajoso de delação da JBS? O que é pior para a Lava-Jato:
uma proposta de fixar regras, tendo prerrogativa para isso, sobre o que
vem a ser "abuso de autoridade", ou o indecoroso acordo de delação
construído e homologado que permitiu a Joesley Batista se salvar,
praticamente a leite de pato? Há quase um ano, quando os procuradores
começaram a exigir que fossem eles os senhores de todas as decisões
sobre todas as coisas e que só a sua autonomia poderia ter validade
e prevalência, sobre todas as outras - Polícia Federal não
poderia aceitar delação, governo federal não poderia
exigir acordo de leniência para voltar a entregar dinheiro público
a infratores - ficou claro que só o Ministério Público
poderia atrapalhar o trabalho do Ministério Público. Esse
estado de exacerbada autoestima só tem se agravado de lá
para cá. A coação já não cola mais como
antes. A Lava-Jato só pode ser destruída pelos que executam
a operação, não pelos seus cambaleantes investigados
por prática de crime vigiados por grampos e arapucas. Devem seus
dirigentes permitir, portanto, que o país caminhe ao mesmo tempo
que a Lava-Jato, e que as pessoas tenham governo, acesso a outros serviços
públicos além do combate à corrupção.
A opressão de um Poder, que então se torna absoluto, sobre
os outros dois, tirou qualquer condição de funcionalidade
do governo. O problema não é depor, por algum mecanismo,
o governo Michel Temer, nomear outro em eleição indireta,
antecipar eleições diretas ou fazer eleições
gerais. Não há candidatos para as diretas já, para
as indiretas já, para a sucessão Constitucional de 2018.
Não há político, partido ou instituição
naturais em torno de quem iniciar um novo percurso dessa história.
Não há mediador que possa assumir o papel assumido por Temer
há um ano, quando vice-presidente, que sucedeu a presidente afastada
para um mandato de transição, elegendo um programa e as condições
de executá-lo. Nem ele, se ficar, tem condições de
tocar as reformas do mesmo jeito, bem como o presidente que vier a ser
eleito para seu lugar não terá força para isso. Já
se deu passos atrás, há reversão de expectativas e
a falta de perspectiva de solução deve aumentar a depressão.
Empurrar o impasse até 2018 é possível, mas quem garante
que lá haverá desfecho favorável? Com quais candidatos?
As corporações, algozes da reforma da Previdência Social,
pilar dessa reconstrução, receberam uma ajuda inestimável
do Ministério Público, da polícia e do Judiciário.
Os exageros têm sido, de tão desarrazoados, arrolados entre
os instrumentos políticos mais eficazes de interrupção
das reformas estruturais. É bem possível, basta ater-se à
virulência da reação, por exemplo, da polícia
e dos procuradores do trabalho contra essas medidas, bem como dos sindicatos.
Se sobreviver, o governo Temer terá chance bem menor do que tinha
até a semana passada de aprovar as reformas no modelo que gostaria.
Um governo eleito em escolha indireta do Congresso, terá menos força
ainda para impor reformas começando do zero a negociação.
A eleição direta já é um devaneio que o PT
incluiu no seu discurso de oposição, mas as reformas não
estão no horizonte sequer das diretas constitucionais de 2018: o
eleito, para chegar lá, não poderá prometer reformas
no seu palanque de campanha. Quem o fizer, provavelmente não chegará
lá. Transferirá às urnas as dificuldades que enfrenta
hoje nas ruas. Os partidos, os políticos, o empresariado, ou mesmo
as instituições que ainda não foram enfraquecidas
estão sem capacidade de recuperar os sinais vitais e a capacidade
de iniciativa. A revigorada atitude de luta do presidente Michel Temer,
demonstrada em duas oportunidades esta semana -, na performance de ontem
no Hotel Hyatt e no enfrentamento das trocas de ministros de áreas
delicadas nesta hora aguda - sem dúvida, pode não se sustentar
até a próxima tarefa da força tarefa. Ontem mesmo
o ministro Edson Fachin autorizou o seu interrogatório pela Polícia
Federal, e vêm aí novas delações da algibeira
de Rodrigo Janot. Mas está vivo. Deve ter alguma saída, mas
ninguém a vê ou a aponta. É fato, porém, que
quem não roubou precisa tocar a vida, e não pode haver impedimento
nesse caso. (Rosângela Bittar - Valor Online)
Temer
e o otimismo do dinheiro
O
clima era estranho em uma grande reunião do poder político
com donos do dinheiro. Ouvia-se tanto otimismo como preocupação
contida nas análises do efeito econômico do choque político
causado por todos os grampos do presidente.
Michel
Temer parece ter chance de reter apoio, tanto na política como nas
bases empresariais.
Muita
gente reunida no Fórum de Investimentos Brasil 2017, nesta terça
(30), em São Paulo, parecia acreditar no discurso do presidente
da Câmara, também presidenciável da República,
Rodrigo Maia (DEM), para certa surpresa deste jornalista.
"A
agenda da Câmara, em sintonia com a do presidente, tem como foco
o mercado, o setor privado"; "a Câmara mantem a defesa da agenda
do mercado", disse Maia, no Forum, promovido pela Apex, agência oficial
de marketing econômico.
Não
que os participantes do evento estivessem flutuando na estratosfera. As
perspectivas são agora piores do que antes do grampo e do inquérito
contra Temer, mas a impressão geral é de que o "jogo não
está perdido".
Isto
é, ainda seria possível aprovar a reforma da Previdência,
outras reformas importantes ainda passarão e ainda está difícil
de avaliar qual o impacto do choque sobre a confiança de consumidores
e deles mesmos, empresários e banqueiros.
O
rumo geral do governo não mudaria tão cedo, de resto. Gente
da política deve estar ouvindo essa conversa.
Como
se fosse necessário, Maia deu outra demonstração de
sua estratégia: manter-se no mesmo lugar. Assim, fica bem com Temer,
com o núcleo do governismo, com o "mercado" e vai negociando com
sua base eleitoral, o baixo clero, a maioria do Congresso. Ou seja, toca
"reformas" dourando a pílula e mantém aberta a discussão
de como aliviar as ameaças de cadeia ou ficha suja que vêm
da Lava Jato.
Temer,
por sua vez acredita que não ficará só, se o tempo
for o senhor da razão. Quer dizer, se conseguir ganhar semanas de
sobrevida com um julgamento arrastado no TSE.
O
governo então poderia talvez demonstrar alguma força no Congresso,
aprovando "reformas e reforminhas". Mostraria assim que é um bom
regente da coalizão reformista liberal. Essa é a estratégia
do governo, que voltou a barganhar votos para mudar a Previdência.
Para
a sorte de Temer, o PSDB ora está meio isolado. Um relato de segunda
mão diz que a conversa de Temer com FHC e Tasso Jereissati foi "diplomática",
"cortês", mas "não foi boa".
Temer
chiou e acuou o PSDB. Tucanos dizem que estão indo, mas não
foram, até porque o partido está, para variar, sobre um muro
rachado.
Está
aí um problema para a estratégia de Temer.
Depois
do grampo, a coalizão do governo perdeu oficialmente três
ou quatro dúzias de parlamentares, isso sem contar as defecções
oficiosas dentro do PSDB.
Ainda
pior, a crise deu a oportunidade para muito deputado federal dizer que
a crise criou problemas de "legitimidade" ou outra conversa qualquer para
se livrar de um problema que era eleitoral.
Um
terço da "base" do governo não queria votar a reforma da
Previdência apenas por medo de não se reeleger.
Mas
o governo espera fazer mais barulho otimista com PIBinho maior, com a mudança
no BNDES e a queda de juros. Respira por aparelho e aparelhamento.
(Folhapress)
Pesquisa
revela desconfiança com presidente
A
rejeição à capacidade de o presidente Michel Temer
conduzir as reformas da Previdência e trabalhista atingiu 92%, segundo
pesquisa feita pela Ideia Inteligência com pouco mais de 5 mil pessoas
em 69 cidades diferentes do país. Apenas 8% dos entrevistados entre
22 e 26 de maio acham que o presidente teria condições de
continuar a agenda de reformas. A pesquisa verificou ainda que a maioria
(58%) se opõe à reforma da Previdência, enquanto 42%
entendem que ela deveria continuar mesmo sob outro presidente. O principal
problema na reforma estaria no fato de os entrevistados não identificarem
uma proposta que combata privilégios no sistema de seguridade social.
Ao todo, 86% dos ouvidos apoiam um sistema de previdência igualitário
sem diferenças ou benefícios entre grupos de trabalhadores
e categorias - um cenário que não foi o obtido pela reforma
dadas as concessões que foram feitas a diversos grupos de trabalhadores
e servidores públicos durante a tramitação do texto
no Congresso. Já com relação à reforma trabalhista
63% acham que ela deveria continuar contra 37% que entendem que deveria
ser paralisada. Questionados se acreditam que dar a maior flexibilidade
às relações de trabalho ajudaria à criação
de empregos, 57% dos entrevistados concordaram. Outros 28% discordaram,
enquanto 15% não souberam responder. A margem de erro da pesquisa
é de 1,75 ponto para mais ou para menos. Ela será apresentada
amanhã, em Washington, durante debate no Wilson Center. Na avaliação
de Mauricio Moura, diretor da Ideia Inteligência, a pesquisa identificou
tanto uma rejeição em relação a Temer, que
é muito alta, quanto às reformas. "Não são
todas as pessoas que apoiam as duas reformas", constatou. No caso da reforma
da Previdência, haveria uma rejeição maior pelo fato
de muitas pessoas entenderem que teriam que trabalhar mais para obter a
aposentadoria. Outro aspecto negativo dessa reforma estaria no fato de
ela ter sido apresentada mais como uma solução para um problema
econômico do país - a crise fiscal - do que para resolver
questões de concessão de privilégios. "Os defensores
da reforma sustentam que ela tem que ser aprovada, senão o país
irá quebrar. Mas, para uma grande parte da população,
o discurso foi o de que as pessoas teriam que se sacrificar porque a classe
política quebrou o país. Muitas pessoas até admitem
o problema econômico, mas não se solidarizam", avaliou o diretor
da Ideia. No caso da reforma trabalhista, Moura identificou uma divisão
entre os entrevistados. Os trabalhadores que estão em situação
de informalidade enxergam a reforma como algo positivo, pois daria a chance
de eles serem regularizados e garantir direitos e benefícios. Mas
quem está na formalidade acha que pode perder benefícios
e se posiciona de maneira crítica à reforma. A pesquisa identificou
ainda uma dessintonia entre as reformas propostas pelo governo e as que
estariam na preferência da população. Ao todo, 35%
entendem que a reforma política seria a mais urgente, enquanto 25%
acham que a tributária seria a prioritária. No entanto, essas
duas reformas não foram propostas pela Administração
Temer. A reforma trabalhista foi vista como prioritária por 22%,
enquanto apenas 18% consideram que a previdenciária seria a mais
urgente. "A reforma política é a mais popular, mas é
também a mais controversa e a mais improvável de acontecer",
afirmou Moura. Por fim, 66% dos pesquisados entendem que resolver o problema
de corrupção no país é mais importante do que
melhorar as condições da economia. Apenas 12% discordaram
dessa afirmação, enquanto 22% não responderam. Nesse
ponto, a pesquisa mostrou que a corrupção é o principal
fator a ser combatido no imaginário da população.
A maioria das pessoas entende que os rombos nas contas dos governos são
fruto da corrupção e pouco identificam outros fatores, como
má gestão. Para elas, é essencial dar continuidade
à Operação Lava-Jato, que a cada semana traz novas
revelações sobre o envolvimento de dirigentes políticos
com desvios e, com isso, acaba tornando ainda mais difícil a aprovação
de reformas no Congresso. (Juliano Basile - Valor Online)
É
necessário manter o rumo no BNDES
Assumir
a presidência do BNDES, única fonte de financiamento de longo
prazo no país, não é tarefa fácil. E fica pior
a depender da conjuntura política e econômica. Maria Silvia
Bastos Marques, um dos nomes que respaldavam o governo Temer na área
econômica, chegou ao cargo para herdar mais de década de experimentalismo
heterodoxo dos governos Lula e Dilma.
O
banco cumpriu diversos papéis, inclusive o de protagonista de operações
de contabilidade criativa — devolvendo recursos de dívida pública
recebidos do Tesouro como se fossem dividendos, para maquiar as contas
primárias. Uma alquimia contábil. Além de ter sido
o propulsor do projeto de inspiração geiselista de criação
de “campeões nacionais” — grupos privados sustentados pelo BNDES/Tesouro,
forjados à custa do contribuinte, para serem líderes na economia
mundial. Foi um fracasso, como na era Geisel, com a diferença de
que, desta vez, entraram no circuito o Ministério Público,
a Polícia Federal e a Justiça.
Diante
do estado de ruínas em que foi deixado o banco pelo lulopetismo,
parecia que o apoio à gestão de Maria Silvia seria consensual.
Não foi, muito devido a pressões de empresários que,
viciados no dinheiro subsidiado do banco, ficaram impacientes enquanto
a presidente trabalhava na implementação de novas políticas.
Uma
das mudanças, para desgosto da Fiesp, é a redução
do subsídio no crédito, trabalho de que participa o presidente
do Banco Central, Ilan Goldfajn. Com a elevação dos preços
em velocidade reduzida, há rara oportunidade de se rever a TJLP
(juros de longo prazo), para que caia a pressão fiscal sobre o Tesouro.
Bilhões
do contribuinte são canalizados, por esta via, para empresas que
têm condições de obter crédito a baixo custo
no exterior. O subsídio ao crédito sem critérios equilibrados
é, ao lado da Previdência do funcionalismo, outro mecanismo
de concentração de renda no país. Mais ainda: prejudica
o controle fiscal e também força o BC a pesar a mão
na elevação dos juros básicos, porque a Selic não
afeta metade do volume do total do crédito na economia, cujas taxas
são irreais devido aos subsídios do Tesouro.
O
sucessor de Maria Sílvia, Paulo Rabello de Castro, que sai do IBGE,
propõe que se pratique o exercício do “desapego ao subsídio”,
um sinal correto de que manterá esta preocupação da
administração anterior. Outra boa sinalização
é o próprio perfil do economista, sem qualquer ligação
com as heterodoxias dos tempos do lulopetismo.
Ele
também precisará resistir a lobbies de grupos empresariais
viciados em viver sob a sombra do Tesouro. Um desses é o JBS, joia
da coroa da equivocada política dos “campeões nacionais”.
Cabe recordar que consta da gravação feita de Temer por Joesley
Batista, do JBS, uma carga contra Maria Sílvia. Paulo Rabello também
será testado por este lobby.
Ele
herda, ainda, possíveis rebordosas decorrentes do avanço
das investigações sobre como “campeões nacionais”
pagaram propinas, eleitorais ou não, na forma de pedágio
para ter acesso ao BNDES. Nesta hora, terá de valer menos o corporativismo
dos servidores do banco do que o que estabelece a legislação
anticorrupção. (G1)
Risco
político turva cenário do Copom
Cerca
de 80% dos analistas econômicos preveem que, para evitar adicionar
volatilidade num mercado já bastante instável, o Comitê
de Política Monetária (Copom) do Banco Central deverá
seguir o roteiro sinalizado e fazer um corte de um ponto percentual na
taxa básica de juros, de 11,25% ao ano para 10,25% ao ano, em reunião
que termina hoje. A aposta corrente é que o comunicado a ser divulgado
logo após o encontro será bem neutro, também para
evitar ruídos. Mas, dado o alto grau de incerteza política,
será inevitável, em algum momento, o BC se pronunciar sobre
a crise. Na verdade, o presidente da instituição, Ilan Goldfajn,
já começou a comunicar como a turbulência política
poderá afetar as decisões de política monetária.
Logo nos primeiros dias após a divulgação da delação
premiada dos irmãos Wesley e Joesley Batista, quando a cotação
do dólar superou R$ 3,40, Ilan disse que o BC pretende continuar
operando o arroz com feijão do sistema de metas de inflação,
o que inclui usar a flexibilidade inerente a esse regime para acomodar
o choque cambial provocado pelo escândalo. A crise política
assusta pelo risco de faltar acordo para fazer o ajuste fiscal, tornando
a dívida pública impagável e inviabilizando o regime
de metas de inflação. O Brasil esteve bem perto disso na
virada de 2015 para 2016, quando a inflação chegou a 10,7%
e ganhou força entre os especialistas a tese de que a economia estaria
vivendo sob dominância fiscal. BC indica que vai acomodar impacto
primário do câmbio O diagnóstico do Banco Central,
hoje, é que a credibilidade do regime de metas foi restabelecido,
depois de o Copom ter mantido os juros mais altos em fins do ano passado
para reancorar as expectativas de inflação. Nessas circunstâncias,
a política monetária pode ser mais flexível para lidar
com choques de oferta e para cuidar da fraca atividade econômica.
Já às vésperas do Natal de 2016 o BC comunicou que
estava confortável com o grau de ancoragem das expectativas de inflação
e que estava pronto a acomodar os efeitos primários de um eventual
choque de oferta negativo. Naquela época, o grande receio era uma
alta do dólar ligada à política econômica de
Trump. O que ocorreu, porém, foi a queda dos preços dos alimentos.
A estratégia do BC foi tratar com simetria esse choque positivo.
Ou seja, acomodar os seus efeitos primários, permitindo que a inflação
caísse abaixo da meta, beneficiando-se apenas dos ganhos mais permanentes
sobre as expectativas. Graças a esse comportamento, hoje são
menores os riscos de o Copom ser considerado oportunista por acomodar os
feitos primários do choque cambial provocado pela crise política.
Com a taxa de câmbio oscilando entre R$ 3,25 e R$ 3,30, como ocorreu
nos últimos dias, é bem provável que as projeções
de inflação a serem apresentadas ao colegiado vão
indicar o cumprimento das metas de 2017 e 2018. Como as expectativas seguem
bem ancoradas e a atividade econômica se mostrou mais fraca ultimamente,
haveria espaço até para cortes mais fortes do que o um ponto
percentual esperado. Mas a aparente tranquilidade dessas projeções
esconde os riscos que estão diante dos membros do Copom na reunião
de hoje. Se o colegiado cortar os juros menos do que um ponto percentual,
como creem menos de 20% dos analistas econômicos, será por
causa dessas incertezas. Nos últimos dias, circularam rumores de
que o Banco Central teria avisado que colocaria o pé no freio devido
a perspectiva de o BNDES emprestar mais depois que a ex-presidente Maria
Silvia Bastos Marques foi substituída pelo economista Paulo Rabello
de Castro. Mas o BC está em período de silêncio, e
os boatos são atribuídos ao fogo amigo de setores do próprio
governo. Nas suas reuniões, o comitê sempre outras projeções
de inflação, com cenários econômicos alternativos.
Hoje, essas projeções devem atribuir um risco bem maior de
não aprovar a Reforma da Previdência do que o examinado na
última reunião do Copom, de abril. Esses riscos podem até
pesar menos nessa reunião, quando os juros estão bem altos,
mas podem ser cruciais nos próximos encontros. Nos seus documentos
oficiais, o BC já citou os possíveis desdobramentos de uma
eventual frustração das reformas fiscais: a queda da inflação
não se mostraria sustentável ao longo do tempo, a política
monetária perderia eficácia e a taxa de juros estrutural
da economia provavelmente não cairia dos altos níveis atuais.
São fatores que, em tese, podem levar a um ritmo menor de queda
dos juros ou um ciclo de distensão monetária menos ambicioso.
O BC também já havia apontado o risco na tramitação
da Reforma da Previdência como argumento para não cortar mais
os juros em abril, quando já estavam presentes as condições
para uma baixa de 1,25 ponto percentual. Naquele momento, porém,
o Copom parecia tratar a não aprovação como um risco
de cauda, ou seja, um evento difícil de ocorrer, mas com impactos
potenciais grandes. A discussão entre os especialistas era sobre
o grau de diluição do projeto enviado pelo governo. O bom
cenário era aprovar mais de 70% da proposta original; se ficasse
um pouco abaixo de 70%, daria para seguir tocando o barco; abaixo de 50%
poderia ter impactos negativos no risco Brasil e inclusive na avaliação
das agências de rating. Naquele período, o mercado ficou bastante
volátil tentando ler como Copom iria avaliar cada passo na tramitação
das reformas. Agora, com chances reais de a proposta do governo não
passar, os impactos desse risco sobre os preços dos ativos tendem
a ser maiores. Diante de tamanha incerteza, parece natural que o Banco
Central venha a dizer de forma mais direta como o risco político
afetará decisões futuras - se não no comunicado do
Copom, que é mais sucinto, talvez na ata da reunião ou no
Relatório de Inflação de junho. Desde que a equipe
de Ilan assumiu, em meados do ano passado, é grande a expectativa
de que o Copom passe a divulgar mais projeções de inflação,
inclusive com cenários alternativos. Seria uma forma de o Banco
Central ilustrar, com informações quantitativas, como diferentes
cenários de encaminhamento das reformas afetariam as projeções
de inflação e a possível trajetória da taxa
básica de juros. (Alex Ribeiro - Valor)
Processo
de queda de juros deve continuar, dizem gestores
A
continuidade do processo de queda de juros é o caminho mais provável,
na avaliação do estrategista e diretor de renda fixa da J.P.
Morgan Asset Management, Julio Callegari. Segundo o estrategista do J.P.
Morgan, os elementos puramente econômicos para essa tendência
estão todos dados - ociosidade, inflação baixa e compromisso
do governo de não fazer "nenhuma atrocidade fiscal" no curto prazo.
"Isso é avenida aberta para queda de juros. A única questão
é o câmbio e temos o risco-país influenciando. O mercado
está acompanhando as reformas e a qualquer momento pode ter nova
desconfiança de que o prêmio de risco não ficará
ancorado", disse Callegari ontem, no 19º Fórum de Investimentos,
em São Paulo. Para Callegari, não é preciso um avanço
muito grande nas reformas para seguir em uma tendência positiva.
Segundo ele, se o Congresso tiver coordenação para aprovar
a reforma trabalhista e pontos mais consensuais da reforma da Previdência
- como idade mínima - e depois ajustar o resto por medidas provisórias,
o Banco Central já avançará na queda dos juros. O
estrategista afirmou ainda que o Brasil está preso na esperança
de um ajuste reformista. "Essa é a história do Brasil. Aprovamos
a PEC dos gastos e desde o início foi enfatizado pelo [ministro
da Fazenda, Henrique] Meirelles que, sozinho, isso não resolve os
problemas das contas públicas, já que a trajetória
de crescimento dos gastos é tão alta que já iria estourar
em 2019." Para Carlos José da Costa André, diretor-executivo
de gestão de ativos da BB DTVM, a intensidade e a velocidade do
corte dos juros ainda serão verificados, mas o ambiente continua
caminhando para a queda das taxas. A tendência, segundo ele, se dá
independentemente do aumento da incerteza no front político. O gestor
traçou dois cenários - um mais positivo, com o avanço
das reformas, e outro mais negativo. No positivo, a estratégia seria
mais voltada para o mercado local, com alguma reação das
"small caps" (companhias de menor porte), empresas do setor financeiro
e de infraestrutura. Em renda fixa, as oportunidades estariam nas pontas
mais longas tanto das NTN-Bs quanto dos pré-fixados. No crédito
privado, considerando o cenário positivo visto até meados
de maio, a recuperação do volume de emissões ainda
não acompanhava os fluxos de entradas de recursos nos fundos voltados
para crédito. No cenário mais desafiador, André disse
que ainda vê alocações interessantes em ações,
mas sobretudo posições mais defensivas, como empresas pagadoras
de dividendos e exportadoras. Na renda fixa, o cenário levaria à
alocação na parte mais curta da curva e o crédito
privado precisaria ser reavaliado. Walter Maciel, executivo-chefe da AZ
Quest, afirmou manter uma visão otimista de que a agenda de reforma
vai ser seguida com manutenção ou não do governo Temer.
"Continuamos vendo o cenário de longo prazo da mesma maneira, com
necessidade do governo atrair investimentos. Isso implica reformas e um
programa baseado em medidas econômicas mais liberais." (Daniela
Meibak - Valor Online)
Selic
deve cair ao menor nível em mais de três anos
Duas
semanas após o mercado brasileiro viver seu pior dia desde a crise
global de 2008, o Banco Central deve anunciar no encontro do Copom que
termina nesta quarta-feira o corte da taxa de juros para o menor nível
desde janeiro de 2014.
Caso
se confirme esta expectativa, compartilhada por nove entre 10 analistas
pesquisados pela Bloomberg, o saldo ainda será positivo para o BC,
que terá conseguido manter o ritmo de corte de 1 ponto percentual
da Selic apesar da crise política gerada pela gravação
das conversas entre o presidente Michel Temer e o empresário da
JBS Joesley Batista.
A
manutenção do corte de juros, permitida pelos índices
baixos de inflação e atividade, não pode ser confundida
com a ideia de que a crise política não afeta, ou afeta muito
pouco, a economia.
O
mercado chegou a prever que a Selic cairia a até 10% já neste
Copom, mas passou a ver um corte menor, para 10,25%, com o receio de que
a inesperada turbulência da última semana prejudique a aprovação
das reformas.
Os
investidores também consideraram que o BC passou a contar com um
espaço menor para o corte total dos juros, diz a economista Solange
Srour, da ARX Investimentos.
Ela
reviu de 7,5% para 8,5% sua previsão para a Selic no final do ciclo
de alívio monetário, diante da ameaça de o governo
perder força para aprovar as mudanças constitucionais, sobretudo
em relação à Previdência.
O
próprio BC já afirmou que a taxa de equilíbrio da
economia depende das reformas, o que significa que, sem mudanças
que melhorem as contas públicas e aumentem a eficiência da
economia, os juros não serão tão baixos quanto se
pensava.
E
a possibilidade de o Congresso aprovar uma reforma menos ambiciosa pode
não ser a solução. “Uma reforma muito enfraquecida
não terá o mesmo efeito para a taxa de juros”, diz a economista.
Diante
do aumento da incerteza política, os economistas de instituições
do mercado acreditam que o BC fará alterações no comunicado
da decisão desta quarta, deixando claro que o espaço para
o corte dos juros depende da perseverança do Congresso e do governo
na trilha das reformas.
Os
membros do Copom devem sinalizar no comunicado que os riscos aumentaram,
diz Rodrigo Melo, economista-chefe da Icatu Vanguarda. “Eles precisarão
reconhecer isso.”
“A
chance de aprovação da Previdência na Câmara
no primeiro semestre é pequena”, diz Leonardo França Costa,
economista da consultoria Rosenberg. “O presidente parece ter 170 votos
para sobreviver, mas não os 308 para passar a reforma.”
No
curto prazo, a inflação sob controle e a atividade, que ganha
viés adicional de queda com a crise política, mantêm
o espaço para corte de juros. “BC deve manter projeções
bastante favoráveis para a continuidade do ciclo”, diz Melo, da
Icatu. (Agência Estado)
Mercado
foca comunicado do Copom
O
mercado financeiro chega à quarta-feira de decisão de política
monetária do Copom com aposta majoritária em manutenção
do ritmo de corte da taxa básica Selic em um ponto percentual. Confirmada
essa velocidade, a Selic cairia a 10,25% ao ano, menor patamar desde janeiro
de 2014. Mais até do que a magnitude do corte, porém, investidores
vão se debruçar sobre o comunicado da decisão, em
busca de indicações mais explícitas sobre como o Banco
Central avalia o recrudescimento da crise política e seus impactos
sobre a agenda econômica. Uma ideia do ajuste fino que o BC poderia
fazer no comunicado de hoje pode ser extraída a partir de comunicações
recentes de membros do Copom. O presidente do BC, Ilan Goldfajn, por exemplo,
rechaçou ideias que estabeleciam relação direta e
mecânica dos eventos recentes com a política monetária
- que, segundo Ilan, continuará focada em seus objetivos tradicionais.
A citação pode ser interpretada como uma referência
à inflação corrente e projeções para
os preços no horizonte relevante, que atualmente inclui 2017 e,
com importância crescente, 2018. Essas avaliações reforçam
a expectativa de que o Copom justifique um provável corte de um
ponto da Selic com base em leituras benignas de inflação,
em parte sustentadas pela atividade ainda longe de alguma robustez. A baixa
temperatura da economia sinaliza que o desemprego continuará elevado,
cenário que pressiona a renda e vai de encontro a pressões
inflacionárias. A crise política pode arreferecer a velocidade
dos cortes, mas dificilmente impedi-los. Para o Itaú Unibanco, o
Copom indicará que a extensão do ciclo de flexibilização
monetária e "ajustes" no ritmo de alívio dependerão
das projeções e expectativas de inflação e
de fatores de riscos associados ao cenário, inclusive não
econômicos. "Com isso, o Comitê deve deixar em aberto as perspectivas
quanto aos próximos passos da política monetária neste
momento de alta incerteza", afirma Mario Mesquita, economista-chefe do
Itaú e ex-diretor do Banco Central. Embora acredite em corte de
um ponto percentual hoje, Mesquita ressalva que o risco de desaceleração
do ciclo de queda dos juros supera o de nova aceleração.
Mais recentemente, dois importantes indicadores acalmaram os ânimos
de quem temia repercussões negativas da crise política aos
preços. O IPCA-15 desacelerou a alta em 12 meses para 3,77%, menor
taxa em dez anos. E o IGP-M - índice bastante sensível às
variações da taxa cambial - caiu 0,93% em maio sobre abril,
queda mais forte que a esperada e a menor taxa de toda a série histórica
do indicador. Mesmo do lado das expectativas, o ajuste foi bastante moderado.
Com cada vez mais importância nos debates sobre política monetária,
a expectativa para a inflação de 2018 segue ancorada. O mercado
prevê que o IPCA feche o próximo ano com alta de 4,40%, apenas
5 pontos-base acima da estimativa do começo deste mês e ainda
abaixo do centro da meta, de 4,50%. O Nomura diz que monitorará
no comunicado do Copom referências sobretudo a uma "potencial" piora
da atividade e ao debate em torno do juro estrutural. Para o banco japonês,
uma aceleração da queda do juro para além de um ponto
exigiria que o BC trabalhasse com uma estimativa de Selic terminal "significativamente
mais baixa". "Mas esse cenário só parece possível
com uma rápida melhora da situação política
e da perspectiva para a reforma da Previdência", afirma João
Pedro Ribeiro, estrategista do Nomura. Na avaliação de Matheus
Gallina, da gestora Quantitas, o comunicado do Copom não vai ignorar
a crise política, mas evitará peso substancial ao tema. "Se
for muito agressivo na comunicação, fica uma mensagem 'hawk'
[inclinada a aperto monetário] demais", afirma Gallina. Na curva
de juros da B3, o mercado chega ao começo dos negócios desta
quarta-feira com 77% de probabilidade de corte de 1 ponto percentual da
meta Selic. O contrato de DI de julho de 2017 - que reflete apostas para
a reunião do Copom desta quarta - caiu ontem a 10,26%, ante 10,292%
no ajuste anterior. Já o dólar teve mais um dia de pequenas
oscilações e, no fechamento, recuava 0,22%, a R$ 3,2616.
(Lucas Hirata e José de Castro - Valor Online)
Inflação,
incerteza e Copom
Recuo
da inflação e aumento da incerteza, segundo indicadores da
FGV, compõem cenário de luz e sombra para o CopomO Estado
de S.Paulo
Recuo
da inflação e aumento da incerteza compõem o cenário
de luz e sombra desenhado por dois indicadores divulgados pela Fundação
Getúlio Vargas (FGV), ontem, poucas horas antes de começar
mais uma reunião do grupo responsável pela fixação
dos juros básicos. A decisão sobre a taxa básica deve
ser anunciada hoje no começo da noite, quando o Comitê de
Política Monetária (Copom) do Banco Central terminar o ritual
celebrado a cada mês e meio. O trabalho é realizado em dois
dias. O primeiro se destina ao exame dos indicadores atualizados e das
perspectivas da economia. No segundo ocorre a deliberação
sobre os juros e, se for o caso, sobre outras condições do
crédito. O objetivo principal é o controle da inflação,
atribuição mais importante da autoridade monetária,
mas outras preocupações, como a geração de
empregos, também podem pesar na condução da política.
Os
dois levantamentos publicados ontem de manhã pela FGV são
partes do conjunto de referências do Copom. O Índice Geral
de Preços – Mercado (IGPM) confirma o recuo da inflação
observado a partir do segundo semestre do ano passado. Esse índice,
medido entre os dias 21 de um mês e 20 do mês seguinte, diminuiu
0,93% em maio e aumentou apenas 1,57% em 12 meses.
Essa
evolução benigna vem sendo garantida principalmente por seu
componente mais importante, o conjunto dos preços por atacado, com
peso de 60% na formação do número global. Esse indicador
baixou 1,56% no mês, 2,89% no ano e 0,15% em 12 meses, graças,
essencialmente, à moderação dos preços agropecuários.
Os
preços ao consumidor, com peso de 30% no conjunto, subiram 0,29%
em maio, 2,05% no ano e 3,91% em 12 meses. No prazo mais longo, foi uma
evolução pouco mais favorável que a do Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como referência
da política monetária. Nos 12 meses terminados em abril,
o IPCA aumentou 4,08% e ficou abaixo da meta anual de 4,5%.
Os
números da inflação seriam mais um estímulo
para um avanço no programa de redução dos juros, se
os membros do Copom só considerassem esse grupo de informações.
Poderiam arriscar-se a um pouco mais de ousadia, podando 1,25 ponto porcentual,
em vez de 1 ponto. Mas a evolução recente e as perspectivas
dos preços no curto prazo são apenas parte das informações
levadas em conta.
Outros
dados, como a conjuntura internacional, as condições do financiamento
externo e do câmbio, o cenário do mercado de empregos e o
ritmo da demanda interna também são insumos para a deliberação.
Os fatores de insegurança podem ser especialmente importantes em
alguns momentos, e esta é certamente uma dessas ocasiões.
O
Indicador de Incerteza da Economia Brasil (IIE-Br), produzido pela FGV,
retrata com números o cenário de insegurança, agravado
a partir da semana passada. Um salto de 9,3 pontos em maio, para 128,1
pontos, interrompeu a tendência de queda observada nos últimos
meses. De janeiro a abril o índice havia baixado de 136,4 pontos
para 118,8, com apenas um repique para 122,7 pontos em março. Pode-se
creditar o novo aumento “quase totalmente à crise política
deflagrada pela divulgação da gravação de conversa
do presidente Michel Temer com o empresário Joesley Batista”, disse
o economista Pedro Costa Ferreira, do Instituto Brasileiro de Economia
da FGV.
A
expressão “quase totalmente” é uma demonstração
de cautela, mas outros fatores, como as dificuldades de negociação
das reformas, ficaram mais complicados a partir das novas pressões
contra o presidente da República. Falou-se nos últimos dias,
por exemplo, sobre a dificuldade de aprovação, a curto prazo,
de algo mais que o limite de idade, no caso da reforma da Previdência.
Pode
haver um componente especulativo nesse comentário, mas o surgimento
de condições favoráveis a esse tipo de especulação
já é um importante dado negativo. Perspectivas de ajuste
fiscal e de reformas, hoje mais incertas, têm sido itens essenciais
para as deliberações do Copom. (O Estado de S.Paulo)
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BID:
'Os olhos da AL estão em cima do Brasil'
O
presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o colombiano
Luís Alberto Moreno, fez um discurso realista sobre a situação
política do Brasil nesta terça-feira no Fórum Investidores
Brasil 2017, em São Paulo. O pronunciamento destoou de todos os
demais na abertura do encontro. Aos investidores estrangeiros, Moreno disse,
sem rodeios, que o Brasil passa por uma das maiores crises políticas
de sua história, que são muitas as "más notícias"
levadas ao mundo e que há um "bombardeio diário de pessimismo".
Ao final, ele deixou uma palavra de esperança de superação
da crise. “Essa crise não fará bem apenas ao Brasil, mas
a toda América Latina. Como todos sabemos o combate à corrupção
nos governos são processos lentos e dolorosos. Os cidadãos
brasileiros compartilham dessa mesma preocupação e, apesar
dos custos, querem que as investigações cheguem até
as últimas consequências, e, como nunca na nossa região,
os responsáveis estão pagando. Por isso que posso assegurar
que os olhos da América Latina estão em cima do Brasil. Ele
sempre foi um exemplo para a nossa região e hoje está perto
de criar um novo paradigma de probidade e respeito pela lei”, afirmou o
dirigente do BID. Moreno usou a crise vivida por seu país, a Colômbia,
ao enfrentar as Farc e restabelecer a confiança nas instituições
para transmitir uma mensagem de otimismo de que o Brasil encontrará
um caminho. “Li em uma coluna que no Brasil o fundo do poço é
apenas uma etapa. Esse pessimismo é compreensível porque
todos sabemos que o Brasil atravessa um momento muito difícil. Mas
hoje venho aqui oferecer uma perspectiva diferente. Meu país passou
por algo terrível, ataques guerrilheiros e pouco a pouco o governo
foi perdendo o controle de parte de seu território. Nos restavam
duas opções: iniciávamos uma batalha contra a guerrilha
ou nos resignávamos a ser um estado falido. Optamos por recuperar
nosso país. Nos custou muito sangue, mas vencemos. Ainda há
muitos problemas, mas vamos adiante graças ao compromisso de milhões
de cidadãos. É por isso que eu me pergunto: se conseguimos
êxito na Colômbia como não vamos conseguir no Brasil?
O Brasil é um país que tem tudo”, disse. O presidente do
BID defendeu a realização das reformas que o governo Michel
Temer vem tentando aprovar no Congresso, como a trabalhista e previdenciária.
Se conseguir êxito, disse ele, o Brasil terá feito mudanças
"que muitos países ricos ainda não encararam". “Não
sei quando vai concluir, mas tenho certeza de que o Brasil sairá
fortalecido e os brasileiros vão recuperar a confiança em
suas instituições. Um país que sai da crise econômica
sendo a nona maior economia do mundo, com um PIB maior do que o da Austrália,
com inflação de apenas um dígito e a maior classe
média da America Latina é um país que tem tudo para
triunfar.” Moreno foi o único estrangeiro a discursar na cerimônia
de abertura do fórum na manhã desta terça-feira. Depois
dele falaram o ministro das Relações Exteriores, Aloysio
Nunes Ferreira, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB),
os presidentes da Câmara e Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício
Oliveira (PMDB-CE), respectivamente, e o presidente Michel Temer (PMDB).
Todos eles evitaram abordar o impasse político que vive o Brasil
em seus discursos aos investidores, em sua maioria estrangeiros. O foco
desses pronunciamentos foi o esforço do governo para recuperar a
economia e realizar reformas estruturais como a trabalhista e da Previdência.
(G1)
Mercado Financeiro
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Bolsa
sobe e dólar tem queda
Bolsa
sobe 0,3% e dólar recua para R$ 3,26 com cenário político
no radar
Um
dia após o feriado que deixou fechados os mercados acionários
americanos, a Bolsa brasileira e o dólar tiveram pouca variação
nesta terça-feira (30), enquanto a indefinição que
marca o cenário político continua dando pouca margem de segurança
para os investidores.
O
Ibovespa, índice que reúne as principais ações
negociadas na Bolsa brasileira, fechou em alta de 0,32%, para 63.962 pontos.
O volume financeiro negociado na sessão foi de R$ 5,32 bilhões,
abaixo da média diária do ano, que é de R$ 8,38 bilhões.
O
dólar também teve pouca oscilação neste pregão.
O dólar comercial recuou 0,18%, para R$ 3,264. O dólar à
vista teve leve alta de 0,02%, para R$ 3,268.
Para
analistas do mercado, as incertezas envolvendo o governo dificultam que
o investidor tome alguma decisão com clareza.
"A
notícia mais relevante para definir o que vai acontecer daqui para
a frente é o julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE (Tribunal Superior
Eleitoral). Isso vai determinar se o presidente Michel Temer tem governabilidade
ou não", afirma Samuel Torres, analista de investimentos da corretora
Spinelli.
Enquanto
isso não ocorre, o mercado observa a votação de reformas
importantes, como a trabalhista. Nesta terça-feira, o presidente
do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), levantou a possibilidade de
a Casa acelerar a votação da reforma trabalhista, sem que
o texto seja analisado por ao menos três comissões, como inicialmente
planejando por ele.
Um
acordo entre entre governistas e oposição, porém,
adiou para a próxima terça-feira (6) a primeira das quatro
votações previstas para a reforma trabalhista no Senado.
É o mesmo dia para o qual está marcado o início do
julgamento da chapa Dilma-Temer. Há indicações de
que o presidente pedirá vistas do processo no Tribunal, alongando
uma solução para o impasse político.
AÇÕES
A
alta do Ibovespa foi sustentada pelas ações do setor financeiro
e pelos papéis da Vale, que têm maior peso no índice.
As ações da Petrobras, por outro lado, encerraram a sessão
em baixa.
As
ações do Itaú Unibanco fecharam em leve alta de 0,31%.
Os papéis preferenciais do Bradesco subiram 1,59% e os ordinários
avançaram 1,69%. As ações do Banco do Brasil se valorizaram
1,19%, e as units —conjunto de ações— do Santander Brasil
subiram 0,82%.
As
ações mais negociadas da mineradora Vale subiram 1,54%, para
R$ 27,04. Os papéis que dão direito a voto tiveram valorização
de 1,92%, para R$ 28,60.
No
caso da Petrobras, a queda das ações acompanhou a desvalorização
dos preços do petróleo no exterior. As ações
mais negociadas da estatal caíram 1,55%, para R$ 13,36. As ações
com direito a voto perderam 1,32%, para R$ 14,17.
As
ações da JBS, no centro de um acordo de delação
premiada que afetou o governo Temer, lideraram a queda do Ibovespa, com
recuo de 3,90%.
JUROS
Um
dia antes do fim da reunião do Copom (Comitê de Política
Monetária do Banco Central), os principais contratos de juros futuros
fecharam sem um sinal definido. Os contratos mais negociados, de julho
deste ano, recuaram de 10,292% para 10,265%.
Os
contratos com vencimento em janeiro de 2018 subiram de 9,265% para 9,315%.
De
acordo com economistas e analistas consultados pela agência internacional
Bloomberg, a taxa básica Selic deve ser reduzida de 11,25% ao ano
para 10,25% ao ano.
O
CDS (credit default swap), indicador de risco de um país, recuou
0,41%, para 237,2 pontos.
No
mercado cambial, o Banco Central fez o último leilão de swaps
cambiais tradicionais (equivalentes à venda de dólares no
mercado futuro), para rolar os contratos que vencem em junho. Foram vendidos
8.700 contratos, somando US$ 4,435 bilhões.
Em
julho, vencem o equivalente a US$ 6,939 bilhões em swap cambial
tradicional. O BC tem um estoque total de swaps de quase US$ 28 bilhões
(Folhapress)
Dólar
termina com leve baixa ante real
O
dólar encerrou a terça-feira com leve baixa ante o real,
marcando o oitavo dia seguido "preso" no intervalo de 3,25 e 3,30 reais
com os investidores atentos à cena política após a
crise que atingiu o governo do presidente Michel Temer.
O
dólar recuou 0,23 por cento, a 3,2621 reais na venda, depois de
chegar a 3,2726 reais na máxima do dia e a 3,2554 reais na mínima.
O dólar futuro tinha leve alta de 0,10 por cento.
"O
pior cenário é o presidente ficar sangrando no cargo", destacou
o analista econômico da gestora Rio Gestão, Bernard Gonin.
Temer
é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes, entre
outros, de corrupção passiva após delações
de executivos do grupo J&F. Muitos no mercado acreditam que ele não
vai continuar na Presidência, mas acreditam ao mesmo tempo que quem
o substituir vai continuar com a agenda de reformas.
Por
isso, o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a cassação
da chapa Dilma Rousseff-Temer para as eleições de 2014, marcado
para iniciar no próximo dia 6, está no centro das atenções
dos investidores.
Enquanto
isso, o governo se esforça para tentar dar continuidade às
reformas. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
disse que a Casa vai retomar em poucas semanas discussão da reforma
da Previdência.
Por
outro lado, a expectativa de que a Comissão de Assuntos Econômicos
(CAE) do Senado votaria o parecer da reforma trabalhista ainda nesta sessão
foi frustrada. A votação deve ficar para a próxima
semana.
Já
a votação em plenário deve acontecer em meados de
junho, informou o relator da reforma trabalhista no Senado, Ricardo Ferraço
(PSDB-ES).
"A
votação (da reforma trabalhista) com um resultado substancial
para o governo poderia melhorar o sentimento em relação à
(reforma) da Previdência", avaliou um operador de uma corretora local.
O
Banco Central fez nesta sessão o último leilão de
swaps cambiais tradicionais --equivalentes à venda futura de dólares--,
para rolar os contratos que vencem em junho. Vendeu a totalidade dos 8,7
mil contratos ofertados, somando os 4,435 bilhões do vencimento.
Em
julho, vencem o equivalente a 6,939 bilhões de dólares em
swap cambial tradicional. O estoque total de swaps hoje está em
quase 28 bilhões de dólares. (Agência Estado)
ISS
de Planos de Saúde: Congresso derruba veto de Temer
Congresso
derruba veto sobre distribuição de recursos do ISS para todos
os municípios.
Num
momento de desgaste político, o governo e o Congresso fizeram um
acordo e derrubaram nesta terça-feira o veto presidencial à
proposta que transfere a cobrança do ISS para os municípios
de domicílio dos clientes de cartões de créditos e
débito, leasing e de planos de saúde. Até agora, os
recursos ficavam no município do estabelecimento do prestador do
serviço, ou seja, concentrava as verba em apenas algumas cidades.
O acordo foi fechado pelo presidente Michel Temer e os presidentes do Senado,
Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, deputado Rodrigo
Maia (DEM-RJ). A redistribuição do ISS para todos os municípios
deve gerar uma arrecadação de R$ 6 bilhões às
prefeituras.
Essa
é mais uma tentativa de Temer de aprovar medidas da área
econômica e para tentar mostrar que a economia não está
parada por causa da crise política.
Na
prática, Temer teve que recuar, porque ele mesmo vetou a proposta
ao sancionar a chamada Lei da Reforma do Imposto Sobre Qualquer Natureza
(ISS), que é cobrados pelas prefeituras. Na época, o governo
vetou a mudança de local da cobrança alegando problemas técnicos.
Nos bastidores, havia uma reação de São Paulo, que
terá perda de receita de várias cidades onde funcionam as
grandes prestadoras de serviços. Mas agora, fragilizado, Temer acena
com bondades para os prefeitos e governadores.
Pelo
acordo, o veto foi derrubado no Senado por 49 votos a um. Na Câmara,
o veto foi rejeitado por 371 votos a seis. O senador José Maranhão
(PMDB-PB ) ressaltou que votou errado, porque queria votar pela derrubada
e votou de forma oposta. Pelas regras, um veto precisa ser votado separadamente
pela Câmara e pelo Senado.
No
início da noite, o Palácio do Planalto divulgou nota confirmando
o acordo: "O Governo Federal, em face de reivindicação dos
municípios brasileiros, concorda com a derrubada pelo Congresso
Nacional do veto de nº 52 de 2016, que dispõe sobre o Imposto
Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), alteração
na Lei Complementar nº 116. Ao mesmo tempo, o Poder Executivo pretende
estabelecer a seguir, em sendo confirmada a derrubada do veto, medida normativa
que permita a operacionalização de que dispõe o referido
projeto, afim de não causar nenhum problema ao bom funcionamento
do Sistema Financeiro Nacional".
No
início da sessão, o senador Eunício de Oliveira confirmou
que conversou com o próprio Temer para fechar o acordo.
—
O presidente Temer conversou com os presidentes do Senado e da Câmara
e arguiu (concordou) com a revisão do veto — disse Eunício.
O
deputado Rubens Bueno (PPS-PR) defendeu a derrubada do veto.
—
Vamos derrubar o veto, porque os municípios estão sendo lesados
com a concentração (da cobrança) em alguns municípios
— disse Rubens Bueno. (G1)
FenaSaúde:
Workshop sobre Análise de Impacto Regulatório
Inscrições
podem ser feitas até hoje, 31 de maio
A
teoria econômica mostra que existem falhas de mercado que reduzem
a eficiência e o bem estar no setor da Saúde Suplementar.
Falhas, essas, associadas a problemas de assimetria de informação.
A
principal ferramenta a disposição das sociedades para tentar
corrigir e atenuar tais falhas é a regulação. No entanto,
a própria regulação implica em custos e benefícios
que precisam ser medidos e ponderados.
No
países membros da Organização para Cooperação
e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a principal ferramenta para a
tomada de decisão a respeito dos normativos regulatórios
é a “Análise de Impacto Regulatório” (AIR).
Esta
é uma discussão que está avançando no Brasil,
inclusive no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS), uma vez que a ferramenta está prevista no Guia Técnico
de Boas Práticas Regulatórias da Agência.
Com
o objetivo de colocar esse tema em debate, a Federação Nacional
de Saúde Suplementar (FenaSaúde), realiza, o Workshop “Análise
de Impacto Regulatório” no dia 1º de junho, no Rio de Janeiro,
onde estarão presentes Solange Beatriz Palheiro Mendes, presidente
da FenaSaúde; Marcio Serôa de Araujo Coriolano; presidente
da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais,
Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização
(CNseg); e Leandro Fonseca da Silva, diretor de Normas e Habilitação
das Operadoras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Entre
os temas que estarão em debate estão: Custos de Regulação
e Desafios Regulatórios no Brasil e a nova lei das Agências,
entre outros. Na oportunidade será lançada a publicação
“Por Dentro da Regulação”, elaborada pela equipe de especialistas
da FenaSaúde, se propõe a trazer as principais mudanças
regulatórias do setor e fazer uma avaliação objetiva
é ágil das novas normas.
Inscrições
através do link
http://pvista.proevento.com.br/cnseg/shop/?cod_evento=116
(FenaSaúde)