A UniAbrapp - Universidade Corporativa da Previdência Complementar tem sua estrtura definida:  A Diretoria Executiva é composta pelo Presidente - Luiz Paulo Brasizza (Volkswagen), Vice-presidente - Jussara Salustino (Ecos), Diretor Administrativo e Financeiro -  Luiz Carlos Cotta  (Faeces) e Diretor Acadêmico - Nairam Felix de Barros (Agros).  O Conselho Deliberativo tem como Presidente - José Ribeiro Pena Neto (Forluz), Vice-presidente -  Carlos Alberto Caser (Funcef) e membros Luís Ricardo Marcondes Martins (OABPrev-SP), Sérgio Iunes Brito (Economus) e Liège Oliveira Ayub (Sabesprev).   Já o Conselho Fiscal ficou assim integrado: Presidente - Maurício de Paula Guimarães (OABPrev-PR) e membros- Jarbas de Biagi (Banesprev) e João Bosco Barros (Previrb).   O modelo de governança da UniAbrapp foi desenhado de modo a manter a universidade em sintonia com a Abrapp e  suas associadas, estando inclusive prevista a figura do “golden share”, através da qual a Associação reserva para si a última palavra em uma decisão.

AssPreviSite

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Sistema de Previdência Complementar

Transferência de Gestão: A construção anda
Das quatro comissões temáticas criadas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), a primeira vem tratando das questões associadas aos rearranjos societários, cisão, fusão, incorporação e transferência de gestão, sendo o foco colocado num primeiro momento sobre o último desses temas.  Embora se sinta o desejo de se caminhar sem pressa, menos por falta do sentimento de urgência e mais pelo cuidado em aprofundar as análises, existe a expectativa de que o assunto entre na pauta da reunião ordinária que o CNPC fará em dezembro.  Poderá haver outra extraordinária antes, mais exatamente no próximo dia 29,  mas nesta se tratará apenas da precificação de ativos e passivo e do novo desenho da certificação.
Em relato que fez para a Diretoria da Abrapp, o Vice Presidente do Conselho Deliberativo e nosso representante na Comissão Temática 1 do CNPC, Reginaldo José Camilo, explicou que a questão da troca de gestores, por ser o fenômeno mais comum, é o que mais preocupa e por essa razão passou à frente dos demais. Mesmo assim o avanço nas discussões foi retardado por ser este um ano eleitoral e pela prioridade dada a questões sem dúvida mais urgentes, como a precificação de ativos e passivo.
De qualquer modo, já se saiu do lugar, uma vez que perto de 45% de uma nova minuta a respeito da troca de gestores já está redigida. Há, é verdade,  controvérsia em torno da visão da PREVIC sobre aproveitar  na nova redação o que se fez no passado relativamente ao normativo que rege a retirada de patrocinadora. Discute-se também a necessidade de se liquidar ou não ativos e de se transferir a titularidade do que está no CNPJ do gestor que está sendo substituído.
Para o advogado Roberto Messina, que tem acompanhado o assunto de perto e conhece bem o pensamento da Abrapp a respeito, o tema transferência de gestão segue despertando interesse no sistema fechado de previdência complementar, demandando inclusive indagações sobre a oportunidade e conveniência de sua regulamentação pelo CNPC. A razão disto é a transformação que vimos percebendo no segmento, a partir do momento em que os custos de gestão e a crescente complexidade  das atividades de administração de planos de benefícios começaram a sugerir que soluções mais racionais fossem buscadas.
Eficiência
“Com efeito”, nota Messina, “com o desenvolvimento do segmento fechado e a necessidade de buscar-se, cada vez mais, eficiência, é natural que patrocinadores – atuais e candidatos a sê-lo – comecem a fazer contas avaliando opções que apresentem melhores condições, num processo de comparação que, de resto, permeia todas as decisões econômicas a serem tomadas: o ser humano compara e o sistema fechado de previdência complementar não poderia ficar fora dessa regra”.
Já em 2005 Messina estudou o tema e se recorda de já então perceber que a legislação em vigor não fornecia um terreno seguro para a tomada de decisões. De lá para cá o desafio só fez crescer no que concerne à administração, investimentos e processos internos, numa época em que de tudo se exige qualidade e custos adequados.
“Penso, ainda, que à par da importância do tema, também é necessário não esquecer de que qualidade de gestão não é o único elemento motivador da transferência de planos de benefícios para novos gestores, mas aliado a isto  há de se notar uma adequada relação custo/benefício, impondo aos candidatos a tanto que tenham a condição de bem avaliar as opções disponíveis e, ao mesmo tempo, servindo de estímulo a que cada fundo de pensão reveja sua estrutura organizacional, marcadamente com o olhar na Resolução CGPC nº 13, de 2004”, observa Messina. Sem esse exercício, as entidades terão dificuldade em aparecer como destino da gestão nesses processos de transferência.
Para Messina, a norma a ser expedida certamente contará com a soma de esforços e de visões dos membros do CNPC,  sobretudo dos representantes da chamada sociedade civil (representação dos participantes e assistidos, dos patrocinadores e instituidores e da própria  ABRAPP), para assim “dar continuidade ao processo democrático e plural que presidiu a expedição da Resolução CNPC nº 11, de 2013”  (Diário dos Fundos de Pensão)

Real Grandeza: Comunicado - Plano CD
A respeito das questões apresentadas recentemente por alguns participantes, sobre reflexos das oscilações do cenário econômico na cota patrimonial do Plano de Contribuição Definida (CD), a Real Grandeza esclarece que:
1 -   A variação negativa de 7,3% na cota patrimonial do Plano CD entre agosto e setembro de 2014 está relacionada às oscilações do cenário econômico, que afetaram as bolsas e o mercado de juros, impactando os planos da Real Grandeza, bem como de outras fundações, até mesmo bancos, empresas e investidores pessoas físicas.
2 -  Apesar de ter sofrido retração de 7,3% no valor das cotas do Plano CD entre agosto e setembro deste ano, informamos que de janeiro a setembro de 2014, tais cotas se valorizaram em 9,7%, valor este acima da meta dos investimentos e fruto de decisões estratégicas acertadas.
3 -  O histórico da valorização da cota do Plano CD evidencia superioridade do ganho quando comparado ao IGP-DI –índice que compõe a meta de rentabilidade do plano – e até mesmo em relação à meta do plano.
 4 -  Aproximadamente 70% do patrimônio da Real Grandeza está alocado em NTNs, que são títulos públicos federais, ativo com menor risco de mercado, com expectativa de retornos de longo prazo superiores às metas estabelecidas.
5 -  Os investimentos da Real Grandeza são lastreados em estratégias de longo prazo com foco em segurança e no pagamento dos benefícios contratados, não sendo efetuadas mudanças de estratégias em virtude de eventos conjunturais de curto prazo.
6 -  As perdas verificadas com o ativo “Banco Santos” ocorreram em 2005, impactando apenas o Plano de Benefício Definido (BD) e nada interferiram no resultado do ano de 2014 dos Planos da Real Grandeza.
7-   Por fim, é franqueado a todos os participantes da Real Grandeza o acompanhamento da rentabilidade dos investimentos por meio do endereço eletrônico www.frg.com.br. A carteira de investimentos pode ser acompanhada através do endereço eletrônico da CVM www.cvm.gov.br. Dúvidas adicionais poderão ser encaminhadas para a Gerência de Relacionamento com o Participante (GRP) através do e-mail grp@frg.com.br ou do telefone 0800 28 26 800. (REal Grandeza/AssPreviSite)

Banesprev: Comunicado
Participantes optantes pelo Autopatrocínio ou BPD
Senhores (as) participantes optantes pelo Autopatrocínio ou BPD:
Informamos que a cobrança referente a novembro para o Plano III ocorrerá em 28/11/2014 e para os planos I, II e IV ocorrerá em 01/12/2014. Os termos de opção que chegarem ao Setor de Contribuições até 13/11/2014 terão sua cobrança ainda na data mencionada e os demais pedidos somente entrarão na cobrança de dezembro/2014.
Informamos ainda que solicitações com opção de pagamento por boleto bancário ou qualquer outro evento dos participantes que possuem cobrança por boleto bancário serão aceitas até 07/11/2014.
Solicitações de Resgate/Portabilidade:
Aproveitamos para informar que, os pagamentos de resgates referentes a novembro, serão efetuados em 28/11/2014, para as solicitações que chegarem ao Setor de Contribuições até 13/11/2014.
Para os casos de portabilidade, as solicitações devem ser encaminhadas para análise. Estando a documentação e informações corretas, a transferência será efetivada até o quinto dia útil do mês subsequente à data do protocolo do Termo de Portabilidade.
Lembramos que para casos com data de rescisão contratual em novembro, qualquer que seja a opção efetuada, a mesma será processada no final do mês subsequente, ou seja, no final de dezembro/2014.  (Banesprev/AssPreviSite)

Fundação Cesp: Alteração de regulamento
Andamento do processo de alteração no regulamento do PSAP/Transmissão Paulista
No dia 22 de outubro último a Funcesp enviou o dossiê sobre a proposta de alteração do regulamento do PSAP/Transmissão Paulista à PREVIC, por ter sido considerado apto para aprovação por aquela Superintendência. A aprovação definitiva das alterações deverá ocorrer nos próximos dias.
Você poderá acompanhar o desdobramento deste processo aqui mesmo pelo portal.
Para relembrar as alterações propostas no regulamento do PSAP/Transmissão Paulista acsse o link
http://www.prevcesp.com.br/wps/portal/!ut/p/c1/
04_SB8K8xLLM9MSSzPy8xBz9CP0os3gDCyNfX09fF2cnAxMPA0N3F0sDKADKR2LKW5rB5fHr9vPIz03VL8iNKAcA9DOnng!!/
dl2/d1/L2dJQSEvUUt3QS9ZQnB3LzZfVlFQTjJDMDIwR0xPNzBJVlE4MDBEQTBHODQ!/?noticia=44   (Fundação Cesp/AssPreviSite)

Infraprev: Questionário de comunicação no portal
O INFRAPREV enviou uma pesquisa de comunicação por e-mail para todos os participantes, aposentados e pensionistas que têm correio eletrônico cadastrado no Instituto. Mas o questionário também está disponível no portal, o 5º banner em destaque, que deve ser respondido até 24 de outubro, sexta-feira.
O objetivo da pesquisa é fazer um Diagnóstico Estratégico de Comunicação para gerar uma visão ampliada e sistêmica sobre a ação da comunicação nos produtos, serviços, projetos, processos e relacionamentos do INFRAPREV.
Para o levantamento dos dados, além da pesquisa com participantes, estão sendo feitas entrevistas com a diretoria, conselhos deliberativo e fiscal, representantes dos patrocinadores e instituidores e aplicação de questionário para empregados.
O resultado da avaliação com todos os stakeholders vai contribuir para a elaboração do Planejamento de Comunicação Integrada do INFRAPREV que prevê:
• fortalecer a participação da comunicação no tratamento das grandes questões organizacionais;
• promover o interesse das lideranças em relação aos processos de comunicação;
• gerar mecanismos que tornem mais clara a estratégia da empresa para os stakeholders;
• criar indicadores de resultados das ações de comunicação e relacionamento e
• reforçar a comunicação formal, reduzindo os impactos da comunicação informal negativa.  (Infraprev/AssPreviSite)

Funpresp-Jud: Evento marca 1º. ano
Entidade comemora primeiro aniversário e lança campanha de comunicação
No evento, PGR e presidente do STF destacaram parceria do Judiciário e MP na valorização das carreiras
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowisk, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, participaram na manhã de 22 de outubro de solenidade que comemorou o primeiro ano de vigência do Plano de Benefícios da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud , completado em 14 de outubro. Hoje, a entidade conta com 98 patrocinadores, cerca de mil participantes e patrimônio de R$ 28 milhões, sendo quase R$ 3 milhões de contribuições que compõem o Plano de Benefícios.
A cerimônia ainda foi prestigiada pelos presidentes do Tribunal Superior do Trabalho, Antonio José de Barros Levenhagem,  do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Getúlio de Moraes Oliveira, pelo Procurador-Geral da Justiça Militar, Marcelo Weitzel, pelo Diretor Superintendente da Previc, Calos de Paula e outros diretores do órgão fiscalizador,  pelo presidente da Funpresp-Exe, Ricardo Pena, por membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Funpresp-Jud e por Diretores-Gerais, Secretários de Gestão de Pessoas e de Comunicação dos órgãos patrocinadores da entidade.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, classificou a criação da Funpresp-Jud como iniciativa de sucesso e destacou a parceria entre Poder Judiciário e Ministério Público. “Temos uma longa relação que vem se estreitando, notadamente nas questões de interesse comum, como orçamento e valorização dos servidores”.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot observou que a criação da Fundação é importante para os novos membros e servidores, e também para os antigos. “Precisamos entender que a Funpresp-Jud veio para suprir uma lacuna voltada aos novos servidores, mas também para consolidar a situação daqueles enquadrados no regime próprio. A solidez da fundação irá reduzir a pressão por eventuais mudanças dos regimes anteriores”.
Para a  diretora-presidente da Funpresp-Jud, Elaine Castro, os últimos doze meses serão lembrados pelo esforço e profissionalismo das pessoas que acreditaram na missão da entidade e contribuíram para que o projeto fosse convertido em realidade.
A Funpresp-Jud aproveitou a oportunidade para homenagear algumas pessoas que ajudaram a construir a fundação e que serão sempre parte da sua história. O secretário-geral do MPU e conselheiro deliberativo, Lauro Cardoso, o atual diretor-geral do Supremo, Amarildo Vieira de Oliveira, que trabalhou como Diretor de Administração da entidade e Wellington Geraldo Silva, ex-presidente do Conselho Deliberativo foram homenageados pela instituição.
A solenidade também teve o propósito de lançar a campanha de comunicação com o objetivo de esclarecer e potencializar a divulgação dos benefícios e das vantagens de aderir à Funpresp-Jud.  (Funpresp-Jud/AssPreviSite)

Previ: Um plano de R$ 5 bilhões - PREVI Futuro
Última edição da Revista traz matéria sobre o PREVI Futuro, um dos 20 maiores planos de previdência do país
O PREVI Futuro ultrapassou no último mês de junho a marca de R$ 5 bilhões em patrimônio. O crescimento impressiona e pode ser explicado por se tratar de um Plano em fase de acumulação. O perfil etário é jovem, o número de participantes é grande e o índice de adesão entre os novos funcionários do Banco do Brasil é alto. Ao final de 1999, pouco mais de um ano após a sua criação, o Plano era o 272º no ranking nacional da Abrapp. Hoje, a PREVI orgulha-se de vê-lo como o 19º maior plano de previdência fechada no mesmo ranking.
Leia a matéria completa na edição 179 da Revista PREVI e conheça as ferramentas que podem ajudar o participante a montar uma estratégia para alcançar o benefício adequado aos seus objetivos pessoais.
A última edição da Revista também traz matérias sobre o Empréstimo Simples, um perfil comparativo entre os participantes da PREVI e a população brasileira e uma reportagem especial sobre como se preparar para a aposentadoria com o tempo como aliado.
Leia a versão digital da Revista PREVI através do link
http://www.previ.com.br/noticias/boletins/revista_201408_179/179
Se essa é normalmente sua preferência, acesse a opção Seu Cadastro no autoatendimento e desmarque o envio pelo correio da versão impressa.  (Previ/AssPreviSIte)

CBS Previdência: 7ª edição da revista “CBS em foco”
Já está no ar a edição número 7 da revista CBS em foco. Neste bimestre, a matéria de capa traz uma reportagem sobre o aniversário de 25 anos do Sider Shopping, empreendimento da CBS que está em processo de revitalização.
Além disso, a publicação conta com informações sobre o reconhecimento de um profissional da CBS no 9º Prêmio ANCEP, dicas de saúde e cenários e resultados financeiros.
Para conferir o conteúdo completo, acesse o item “Revista CBS em foco”, disponível no menu lateral do site www.cbsprev.com.br. Boa leitura!  (CBS Previdência/AssPreviSite)

Prevdata: Resultado do concurso de fotografia
Concurso Fotografia Prevdata 2014 – Saiu o resultado!
Após minuciosa avaliação, o Concurso de Fotografias da Prevdata chegou ao fim. Foram 488 fotos, enviadas por 116 participantes, avaliadas por cinco julgadores..
A Comissão Julgadora foi composta por dois empregados da Prevdata, um da Dataprev, uma profissional da agência de comunicação que presta serviços à Prevdata e um fotógrafo convidado.
Nosso tema, "Aposentadoria: o que torna sua vida mais feliz?”foi caracterizado com criatividade e muita qualidade nas fotos enviadas.
Todas as fotos inscritas agora fazem parte do acervo da Entidade, algumas serão utilizadas no Calendário Prevdata 2015, outras poderão ser utilizadas pela Prevdata em cartazes, folhetos, site, relatórios, etc.
Os três primeiros colocados serão premiados com vale compras de R$1500,00, R$1000,00 e R$500,00, respectivamente.
Vencedores:
1º) Maurício de Castro Oliveira – Brasília
2º) Renato Luiz Salero Alencastro de Souza - Rio de Janeiro
3º) Leonardo Dib Kaiuca - Rio de Janeiro  (Prevdata/AssPreviSite)

Aerus: Crédito para cumprimento de decisão
Crédito extra prevê recursos para cumprir decisão favorável a aposentados do Aerus.
Termina na próxima quarta-feira (29) o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 31/14, que abre crédito adicional de R$ 248,2 milhões para o Ministério da Previdência Social cumprir sentença judicial favorável aos aposentados e pensionistas do Instituto Aerus de Seguridade Social.
Em 19 de setembro, o desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, do Tribunal Regional da 1ª Região, concedeu sentença favorável ao Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e à Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas da Transbrasil obrigando a União e o Aerus a manter os pagamentos de complementação de aposentadorias, pensões e auxílios-doença a todos os participantes.
Mesmo a União tendo recorrido dessa decisão, terá de realizar os pagamentos, sob pena de multa por atraso. O fundo de pensão Aerus reúne aposentados e pensionistas das extintas companhias aéreas Varig, Cruzeiro e Transbrasil.  PrevTotal)

Instituto Albaprev: Novo associado da Abrapp
O Albaprev - Instituto de Previdência Complementar da  Assembleia Legislativa do Estado da Bahia era até agora a única entidade do Nordeste não filiada à Abrapp.
Na quarta-feira, teve o seu ingresso no quadro associativo aprovado pela Diretoria.(Diário dos Fundos de Pensão)

Regimes Próprios debatem gestão da Previdência
Grupos de trabalhos se reúnem em Brasília para debater certificação e censo previdenciário
Grupo de Trabalho traça novas diretrizes para a modernização e aprimoramento da gestão dos RPPS. Foto: Nicolas Gomes
Representantes de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de Estados e Municípios se reúnem em Brasília para discutir novas diretrizes para a modernização e aprimoramento da gestão dos RPPS. Os participantes estão divididos em dois grupos de trabalho que foram constituídos  a partir do Conselho Nacional de Regimes Próprios de Previdência Social- CONAPREV e oficializados através de portarias.
O primeiro atua na certificação dos RPPS e tem como foco construir parâmetros de Controles Internos e Externos, Governança Coorporativa e Educação Financeira. O objetivo é traçar diretrizes para uma gestão mais moderna e eficiente, criando referências através de níveis de qualificação. A adesão dos estados e municípios é voluntária e pode ser feita de acordo com os níveis propostos. O Nível I da proposta em debate lança requisitos mínimos de qualidade na gestão e o Nível III parâmetros mais avançados.
O segundo grupo se reuniu para debater a realização de um censo previdenciário de servidores ativos de 14 municípios e dois estados. O objetivo é digitalizar informações de servidores da ativa e organizá-las em bancos de dados modernos. O trabalho será realizado por empresa especializada após licitação. Os municípios e estados foram escolhidos por meio de um edital público, com critérios de qualificação para a escolha.
Proprev II
Os grupos de trabalho estão desenvolvendo atividades relacionadas ao Programa de Modernização da Gestão da Previdência Social (Proprev II), o programa é fruto de uma parceria entre o Governo brasileiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).   (Natália Oliveira - Ascom MPS)

Fundos: Produção recorde da Vale
A despeito da queda dos preços do minério de ferro neste ano, a mineradora Vale anunciou ontem ter obtido produção recorde de 85.7 milhões de toneladas do insumo noterceirotrimestre, frente a idêntico período de 2013. Como justificativa para a boa performance, a companhia mencionou em relatório de atividades o início da produção de plantas industriais em Carajás e Itabira, berço das operações da empresa na Região Central de Minas. O volume produzido de janeiro a setembro, de 236,2 milhões de toneladas de ferro, também foi o maior da história.
O chamado Sistema Sudeste da Vale, que compreende as reservas mineiras de ferro, contribuiu com 28.7 milhões de toneladas, representando 33,5% do total. A produção da Samarco, que opera mina em Mariana, também em Minas, da qual a Vale é acionista, somou 9,3 milhões de toneladas nos nove primeiros meses do ano, 15% a mais na comparação com 2013. (Estado de Minas)

Ancep: Treinamento Outubro
A Ancep irá realizar três novos treinamentos: “Seminário Adequação às Novas Regras de Cálculo e Informação de PIS e Cofins – EFD Contribuições em conformidade com a Receita Federal do Brasil – RFB (Curitiba - hoje e Natal – 31.10.2014)” o qual se propõe a imprimir maior transparência ao tema com mais direcionamento aos tributos; “Seminário IFRS/IAS 19 : CPC 33 R1 aprovada pela Deliberação CVM 695/12: Cálculos; Demonstrações; Interpretações e Entendimentos Gerenciais (Rio de Janeiro – 28.10.2014 – no horário 13h30 as 17h30)” tendo em vista que as empresas possuem normativo específico em relação aos cálculos e à divulgação dos benefícios concedidos aos empregados, conforme CPC 33 R1 – emitida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), e aprovada pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM conforme Deliberação CVM Nº 695/12 e Conselho Federal de Contabilidade Resolução CFC nº 1.425/13. A norma impõe regras especificas no que se refere ao reconhecimento, cálculos e a respectiva divulgação de passivos atuariais e despesas/receitas pelas empresas em decorrência de seu patrocínio ou manutenção de planos de benefícios pós-emprego e o “Curso Gestão Contábil nas EFPC – Uma Estratégia para a Excelência – Foco na Certificação em Contabilidade (Fortaleza – 23 e 24.10.2014 e Brasília – 20 e 21.11.2014)” cujo objetivo é oferecer aos profissionais do segmento de previdência complementar  uma oportunidade de reciclagem e acúmulo de conhecimentos para certificação, notadamente na área contábil e afins, tomando por base os conteúdos do acervo do ICSS. Informações mais detalhadas sobre os treinamentos, inscrições, equipe de expositores poderão ser obtidas em www.ancep.org.br, pelo endereço eletrônico  treinamento@ancep.org.br ou pelos telefones (21) 2253-0464, 2516-5708 ou 2518-1469.  (Diário dos Fundos de Pensão)

Análise da Seguridade Social 2013
A publicação Análise da Seguridade Social 2013 está disponível na página da ANFIP na internet, com acesso livre (http://www.anfip.org.br/publicacoes/20140903125923_Analise-da-Seguridade-Social-2013_03-09-2014_Anlise-da-SS-2013-ntegra.pdf).
O livro traz um estudo completo do comportamento das receitas do Orçamento da Seguridade Social, bem como a utilização de seus recursos, e demonstra, de forma contundente, que a Seguridade Social vem apresentando superávit ano após ano.
A Análise da Seguridade Social já está em sua 14ª edição, constituindo uma referência no estudo detalhado do sistema de Seguridade Social. Os números divulgados pelo governo foram analisados de forma minuciosa para chegar a uma conclusão importante: em 2013, o superávit foi de R$ 76 bilhões.
Além desta informação central, a publicação aborda os efeitos da crise mundial de 2008 sobre o Brasil e as políticas anticrise adotadas, como as desonerações e renúncias fiscais. Detalha as fontes de financiamento da Seguridade e as principais despesas nas áreas de Saúde, Assistência Social e Previdência. Trata ainda de outros fatores que impactam o sistema, como a DRU (Desvinculação das Receitas da União), e reserva um capítulo para os Regimes Próprios de Previdência Social.
Na questão das desonerações da folha de pagamentos, a ANFIP alerta: os valores desonerados não têm sido integralmente repostos ao caixa da Seguridade Social. Para a Entidade, os custos das medidas de desoneração devem ser arcados pelo Orçamento Fiscal, e não pela Seguridade Social – que tem recursos destinados a importantes projetos voltados para a sociedade nas áreas de Assistência Social, Saúde e Previdência Social. (Anfip)

Acordo para concessão de auxílio-doença
M.J.B.S. obteve acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para deferimento de auxílio-doença, com auxílio da Defensoria Pública da União (DPU) em Recife (PE). O INSS propôs o acordo após questionamento da DPU sobre a concessão do benefício, que havia sido negado sob a alegação de que não se restou configurada a incapacidade laborativa.
O juiz federal substituto Rodrigo Maia da Fonte, da 14ª vara cível da Justiça Federal em Pernambuco, homologou o acordo em que o INSS reconhece a condição de incapacidade laborativa da assistida, com o pagamento de 70% dos valores atrasados a partir do seu reconhecimento em fevereiro de 2014, e a manutenção do auxílio-doença pelo prazo de 120 dias até nova perícia médica com reavaliações semestrais.
A defensora pública federal Fernanda Cornélio, titular do 6º Ofício Previdenciário em Recife, atuou no caso e ressaltou que desde o início do agravamento da doença, época em que mantinha a qualidade de segurada do INSS, e após a intervenção cirúrgica, tentou por várias vezes retornar a sua rotina de labor. “Mas foi vencida pelo avanço dos problemas decorrentes da doença, deixando-a impossibilitada permanentemente para o trabalho, apesar dos esforços empregados, ficando impossível conseguir reingressar ao mercado de trabalho”, explicou.
Entenda o caso
Ao procurar assistência jurídica da DPU, M.J.B.S. afirmou que sofre sequela de uma hérnia de disco lombar e que, apesar da cirurgia para correção há dez anos, ficou com problemas irreversíveis, entre eles, a perda do controle sobre as necessidades fisiológicas.
Relatou que trabalhava como costureira em uma fábrica de roupas, mas foi demitida da empresa após a cirurgia. M.J.B.S. disse que, devido às dores que sente, não conseguiu passar mais de três meses contratada. Em virtude do indeferimento administrativo do INSS do pedido de auxílio-doença em 2004, a assistida foi obrigada a retornar ao trabalho, motivo pelo qual passou a laborar como autônoma, já que nenhuma empresa lhe contratava e necessitava garantir o seu sustento e dos cinco filhos. Entretanto, diante de suas reais impossibilidades laborais, realizou novo requerimento administrativo em agosto de 2013, o qual foi novamente indeferido, diante da não constatação de incapacidade laborativa. (Âmbito Jurídico)

Projeto cria auxílio-doença para cuidar de familiar
Aguarda recebimento de emendas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto da senadora Ana Amélia (PP-RS) que institui o auxílio doença parental. O PLS 286/2014 garante o pagamento de auxílio-doença ao segurado por motivo de doença do cônjuge, dos pais, dos filhos, do padrasto, madrasta, enteado, ou dependente que viva a suas expensas e conste da sua declaração de rendimentos. O pagamento, por até 12 meses, depende da comprovação por perícia médica.
Segundo Ana Amélia, a matéria busca dar tratamento isonômico aos segurados do Regime Geral de Previdência Social em relação aos servidores públicos abrangidos por regime próprio. Nos termos da Lei 8.112/1990, pode ser concedida licença ao servidor "por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, dos pais, dos filhos, do padrasto ou madrasta e enteado, ou dependente que viva a suas expensas", mantida a remuneração por até 60 dias.
"Parece existir então o que se chama de proteção insuficiente no que concerne aos segurados do regime geral, o que não se pode permitir", disse.
Ana Amélia explica que o pagamento do benefício nos moldes defendidos seria uma forma de economia aos cofres públicos, já que a presença do ente familiar pode auxiliar em diversos tratamentos e diminuir o tempo de internação do paciente.
Apesar de o projeto estabelecer um limite máximo de doze meses para a concessão do auxílio doença parental, a autora delega ao Poder Executivo a regulamentação das situações que exigem menor e maior tempo de acompanhamento. (Agência Senado)

Servidor: Concessão de ajuda de custo
Limite de prazo na concessão de ajuda de custo para deslocamento de servidor é legítimo.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a limitação de prazo para o recebimento da ajuda de custo prevista no artigo 53 da Lei 8.112/90, por meio de normas infralegais, não ofende o princípio da legalidade. A tese passa a orientar os tribunais de segunda instância em recursos que discutem a mesma questão.
O recurso julgado no STJ veio do Ceará. Um servidor público federal, sem vínculo efetivo, nomeado para cargo em comissão, ajuizou ação pedindo ajuda de custo no valor atualizado de R$ 8 mil para retornar à sua cidade de origem após a exoneração.
Quando foi nomeado para exercer o cargo em comissão de diretor de secretaria da 15ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, ele recebeu ajuda de custo para o deslocamento de Fortaleza a Limoeiro do Norte.
Antes de terem decorrido 12 meses de sua nomeação, o servidor foi nomeado, novamente, para o cargo de diretor de secretaria da 20ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, em Fortaleza. Assim, pediu novo pagamento da vantagem para cobrir o deslocamento de Limoeiro do Norte para a capital cearense.
O pedido foi negado administrativamente. Entretanto, o juíz de primeira instância deferiu o pedido do servidor. A União recorreu, e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) reformou a sentença, considerando que é indevido o novo pagamento da vantagem antes de decorridos 12 meses do recebimento da primeira ajuda. “É de ser rejeitada a alegação de violação ao princípio da legalidade, uma vez que a vedação constante da Resolução CJF 461, de 2005, e do Ato 801, de 2005, do TRF5, decorre do princípio da moralidade administrativa, tendo por fim evitar os pedidos de remoção com o propósito específico de obtenção da vantagem pecuniária”, afirmou o tribunal regional.
Condições
No STJ, o ex-servidor afirmou que a decisão do TRF não se pronunciou sobre a possibilidade de normas hierarquicamente inferiores contrariarem a Lei 8.112, cujo artigo 56 não condiciona o pagamento a prazo de permanência no cargo nem limita o número de concessões da ajuda de custo.
Em seu voto, o ministro Herman Benjamin, relator do caso, destacou que a Lei 8.112 expressamente autoriza que os critérios para concessão da ajuda de custo sejam regulamentados por norma infralegal, razão pela qual os valores e as condições para a concessão do auxílio sempre foram fixados em regulamento. “Ao estabelecer condições (que o vernáculo entende, entre outros sentidos, como antecedente necessário), a lei permite restrições/limitações que nada mais são que requisitos que qualificam o servidor para o recebimento da indenização – e tal regulamentação não é de competência exclusiva do presidente da República”, disse o relator, citando precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Herman Benjamin afirmou ainda que “a lei atribuiu benefícios, mas nunca a possibilidade de abuso desses benefícios, sobretudo contra o patrimônio público. Daí a legitimidade das duas disposições em destaque neste recurso especial, na parte em que impõem condições para a concessão do auxílio”. (STJ)

Recadastramento INSS para aposentados 2014
Aposentados e pensionistas têm até o dia 31 de dezembro para provarem que estão vivos e continuar a receber o benefício.
O recadastramento INSS para aposentados 2014 segue sendo realizado até o final do ano, em todo o Brasil, procedimento que tem o objetivo de coibir fraudes e pagamentos indevidos, aumentando a segurança para quem realmente tem direito a receber o benefício.
Iniciado em 2012, o recadastramento INSS é obrigatório para os beneficiários que recebem por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético, servindo também como uma forma de atualizar os dados dos segurados. Através do procedimento, o beneficiário “prova” que está vivo.
Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social, cerca de dois milhões de aposentados e pensionistas ainda não se recadastraram (outros 30 milhões já realizaram o procedimento). Para esses, vale lembrar que o prazo para se recadastrar no INSS termina no dia 31 de dezembro de 2014. (Agências)

Mais velhos controlam contas
Entre os endividados, os mais atabalhoados são os jovens. Pesquisa divulgada esta semana mostra que quem tem entre 16 e 24 anos encontra mais dificuldade para controlar a vida financeira: quatro em cada 10 jovens brasileiros nesse faixa etária admitem não manter as contas em dia. Quanto mais velho, maior a proporção de consumidores que conseguem cuidar melhor dos gastos.
De acordo com o Indicador de Educação Financeira, elaborado pelo Serasa Consumidor em parceria com o Ibope, 62% dos entrevistados entre 25 e 34 anos dizem controlar bem as finanças. Entre 35 e 44 anos, esse percentual sobe para 66% e, entre 45 e 54 anos, alcança 67%. No grupo a partir de 55 anos, três quartos dos consultados pela pesquisa garantem saber zelar pelo dinheiro.
Os mais jovens, indica o levantamento, tendem a comprar de forma espontânea e imediata. "A população desse perfil não costuma planejar finanças de maneira consciente. Os jovens precisam evitar agir por impulso, para que não sofram as consequências do superendividamento", diz o superintendente do Serasa Consumidor, Júlio Leandro.
A operadora de telemarketing Aline Carvalho, 22 anos, se enrolou nas dívidas assim que começou a trabalhar. "Consegui o primeiro emprego e exagerei. Comprei roupas, calçados, computador", conta.
Nos primeiros meses de trabalho, Aline acumulou R$ 1 mil de contas atrasadas. O nome ficou sujo e, somente um ano depois, a jovem teve condições de procurar as empresas para renegociar os débitos e tentar quitar de vez as pendências. "Aprendi a lição. Estou consciente e procuro não gastar tanto", comenta. (Diego Amorim - Correio Braziliense)

IED mostra declínio
O investimento estrangeiro direto (IED) caiu 23% nos países da América Latina e do Caribe no primeiro semestre de 2014. O valor totalizou US$ 84 bilhões, informou ontem a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Grande parte da queda se concentra no México, país que recebeu investimento de apenas US$ 9 bilhões neste ano, com recuo de 66% em relação a igual período de 2013. Em nível global, contudo, o organismo das Nações Unidas estima que os fluxos vão aumentar 10% em relação ao ano passado, graças ao investimento recebido por países desenvolvidos.
A Cepal explicou que o declínio do IED para América Latina e Caribe é decorrente da ausência de grandes aquisições de empresas durante o primeiro semestre para compensar as operações realizadas no mesmo período do ano passado. Também houve redução de investimentos em mineração, em função da queda dos preços dos metais no mercado internacional.
No Brasil, houve aumento de 8% no IED durante os primeiros oito meses de 2014 em relação ao mesmo período de 2013. O Brasil recebeu investimentos de US$ 42 bilhões de janeiro a agosto, e as estimativas indicam que o volume anual será semelhante ao registrada no ano anterior, de US$ 64 bilhões. Os investimentos brasileiros diretos no exterior, durante o período, foram positivos pela primeira vez desde 2010.  (Correio Braziliense)

Mercado vê Selic estável este mês
Mas diverge sobre rumo futuro
O desfecho da corrida presidencial, seja qual for, não deixaria economistas e investidores tão surpresos quanto uma possível alteração da taxa básica de juros no encontro do Comitê de Política Monetária (Copom) na próxima semana (dias 28 e 29).
Qualquer outra decisão que não a permanência da Selic em 11% ao ano não apenas seria incongruente com os reiterados sinais emitidos pelo Banco Central (BC) em seus documentos oficiais como causaria estranheza dada a indefinição sobre a condução da política econômica em 2015 - seja em caso de reeleição de Dilma Rousseff (PT), seja com a vitória de Aécio Neves (PSDB).
Todos os 32 economistas ouvidos pelo Valor apostam em manutenção da taxa básica na semana que vem. Desse elenco de profissionais, 27 também veem Selic em 11% no fim deste ano, enquanto três projetam alta de 0,25 ponto percentual em dezembro, para 11,25% ao ano, em caso de reeleição; e dois trabalham com aperto monetário ainda neste ano seja quem for eleito.
Quando o horizonte se alarga, observa-se uma dispersão maior das projeções. Dos 32 economistas, 17 projetam alta da Selic em 2015 seja qual for o presidente; 9 trabalham com manutenção; 5 condicionam a alta ao resultado do pleito e 1 não tem estimativa.
O Itaú Unibanco trabalha com Selic a 11% na semana que vem, no fechamento de 2014 e também de 2015. Caio Megale, economista da instituição, não vê o resultado da eleição interferindo na decisão do colegiado, mas reconhece que pode interferir no comunicado. "Se mudar o comunicado é para indicar inflação mais pressionada e dar um viés de alta que o diretor Carlos Hamilton Araújo já deu na apresentação do Relatório de Inflação." O economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves, alinha-se ao grupo que aposta em aperto monetário em 2015 e vê como provável uma alta de 1 ponto da Selic. "O quadro geral, a ser tratado por qualquer governo, é uma inflação com a mesma dinâmica, apesar do forte ciclo de alta da Selic e da inegável desaceleração da atividade", afirma Gonçalves.
Gonçalves ressalta que os preços administrados (energia elétrica, combustíveis e transportes) vão subir no ano que vem com qualquer presidente. No caso de reeleição, pode haver uma depreciação maior do real, o que pressionaria a inflação e exigiria uma alta da Selic em ao menos 1 ponto percentual. Se a oposição vencer, a alta do dólar tende a ser menor e vai haver mais "tolerância" com a política fiscal, segundo Gonçalves. "Neste caso, a alta de 1 ponto deve balizar a busca de 4,5% ou quase em prazo mais curto, em meados de 2016", diz.
Para Solange Srour, economista- chefe da ARX Investimentos, o aperto terá que ser mais forte. Ela projeta Selic em 12,5% no fim do ano que vem, já considerando uma política fiscal mais apertada, com um superávit primário anual médio de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) no biênio 2015/2016, variação de 8% nos preços administrados no ano que vem e taxa de câmbio perto de R$ 2,50. " Qualquer mudança nessas hipóteses altera o valor final da Selic", afirma Solange, ressaltando que é preciso um aperto de "no mínimo" 1 ponto percentual caso o BC busque pôr a inflação mais perto do centro da meta (4,5%) no fim de 2016.
O economista-chefe da Arsa Investimentos, Sérgio Goldenstein, alinha-se aos que veem a possibilidade de uma redução da Selic em 2015. Caso seja adotada uma "política fiscal contracionista", o Banco Central começa a cortar a Selic no segundo semestre do ano que vem e a reduz para 10% ao ano. "A desaceleração da absorção doméstica, o juro real acima do neutro, a perspectiva de boa safra agrícola e a trajetória comportada dos preços das commodities gerarão efeitos desinflacionários", afirma Goldenstein.
O espaço para um relaxamento monetário pode ser eliminado, diz o economista, se o governo não for "bem-sucedido na restauração da credibilidade e a taxa de câmbio depreciar de forma expressiva". Isso levaria o BC a deixar a Selic congelada em 11%.  (Antonio Perez, Lucinda Pinto e Angela Bittencourt - Valor Online)

O desafio de equilibrar emprego e inflação 
Controle dos preços é um dos pontos de divergência entre os candidatos Dilma e Aécio. Além de visões distintas sobre a gravidade do problema, há debate sobre os impactos que medidas para acalmar o dragão teriam na taxa de desemprego
A saúde da economia brasileira preocupa. Com crescimento próximo de zero, indústria patinando e desconfiança do empresariado cada vez maior, tanto Aécio Neves (PSDB) quanto Dilma Rousseff (PT) admitem que ajustes serão necessários no próximo ano. Os dois presidenciáveis não concordam sobre as causas que motivaram esse mal-estar e, principalmente, como combatê- las. Enquanto o tucano defende a alta do juro para reduzir a inflação, a petista argumenta que uma dose errada desse remédio pode causar um problema ainda mais grave: aumento do desemprego.
SETEMBRO TEM A TAXA MAIS BAIXA DESDE 2002
Principal conquista econômica do governo, a manutenção do mercado de trabalho aquecido é prioridade para os petistas. Em setembro, o nível de desocupação chegou a 4,9%, o mais baixo desde 2002, conforme divulgou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para os tucanos, essa condição cria o momento ideal para laçar o dragão e fazê-lo voar mais baixo.
A divergência entre os candidatos reflete também visões opostas de especialistas acerca do tema.
- A melhor alternativa para controlar a inflação neste momento é a taxa de juro. O governo Dilma tentou outras estratégias, segurando preços dos combustíveis, por exemplo, e não deu muito certo. Isso não significa que o desemprego irá aumentar. Durante o governo Lula, o juro subiu diversas vezes, e o desemprego continuou caindo - avalia Roberto Elerry, professor de Economia da Universidade de Brasília.
Celso Pudwell, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, discorda. Para o economista, aumentar o juro empurraria a uma recessão:
- A pressão internacional vai diminuir. Commodities e petróleo estão recuando, e isso deve ajudar. O melhor, a essa altura, seria esperar para elevar o juro. (CADU CALDAS - Zero Hora)

Inflação ainda é preocupante
Quanto ao desempenho da inflação, a Carta de Conjuntura do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) reconhece que o cenário de aumento de preços no Brasil "vem se mantendo pressionado, em patamar elevado". De acordo com os economistas, o índice oficial (IPCA) fechará o ano em um nível superior aos 5,91% verificados em 2013 - isto é, estará ainda mais próxima do teto da meta perseguida pelo Banco Central, de 6,5%.
Estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta de inflação para este ano é de 4,5%, com tolerância de dois pontos para mais ou para menos. A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo -15 (IP-CA-15), divulgada esta semana, mostra que em 12 meses os reajustes de preço acumulam alta de 6,62%, portanto, acima do teto da meta. A principal influência veio do preço das carnes, que subiram 2,38% em outubro, no principal impacto individual no mês (0,06 ponto percentual). Esse item já havia pesado sobre o IPCA de setembro, uma vez que os preços da arroba do boi gordo em São Paulo se aproximam da máxima histórica por conta da escassez de animais para abate.
PEDALADAS
O Ipea também cita o estranho desempenho das despesas federais com programas sociais e previden-ciários ao longo do primeiro semestre - as chamadas "pedaladas fiscais". O Tesouro atrasou o repasse de dinheiro aos bancos, notadamente a Caixa Econômica Federal, que continuaram realizando os pagamentos em dia de abono salarial, seguro-desemprego, benefícios previdenciários e Bolsa Família. Os atrasos nos repasses reduziram artificialmente as despesas federais. Após a revelação da manobra, o Tesouro iniciou uma correção dessas "pedaladas" em agosto e setembro, o que piorou o resultado fiscal do governo federal.
Sem citar diretamente essas operações, o Ipea assinala que houve "elementos in-comuns do lado das despesas". "Os mais relevantes foram os pagamentos de abono e seguro-desemprego, que mais que dobraram, em termos reais, em relação aos registrados em agosto de 2013, compensando quedas expressivas ocorridas nos meses anteriores. (Estado de Minas)

IPC-S em 0,49% na 3ª semana do mês
O IPC-S aumentou 0,49% na terceira semana de outubro, igual à semana anterior, segundo a FGV. As despesas com vestuário apresentaram a maior elevação: de 0,6% para 0,8%. Em seguida estão educação, leitura e recreação (de 0,04% para 0,19%); saúde e cuidados pessoais (de 0,53% para 0,59%); despesas diversas (de 0,14% para 0,19%) e habitação (de 0,49% para 0,52%).    (ABr/Brasil Econômico)

Estados Unidos em equilíbrio
Quando a conta corrente americana entrou em déficit em 1982, o Conselho de Assessores Econômicos dos EUA previu déficits recordes para anos seguintes, devido a déficits orçamentários, a uma taxa de poupança nacional baixa e um a dólar supervalorizado. Se os EUA não se ajustassem, entoaram analistas experientes, passariam de maior credor do mundo a maior devedor. Muitos de nós temíamos que os desequilíbrios fossem insustentáveis e poderiam terminar em "aterrissagem brusca" para o dólar, se e quando os investidores de todo o mundo se cansassem da moeda.
As previsões sobre o endividamento estavam corretas. Com efeito, a cada ano, há mais de três décadas, o Birô de Análises Econômicas dos EUA (BEA, na sigla em inglês) reportou um déficit em conta corrente. Apesar disso, devemos agora nos perguntar se o déficit em conta corrente americana ainda é um problema.
Para início de conversa, os investidores do mundo declararam, alto e bom som, em 2008, que não estavam preocupados com a sustentabilidade dos déficits americanos. Quando a crise financeira mundial irrompeu, os investidores afluíram para ativos em dólar, apesar de a crise ter se originado nos EUA.
As estatísticas históricas correntes disponíveis mostram que em cada ano, de 1982 a 2000, a estimativa inicial de investimento internacional líquida foi posteriormente revisada para cima, à medida que os estatísticos foram descobrindo ativos no exterior
Além disso, houve uma dose substancial de ajuste nos EUA a partir de 1982 - por exemplo, as desvalorizações do dólar em 1985-1987 e 2002-2007 e os apertos fiscais em 1992-2000 e 2009-2014. O grande e recente aumento na produção nacional de petróleo e gás de xisto também contribuiu positivamente para a balança comercial.
Como resultado, o déficit em conta corrente americano em 2013 havia estreitado para metade, em dólar, desde seu pico em 2006, de 5,8% para 2,4% do PIB. Essa é uma redução de dois terços, quando expressa como percentagem da produção mundial.
Um ajustamento simétrico também ocorreu na China, via apreciação real de sua moeda e preços mais altos da mão de obra e da terra. O superávit em conta corrente chinês atingiu o pico - mais de 10% do PIB - em 2008 e, a partir de então, encolheu para 1,9% no ano passado.
Proponho uma terceira razão, mais especulativa de por que pode ter chegado a hora de parar de nos preocuparmos com o déficit em conta corrente americano. É possível que, mensurados corretamente, os verdadeiros déficits fossem menores do que os reportados, e até mesmo que, em alguns anos, eles não existissem.
Todos os anos, residentes nos EUA separam uma parte do que ganham com rendimentos de investimentos no exterior - juros de investimentos em títulos, dividendos de ações e lucros repatriados sobre investimentos diretos - e os reinvestem lá mesmo. Por exemplo, as companhias reinvestem lucros obtidos no exterior em suas operações, muitas vezes para evitar pagar o elevado imposto de renda americano embutido na repatriação desses ganhos. Tecnicamente, isso deve ser registrado como um superávit maior na conta investimento-renda, correspondendo a maior aquisição de ativos no exterior. Frequentemente isso é contabilizado corretamente. Mas não há razão para julgar que isso sempre aconteça.
Menos conhecido, porém, é um peculiar padrão nas revisões da posição de investimento internacional dos EUA. As estatísticas históricas correntes disponíveis mostram que em cada ano, de 1982 a 2000, a estimativa inicial da posição de investimento internacional líquida foi posteriormente revisada para cima, à medida que os estatísticos foram descobrindo ativos no exterior que antes não tinham como identificar. A partir de então, as revisões subsequentes têm sido, algumas, positivas, e, outras, negativas. Mas, apesar de levantamentos mais frequentes de carteiras de ativos, em anos recentes, certas novas compras de ativos - por exemplo, alguns mantidos em instituições de custódia estrangeiras - continuam, muito provavelmente, não contabilizadas.
Os números são, potencialmente, grandes. Os déficits americanos em conta corrente reportados entre 1982 e 2013, com base em revisões posteriores, totalizam US$ 9,5 trilhões. E apesar disso, a deterioração da posição dos investimentos internacionais americanos nesse período não foi muito superior a metade desse montante (US$ 5,7 trilhões, se mensurada em relação à estimativa revisada para 1981).
Certamente, grande parte da discrepância pode ser atribuída a efeitos cambiais: a partir de 1982, o valor em dólar de ativos no exterior aumentou repetidamente, devido a aumentos no valor em dólar de moedas estrangeiras e a aumentos do valor dos ativos em moeda estrangeira. Mas parte da discrepância também reflete a descoberta de ativos antes desconhecidos, alguns dos quais podem ter se originado de reinvestimento de lucros no exterior.
Os créditos antes "inexistentes" podem também ter sido originalmente acumulados por outros meios. Por exemplo, as grandes empresas multinacionais americanas por vezes praticam superfaturamento de suas importações ou subfaturam suas exportações para reduzir seu imposto devido.
Consideremos um exemplo (extremo, admito). Se a verdadeira renda de investimentos fosse o dobro da declarada, a diferença teria sido reinvestida no exterior no período de 1982 a 2000, e esses ativos teriam sido descobertos em 2014, o que explicaria cerca de metade da revisão para cima na posição dos investimentos internacionais líquidos dos EUA.
Se algo semelhante a essa subnotificação de lucros reinvestidos ou de outros créditos na balança de pagamentos ocorreu no passado, ainda pode estar ocorrendo hoje - especialmente tendo em vista o comportamento das companhias americanas, expresso por "arbitragem" no que diz respeito a suas obrigações com o fisco. E se a verdadeira renda de investimentos for o dobro da reportada, o verdadeiro balanço em conta corrente americano saiu do vermelho em 2009 e registra um superávit a partir de então. (Jeffrey Frankel, tradução de Sergio Blum - Valor Online)

Ibovespa despenca 3,22%
Bolsa zera ganhos acumulados no ano
Antecipando pesquisas favoráveis à Dilma Reoussef, índice fechou em mínima desde abril
A perspectiva que pairou durante toda a semana no mercado financeiro do Brasil se confirmou ontem: Dilma Rousseff (PT) ultrapassou Aécio Neves (PSDB) na corrida ao Planalto. Pelo Datafolha, a petista está seis pontos à frente, e pelo Ibope, a vantagem é de oito pontos. À medida que as apostas pela troca de governo diminuem, o movimento vendedor ganha força na Bovespa, principalmente em relação às ações das estatais.
Murilo Constantino A agenda econômica e o bom desempenho das bolsas externas foram ofuscados pelas pesquisas e, em meio ao sentimento de aversão ao risco, o Ibovespa terminou o pregão com queda de 3,24%, aos 50.713 pontos - o patamar mais baixo desde 15 de abril. Com o resultado, o índice zerou os ganhos no ano, período em que agora acumula queda de 1,54%. Somente esta semana, as perdas somam 8,99%. Ogiro financeiro na véspera foi de R$ 11,4 bilhões. No mercado de câmbio, o dólar disparou 1,35% e atingiu a maior cotação em nove anos, negociado a R$ 2,514 na venda.
Diante do aumento de possibilidade da reeleição de Dilma, alguns analistas já precificam a vitória da petista. "Caso ela seja eleita, teremos que esperar para saber qual será sua posição emrelação à política econômica e quem será o novo ministro da Fazenda. Poderia ser o Henrique Meirelles, que tem umbomdiálogo como setor privado e está próximo ao PT", avalia o analista da São Paulo Investments, Fabio Lemos, para quem os erros cometidos no passado podem "não ser replicados no futuro".
As ações das estatais puxaram a queda do Ibovespa. O Banco do Brasil caiu 9,11% e acumula queda de 22% nos últimos quatro pregões. Petrobras PN recuou 7,22% e perde 19,28% na semana. Eletrobrás ON, por sua vez, recuou 6,71% e desvaloriza 18,45% na semana. À frente dos ganhos, Fibria ON, beneficiada pelo avanço do dólar, subiu 6,56%.
Nos Estados Unidos, o setor manufatureiro desacelerou em outubro para o menor patamar em três meses. No mercado de trabalho, o número de pedidos de auxílio desemprego subiu na última semana. ODowJones subiu 1,32%, o S&P avançou 1,15% e o Nasdaq teve alta de 1,60%. (Priscilla Arroyo - Brasil Econômico)

Dólar passa de R$ 2,50
Moeda atinge maior cotação desde de 2008
O dólar atingiu a maior cotação desde 4 de dezembro de 2008 e a Bolsa de Valores entrou no negativo no resultado acumulado do ano com as especulações eleitorais. Após o fechamento do pregão, os rumores se confirmaram com a divulgação das pesquisas do Ibope e Datafolha, indicando maiorvantagem de Dil-ma Rousseff (PT) sobre Aécio Neves (PSDB), candidato preferido dos investidores, por acenar com uma política econômica mais ortodoxa.
O dólar chegou a subir mais de 1% e atingiu o nível de dezembro de 2008, pouco depois do estouro da crise financeira global. Nofim do dia, a moedaame-ricana fechou em alta de 0,84%, a R$ 2,5090. Em quatro dias seguidos de alta, o dólar subiu 3%.
As especulações aumentaram o volume de negócios no câmbio, num mercado que tem sofrido com pouca liquidez, em meio à cautela eleitoral. Neste pregão, foram negociados 390 mil contratos de dólar para o mês seguinte. Na semana, até quarta-feira, a média diária havia ficado em cerca de 270 mil contratos.
"Parece que o mercado está alternando entre o modo de "especulação", quando o mercado enche, e o modo de "prudência", quando o mercado esvazia", dis-seo operador de câmbio da corretora B&T, Marcos Trabbold.
Analistas vêm apontando que o dólar tem enfrentado dificuldade para se sustentar em níveis acima de R$ 2,50, patamar considerado mais alinhado às condições atuais da economia. Mas a expectativa é de que o clima de volatilidade continue hoje e na segunda-feira. No câmbio, isso se traduziu na busca por dólares, com muitos investidores antecipando a altapoten-cial para o dólar nasegunda-fei-ra, caso as urnas confirmem a reeleição de Dilma.
"O mercado está vivendo de especulação. Existe uma histeria exacerbada", disse o operador Ovídio Pinho Soares, da Icap Corretora. "O clima é de possibilidade de parada de negociação (por variações fortes nas cotações) na segunda-feira, com muita gente convicta de que isso pode acontecer. O dólar acelera agora, com investidores já armando posição."  (Reuters/Fabrício de Castro e Claudia Violante - O Estado de S.Paulo)