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Funcef:
A Fundação pensa em seu futuro
Consultoria Previdenciária
está aberta a elegíveis à aposentadoria
O serviço de Consultoria
Previdenciária é oferecido pela FUNCEF aos empregados da
CAIXA que estão elegíveis à aposentadoria. A conversa
com um Consultor Previdenciário é feita de forma gratuita
para o participante e, como é realizada por empregados da FUNCEF,
não tem custos extras para a Fundação.
A proposta da Consultoria
Previdenciária é tirar dúvidas, mostrar cenários,
simular valores de aposentadoria, ou seja, apontar as melhores opções
para o participante. Como funciona? Os participantes elegíveis à
aposentadoria recebem um e-mail da FUNCEF com um convite para receber a
Consultoria. Após isto, deve-se entrar em contato pelo Fale Conosco,
no telefone 0800 706 900 e agendar o melhor horário para a conversa.
Confira outras informações
através do link
https://www.funcef.com.br/noticias/a-funcef-pensa-em-seu-futuro.htm
(Funcef/AssPrevISite)
Funcesp:
Diretoria marca presença no aniversário da Aeasp
O presidente da Funcesp,
Walter Mendes, e a diretora de Previdência e Saúde, Luciana
Dalcanale, prestigiaram hoje a comemoração de aniversário
da Associação dos Eletricitários Aposentados de São
Paulo (Aeasp), que completou 66 anos.
Na ocasião, Walter
parabenizou o presidente da entidade, Edmundo Benedetti Filho, reafirmando
a parceria entre as instituições. “Assim como a Aeasp, nós
também trabalhamos em prol dos aposentados”, destacou.
Criada com o objetivo de
representar e defender os direitos dos eletricitários aposentados
e pensionistas do Estado, a associação auxilia nas negociações
de reajustes de aposentadoria, assessoria jurídica, serviços
de saúde e organização de eventos
(Funcesp/AssPreviSite)
Fundação
Eletroceee: Família Previdência dobra patrimônio em
12 meses
O plano instituído
Família Previdência, da Fundação Eletroceee,
continua em ritmo forte de crescimento tanto em número de participantes
quanto de patrimônio. Segundo dados do mês de abril, o plano
possuía patrimônio de R$ 14,7 milhões, o que representa
avanço de mais de 100% em um ano. Há 12 meses, o plano acumulava
patrimônio de R$ 7 milhões. “Temos uma meta de alcançar
2 mil adesões de novos participantes em 2019. Nosso carro-chefe
é o plano instituído Família Previdência que
tem atraído grande procura nos últimos meses”, diz Rodrigo
Sisnandes Pereira, Diretor Presidente da Fundação Eletroceee.
De janeiro a abril deste
ano, o plano voltado para familiares de participantes alcançou 550
novas adesões. “As discussões em torno à Reforma da
Previdência, sem dúvida, tem despertado a atenção
da
população em geral para a importância da Previdência
Complementar. Além disso, nossa entidade paga mais de R$ 50 milhões
em benefícios por mês e conta com alta credibilidade entre
os participantes”, comenta o Diretor Presidente. É por isso, que
o Família Previdência tem contado com a forte adesão
de familiares de participantes.
Com o formato de plano instituído,
o produto já existia desde 2010, mas foi em 2016, com a alteração
do estatuto de um dos instituidores, a Tchê Previdência, e
com o novo nome de Família Previdência, que passou a contar
com maior nível de crescimento. O instituidor mudou seu estatuto
de forma a permitir a adesão de familiares ao plano instituído.
Desde 2016, a direção da Fundação Eletroceee
passou a executar uma ação de marketing e de vendas para
ganhar maior espaço no mercado, que começou a dar maiores
resultados a partir do ano passado. A Abrapp adotou um desenho semelhante
para formatar o Fundo Setorial voltado para a criação de
novos Planos Família (Leia mais através
do link
http://www.abrapp.org.br/fundosetorial/index.html)
(Acontece-09.05)
Elos:
Fundação traz relatório anual em plataforma digital
pelo segundo ano
Pelo segundo ano consecutivo
a Fundação ELOS apresenta o seu relatório anual em
uma plataforma digital. Com o formato, a entidade convida seus participantes
e assistidos a navegar e conhecer o que o time ELOS fez em 2018, os principais
desafios, as realizações e os resultados dos três planos
de previdência complementar administrados pela Fundação.
(Elos/AssPreviSite)
Fusesc:
Fundação apresenta Relatório Anual 2018
A Fusesc disponibilizou
aos seus Participantes e Assistidos os Relatórios Anuais de Informações
das atividades relativas ao exercício de 2018 dos Planos de Benefícios
I, Multifuturo I e Multifuturo II. Os documentos em PDF trazem informações
como as Demonstrações Contábeis e pareceres atuariais,
de auditorias e dos Conselhos Fiscal e Deliberativo (Fusesc/AssPreviSite)
PrevUnisul: Fundação
disponibiliza Relatório de Gestão 2018
Os Relatórios de
Gestão dos Planos UniPrev e Unisulprev, referentes ao exercício
de 2018, foram disponibilizados pela PrevUnisul no formato de PDF em seu
site. Pelos relatórios, os Participantes e Assistidos podem acompanhar
a posição de seus planos de previdência no exercício
que encerrou. (PrevvUnisul/AssPreviSIte)
Previg:
Fundação apresenta Relatório Anual em nova plataforma
Este ano a PREVIG apresentou
aos seus Participantes e Assistidos o primeiro Relatório Anual em
formato totalmente digital. Interativo e intuitivo, o site tem o objetivo
de levar as informações sobre o exercício de 2018
de forma simples e atrativa. Na plataforma, é possível acessar
livremente os assuntos que mais interessam e escolher quais informações
ver primeiro.
A plataforma é mais
uma inovação da Entidade, que busca trazer um contato com
os Participantes e Assistidos mais sustentável e acessível,
com menos burocracia. Desta forma, a PREVIG segue seu objetivo de ter uma
comunicação cada vez mais interativa. (Previg/AssPreviSite)
Regime
progressivo ou regressivo no plano de previdência
O sistema público
de Previdência Social (INSS e regimes próprios) gera uma renda
ao aposentado brasileiro muitas vezes bastante aquém das suas necessidades.
A iminente reforma da Previdência tende a aumentar, para muitas pessoas,
a diferença entre a renda necessária para o seu bem-estar
e a renda de fato recebida.
Para complementar a renda
na aposentadoria, os planos de previdência privada surgem com fortíssimo
apelo principalmente pelos interessantes incentivos fiscais que o governo
oferece. Tais incentivos tornam os planos de previdência conhecidos
pelas siglas PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida
Gerador de Benefício Livre) extremamente competitivos, quiçá
imbatíveis para poupadores de longo prazo.
Ao contratar um plano de
previdência complementar, uma decisão muito importante precisa
ser tomada naquele momento, e valerá para toda vida daquele plano:
o regime de tributação.
Há duas opções.
No regime progressivo, o Imposto de Renda (IR) a pagar na aposentadoria
(ou em eventuais resgates) segue a tabela de IR tradicional, não
havendo nenhum imposto no caso de uma renda tributável total de
até R$ 1.903,98, mas podendo chegar a alíquotas marginais
de 27,5% para a faixa acima de R$ 4.664,68 (segundo tabela atualmente em
vigor).
Já no regime regressivo,
válido apenas para a previdência complementar, o imposto a
pagar é calculado de forma exclusiva na fonte (não gerando
imposto a pagar nem a restituir na declaração anual de Imposto
de Renda) e depende do prazo de investimento: se, por um lado, o imposto
chega a exorbitantes 35% para prazos menores que dois anos, tal alíquota
pode cair para apenas 10% no longo prazo.
Qual opção
levará ao menor imposto a pagar? O grande problema é que,
para muitos casos, essa decisão não é fácil
e, comumente, regras excessivamente simplistas utilizadas pelas seguradoras
acabam por fazer a pessoa pagar mais Imposto de Renda quando se aposentar
ou mesmo ao efetuar um resgate.
A regra usualmente sugerida
pelo mercado é que, para prazos muito longos, o regime regressivo
é melhor, ao passo que para prazos curtos, o regime progressivo
seria o indicado.
Não apenas determinar
precisamente o meio do caminho é difícil, mas também
é importantíssimo salientar que tal decisão depende
de muitos outros fatores, tais como: idade de aposentadoria, renda estimada
no plano, valor total estimado das outras rendas tributáveis, estimativa
de valor total das despesas dedutíveis para cálculo do IR
e tipo de renda desejada.
Fatores macroeconômicos,
tais como projeção da inflação, da rentabilidade
líquida do plano e da taxa de reajuste médio anual da tabela
de IR, impactam igualmente a decisão. Infelizmente, nenhum banco
ou instituição de previdência complementar conta com
um simulador para ajudar o poupador a tomar a melhor decisão.
Para ilustrar que a decisão
não é tão simples, suponhamos que um empresário
de 50 anos resolva contribuir com R$ 100 mil anuais para um VGBL, e se
aposente então com uma renda vitalícia projetada de R$ 9,7
mil mensais aos 65 anos (esta é a sua única renda tributável).
O regime regressivo irá
consumir, em média, algo próximo a 7% dessa renda, porém,
com R$ 20 mil anuais de despesas dedutíveis (saúde, educação,
dependentes etc), a melhor opção teria sido o progressivo
com apenas 3% de tributação média.
Já se a contribuição
anual fosse o dobro, ou seja, R$ 200 mil, a renda bruta também dobraria
para R$ 19,4 mil mensais, mas, com isso, o regime progressivo passaria
a ser desvantajoso, com uma alíquota média próxima
de 10%.
Um segundo exemplo enriquece
a análise: suponhamos um contribuinte do INSS com salário
de R$ 10 mil por mês que poupa 12% do seu salário para um
PGBL a partir dos 35 anos, fazendo jus a uma renda vitalícia bruta
de R$ 3,5 mil aos 65 anos.
Considere que ele também
se aposente pelo INSS (com R$ 4,5 mil de renda) e que possua despesas dedutíveis
mensais de R$ 1 mil, o PGBL regressivo gera a alíquota de 10%, enquanto
que o progressivo, 13% de alíquota média.
Contudo, a tributação
pelo regime progressivo poderia cair para 9%, 4%, ou apenas 1% com despesas
dedutíveis mensais de R$ 2 mil, R$ 3 mil ou R$ 4 mil, respectivamente.
Nesse caso, estaríamos diante de um período longo de acumulação
(30 anos) em que a opção pelo regime progressivo tornar-se-ia
mais interessante, indo contra o senso comum.
Em conclusão, a opção
correta pelo regime tributário (progressivo ou regressivo) não
é trivial e pode gerar menos imposto a pagar e, consequentemente,
mais renda para o aposentado.
Tal opção
deve ser tomada já na contratação do plano, muitas
vezes décadas antes da aposentadoria.
Infelizmente, o mercado
brasileiro ainda não oferece uma ferramenta para auxiliar essa decisão
e o contribuinte segue a mercê de regras simplistas que podem o levar
a decisões equivocadas. (Carlos Heitor Campani – Valor)
Sebrae
Previdência: Após 2 meses, Plano Família supera suas
metas para o período
Dois meses após o
lançamento do Plano Família, o Sebrae Previdência supera
suas metas para o período, e mantém seu foco na sustentabilidade
estimulando a poupança previdenciária.
Em apenas dois meses, o
Plano Família já registra 415 adesões e um patrimônio
de mais de R$ 1,1 milhão, praticamente o objetivo do ano, superando
as metas estabelecidas de sustentabilidade, conforme estabelecidas pelo
Conselho Deliberativo e alinhadas com o planejamento estratégico
- foco no mercado. De acordo com o diretor-presidente, Edjair Alves, o
estudo de sustentabilidade do Instituto constata que, para se proteger
do seu natural amadurecimento, é necessário elevar a população
de participantes.
A diretoria do Instituto
destaca que o empenho da equipe técnica e a utilização
de mídias sociais são essenciais para fazer a previdência
complementar chegar aos mais jovens, por isso, tem investido no projeto
SEBRAEPREV Digital, que teve, recentemente, mais uma ação
implementada: um PodCast sobre investimentos disponibilizado no Spotify
e uma live, no Facebook, para apresentação dos seus resultados.
Soluções mais modernas, de baixo custo e sem burocracia,
como a adesão digital ao Plano Família, estão sendo
adotadas.
Mas não foi apenas
na estratégia de comunicação que o Instituto revolucionou,
a gestão de investimentos também vem seguindo esse
mesmo ritmo. Por meio do recente processo de seleção de gestores
de investimentos, foi possível garantir ao SEBRAE PREVIDÊNCIA
acesso aos melhores gestores do mercado (investimento no Brasil e no Exterior).
Essa nova estrutura de investimento garantiu ao Plano Família, em
seu primeiro mês, a rentabilidade bruta de 0,64%, ou seja 124% do
CDI no período, com baixíssimo risco. A rentabilidade
auferida também foi superior à meta de 110% estabelecida
pelo Conselho Deliberativo. (Sebrae Previd&encia/AssPreviSite)
Funpresp-Jud:
Fundação alcança ponto de equilíbrio
e reduz taxa de carregamento
A Funpresp-Jud é
mais uma entidade fechada de previdência dos servidores públicos
que serve como exemplo de consolidação e boa governança
corporativa para todo o sistema. Na série de entrevistas publicadas
pelo Acontece - Notícias da Abrapp (clique nos links ao final),
agora é a vez de Amarildo Vieira de Oliveira, Diretor Presidente
da Funpresp-Jud. A entidade entrou em funcionamento em outubro de 2013
e completou, portanto, 5 anos e meio de vida alcançando metas importantes.
Com 17,5 mil participantes, a fundação começa a reduzir
a taxa de carregamento após atingir o ponto de equilíbrio
entre receitas e despesas em 2018. O futuro é bastante promissor,
com a perspectiva de alcançar 120 mil participantes nas próximas
duas décadas. Leia a entrevista na íntegra:
Surgimento da Funpresp-Jud
- "A Funpresp-Jud nasceu do desejo de contar com uma fundação
própria do Poder Judiciário quando começou a tramitar
o Projeto de Lei em 2010 de criação da Previdência
Complementar do Servidor Público Federal. O Supremo Tribunal Federal
levou esse desejo ao Executivo e ao Legislativo. A legislação
aprovada em 2012 permitiu que fosse criada uma entidade para cada poder".
Ponto de equilíbrio
- "Demorou quase cinco anos para alcançarmos o ponto de equilíbrio.
Alcançamos no ano passado, no mês de julho, quando chegamos
na faixa de 13 mil participantes. Isso foi muito importante porque comprovou
o acerto de criação da entidade do Poder Judiciário.
É um fato bastante positivo para o nosso participante e dá
um conforto para nossos patrocinadores. O equilíbrio entre receitas
e despesas permite alavancar todo o trabalho que a fundação
realiza voltado aos participantes. Mais importante que tudo isso, é
a possibilidade de reduzir a taxa de carregamento"
Redução das
taxas - "Optamos por fazer a redução pura e simples para
todo mundo de 7% para 6%. E vamos fazer uma análise ano a ano para
ver se conseguimos reduzir ainda mais. Já estamos sinalizando que
no decorrer deste ano, o Conselho Deliberativo, provavelmente irá
propor um novo corte. Anualmente, quando apresentarmos a proposta de custeio,
vamos propor novas reduções ao Conselho, que devem ser acatadas
de acordo ao crescimento da entidade e do patrimônio".
Evolução do
número de participantes - "Com as restrições orçamentárias,
não tem havido grande volume de contratações. Também
há a PEC do teto dos gastos. Mesmo assim temos conseguido um nível
importante de adesões, na média de 2 mil participantes por
ano. A PEC da Reforma da Previdência despertou o interesse do pessoal
mais antigo em avaliar a possibilidade de migração. Pena
que o prazo terminou em março, porque acreditamos que poderíamos
contar com maior número de migrações. No primeiro
fluxo migratório que encerrou em julho do ano passado, tivemos o
ingresso de 3 mil pessoas. No último período, que encerrou
em março, e que estamos ainda realizando a contabiização,
já estamos com cerca de 2,5 mil migrações. Existe
uma projeção de chegar a 120 mil participantes nos próximos
20 anos".
Ministério Público
- "Depois que colocamos a fundação em funcionamento, o Ministério
Público, que inicialmente estava alocado na fundação
do Poder Executivo, pediu para aderir ao Funpresp-Jud. E o Supremo deliberou
e aceitou a decisão. Então hoje a fundação
administra planos para os membros do Judiciário e do Ministério
Público, o que foi bastante importante nesse processo de consolidação".
Adesão automática
- "Antes da adesão automática, tínhamos um nível
de adesão de cerca de 70%. Depois da lei da adesão automática,
aumentamos para mais de 90%. Havia um pessoal do Ministério Público
que tinha optado por não aderir. Agora vamos buscar esse pessoal
que não aderiu. Muita gente que não aderiu, está nos
procurando agora. É bom para alavancar ainda mais o número
de participantes ao longo do ano".
Patrimônio e estrutura
enxuta - "Fechamos o mês de abril com mais de R$ 400 milhões.
A expectativa é que o patrimônio cresça rapidamente.
No ano que vem, alcançaremos a marca de R$ 1 bilhão. Contamos
com uma estrutura bastante enxuta, com 36 pessoas. Isso é uma preocupação
desde o começo para alcançar rapidamente o ponto de equilíbrio.
Somos
bastante parcimoniosos com nossas despesas, com estrutura leve e processo
de informatização elevado".
Representação
- "Procuramos adotar um formato que permite a máxima representação
do Poder Judiciário e do Ministério Público. Temos
vagas no conselho deliberativo e fiscal para 24 membros entre titulares
e suplentes. Para que todos os patrocinadores estejam representados, fizemos
um agrupamento entre eles. Ficaram 9 grandes grupos de patrocinadores e
todos eles têm representação nos conselhos. Com isso,
conseguimos harmonizar a representação. Nas primeiras composições
dos conselhos, tivemos a presença de juízes de Direito, procurador
da República, promotor de Justiça, entre outros".
Governança - "Temos
também representantes da magistratura para compor nossos conselhos.
Isso é muito bom, porque cerca de 10% de nossos participantes são
juízes e procuradores. O fato de eles se sentirem representados,
dá mais segurança e confiança para a solidez do sistema.
Além disso, muitas questões da Previdência Complementar
acabam desaguando no poder Judiciário. O fato de eles participarem
da Funpresp-Jud colabora para o maior entendimento para não tratar
a relação participante e entidade fechada como relação
de consumo".
Avanços na Jurisprudência
- "A Justiça está entendendo que quando se concede um benefício
maior para um participante, como a entidade não gera riqueza, então
acaba tirando dos demais. Isso é uma evolução, que
está ficando claro para a magistratura. Quando criamos nossa fundação,
acreditamos que haveria uma evolução natural da jurisprudência
porque agora os magistrados passam a se enxergar como partícipes
da Previdência Complementar e entender por dentro como ela funciona".
Processo seletivo - "Nós
inovamos com a exigência de processo seletivo para o preenchimento
de cargos de diretor. Isso foi uma exigência do STF que o conselho
acatou prontamente. Procuramos nesse sentido uma renovação
de práticas salutares à governança de todo o sistema.
Temos realizado um esforço muito grande nesse sentido da maior profissionalização
da governança, com regras bastante rígidas".
Artigo 40 parágrafo
15 - "Estamos junto com os governadores e com o sistema Abrapp, Sindapp
e ICSS para que os fundos dos servidores públicos continuem administrados
pelas entidades fechadas. Acreditamos que todas as grandes entidades dos
servidores devem estar inseridas no sistema fechado".
Leia entrevista sobre a
Funpresp. Tarvavés do link
https://mailchi.mp/70637f626584/acontece-funpresp-um-caso-de-sucesso-com-nmeros-acima-das-expectativas?e=3b6126db03
Para ler sobre a Prevcom.utilize
o link
https://mailchi.mp/abrapp/acontece-prevcom-fundo-dos-servidores-de-so-paulo-se-consolida-e-atrai-novos-patrocinadores-1413901?e=3b6126db03
(Acontece-08.05)
Há
Estados ficando sem recursos para aposentadoria, diz Guedes
Em audiência na comissão
especial da reforma da Previdência na Câmara, ontem, o ministro
da Economia, Paulo Guedes, ressaltou que, por causa da crise nas contas
públicas, Estados, inclusive da oposição, estão
ficando sem recursos para pagar salários e aposentadorias.
Segundo o ministro, a reforma
é para garantir esses pagamentos. Em tom voz mais elevado, atacou
os altos valores de aposentadoria de servidores do Congresso, apontando
para funcionários da Câmara que estão na sala.
Alertar para as dificuldades
financeiras de governadores de oposição é uma estratégia
da equipe econômica para convencer deputados a apoiarem as mudanças
nas regras de aposentadorias e pensões e manterem os efeitos das
medidas também para Estados e municípios.
CRÍTICAS DA OPOSIÇÃO
E BATE-BOCA NA CÂMARA
Na primeira parte da audiência
pública, Guedes tinha 20 minutos para explicar a reforma e tentar
diminuir as resistências de deputados. Contudo, não usou os
cinco minutos finais e repetiu números apresentados à Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ), primeira fase da
tramitação da PEC.
Após pouco mais de
seis horas, terminou a trégua entre Guedes e a oposição
na comissão especial. O ministro se exaltou após críticas
de parlamentares contrários à reforma, entre eles os deputados
Ivan Valente (PSOL-SP) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
- Depois de seis horas,
a baixaria começa. É o padrão da Casa - afirmou Guedes.
O alvoroço no plenário
começou depois que ele citou o caso de um assessor do deputado José
Guimarães (PT-CE) flagrado com dólares na cueca em 2005.
Antes, Valente afirmou que
o ministro poderia ser acusado de crime de responsabilidade por ter fornecido
informações falsas sobre cálculos usados na proposta
de mudanças da aposentadoria.
Diferentemente da última
sessão em que Guedes participou, porém, quando a reunião
implodiu após discussão entre o ministro e o deputado Zeca
Dirceu (PT- PR), na qual este chamou Guedes de "tchutchuca" e ouviu de
volta que "tchutchuca é a vó", neste caso os ânimos
se acalmaram.
Guimarães respondeu
ao ministro e disse que não havia sido condenado na ação
envolvendo o assessor. O ministro fez um mea-culpa, afirmando que não
tinha sido Guimarães que o tinha desrespeitado, e sim Perpétua.
A seguir, a sessão foi interrompida, o ministro pediu desculpas
para Guimarães e ambos apertaram as mãos.
(ZH Online)
Presidente
propõe a governadores pacto por reforma da Previdência
O presidente Jair Bolsonaro
comparou, ontem, os investimentos no Brasil a um "esporte de altíssimo
risco". Em um café da manhã com 25 governadores e senadores
na residência oficial da presidência do Senado, o chefe do
Executivo voltou a pedir apoio para aprovação da reforma
da Previdência.
- Temos de facilitar a vida
de quem quer produzir e de quem tem coragem ainda de investir no Brasil,
que é um esporte de altíssimo risco dada a situação
em que nos encontramos - disse o presidente.
Na reunião, Bolsonaro
ainda declarou aos governadores e parlamentares que o Palácio do
Planalto está aberto ao diálogo e que as ideologias devem
ser deixadas de lado neste momento.
- O governo está
aberto aos senhores. Temos problemas que são comuns, outros, não.
Mas temos de ceder num dado momento para ganhar lá na frente. Se
todo mundo agir com esse espírito, o Brasil sai da situação
em que se encontra - propôs.
Na mesma linha, o ministro-
chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni - que continuou no encontro após
a saída do presidente, que tinha agenda no Rio de Janeiro - ressaltou
o empenho da União em torno das negociações para votação
da reforma da Previdência. Segundo Onyx, o governo tem trabalhado
na harmonização e na pacificação das relações
com a Câmara, com o Senado e com o Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro também
comentou sobre declarações de alguns governadores - como,
por exemplo, de Estados do Nordeste e o de Goiás -, que se disseram
decepcionados com o fato de o Planalto não ter aproveitado a reunião
para apresentar o chamado Plano Mansueto (de recuperação
fiscal dos Estados), em elaboração pela equipe econômica.
- Uma colocação
não tão simpática aqui, outra acolá - declarou
Onyx.
DEIXAR IDEOLOGIA DE LADO,
PREGA MINISTRO
Para o ministro, faz parte
de um processo de superação. Ele insistiu na tese da união
suprapartidária até que a reforma seja votada no Congresso.
- Depois que o Brasil for
diferente (com a aprovação da reforma da Previdência)
cada um tem todo direito e dever de vestir a camisa do seu partido e de
incorporar novamente a ideologia que professa. E aí a gente vai
enfrentar as eleições (municipais) do ano que vem. Mas é
importante que, este ano, possamos ter a grandeza de todos nos unirmos
- argumentou.
O líder do governo,
senador Fernando Bezerra Coelho (MDB- PE), afirma que a resposta mais rápida
para a pauta dos governadores será a votação da cessão
onerosa até junho. Para ele, os outros pontos vão depender
da melhora do caixa da União condicionada à aprovação
da reforma da Previdência. (ZH Online)
Fundos:
Presidente do BB defende distribuição de ações
a contribuintes desde 2015
Há pelo menos um
adepto da inclusão, no programa de privatização de
Bolsonaro, de processo de transferência gratuita de ações
de estatais para pessoas portadoras de CPF - ideia publicada ontem pela
coluna: Rubem Novaes, presidente do BB, que defende a medida desde. 2015.
Tanto assim que no dia 30
de janeiro de 2015 o Fórum Estadão publicou sintética
proposta sua de privatização na qual, entre outras, Novaes
declara ter "chegado a hora de promover a privatização da
empresa, transferindo, gratuitamente, todas as ações do setor
público para o povo brasileiro, com base nos CPFs ativos".
A seu ver, com o correr
do tempo o mercado "se encarregaria de definir uma nova estrutura de controle,
livre da ingerência e ganância dos governantes de plantão."..
(Sonia Racy - Agência Estado)
Abrapp:
Eventos técnicos movimentam o mês de junho
Já
estão com as inscrições abertas diversos encontros
preparados pela Abrapp para junho. Entre os principais eventos está
o 1º Encontro Nacional de Estratégias e Criação
de Valor da Previdência Complementar Fechada, que ocorrerá
nos dias 3 e 4 de junho em Brasília (DF). Com a unificação
das Comissões Técnicas de Comunicação, Relacionamento
com Participantes e de Educação Financeira e Previdenciária,
esse é o primeiro evento que será realizado pelas Comissões
Técnicas Regionais de Estratégias e Criação
de Valor.
Cases
de sucesso - Com o mote "Uma Nova Maneira de Pensar e Realizar", o principal
enfoque do evento é saber como as entidades lidam com os diversos
públicos tanto na questão de relacionamento e canais, como
na comunicação propriamente dita. "Como aperfeiçoar
a interação com participantes nessa nova formatação
que vemos com o crescimento dos planos familiares? Essa nova modelagem
faz a entidade refletir e esperamos endereçar essa questão
no evento", diz Nóbrega. O encontro terá ainda a apresentação
de cases de sucesso das EFPCs no desenvolvimento do relacionamento, educação
e comunicação. "Temos entidades de todos os portes para refletir
a imagem do sistema e saber como elas lidam com esses temas. São
entre 8 a 12 cases a serem selecionados".
Recursos
Humanos - Também ocorre na segunda quinzena do mês a 14°
edição do Encontro de RH, organizado pelo Comitê de
Recursos Humanos da Abrapp. O evento será realizado nos dias 13
e 14 de junho em São Paulo (SP) e a programação iniciará
com o compartilhamento dos resultados da Pesquisa Salarial 2019. O levantamento
conta com o apoio da consultoria Korn Ferry.
"Trabalhamos
na construção do preenchimento dos dados de forma diferente
dessa vez. Uma das facilidades para as entidades será a possibilidade
de se comparar com três mercados selecionados. Antigamente era apenas
um mercado. Assim, podemos montar três cenários diferentes
para fazer a comparação sobre faixa de remuneração",
explica Simone Castelão, membro do Comitê de RH da Abrapp.
Líder
do futuro - Além da pesquisa salarial, o principal tema a ser abordado
durante o Encontro de RH será o tratamento das questões de
gestão das entidades. "Entendemos que liderança é
o ponto principal para que processos possam fluir e um líder precisa
entender que é responsável pela interação da
equipe, por se adaptar a diferentes grupos e ser comprometido com o resultado",
diz Simone. "Hoje, não existe mais espaço para o líder
que permanece preso à sua formação. Ele precisa estar
alinhado às estratégias da empresa e ser multifuncional",
complementa.
Além
disso, serão abordados temas como transformação digital
e futuro do trabalho, que traça o mapa de um novo profissional na
era das mudanças digitais, e o papel dos líderes no centro
das transformações de ambientes organizacionais. "Queremos
também estimular um líder mais capacitado, mais participativo
e envolvido na estratégia da empresa", afirma Simone.
O
evento apresentará ainda um programa de reconhecimento profissional
que foi desenvolvido pelo Comitê de Recursos Humanos e servirá
como um modelo para as entidades que queiram implantá-lo.
(Abrapp/AssPReviSite)
Maioria
dos brasileiros consideram reforma da Previdência necessária
A
reforma da Previdência é considerada necessária por
seis em cada dez brasileiros, ou 59% dos brasileiros. Isso é o que
revela a pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira - Reforma da Previdência,
divulgada nesta quarta-feira, 8, pela Confederação Nacional
da Indústria (CNI). Outros 36% discordam sobre a necessidade da
reforma. As informações são do jornal O Estado de
S.Paulo
Segundo
pesquisa CNI/Ibope, apenas 36% da população conhecem a proposta
da reforma da Previdência que está em tramitação
no Congresso. A percepção de que as mudanças são
imprescindíveis é maior entre os homens, os que têm
ensino superior e renda familiar superior a cinco salários mínimos,
revela o levantamento feito pela CNI/Ibope.
Entre
os homens, 63% dizem que é preciso fazer a reforma da Previdência.
Entre as mulheres, o porcentual cai para 54%. As mudanças são
necessárias para 68% dos entrevistados com ensino superior e para
73% dos que têm renda familiar acima de cinco salários mínimos.
A
pesquisa revela ainda que a reforma tem o apoio da maior parte das pessoas
que ganham menos e com menor grau de escolaridade: 52% dos que concluíram
até
a quarta série do ensino fundamental e 51% dos que recebem até
um salário mínimo acreditam que é preciso mudar o
sistema previdenciário do País.
Apesar
de a maioria ver necessidade da reforma, o nível de conhecimento
da atual proposta apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro ao Congresso
é baixo. Apenas 36% da população conhece a proposta
do governo em tramitação. Entre esses, só 6% dizem
ter amplo conhecimento do texto e 30% conhecem os principais pontos. Entre
os que dizem conhecer o texto, 51% são contra e 39% são a
favor da proposta do governo.
Idade
mínima
Segundo
a pesquisa, 72% dos entrevistados concordam com o estabelecimento de uma
idade mínima para se aposentar. Esse porcentual cresceu em relação
a 2015, quando 65% dos brasileiros concordavam com esse ponto da reforma.
"Os resultados indicam que a população está criando
cada vez mais consciência da necessidade de uma idade mínima
de aposentadoria, posto que as pessoas estão vivendo cada vez mais
tempo", diz a pesquisa.
Apesar
disso, quando interrogada se as pessoas deveriam se aposentar cada vez
mais tarde, já que estão vivendo mais, a maioria dos entrevistados
se mostrou contrária. Nesta edição da pesquisa, 73%
dos que responderam discordam dessa afirmação. Em 2015, esse
porcentual representou 75% da população.
Por
outro lado, está aumentando a percepção de que os
brasileiros se aposentam mais cedo do que em outros países. Em 2015,
18% acreditavam que no Brasil as pessoas se aposentam mais cedo do que
em países desenvolvidos, como Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra
e França. Agora, esse porcentual aumentou para 24%.
Mesmo
assim, revela a pesquisa, os brasileiros ainda defendem a aposentadoria
em idades muito baixas. Segundo a CNI/Ibope, 80% dos entrevistados acham
que as pessoas deveriam se aposentar com 60 anos ou menos, enquanto que
19% defendem a aposentadoria com 61 anos ou mais. Em 2007, apenas 8% dos
brasileiros tinham esse entendimento de que as pessoas deveriam se aposentar
com 61 anos ou mais.
Impostos
A
pesquisa da CNI mostra ainda que 83% dos brasileiros não estão
dispostos a pagar mais impostos para manter o atual sistema previdenciário.
Além disso, 59% defendem que o problema da falta de dinheiro da
previdência deve ser resolvido com mudanças nas regras de
aposentadorias e pensões.
Para
33% , as regras só deveriam mudar para quem ainda não contribui
para a Previdência. Outros 26% apoiam a mudança do sistema
para quem já contribui, mas ainda não se aposentou, enquanto
outros 21% defendem a manutenção das regras atuais e que
o dinheiro necessário para cobrir o déficit da Previdência
deveria vir do aumento de impostos.
A
pesquisa feita belo Ibope revelou também que 79% da população
sabe que atualmente alguns grupos de pessoas podem se aposentar com regras
diferentes - como tempo de contribuição e valor máximo
da aposentadoria. Outros 14% acreditam que as regras de aposentadoria são
iguais para todos.
O
levantamento mostra que a maior parte dos brasileiros, 71%, concorda que
todos os grupos deveriam estar sujeitos às mesmas regras. Já
26%, acham que as regras não deveriam ser as mesmas.
Com
relação ao efeito desse tratamento diferenciado, 68% dos
brasileiros concordam que, quando alguns grupos se aposentam com regras
diferentes, o restante da população é prejudicado.
Já 29'% discordam dessa afirmação.
Quando
questionados sobre a manutenção de regras diferentes para
alguns grupos, 62% dos entrevistados concordam que as mulheres tenham normas
diferentes das dos homens. A maioria também defende que os trabalhadores
rurais tenham aposentadorias diferentes dos urbanos, que professores, policiais
e militares tenham regras diferentes que os demais profissionais.
Benefícios
a idosos
Com
relação aos benefícios assistenciais, a pesquisa revela
um amplo apoio da população. A maioria, 77%, acredita que
é dever da sociedade garantir um salário mínimo a
todos os idosos de baixa renda, inclusive para aqueles que nunca contribuíram
para a Previdência. Em 2015, esse porcentual era de 69%.
(Agência Estado)
Não
é difícil defender a nova Previdência
Quando
eu era criança e até minha adolescência, considerava
velhos os meus tios na faixa dos 45 anos de idade. Era natural. As pessoas
morriam cedo, poucos chegavam aos 60 anos de idade, ainda mais em Mato
Grosso. Outro aspecto comum era o elevado número de filhos. As pessoas
tinham famílias numerosas, com cinco, seis ou mais filhos
- na minha família éramos sete. Só por isso já
se justifica a necessidade de uma nova Previdência. Como os jovens
começavam a trabalhar muito cedo, na faixa dos 13 ou 14 anos, havia
um contingente imenso de gente contribuindo para a Previdência, o
que permitia a aposentadoria com folga dos poucos velhos que usufruíam
os benefícios.
Ao
longo dos anos, no entanto, essa relação mudou. A ciência
evoluiu, vieram as políticas de prevenção a doenças,
novos remédios e técnicas e uma crescente urbanização.
Os hábitos da população mudaram. Hoje, velhinhos de
80 anos, como eu, estão na academia, viajam, têm uma vida
saudável. Ao mesmo tempo, as famílias, por conta do custo
de vida e também de mudanças culturais e educação,
passaram a ter menos filhos. Paralelamente a tudo isso, surgiu ainda a
economia informal, que, na maioria das vezes, não contribui para
a Previdência. O resultado desse quadro é que há um
envelhecimento da população, e a curva se inverteu.
Há menos pessoas contribuindo para um mundo de pessoas na outra
ponta, da aposentadoria. Por isso a conta não fecha.
Mas,
o que é mera percepção, pode ser também facilmente
comprovado por números. Fui atrás dos dados. Descobri, por
exemplo, que a expectativa média de vida do brasileiro, segundo
o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), está
em 76 anos. Esse número representa um salto de 22 anos em relação
ao que era registrado nos anos de 1960, quando as pessoas viviam em média
54. Por conta disso, naturalmente, a população cresceu bastante,
somos 208,4 milhões de habitantes.
Outro
dado muito curioso é o de velocidade de crescimento dessa população.
Em 1960, o Brasil era formado por apenas 70 milhões de pessoas e
saltou para 190,7 milhões em 2010. Ou seja, num lapso de 50 anos.
O mais impressionante, contudo, é o crescimento do número
de idosos que em 1960 era de 3,3 milhões de brasileiros com 60 anos
ou mais e representavam 4,7% da população. Em 2000 passou
a 14,5 milhões, ou 8,5% dos brasileiros. Ou seja, houve uma duplicação
de pessoas nessa faixa etária. Dez anos depois, em 2010, esse porcentual
passou a 10,8%, com 20,5 milhões de idosos.
Esses
dados, somente eles, já deveriam ser suficientes para mostrar a
todos que a reforma da Previdência é mais que necessária.
Mas, e na outra ponta, dos jovens que estão entrando no mercado
de trabalho? Para que as pessoas não fiquem apenas com a opinião,
com o ponto de vista político, fui pesquisar a taxa de natalidade.
Em 1940 a média de filhos das famílias brasileiras era de
6,16 e em 2014 estava em somente 1,57. Não bastasse essa informação,
o início oficial das pessoas no mercado de trabalho, hoje, só
pode se dar por lei a partir dos 16 anos. Até pouco tempo esse limite,
oficialmente, era de 14 anos. Hoje, só é possível
entrar no mercado com menos de 16 anos na condição de aprendiz.
Ou seja, são dois anos a menos de contribuição para
o sistema, algo que acaba por afetar a conta final.
Espero
que ninguém se tenha perdido em meio a tantos números. A
intenção era ser o mais didático possível,
mostrando algo que já era para ter sido percebido pela maioria da
população. A cada dia que passamos sem uma mudança
importante no sistema previdenciário a situação se
agrava ainda mais: sem recursos, não é possível ao
governo investir em educação, segurança e saúde.
É como se todos os impostos que pagamos servissem apenas para manter
a máquina previdenciária.
Até
agora, não vi nenhum gráfico e nenhuma demonstração
mostrando esses números. A discussão, que poderia ser racional,
ficou só emocional. E é através da emoção,
apoiada pelo conhecimento, que se conseguirá o apoio para a aprovação.
(Roberto Duailibi – G1)
Guedes:
sem reforma, Previdência explode
O
ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem na Comissão Especial
da Câmara que discute a reforma da Previdência, que, se não
for reformado, o sistema atual de aposentadorias está "condenado
à explosão". A audiência pública foi menos traumática
do que a participação do ministro na Comissão de Constituição
e Justiça (CCJ), um mês atrás. Apesar de algumas ofensas
e alfinetadas durante as oito horas de sessão, ele não precisou,
desta vez, defender a reforma sozinho. A base do governo, que ficou em
silêncio na CCJ, resolveu reagir e mostrar que o texto tem apoio.
Mesmo
com a ajuda dos aliados e dos três secretários da pasta que
o acompanharam, o ministro perdeu a paciência depois de receber críticas
pelo suposto envolvimento com fundos de pensão. Após quase
cinco horas de sessão, ele disse ter entendido o "padrão
da Casa", que consiste em "ofensas e ataques". "Depois de 18h, a baixaria
começa", reclamou, seguido de vaias. Antes disso, ele havia sido
aplaudido, ao afirmar que "é muito fácil ser solidário
levando a dívida pública, nos últimos 10 anos, de
R$ 1,8 trilhão para R$ 5 trilhões, pagando juros absurdos
todo ano, porque não tem coragem de enfrentar o problema de uma
vez só".
As
discussões foram apartadas pelo presidente do colegiado, Marcelo
Ramos (PR-AM), que precisou intervir algumas vezes. "Não vou permitir
que seja criado nenhum fato político, de um lado ou de outro, para
justificar encerrar a audiência", afirmou. Ele não queria
que a reunião acabasse da mesma forma que na CCJ, quando Guedes
ele foi chamado de "tchutchuca" pelo deputado Zeca Dirceu (PT-PR) e abandonou
a sessão.
A
abordagem de Guedes não foi diferente das outras vezes em que conversou
com os parlamentares. Ele definiu o sistema previdenciário atual
com termos como "buraco negro que ameaça engolir a economia brasileira",
"fábrica de privilégios" e "perversa máquina de transferência
de renda". As disfunções e a insustentabilidade financeira
do sistema são evidentes, na avaliação de Guedes.
"Os buracos se apresentam em todas as suas modalidades", disse. O objetivo
da reforma é tornar a Previdência progressiva, tanto nas contribuições
quanto ao recalibrar a trajetória de despesas futuras, "para que
não prossiga essa perversa transferência de renda dos mais
pobres para os mais favorecidos".
O
secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério
Marinho, enfatizou que o sistema também é injusto, porque
poucos ganham muito e muitos ganham pouco". Além disso, com os investimentos
sendo sufocados pelo gasto com Previdência?, a capacidade da União
em aplicar recursos em outras áreas vai zerar em dois anos, afirmou.
59%
apoiam mudanças
A
maioria dos brasileiros acredita que é preciso reformar a Previdência,
mas não conhece o teor da proposta enviada pelo governo ao Congresso.
É o que mostra pesquisa encomendada ao Ibope pela Confederação
Nacional da Indústria (CNI). Dos entrevistados, 59% são a
favor da mudança nas regras de aposentadoria, e 36%, contra. Cinco
por cento não souberam responder. O levantamento mostra que 36%
disseram conhecer a proposta - 6% com amplo conhecimento do texto e 30%
com conhecimento apenas dos principais pontos. Apenas entre o grupo que
disse conhecer o teor da proposta, 51% são contra e 39% são
a favor. A aprovação é maior entre os homens (63%),
pessoas com ensino superior (68%) e os que têm renda superior a cinco
salários mínimos (73%). Entre as mulheres, a reforma é
aprovada por 54%. (Alessandra Azevedo e Hamilton Ferrari
- Correio Web)
Guedes:
Sem reforma, não há garantia de que pagamentos serão
feitos
No
primeiro reencontro com o Congresso após ser chamado de "tigrão"
com os pobres e "tchuchuca" com os ricos, o ministro da Economia, Paulo
Guedes, tentou fugir das armadilhas da oposição e traçar
uma estratégia de defesa da reforma da Previdência.
Em
audiência pública na Comissão Especial, ele alertou
que, sem a aprovação da proposta, o País corre o risco
de não conseguir garantir o pagamento a aposentados. "É um
buraco fiscal que ameaça engolir o Brasil e precisa ser atacado",
disse ontem.
Guedes
adotou na maior parte do tempo um tom ameno e recorreu a palavras didáticas
para explicar a reforma. Mas o clima ameaçou esquentar já
no fim da audiência e o ministro precisou ser acudido, pelo menos
três vezes, pelo presidente da comissão, deputado Marcelo
Ramos (PR-AM), e por deputados do PSL, do presidente Jair Bolsonaro.
Para
mostrar a importância da proposta, ele contou com o auxílio
do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério
Marinho, que foi deputado federal por três mandatos.
O
secretário preparou uma espécie de "vacina" para o discurso
da oposição de que a reforma afeta sobretudo os mais pobres.
Hoje,
segundo Marinho, o sistema atual é injusto porque 15% dos mais ricos
acumulam 47% da renda previdenciária. Ele exibiu cálculos
que mostram que a economia de R$ 807,9 bilhões esperada com a reforma
no INSS em 10 anos recairá sobre 71,3 milhões de segurados
- resultando numa economia por indivíduo de R$ 11,3 mil. Já
no caso dos servidores federais, a mudança poupará R$ 224
bilhões em uma década, mas o número de atingidos é
menor, de 1,4 milhão, e a economia por indivíduo é
de R$ 157 mil.
Guedes,
por sua vez, tentou convencer os parlamentares de que o regime atual está
condenado.
"Há
40 anos, tínhamos 14 contribuintes por idoso. Hoje são 7
contribuintes por idoso, e quando filhos e netos dos presentes aqui pensarem
em se aposentar, serão 2,3 jovens para cada idoso. O sistema já
está condenado à quebra", disse.
Ele
lembrou que Estados, inclusive os governados pela oposição,
enfrentam dificuldades para pagar salários e aposentadorias.
Ele
voltou a defender a criação de regime de capitalização,
uma espécie de poupança individual dos trabalhadores, e disse
que as regras de funcionamento desse sistema serão discutidas com
o Congresso.
O
líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon
(PSBRJ), disse, porém, que o grupo combaterá a capitalização.
Segundo ele, mesmo países que optaram pelo regime, como o Chile,
já fizeram mudanças no modelo. "Não somos contra por
razão filosófica apenas, é porque não dá
certo. Não deu certo em lugar nenhum", disse.
(Idiana Tomazelli Lorenna Rodrigues Camila Turtelli - Agência Estado)
Reforma
prevê benefício menor que o mínimo
A
proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) foi elaborada pelo
atual governo com a preocupação de não ferir ou suprimir
qualquer direito dos trabalhadores elencados na Constituição,
preservando, ao mesmo tempo, o direito adquirido. Por isso, entre outras
coisas, merece elogios. Mas não está correto o discurso oficial
de que, após a reforma, não será pago benefício
previdenciário inferior ao salário mínimo.
A
mudança proposta nas regras da pensão por morte resultará
em pagamento de benefício, pelo menos no âmbito do Regime
Geral da Previdência Social (RGPS), inferior ao salário mínimo
para os dependentes do segurado que falecer. Quem mais sofrerá com
esta medida serão os familiares dos trabalhadores de baixa renda.
Atualmente,
a pensão por morte paga pelo Regime Próprio de Previdência
dos Servidores (RPPS) da União corresponde a 100% do benefício
do segurado até o teto do RGPS mais 70% da parcela que superar o
teto. A pensão por morte paga pelo RGPS corresponde a 100% do benefício
respeitado o teto.
Na
PEC 6/2019, o governo propôs que o pagamento da pensão por
morte, tanto para o RGPS como para o RPPS, corresponda a 50% do benefício
do segurado mais 10% para cada dependente, limitado a 100% do benefício.
Pensões já concedidas terão seus valores mantidos.
Dependentes de servidores que ingressaram antes da criação
da previdência complementar terão o benefício calculado
sem limitação ao teto do RGPS. Ao longo do tempo, as regras
dos dois regimes vão convergir, o que é muito desejável.
Mas
é preciso fazer algumas contas. Vamos a um caso específico.
Um segurado do RGPS que tenha uma aposentadoria mensal de um salário
mínimo ao morrer, depois de aprovada a reforma, deixará uma
pensão de 60% do valor do seu benefício à sua esposa,
supondo-se que ela seja sua única dependente. Neste caso, a viúva
passará a receber 60% do valor do salário mínimo,
que hoje está em R$ R$ 998. Assim, a viúva receberia uma
pensão de R$ 598,80 por mês.
Se
o segurado que faleceu tiver mais um dependente, digamos um filho menor
de idade, por exemplo, a renda da família cairia para 70% do salário
mínimo ou R$ 698,60. A realidade é que a renda desta família
teria caído 30% de uma hora para outra, ou melhor dizendo, em razão
da perda de um ente querido.
De
acordo com o Boletim Estatístico da Previdência Social, de
março deste ano, 18,171 milhões de pessoas recebiam aposentadorias
e pensões do RGPS com valor igual ao salário mínimo,
o que representava 60% do total dos benefícios. Isto mostra que
a maioria dos trabalhadores se aposenta recebendo um salário mínimo
e os seus dependentes serão diretamente afetados pela mudança
na regra da pensão por morte, podendo a renda de suas famílias
ser reduzida em até 40%, ficando o rendimento mensal abaixo do piso
salarial.
O
parágrafo segundo do artigo 201 da Constituição estabelece
que nenhum benefício que substitua o salário de contribuição
ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior
ao salário mínimo. A interpretação deste artigo
que predomina na área técnica do governo, no entanto, é
que ele se refere unicamente ao valor da aposentadoria, e não à
pensão por morte.
É
muito provável que, se aprovada pelo Congresso Nacional, esta mudança
será questionada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Assim,
ela representa um risco jurídico real. Isto porque a pensão
por morte não pode ser igualada a um benefício assistencial,
como é o Benefício de Prestação Continuada
(BPC), pago aos idosos em situação de miserabilidade ou ao
deficiente físico. Ou ao benefício do programa Bolsa Família.
A
razão disso é que o trabalhador aposentado pelo RGPS contribuiu
pelo menos por 15 anos para o seu benefício. Depois da aprovação
da reforma da Previdência, terá que contribuir por, no mínimo,
25 anos. No caso do BPC e do Bolsa Família, os benefícios
são concedidos sem exigência de contribuição.
Aparentemente, a pensão por morte prevista no regime previdenciário
tem natureza diversa de um benefício assistencial, pois, para que
seu dependente tenha acesso a ela, é necessário que o segurado
contribua por um determinado período. Se este for o entendimento
do Supremo, o menor valor da pensão por morte poderá ser
o salário mínimo.
O
ex-presidente Michel Temer tentou aprovar a mesma mudança na pensão
por morte, por meio da PEC 287/2016 e não conseguiu. O substitutivo
ao projeto de Temer, apresentado pelo deputado Arthur Maia (DEM-BA), excluiu
as mudanças na pensão por morte, entre outras coisas. Esta,
portanto, é uma segunda tentativa de aprovação da
mesma medida.
A
estimativa apresentada pelo governo para a economia com a mudança
nas regras da pensão por morte é de R$ 137,8 bilhões
nos próximos dez anos. Mas esta previsão não inclui
o ganho que será obtido com a mudança nas pensões
por morte dos servidores da União. A única projeção
divulgada até agora pelo governo é a economia de R$ 13,8
bilhões nos próximos dez anos com a mudança na regra
de pensão por morte para os servidores que ingressaram no RPPS antes
do regime de previdência complementar.
A
PEC 6/2019 propõe também uma medida complementar à
mudança na regra da pensão por morte. Atualmente, é
permitido acumular diversos tipos de benefícios (aposentadoria própria
com a pensão do cônjuge, por exemplo) e de diferentes regimes
(RPPS e RGPS). A proposta do governo é que a pessoa opte pelo benefício
de maior valor e possa receber um percentual dos demais, limitados a dois
salários mínimos para cada benefício adicional. É
importante observar que, no caso do RGPS, mais de 80% dos pensionistas
recebem menos que dois salários mínimos, de acordo com dados
da Secretaria de Previdência.
Parece
possível e razoável aprovar as mudanças nas regras
de pensão por morte e de acúmulo de benefício, desde
que seja preservado também o valor do salário mínimo
como piso de todos os benefícios previdenciários.
Há
risco jurídico em mudança da pensão por morte
(Ribamar Oliveira - Valor)
S&P
vê tramitação lenta da reforma da Previdência
O
Brasil terá de ir além da reforma da Previdência para
resolver o problema de sustentabilidade fiscal, afirma Lisa Schineller,
diretora de rating soberano da S&P Global. Para a analista da agência
de classificação de risco, "a nova seguridade social é
um componente chave, mas também achamos que é preciso fazer
mais".
Lisa
evita estimar um prazo para a aprovação da reforma, mas pondera
que a visão da agência é de uma tramitação
bem mais lenta comparada ao esperado inicialmente. "Não é
papel da agência fazer projeções, mas certamente uma
aprovação não deve ocorrer antes do segundo semestre",
afirma. A analista da S&P acrescenta que o histórico mostra
que "projetos de reforma da seguridade social são complicados e
de tramitação difícil".
Ainda
segundo Lisa, os dois principais fatores que têm pesado sobre o rating
soberano do Brasil são a fraqueza fiscal e a dinâmica de crescimento.
"O 'downgrade' do país em 2018 levou em conta o quão difícil
é implementar essas reformas. Levará tempo e talvez não
seja possível obter a profundidade que se buscava inicialmente."
A
analista pondera, contudo, que o cenário base da S&P é
"que haverá progressos [na reforma], porque há um histórico
no Brasil nas últimas décadas de ações de reforma
da Previdência".
A
história do crescimento também é outro ponto que segura
o rating brasileiro, afirma a diretora da S&P. "Há muitas incertezas
no horizonte, as estimativas, por exemplo, têm sido revisadas para
baixo e o crescimento do Brasil é mais fraco do que de outros países
na mesma faixa de rating", considera.
Na
visão da executiva, a situação fiscal do Brasil "precisa
evoluir do déficit primário para um superávit e isso
vai requerer mais do que a Previdência e vai levar algum tempo".
O ajuste dos gastos da seguridade social, porém, é fundamental
para estancar a sangria das despesas.
"O
governo está focando na reforma da Previdência porque o déficit
tem crescido e essa parte de despesas é a de crescimento mais rápido
nas últimas décadas. O déficit geral da Previdência
é maior do que o déficit primário."
Após
a reforma, Lisa aponta para outro desafio do setor público: resolver
o gasto significativo com funcionalismo. "Além da Previdência,
com o tempo os governos terão de lidar com a questão da folha
de pagamento público também", diz.
Além
do déficit federal, a analista ressalta que Estados e municípios
também terão de fazer sua parte no equilíbrio entre
receitas e despesas. "A questão fiscal dos Estados e outros governos
locais é muito complicada e terá de ser resolvida", afirma.
A
dinâmica interna será mais relevante para a retomada econômica
do Brasil do que o cenário global. "O que será mais dominante
é a dinâmica do ritmo das iniciativas das políticas
do governo, que vão definir a história de crescimento do
país mais do que o ambiente externo." (Sérgio
Tauhata - Valor)
Transparência
radical nos salários pode valer a pena
Revelar
seu salário para um colega é um dos "atos mais subversivos"
que um trabalhador pode cometer, afirma Melanie Simms, professora de trabalho
e emprego da Adam Smith Business School, da Universidade de Glasgow.
As
organizações se esforçam "muito" para tornar a remuneração
pouco transparente, diz ela. "Elas sabem que nem sempre podem justificar
as diferenças. É interesse delas, enquanto empregadoras,
não serem abertas em relação a essas coisas."
Esse
sigilo coloca os trabalhadores em grande desvantagem na negociação
dos salários, segundo Alison Grenn, consultora por trás do
site "Ask a Manager", que compilou um banco de dados anônimo sobre
remuneração. "Também torna muito mais difícil
revelar disparidades salariais por gênero ou raça."
No
passado, a professora Simms já revelou o quanto ganhava para colegas,
embora admita que precisasse tomar coragem para isso em um bar. "Quase
toda conversa que envolve um número de quanto você vale tem
um preço. Pode ser uma coisa perturbadora, pois você acha
que seus colegas vão te julgar."
O
salário há muito é considerado um assunto tabu em
muitas partes do mundo. Conforme coloca Kim Scott, que já trabalhou
no Google e na Apple e é autora do livro "Radical Candor": "Nos
comportamos em relação ao dinheiro da mesma maneira que os
vitorianos se comportavam em relação ao sexo". A tecnologia
e a legislação estão mudando as atitudes em relação
ao sigilo sobre os salários. Na ponta mais extrema, algumas empresas
abraçaram a transparência radical - disponibilizando para
todos os salários de todos. Será que esse poderá ser
o futuro?
As
redes sociais tornaram o que é privado público, e sites como
o Glassdoor e o Salary Expert ajudam os trabalhadores a encontrar informações
sobre remuneração. Ao mesmo tempo, a legislação
colocou a remuneração sob escrutínio público.
Nos EUA e no Reino Unido, empresas de capital aberto são obrigadas
a publicar a relação de pagamento entre as médias
dos principais executivos e as dos trabalhadores.
A
prestação de contas sobre as disparidades salariais entre
os gêneros foi introduzida no Reino Unido e na França. Uma
nova lei alemã permite às mulheres pedirem informações
sobre o salário médio de um grupo de pelo menos seis homens
com ocupações parecidas com as delas, e vice-versa.
A
divulgação de informações sobre os salários
pode provocar insatisfação e ressentimento - especialmente
na rede estatal de TV britânica BBC. Em 2017, a BBC revelou que dois
terços de seus funcionários mais bem remunerados eram homens.
No ano seguinte, Carrie Gracie pediu demissão do cargo de editora
de China, escrevendo em uma carta aberta que a companhia estava "violando
a lei de igualdade e resistindo às pressões por uma estrutura
de remuneração mais justa a transparente".
Em
resposta às queixas, em março a Comissão de Igualdade
e Direitos Humanos lançou uma investigação sobre a
desigualdade de remuneração na rede de TV. A BBC admitiu
a existência de casos no passado, mas análises independentes
posteriores "não encontraram problemas sistêmicos de discriminação
salarial". A empresa afirma que está fazendo "melhorias nas estruturas
de remuneração".
Um
funcionário da BBC diz que a controvérsia sobre os salários
encorajou alguns homens a abrir seus níveis salariais para as mulheres,
para que elas possam descobrir se estão sendo mal pagas. "Isso pode
ser muito útil. O gênio saiu da garrafa. Acreditamos que a
transparência é válida nos processos judiciais e no
caso das despesas dos parlamentares. Precisamos nos preparar melhor para
nos abrirmos uns com os outros sobre o que ganhamos."
Sam
Smethers, presidente-executivo da Fawcett Society, uma instituição
que defende a igualdade de gêneros, afirma que perguntar a um colega
o quanto ele ganha pode ser um passo "importante" para revelar a discriminação
pela remuneração. Não é uma tarefa fácil.
Uma pesquisa feita pela Fawcett Society no ano passado constatou que 53%
das mulheres trabalhadoras ficam desconfortáveis em relevar seus
salários a um (a) colega. No entanto, quando elas acreditam que
há discriminação, 62% das mulheres e 57% dos homens
disseram que revelariam seus salários.
A
transparência exercer um certo controle sobre os empregadores. Um
estudo publicado em 2015 concluiu, de maneira otimista, que a transparência
organizacional sobre a remuneração "pode ajudar também
a reduzir as desigualdades de gênero e raciais no local de trabalho".
Em
alguns casos, ser aberto pode eliminar a paranoia de funcionários
que suspeitam de desigualdades salariais. Mulheres descobrem que recebem
salários justos, enquanto homens descobrem que ganham mal.
Saber
que um colega ganha mais do que você pode ser desmoralizante e desencadear
a busca por um novo emprego, mas o oposto também vale para o seu
gerente. Descobrir que o chefe ganha mais pode motivar um funcionário
a se esforçar mais. É o que afirmam pesquisadores da Anderson
School of Management da UCLA e da Harvard Business School, que analisaram
2.000 funcionários de um banco.
Embora
pedir demissão para buscar um salário melhor possa ser uma
coisa racional, alguns afirmam que a maioria dos trabalhadores fica desiludida
em relação às suas habilidades e valor. O professor
Todd Zenger, autor do livro "Beyond Competitive Advantage", afirma em um
artigo que "a remuneração amplamente difundida simplesmente
lembra à grande maioria dos funcionários, quase todos com
uma autopercepção exagerada de seus desempenhos, de que seus
salários atuais estão muito abaixo de onde eles acham que
deveriam estar".
Até
mesmo os defensores da transparência radical dos salários
não veem isso como uma panaceia. Paulina Sygulska Tenner, cofundadora
da GrantTree, que ajuda empresas de tecnologia a conseguir financiamentos
públicos, revela todos os salários internamente desde o começo.
Ela vem tendo "seus desafios".
A
transparência dos salários, continua ela, precisa ser parte
de uma cultura aberta. Na sua empresa, os funcionários também
podem acessar informações corporativas como a contabilidade
e os orçamentos departamentais. "Minha sócia e eu queríamos
criar um lugar em que quisessemos trabalhar. Passamos aos funcionários
a mensagem que confiamos neles", afirma Tenner.
Dois
anos atrás, elas introduziram um novo plano de remuneração
em que os funcionários pesquisam e estabelecem seus próprios
salários. Ao longo de vários meses eles recolhem informações
sobre sua remuneração, com base no nível de aptidão,
desempenho e valor de mercado. Eles então recebem um "feedback"
de suas propostas para depois tomar uma decisão final.
A
transparência na remuneração, acredita ela, impede
fofocas sobre os salários ao lado da máquina de café.
Algumas pessoas tiveram redução no salário ao mudarem
de função. Uma funcionária deixou de ser gerente sênior
de clientes para ir para a área de marketing e diz que foi razoável
reduzir seu salário, embora ele não tenha sido reduzido ao
nível júnior, sob a premissa de que a empresa estava economizando
os custos de recrutar e treinar um novo profissional.
Para
serem transparentes em relação aos salários, afirma
Tenner, os funcionários precisam ter uma boa cultura financeira.
"Se as pessoas não conseguem entender isso, não podemos esperar
que elas tomem boas decisões."
Essa
conclusão encontra respaldo em Hans Christian Holte, diretor da
administração tributária da Noruega, país geralmente
visto como um exemplo de transparência porque torna públicas
e acessíveis as devoluções de imposto de renda de
seus cidadãos. A cultura financeira, diz ele, é "uma grande
questão".
Quando
os patrões consideram a transparência, eles precisam ser claros
sobre as funções de trabalho e justificativas para as diferenças
de remuneração e recompensas. Charles Cotton, consultor sênior
de desempenho e recompensas do Chartered Institute of Personnel and Development,
diz: "Isso força uma organização a pensar sobre a
razão e o valor que está concedendo como gratificação".
Essas
diretrizes terão de ser atualizadas periodicamente - aptidões
que antes eram bastante procuradas passam a não ser mais; os trabalhos
mudam.
Um
especialista em remuneração diz que pedir a uma grande empresa
estabelecida que abra subitamente sua folha de pagamentos é uma
coisa desorientadora. Ele compara isso a um cônjuge de um casamento
monogâmico propondo ao outro um casamento aberto. Tenner sugere que
grandes empresas que consideram a transparência deveriam começar
aos poucos - talvez com um único departamento.
Ruben
Kostucki é diretor de operações da Makers Academy,
uma companhia de treinamento de desenvolvedores de softwares que possui
50 funcionários e adotou a transparência na remuneração
desde sua fundação em 2013. Ele diz que é muito mais
fácil ser uma empresa pequena e nova que pode "assumir riscos".
Ele
acredita que a transparência na remuneração deixa mais
claro para os funcionários quais são seus objetivos. Embora
a transparência "provavelmente seja mais justa, as pessoas não
deveriam achar que ela é uma solução mágica.
Não estamos tentando deixar todos felizes, e sim sendo honestos
e abertos com os funcionários".
"Não
colocamos os salários de todo mundo no quadro branco todos os dias.
Eles simplesmente estão acessíveis. A maioria das pessoas
não se importa. Temos coisas melhores para fazer."
Quando
há suspeita de discriminação, 62% das mulheres e 57%
dos homens dizem que revelariam seus salários
(Emma Jacobs - Valor)
Planejadores
Financeiros atuarão na Semana Nacional de Educação
Financeira
Quarta,
08 Mai 2019 13:02 Escrito ou enviado por Flavia Santana Adicionar
novo comentario SEGS.com.br - Categoria: Economia Imprimir Compartilhar::
De
forma totalmente voluntária, 480 profissionais certificados CFP®
se mobilizam para levar informações sobre planejamento financeiro
às pessoas durante a 6ª Semana ENEF
Empenhados
em estimular a educação e a conscientização
financeira, especialmente na população de baixa renda, 480
planejadores financeiros CFP® irão promover palestras e clínicas,
em todo o território nacional, durante a 6ª Semana Nacional
de Educação Financeira (ENEF), que será realizada
de 20 a 26 de maio. A ação com os profissionais é
uma iniciativa organizada pela Planejar (Associação Brasileira
de Planejadores Financeiros), em parceria com a Comissão de Valores
Mobiliários (CVM). No total, serão realizados aproximadamente
450 eventos presenciais e a expectativa é alcançar cerca
de 20.000 pessoas.
Entre
os locais que receberão voluntários, estão algumas
instituições orientadas para o atendimento de pessoas em
situação de vulnerabilidade social e/ou econômica,
como: ADRA Brasil, CAPS Adulto, CIEE – Centro de Integração
Empresa-Escola, Instituto Apontar, Instituto Sicoob, Instituto Legado e
Rede Cidadã.
Segundo
Luiz Correia, planejador financeiro CFP® e coordenador da Comissão
de Conscientização Financeira da Planejar, a ideia da Semana
ENEF é levar para as pessoas “conceitos que possam dar protagonismo
a elas”. “Os voluntários realizam um grande trabalho desde a prospecção
de lugares, até o momento das palestras e clínicas em si.
Todos estão envolvidos desde o princípio e buscam compartilhar
a oportunidade de retornar para a sociedade o conhecimento adquirido com
a experiência na área”, afirma.
Essa
é a 6ª vez que a Planejar apóia a Semana ENEF, que tem
como objetivo divulgar a Estratégia Nacional de Educação
Financeira (ENEF), política pública lançada em 2010
com a finalidade de promover a educação financeira e previdenciária
da população, bem como contribuir para o fortalecimento da
cidadania, a eficiência e solidez do sistema financeiro nacional
e a tomada de decisões conscientes por parte dos consumidores.
Para
visualizar a programação completa, os interessados devem
acessar o site da Semana ENEF (www.semanaenef.gov.br).
Sobre
a Planejar
A
Planejar (Associação Brasileira de Planejadores Financeiros)
é uma associação que congrega todos os planejadores
financeiros CFP® no Brasil e demais profissionais interessados na atividade
de planejamento financeiro pessoal. No Brasil, a Planejar é a única
entidade afiliada ao Financial Planning Standards Board (FPSB) e autorizada
a conceder a certificação CFP®, selo internacional de
excelência para profissionais que atendam os mais altos padrões
em planejamento financeiro. Atualmente, 4.200 planejadores financeiros
possuem a certificação CFP® no Brasil.
Saiba
mais sobre a Semana ENEF
A
Semana Nacional de Educação Financeira – Semana ENEF – é
uma iniciativa do Comitê Nacional de Educação Financeira
(CONEF) para promover a Estratégia Nacional de Educação
Financeira (ENEF).
Na
semana, ocorrem diversas ações educacionais gratuitas, com
o objetivo de disseminar a educação financeira, previdenciária
e de seguros, além de contribuir para o fortalecimento da cidadania
e autonomia.
Realizada
anualmente desde 2014, a Semana ENEF apresenta um balanço bastante
positivo. Em 2018, contou com quase 7.000 eventos, alcançando mais
de 4 milhões de pessoas em 1.134 cidades em todo o Brasil.
Conheça
o CONEF – Comitê Nacional de Educação Financeira
O
CONEF é formado por representantes das seguintes instituições:
Banco Central do Brasil (BCB); Comissão de Valores Mobiliários
(CVM); Superintendência de Previdência Complementar (Previc);
Superintendência de Seguros Privados (Susep); Ministério da
Educação; Ministério da Fazenda; Ministério
da Justiça; Associação Brasileira das Entidades dos
Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima); B3; Confederação
Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida,
Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg); Federação
Brasileira de Bancos (FEBRABAN); Sebrae; e Conselho Nacional de Secretários
de Educação (CONSED).
O
Comitê também mantém convênio com a Associação
de Educação Financeira do Brasil (AEF–Brasil), para a concepção,
planejamento, estruturação, desenvolvimento e administração
de iniciativas de educação financeira de caráter transversal
que integram a ENEF (Segs)
À
espera da virada. Que ninguém vê
Nestes
quatro meses de governo Bolsonaro, a quantidade de intrigas, de distribuição
de sopapos verbais, até mesmo de baixo calão, e de puro desgoverno
não tem precedentes e, decididamente, não ajuda a recuperação
do País.
A
política econômica é declaradamente neoliberal, mas
enfrenta o jogo protecionista e antiglobalizante da chancelaria. Os filhos
do presidente, também conhecidos, respectivamente, por agentes 01,
02 e 03, mais o suposto guru filosófico trocam insultos com os generais
que fazem parte do governo.
O
Executivo ignora o Legislativo, não sabe se adere a alguma forma
de presidencialismo de coalizão - o que implica alguma forma de
partilha de poder e de benesses - ou se parte para uma forma descolada
de governo, seja lá o que isso signifique.
A
principal iniciativa é o projeto de reforma da Previdência
e, no entanto, o presidente não parece engajado na empreitada, o
que sugere que ele pode não acreditar no que está propondo.
Há
quatro meses, ainda havia a expectativa de que as reformas mudariam o jogo.
Agora, espraia-se a noção de que também aí
não há milagre.
A
pergunta à espera de resposta é se a economia real se move
como nos Estados Unidos, apesar de Donald Trump e de suas trumpadas. A
percepção geral é a de que se move sim, mas para trás.
O desemprego atinge 13,4 milhões de pessoas, as novas projeções
do PIB não são mais de avanço perto de 3,0% ao ano,
mas de, no máximo, 1,49%, como se viu na última pesquisa
Focus, do Banco Central. Com a demanda muito perto da estagnação
e a indústria asfixiada, seria de esperar que a inflação
resvalasse para a altura dos 3,5% em 12 meses, mas voltou a subir, para
acima dos 4,0%. A economia argentina, terceiro maior parceiro comercial
do Brasil, está mergulhada na crise. E, agora, a ameaça de
guerra comercial entre Estados Unidos e China ficou ainda mais forte, situação
que multiplica as incertezas.
Um
olhar atento ainda enxerga sinais de vitalidade. O agronegócio,
por exemplo, embora tenha perdido alguma renda com a queda dos preços
internacionais das commodities, segue com forte dinamismo. As contas externas,
área que, no passado, foi a mais vulnerável, seguem robustas.
Também se esperam bons resultados do setor do petróleo, sob
pressão dos governadores, que não tiram os olhos das promessas
com royalties: a produção nacional de óleo e gás
aproxima-se dos 3 milhões de barris diários, mais que a dos
Emirados Árabes, sétimo maior fornecedor do mundo. Os leilões
de serviços públicos não caminham na velocidade desejada,
mas caminham.
Não
se sabe ainda o quanto esse lado encorajador está sendo contaminado
pela onda de desalento. Qualquer pessoa sabe que um doente se recupera
mais facilmente se estiver animado e engajado na cura da sua enfermidade.
Com
a economia também é assim, porque o desânimo tende
a arrastar os investidores para a retranca, adia o consumo e segura o crédito.
A
sociedade espera com ansiedade um clarão no horizonte que ilumine
tudo e vire o jogo modorrento e perdedor de agora. Mas, para isso, é
necessário que o presidente Jair Bolsonaro comece a governar.
(Celso Ming – Agência Estado)
À
espera de um milagre
Oquadro
geral da economia brasileira é inegavelmente ruim. A possibilidade
de recuperação demanda políticas públicas especialmente
adequadas e atuação firme do Estado. Não adiantará
muita coisa aprovar uma reforma da Previdência e esperar que o milagre
aconteça.
A
série do PIB calculada pelo IBGE iniciou-se em 1901. Desde então
nunca houve um crescimento médio anual por década tão
baixo como agora. Reaquecer a economia exigirá restabelecer o ânimo
perdido no investimento e no consumo. A retomada da indústria é
fundamental nesse processo.
Na
década de 1950 chegamos a crescer 7,4% anuais. Nos anos 1970 a taxa
foi ainda mais impressionante: 8,6% ao ano. Mas entre 2011 e 2018 avançamos
apenas 0,6%. Assim, estamos economicamente estagnados há um período
muito longo. Essa temperatura morna é veneno para a distribuição
de renda e a melhoria das condições de vida da população.
A
renda brasileira por habitante não passa de um quarto da renda dos
países desenvolvidos.
Não
podemos ficar matando o tempo: a ociosidade da economia é alta,
o que justificaria a adoção imediata de políticas
de estímulo à demanda, desde que, é quase óbvio,
fossem respeitadas as restrições fiscais.
Acontece,
no entanto, que os instrumentos tradicionais disponíveis de política
econômica parecem estar contaminados, na sua inoperância, pelas
políticas equivocadas da era petista.
O
papel do BNDES, por exemplo, foi o de privilegiar os chamados campeões
nacionais, com dinheiro originado em dívida pública. Não
deu muito certo. Os investimentos totais da economia não reagiram
como esperado.
Essa
espécie de pecado original dificulta qualquer tentativa de ação
no mesmo âmbito. O desafio torna-se mais complexo com um governo
que não exibe clareza de objetivos e de estratégia.
Todas
as fichas agora estão apostadas na Previdência. É correto
pretender reformá-la. E é urgente. Mas não se pode
abandonar todo o escopo de políticas e ações para
retomar o crescimento econômico, como se estivéssemos à
espera de um milagre vindo do Congresso.
Caberia
ao governo reverter essa situação. As autoridades precisam
mostrar ao povo brasileiro qual o seu plano para retirar a economia do
atoleiro. Um país com desigualdades elevadas e nível de pobreza
preocupante, como o nosso, não pode prescindir de uma atuação
mais precisa e eficiente do Estado.
Uma
dimensão essencial da política econômica é a
política industrial - setor que concentra os empregos com maiores
salários -, sem falar do progresso tecnológico de que nossa
economia tanto necessita. Não haverá reversão consistente
do desemprego sem pensar a fundo esse problema. É preciso encarar
com realismo e pragmatismo.
Os
erros do passado não podem simplesmente levar-nos a abandonar qualquer
possibilidade de reação diante desta crise brutal.
Entramos,
ou caímos, numa armadilha perigosa, a partir da crença de
que sem aprovar a reforma da Previdência nada pode avançar
no País. Essa linha de argumentação acabará
por nos inscrever num círculo vicioso gravíssimo. No mínimo,
uma longa estagnação, como já argumentei neste mesmo
espaço.
É
preciso levar em conta que o IBC-Br, espécie de PIB mensal calculado
pelo Banco Central, mostrou queda acumulada de 1% no ano até o final
de fevereiro.
As
expectativas para o PIB medidas pela Pesquisa Focus estão cada vez
piores, passando da casa de 2% para 1,5% nas últimas semanas.
Em
economia não se brinca com a confiança. Em contexto de incerteza,
de águas turvas, a tendência é ninguém sair
do lugar: não há consumo e investimento.
Nos
últimos 12 meses, a indústria de transformação
teve uma baixa líquida de mais de 11 mil empregos. Os dados de produção
industrial vão na mesma direção: queda de 2,2% no
acumulado até março deste ano e queda de 6,3% - março
de 2018 a março de 2019. Quando observamos a evolução
mensal, o desempenho é o mesmo que os economistas classificam como
"andando de lado", mas com um bom viés de baixa. Para ser mais claro,
em porcentagem do PIB o nível atual da indústria é
o mais baixo da série que se inicia em 1947: 11,3%.
Não
basta o condão da reforma da Previdência para o Brasil voltar
a crescer. O crescimento é um processo complexo, que depende da
produtividade, do ímpeto dos empresários e consumidores,
das condições de liquidez internacional, dos juros e da taxa
de câmbio, da coordenação das políticas monetária
e fiscal e de outras tantas variáveis.
Isso
tudo exige uma política econômica firme e bem feita.
No
Congresso há muita coisa a fazer no atacado e no miúdo.
É
possível, por exemplo, aprovar projeto de lei que melhore fortemente
as condições de investimento no setor de ferrovias.
O
governo, corretamente, parece ter abraçado o assunto.
Na
agenda do reequilíbrio das contas públicas, é desejável
limitar a expansão da dívida da União e proporcionar
ao País um horizonte maior de previsibilidade.
Outra
frente de batalha diz respeito à política monetária
e aos juros na ponta. Apesar de a Selic ter diminuído desde outubro
de 2016, de 14,25% para 6,5%, e com ela os juros reais - hoje em torno
de 3% ao ano -, o Brasil segue sendo o sétimo país com taxa
mais alta no mundo.
Na
ponta, os juros também diminuíram um pouco, mas o spread
bancário continua alto e corroendo os rendimentos e as possibilidades
de consumo e investimento dos brasileiros. É preciso, nesse ramo,
haver mais competição. Por isso é hora de o Cade entrar
pesado no assunto. Não basta o Banco Central dizer que está
combatendo inadimplências e fomentando a competição.
É hora de praticar ações mais concretas.
É
preciso tomar e/ou apoiar as iniciativas que ajudem a solucionar a crise
e a devolver ao Brasil a esperança, como disse Fernando Henrique
aqui, no Estadão. É hora de ter projeto de país, de
esquecer o "quanto pior, melhor" e unir forças pela recuperação
do emprego e da renda. Este é o anseio maior da Nação.
Autoridades
precisam mostrar ao povo seu plano para retirar a economia do atoleiro
(José Serra - Agência Estado)
Bem
pior que uma decepção
Muito
fraco, o desempenho da indústria nos primeiros três meses
do novo governo foi mais que decepcionante.
Se
algum otimismo surgiu com a eleição, logo murchou. O presidente
escolhido por mais de 57 milhões de eleitores foi incapaz de sustentar
qualquer entusiasmo dos empresários.
Mas
o desastre foi além desse fiasco. Na maior parte das áreas
pesquisadas, o volume produzido despencou em relação a duas
bases de comparação. Foi menor que nos três meses finais
de 2018 e inferior ao do trimestre inicial do ano passado. O balanço
já seria ruim com números mais baixos que os de um fim de
ano já pouco animado. Além disso, no entanto, houve um recuo
para uma situação pior que a de um ano antes.
Março,
com resultados muito negativos, fechou dramaticamente um trimestre marcado
por muita incerteza política e econômica. A produção
industrial, 1,3% menor que a de fevereiro, diminuiu em 9 dos 15 locais
cobertos pela pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE). A queda geral de 6,1% em relação aos primeiros três
meses de 2018 resultou da baixa em 12 dos locais pesquisados. Na variação
mensal, a perda de produção em São Paulo foi igual
à média nacional, 1,3%.
No
confronto com março do ano anterior, o desempenho da indústria
paulista, com recuo de 7,3%, foi pior que a média nacional. Alguns
Estados e regiões apresentaram números piores que os de São
Paulo, nas várias comparações entre períodos,
mas as fábricas paulistas fornecem 34% do produto industrial do
País.
O
Estado de São Paulo tem, portanto, um peso bem diferenciado na composição
estatística.
Empresários,
assim como consumidores, continuaram, mesmo depois da posse do novo governo,
diante de um futuro enevoado, com muito desemprego e pouca segurança
quanto à evolução da política econômica.
O governo continua atuando de forma desorganizada e pouco eficiente em
relação à reforma da Previdência. Mesmo os otimistas
são cautelosos quando se trata de prever como estará o projeto
da reforma quando for finalmente aprovado.
Se
o presente é cheio de dificuldades e o futuro continua opaco, é
prudente consumir com muita moderação, concentrando os gastos
em bens essenciais e controlando severamente o consumo de serviços.
Diante
de um mercado interno contido, a indústria funciona em ritmo lento
e tão cauteloso quanto o dos consumidores, com escassa formação
de estoques de produtos acabados e, é claro, de matérias-primas
e bens intermediários.
O
freio se estende, portanto, da ponta do consumo a toda a teia da produção
industrial, desde o bem totalmente elaborado até as mais simples
matérias-primas. Enfim, se esse é o quadro e se as fábricas
operam com ampla capacidade ociosa, falta estímulo para investir
em máquinas e instalações. Em alguns casos, a substituição
será inevitável por causa do desgaste. Em outros, a modernização
poderá ser inevitável.
A
indústria paulista foi a única a fechar o trimestre com produção
maior que a dos três meses finais de 2018. O avanço, muito
modesto, foi de 0,6%. A média nacional foi uma queda de 0,7%. Esta
média é em parte explicável pelo desastre da barragem
da Vale em Brumadinho. Em São Paulo a atividade extrativa é
muito menos importante que em vários outros Estados.
Com
ou sem rompimento de barragens, o resultado geral do trimestre foi muito
ruim. Com a queda de março, a produção industrial
paulista ficou 21,6% abaixo do pico alcançado em março de
2011. Na média nacional, a indústria ficou 17,6% abaixo do
pico registrado em maio de 2011. A partir de 2012, segundo ano de governo
da presidente Dilma Rousseff, o declínio geral da indústria
se tornou evidente - bem antes da recessão registrada oficialmente
em 2015 e 2016.
Enquanto
se alonga a crise da indústria, persiste a escassez de vagas num
setor caracterizado pela maior presença do emprego formal e com
mais benefícios complementares para o trabalhador. Avoluma-se, portanto,
o custo social da incerteza política e econômica sob um governo
instalado há quase cinco meses. (Agência Estado)
Um
país em tumulto e inércia
O
Banco Central sussurrou que pode baixar a taxa de juros a partir de julho.
Isto é, caso se confirme que a lerdeza econômica tende à
paralisia e, ao mesmo tempo, se aprove algum conserto nas contas públicas
(desde que o mundo lá fora não se torne mais inóspito
para países como o Brasil).
Uma
Selic menor não faria efeito algum neste 2019, afora o de poupar
um troco em juros da dívida pública. Como vai se saber do
destino da reforma da Previdência lá por julho, o BC tomaria
um atitude lá pelo terceiro trimestre, se tanto. Uma taxa de juros
menor faria efeito, se algum, em 2020.
Trocando
em miúdos, a política monetária na prática
estará na prateleira da inércia em que repousa catatônica
quase toda a vida econômica. Quanto tempo mais o país vai
esperar sentado para ver como é que fica?
Não
é pergunta retórica. Não há índice de
sofrimento ou bem-estar econômico que ajude a predizer revoltas,
que o diga Junho de 2013 . Tampouco há movimento político
organizado que dê sentido ou voz aos aflitos. Oposição,
em português claro.
"Indicadores
recentes da atividade econômica sugerem que o arrefecimento observado
no final de 2018 teve continuidade no início de 2019", escreveu
o pessoal do BC ao explicar nesta quarta-feira (8) a decisão de
manter a Selic onde está faz quase 15 meses, em 6,5% ano. O comunicado
de março dizia que "...a economia brasileira segue em processo de
recuperação gradual".
Não
há motivo para esperar nada muito diferente de "arrefecimento" até
pelo menos o trimestre final deste 2019 (quase a mesma situação
por quase três anos, ainda dentro do buraco da recessão cavada
em 2015-2016).
Há,
portanto, inércia política e de atividade. Por quanto tempo
os insatisfeitos serão distraídos pela confusão do
show de calouros ferozes do governo?
Não
há inflação, mas os preços da comida aumentam
como não se via desde 2016, na maior parte devido a tempo ruim.
Devem
continuar um pouco pressionados por causa do custo das carnes , que vai
subir, pois os porcos chineses estão morrendo de doença e
a China vai ao mercado mundial cobrir a escassez. O povo miúdo sente
a inflação de alimentos perto de 9%.
A
queda de um tico do desemprego será notada apenas na estatística,
o subemprego ainda se dissemina, e o salário médio cresce
devagar. Empresas adiam ou cortam planos de investimentos, se ouve e já
aparece nas estatísticas.
Índices
e indícios de confiança econômica vão mal. O
gasto mensal dos brasileiros com pagamentos de suas dívidas diminui
desde 2016, mas não há animação de consumo
(trata-se daqui da média nacional). O endividamento total, ainda
no nível médio e alto desta década, empregos ruins
e incerteza devem explicar a reticência.
Não
há medida resumida e recente da qualidade dos serviços públicos,
de saúde em particular, assunto sempre no pódio das prioridades
populares. Há histórias de falta de remédios, lotação
maior de hospitais, cortes em merendas escolares. No geral, é difícil
de acreditar em melhoras, dados a falência de cada vez mais estados
e o começo evidente da asfixia do governo federal.
A
oposição, exilada na sua falta de imaginação
e de projeto alternativo, espera sentada que a gota d'água seja
justamente essa, serviços públicos à míngua.
Espera manifestações de estudantes e professores contra o
corte de verbas ou algum rumorejo contra a reforma da Previdência,
no entanto algo menos impopular.
O
país está em tumulto, mas inerte. (Vinicius
Torres Freire - Folhapress)
Brasil
fica fora de lista dos 25 melhores países para investir
Ranking
é feito com investidores estrangeiros desde 1998 pela consultoria
A.T. Kearney
O
Brasil não apareceu pela primeira vez na lista dos melhores países
para se investir, segundo a opinião de investidores estrangeiros.
O levantamento é feito pela consultoria A.T. Kearney.
É
a primeira vez que o país fica de fora dos 25 primeiros colocados
desde 1998 –quando o ranking começou a ser feito. A posição
do Brasil este ano não foi divulgada.
O
Brasil vem em uma sequência de queda nos últimos anos. Em
2016, ocupava a 12ª posição, caindo para 16ª e
25ª nos dois anos seguintes, até ficar de fora da lista em
2019. Até então, a pior posição tinha sido
a 17ª, em 2004.
Esse
ano, além do Brasil, Portugal também ficou de fora da lista
pela primeira vez.
Os
países com economia desenvolvida respondem por 22 das 25 posições
do índice –atingindo sua maior participação de sempre.
Os Estados Unidos ficaram em primeiro lugar pelo sétimo ano consecutivo,
seguido por Alemanha, Canadá, Reino Unido e França.
Entre
os países emergentes, somente China (7ª), Índia (16ª)
e México (25ª) aparecem entre os melhores lugares para se investir.
Taiwan
e Finlândia estão na lista pela primeira vez
(Heloísa Negrão - Folhapress)
Investir
no Brasil é esporte de altíssimo risco, diz Bolsonaro
Em
busca de apoio à Previdência, presidente afirmou que é
preciso facilitar a vida de quem produz no país
Em
um café da manhã com governadores e os dois presidentes do
Legislativo nesta quarta-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro disse que
investir no Brasil é um esporte de altíssimo risco.
No
encontro, Bolsonaro pediu apoio dos governadores para aprovação
da reforma da Previdência, mas recebeu uma lista de demandas –a maioria
delas antigas– para ajudar as contas dos estados.
"Temos
que facilitar a vida de quem quer produzir e de quem tem coragem ainda
de investir no Brasil, que é um esporte de altíssimo risco
dada a situação em que nos encontramos", afirmou o presidente
da República no encontro.
Bolsonaro
disse que não se pode falar agora em ideologia e que é preciso
um norte comum a todos.
"O
governo está aberto aos senhores para o diálogo. Temos problemas
que são comuns, outros não. Mas temos que ceder num dado
momento para ganhar lá na frente. Se todo mundo agir com este espírito,
o Brasil sai da situação em que se encontra", declarou aos
governadores.
"Estamos
no mesmo barco, e o mar não é de almirante."
Mas,
para que se empenhem no apoio à reforma da Previdência, os
governadores querem garantia de que terão atendidas as reivindicações
que têm feito para reequilibrar as contas dos estados.
Os
25 governadores e vice-governadores que participaram do café entregaram
a Bolsonaro uma carta com seis itens.
A
primeira reivindicação é a implementação
imediata do Plano Mansueto, programa que vai permitir que estados em dificuldade
possam tomar dinheiro emprestado com aval da União.
Com
isso, os governadores conseguem acessar dinheiro novo para pagar despesas
a taxa de juros mais baixas. O governo federal está prometendo autorizar
R$ 40 bilhões em quatro anos.
Os
estados que potencialmente podem ser atendidos por este plano são
BA, GO, MA, MS, MT, PE, PI, RN, RR, SC, SE, TO e DF. Minas e RS estão
em situação mais crítica e deverão acessar
o programa que atendeu ao Rio no ano passado.
Eles
também cobram a votação da Lei Kandir, que garante
a compensação pelas perdas na arrecadação tributária
decorrente da desoneração de exportações.
Os
governadores defendem que o Fundeb (Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica) seja permanente
e dotado de status constitucional.
Na
lista de cobranças também está a regularização
da securitização de créditos dos estados e a garantia
de repasses federais dos recursos provenientes da cessão onerosa
e do bônus de assinatura dos campos do pré-sal.
Por
fim, querem que avance uma PEC (proposta de emenda à Constituição)
que aumenta a participação dos estados na arrecadação
de impostos de 21,5% para 26% em cinco anos.
O
governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou que o apoio dos governadores
à reforma da Previdência é integral, mas ressaltou
críticas de lideranças do Nordeste a mudanças na aposentadoria
rural e de idosos em situação de miséria.
Ainda
assim, disse ele, os governadores não têm controle total sobre
as bancadas dos estados no Congresso, o que requer articulação
do governo federal.
Sobre
o pedido feito pelos governadores de aumentar os repasses da arrecadação
federal, Ibaneis disse que se trata de pleito antigo sobre a redivisão
de recursos e de tarefas.
“É
uma pauta honesta sobre o pacto federativo”.
"Não
condiciono o apoio à reforma da Previdência a outras
medidas, mas há expectativa de que o governo federal não
se aproprie das receitas futuras e que possa compartilhar isso com os estados
que estão em grande dificuldade", disse o governador do Rio Grande
do Sul, Eduardo Leite (PSDB).
O
governador do Maranhão, Flavio Dino (PC do B), afirmou que os representantes
dos estados não aceitam “o toma lá dá cá” pela
reforma da Previdência, uma vez que os estados argumentam que a União
deve aos estados recursos pela lei kandir, entre outros.
Ele
disse acreditar que as pautas que interessam aos estados vão avançar
de forma autônoma no Congresso, como a redivisão da arrecadação
dos impostos e do dinheiro obtido com o leilão do pré-sal
previsto paa outubro.
Dino
reafirmou que o texto da reforma da Previdência precisa ser alterado
para passar na comissão especial.
“Hoje
é impossível um amplo entendimento sem que a comissão
especial retire esses excessos antissociais e anti-populares do texto”,
disse.
Os
presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre
(DEM-AP), além do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS),
participaram da reunião.
"É
preciso organizar um grande acordo que reorganize as contas públicas
de todos os entes da Federação. Não adianta aprovarmos
a reforma da Previdência da União porque o Brasil não
é um país onde há uma separação entre
municípios, estados e União, é um sistema. Se você
resolve parte do sistema, não adianta porque a outra parte continua
sofrendo, sangrando e servido mal à sociedade brasileira", disse
Rodrigo Maia durante o encontro.
Os
governadores saíram do café da manhã sem respostas.
Apesar de a maioria das demandas apresentadas serem antigas, Lorenzoni
pediu uma semana para dar um retorno sobre cada um dos pontos.
"Lamentavelmente
não houve qualquer conclusão", disse o governador do Pará,
Helder Barbalho (MDB), no fim da manhã.
O
governador do Piauí e representante dos estados do Nordeste, Wellington
Dias (PT), lamentou o fato de o governo não ter apresentado ainda
o Plano Mansueto, o que era esperado para esta quarta-feira.
"Neste
sentido, a reunião foi frustrante. O que ficou de positivo? Uma
boa vontade muito grande da Câmara e do Senado de serem uma Casa
do entendimento a partir da pauta apresentada", disse.
"Do
ponto de vista do governo, há um compromisso do ministro Onxy de,
em uma semana, dar um posicionamento sobre cada um dos pontos", disse o
governador do Piauí (Daniel Carvalho e Mariana
Carneiro - Folhapress)
Banco
Central mantém taxa Selic em 6,5% ao ano
O
Banco Central (BC) decidiu ontem, por unanimidade, manter a taxa básica
de juro, a Selic, em 6,5% ao ano, em uma decisão amplamente esperada
pelo mercado financeiro. Esse percentual está em vigor desde março
do ano passado, estendendo o período de mínima histórica
em um momento em que economistas enxergam espaço para cortes adicionais.
De
acordo com o Comitê de Política Monetária (Copom) do
BC, responsável pela decisão, indicadores recentes da atividade
econômica apontam que o arrefecimento observado no final de 2018
teve continuidade no início deste ano. O cenário contempla,
segundo comunicado divulgado após o encerramento da reunião
de dois dias, a "retomada do processo de recuperação gradual
da atividade econômica".
Reduções
adicionais na taxa dependem da aprovação da reforma da Previdência,
dizem os diretores do BC que integram o Copom, algo que vem sendo repetido
nas justificativas das decisões de manter o patamar da Selic. O
desequilíbrio das contas públicas poderia levar à
aceleração da inflação - o BC é responsável
por garantir a estabilidade de preços.
"O
comitê enfatiza que a continuidade do processo de reformas e ajustes
necessários na economia brasileira é essencial para a manutenção
da inflação baixa no médio e longo prazos, para a
queda da taxa de juro estrutural e para a recuperação sustentável
da economia. O comitê ressalta ainda que a percepção
de continuidade da agenda de reformas afeta as expectativas e projeções
macroeconômicas correntes", informa trecho do comunicado.
Especialistas
consultados na mais recente pesquisa Focus, utilizada pelo BC para medir
a expectativa do mercado, projetam que a taxa Selic deve terminar 2019
em 6,5% e subir para 7,5% em 2020.
Antes
mesmo do anúncio do Copom, a equipe econômica do Itaú
sinalizava, em relatório, que o BC tem demonstrado pouca disposição
"em alterar o nível de estímulos até que haja maior
clareza sobre as perspectivas para as reformas econômicas - em particular,
quanto à reforma da Previdência". O texto ressalta que as
projeções de inflação estão "ancoradas
em torno das respectivas metas até 2021". A inflação
em 12 meses registrou repique a 4,58% em março, acima da meta de
4,25%, mas dentro da margem de tolerância.
Presidente
da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs),
Gilberto Porcello Petry diz entender a cautela do Copom em alterar a taxa
Selic. Porém, afirma que a retomada lenta da economia no país
e a acomodação em patamares mais baixos da confiança
dos empresários servem como alerta.
-
As projeções de crescimento para o ano têm sido rebaixadas,
bem como as expectativas de inflação têm ficado permanentemente
abaixo da meta. Isso denota que a recuperação da economia
perde força - diz Petry. (Agências)
Comunicado
abre fresta para discutir corte da Selic
Apesar
da decisão unânime de manter a Selic em 6,5% ao ano ontem,
que correspondeu amplamente às expectativas do mercado, analistas
e economistas veem um leve sinal de dúvida começar a surgir
no Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central.
Na leitura de especialistas, o comunicado da decisão sugere a abertura
- ainda que de leve - de uma janela para o colegiado passar a considerar
um corte de juros diante da falta de retomada da atividade.
Segundo
David Cohen, gestor da Paineiras Investimentos, apesar de o Copom ter indicado
que o balanço de riscos para a inflação segue simétrico,
"parece ter tido uma inclinação maior pelo corte de juros".
Conforme o Cohen, essa sinalização fica sugerida quando o
colegiado ressaltou os riscos associados à ociosidade dos fatores
de produção, que pioraram na margem.
Para
Thais Marzola Zara, economista-chefe da Rosenberg, a tendência do
BC é manter a Selic estável até, pelo menos, a próxima
reunião, avalia . "Mas se continuar tendo frustração
com atividade econômica pode ser que isso acabe mudando", acrescenta.
Rafael
Cardoso, economista do Daycoval Asset Management, ressalta que o Copom
"reforçou a leitura de uma atividade econômica decepcionante
e sugere que não tem havido ganho de tração este ano".
Assim, "o balanço de riscos se moveu para um patamar marginalmente
mais confortável, ou seja, mais propício ao corte, apesar
de ainda continuar simétrico".
O
obstáculo no caminho de um aumento dos estímulos vem das
incertezas, que afetam a confiança e têm pesado sobre o câmbio.
"As incertezas relacionadas à evolução das reformas
estruturais e seus impactos nos prêmios dos preços dos ativos,
particularmente no dólar, constituem-se fonte de risco à
inflação", afirma Everton Pinheiro de Souza Gonçalves,
superintendente de assessoria econômica da Associação
Brasileira de Bancos (ABBC).
"A
única coisa que pode estar pesando para o Copom se manter mais cauteloso
é a incerteza sobre continuidade das reformas", considera Nelson
Marconi, professor de economia e coordenador executivo do Fórum
de Economia da FGV-EAESP. "Se não houver reforma, haverá
pressão muito grande sobre o câmbio e sobre a inflação",
explica.
O
economista do Daycoval tem leitura semelhante. O comunicado do Copom, pondera
ele, parece atrelar um eventual corte de juros à aprovação
da reforma da Previdência. "Essa possível ligação
pode postergar uma ação do Banco Central mesmo sendo respaldado
por dados de inflação, expectativa e atividade."
De
acordo com Thais, da Rosenberg, o "PIB do primeiro trimestre provavelmente
será ligeiramente negativo na margem". Na próxima reunião,
pondera a economista, os dados oficiais de atividade nos três primeiros
meses do ano terão saído e "o BC estará em melhor
posição para calibrar esses riscos para a atividade e para
a inflação".
O
cenário de incertezas, refletido no balanço de riscos simétrico,
também traz pouca visibilidade para a trajetória da Selic
no fim do ano. Ninguém aposta em subida da taxa básica, mas
as projeções se dividem entre aqueles que veem os juros estáveis
e quem defenda uma queda.
De
acordo com o professor de economia da FGV, o Copom sinaliza que deve manter
a taxa estável ao longo de 2019. "Possivelmente vão manter
os juros no mesmo patamar até o fim do ano." Marconi, porém,
acredita que o BC deveria cortar a Selic para 5,5% ao ano. "Um juro real
de 1%, como taxa básica, é bem razoável para o cenário
que temos hoje", aponta.
Segundo
Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos, os indicativos do Copom
apontam para um afastamento da tese de que a Selic pode cair no curto prazo.
"O comunicado menciona que, além dos choques na atividade, ainda
são grandes as incertezas e a necessidade de deixar em aberto a
trajetória da política monetária."
Cardoso,
do Daycoval, enxerga a possibilidade de a Selic terminar o ano em 5,5%.
"Vale ressaltar que, se o BC sinalizar que tem essa condicional com a Previdência,
provavelmente o início do corte de juros fique para o final do terceiro
ou mesmo para o quarto trimestre." (Sérgio Tauhata
e Juliana Machado - Valor)
EUA
confirmam novo aumento de tarifas e China ameaça retaliação
Trump
anunciou no domingo acréscimo para 25% em tarifas sobre R$ 788 bilhões
em produtos chineses
O
governo americano confirmou nesta quarta-feira (8) o aumento de 10% para
25% nas tarifas sobre US$ 200 bilhões (R$ 788 bilhões) em
produtos chineses, chancelando a ameaça feita pelo presidente Donald
Trump no domingo (6) e provocando uma reação imediata da
potência asiática.
De
acordo com documento do Escritório de Representação
do Comércio dos EUA (USTR, na sigla em inglês), que deve ser
publicado oficialmente nesta quinta-feira (9), as novas taxas começam
a valer já a partir de sexta (10).
A
medida ocorre às vésperas da chegada da delegação
chinesa a Washington mas, segundo analistas, não inviabiliza o acordo
comercial entre EUA e Pequim.
Após
as ameaças de Trump no fim de semana, o mercado financeiro reagiu
mal –com quedas históricas nas bolsas pelo mundo– mas depois amenizou
as perdas ao absorver a análise de que o presidente americano estava
apenas fazendo uso de uma estratégia de negociação
e não sinalizava uma ruptura de fato com a China.
Analistas
nos EUA ainda acreditam que o acordo será fechado nos mesmos termos
previstos, com respeito à propriedade intelectual, queda nas tarifas
e lista negativa de investimentos na China –para empresas americanas atuarem
em solo chinês.
A
avaliação é que Trump concedeu um deadline muito curto
–até sexta– para o fechamento de qualquer acordo mais alentado e
agora, afirmam os especialistas, a alta da tarifa deve ser confirmada e
seguir temporariamente até que Washington e Pequim cheguem a um
consenso.
Em
setembro do ano passado, o USTR havia imposto tarifa de 10% sobre os produtos
chineses com plano inicial de aumentar a alíquota para 25% em dezembro.
No entanto, houve uma trégua nas negociações –prazo
encerrado em março– e, desde então, as tratativas estavam
avançando pouco.
Com
pressa em fechar o acordo e sem novidades que apresasse os chineses, Trump
decidiu ele mesmo criar um fato político para levar os chineses
à mesa o quanto antes.
Após
anunciar o aumento das tarifas, Trump publicou nesta quarta no Twitter
que a China acabara de informar que estava chegando aos EUA para fazer
um acordo, mas manteve o ar de incertezas sobre os desdobramentos das conversas.
"Veremos, mas estou muito feliz com mais de US$ 100 bilhões por
ano em tarifas preenchendo os cofres dos EUA", escreveu o presidente.
O
raciocínio do americano é simples: o câmbio chinês
só pode variar 2% por dia e, por isso, um aumento de mais 15% em
cima dos 10% já anunciados poderia ser uma barreira difícil
para Pequim transpor em tão pouco tempo. Quando os EUA anunciaram
o aumento de 10% nas taxas, o mercado chinês conseguiu se ajustar
rapidamente e não sentiu o impacto real da medida imposta pelos
americanos.
Em
relação ao impacto sobre os produtos do Brasil, é
consenso entre os analistas que o setor agrícola, com soja, milho
e trigo, é o que deve ser observado com mais atenção.
Enquanto as tarifas estiverem altas, o apetite da China para comprar dos
EUA é cada vez menor, o que beneficia o exportador brasileiro.
Por
outro lado, os chineses devem usar exatamente esse tipo de bens como moeda
de trocar para conseguir mais vantagens com os americanos e, com o acordo
fechado, o Brasil poderia perder mercado para Washington.
O
documento do USTR também abre espaço para que empresas solicitem
exclusões das tarifas de determinados produtos caso prejudiquem
indevidamente seus negócios (Marina Dias - Folhapress)
Casa
Branca diz que China indicou querer acordo comercial
Delegações
comerciais de China e EUA vão se encontrar para a última
rodada de negociações nesta quinta-feira
Os
Estados Unidos receberam sinais de que a China quer chegar a um acordo,
disse a porta-voz da Casa Branca Sarah Sanders a repórteres nesta
quarta-feira, após Washington anunciar elevação de
tarifas sobre 200 bilhões de dólares em produtos chineses.
As
delegações comerciais de China e EUA vão se encontrar
para a última rodada de negociações na quinta-feira."Temos
uma indicação de que eles querem fazer um acordo", disse
Sanders a repórteres. "Nossas equipes estão em negociações
contínuas. Elas vão se sentar para conversar amanhã.
Vamos ver o que acontece a partir daí."Mais cedo, a Reuters publicou,
citando fontes do governo e do setor privado dos EUA, que a China recuou
em quase todos os aspectos de um acordo preliminar de comércio com
país.Os Estados Unidos vão elevar na sexta-feira as tarifas
de 200 bilhões de dólares em importações chinesas,
dos atuais 10 por cento para 25 por cento, segundo o Federal Register.O
presidente dos EUA, Donald Trump, disse no Twitter nesta quarta-feira que
ficaria "muito feliz com mais de 100 bilhões de dólares por
ano em tarifas para os cofres dos EUA". (Panorama Brasil)
Trump
e a Câmara em choque
O
presidente Donald Trump e a maioria da oposição democrata
na Câmara dos Deputados ensaiavam ontem entrar em confronto direto
em torno do controverso relatório do promotor especial Robert Mueller
sobre a interferência da Rússia na disputa de 2016 pela Casa
Branca, em favor do candidato republicano. Pela primeira vez em quase dois
anos e meio de mandato, Trump invocou o "privilégio executivo",
dispositivo de uso raro, para manter o sigilo sobre passagens do documento
de Mueller requisitados pelo Comitê Judiciário da Câmara
ao procurador-geral (titular do Departamento de Justiça) William
Barr. Por ter se recusado a liberar para os congressitas a íntegra
do relatório, Barr foi declarado "em desacato" pelo comitê
- decisão tomada horas depois de Trump assinar o decreto -, por
24 votos contra 16, sem dissidências entre governistas ou oposicionistas.
"Ninguém,
nem o procurador-geral, nem o presidente, pode estar acima da lei", disse
o presidente do comitê, o democrata Jerry Nadler, que acusou Trump
de "desafiar os deveres constitucionais do Congresso" com uma iniciativa
"sem precedentes". Ele declarou a disposição de levar a questão
ao plenário "rapidamente" e convocou os deputados a "reagir em nome
das instituições".
A
presidente da Câmara, Nancy Pelosi, a oposicionista com mais poderes
em Washington, apoiou prontamente a resolução sobre o desacato
e sugeriu que o impeachment do procurador-geral "não é uma
opção que esteja fora" de consideração. Pelosi
assumiu o comando da casa em janeiro, após a vitória dos
democratas na eleição legislativa de novembro passado, e
manteve desde o início postura cautelosa sobre ações
legais contra o próprio Trump, mas ontem acusou-o de "provocar"
a maioria oposicionista a dar passos nessa direção. "Todo
santo dia, o presidente cria um caso", criticou. "Ele está se tornando
"autoafastável", considerando algumas das coisas que vem fazendo."
O
relatório de Mueller, de 448 páginas, contém as conclusões
de mais de dois anos de investigações conduzidas pelo Departamento
de Justiça sobre ações de agentes russos, inclusive
por meio de ciberespionagem, para influir sobre a eleição
de 2016. Quando entregou o documento, o procurador especial admitiu que
não tinha elementos para acusar Trump de cumplicidade com as interferências,
mas relatou depoimentos e outros indícios de que o presidente pode
ter agido de maneira a obstruir as investigações - crime
punível com o impeachment, que levou o republicano Richar Nixon
a renunciar, em 1974, para evitar o julgamento pelo Congresso, na esteira
do escândalo Watergate.
Donald
Trump reagiu à nova crise com o Legislativo no tom e no veículo
habituais em suas disputas com os adversários. "Engano traiçoeiro!",
escreveu no Twitter, em letras maiúsculas. Partiu do próprio
titular da Justiça, William Barr, o pedido para que o presidente
assinasse o decreto de privilégio executivo para sustar a entrega
ao Comitê de Justiça da Câmara da íntegra do
relatório de Mueller. A porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders,
classificou como "ilegal" a intimação de Nadler e afirmou
que "nem o presidente, nem o procurador-geral" atenderiam a ela. "Os americanos
veem claramente que as manobras desesperadas (de Nadler) apontam para desviar
atenção das realizações bem-sucedidas do presidente."
Imposto
de renda
Em
outra frente de atrito com o Legislativo - no caso, o Senado do estado
de Nova York -, um projeto de lei aprovado ontem autoriza a liberação
parcial, para o Congresso federal, das declarações de renda
do presidente. Embora tenha recebido repetidas solicitações,
Trump até aqui se recusou a entregar seus informes de rendimentos,
alegando direito à privacidade. Na última terça-feira,
o Departamento do Tesouro recusou-se a atender a uma requisição
da Câmara relativa aos impostos federais. Caso ratificada pelos deputados
nova-iorquinos e sancionada pelo governador (democrata) Andrew Cuomo, a
nova lei abrirá para os congressistas federais informações
sobre os negócios imobiliários do presidente em Nova York
- um indicador da evolução de seu patrimônio e da sua
situação fiscal.
Colaboração
suspensa com a Coreia do Norte
O
Departamento de Defesa dos EUA anunciou ontem a suspensão de uma
iniciativa conjunta com a Coreia do Norte para recuperar os restos de soldados
americanos que morreram na Guerra da Coreia (1950-1953). Fruto do primeiro
encontro entre o presidente Donald Trump e o líder comunista Kim
Jong-un, em 2018, o programa resultou na repatriação dos
restos de 50 militares. O processo emperrou, no entanto, depois do fracasso
da segunda cúpula entre os dois governantes, em fevereiro passado.
Desde então, a comunicação entre as partes estagnou.
"Chegamos ao ponto em que não podemos mais planejar, coordenar e
conduzir operações de campo", lamentou Chuck Prichard, porta-voz
da seção do Pentágono relacionada a prisioneiros de
guerra e soldados desaparecidos em combate. (Correio
Web)
Bolsa
sobe com resultado de bancos
Depois
de acumular R$ 55,3 bilhões de perdas em valor de mercado em apenas
dois dias de quedas consecutivas por conta da retomada da guerra comercial
entre Estados Unidos e China, a Bolsa de Valores de São Paulo (B3)
registrou alta 1,28%, ontem, fechando a 95.596 pontos. As bolsas asiáticas
continuaram no vermelho. Na Europa e nos Estados Unidos, os mercados tiveram
ganhos pequenos. Londres subiu 0,15%. Em Nova York, o Índice Dow
Jones teve variação positiva de apenas 0,01%.
A
confirmação do presidente dos EUA, Donald Trump, sobre a
chegada do vice-primeiro-ministro chinês, Liu He, em Washington,
para as negociações evitou quedas maiores nas bolsas. Mas,
no fim da tarde, a tensão voltou ao dizer que o aumento na tarifa
sobre US$ 200 bilhões de produtos chineses a partir amanhã
está mantido. Pequim prometeu retaliações.
A
alta de ontem no Índice Bovespa (Ibovespa) acabou sendo puxada pelos
resultados positivos nos balanços de empresas que têm um peso
grande no principal indicador da B3, como Petrobras, segundo analistas.
O
dólar deu uma arrefecida e recuou 0,91%, encerrando o dia cotado
a R$ 3,933 para a venda, mas segue valorizado com alta de 0,3% em maio.
O resultado positivo da B3 e a queda no dólar refletiram também
um clima mais favorável do mercado em relação à
reforma da Previdência, porque o presidente Jair Bolsonaro está
negociando com os partidos do Centrão e até anunciou a ampliação
do número de ministérios. "O governo está finalmente
se articulando com o Congresso em busca de apoio político e isso
é positivo para o mercado", disse o economista Ilan Arbetman, o
analista Ativa Investimentos. (RH) (Correio Web)
Dólar
fecha em queda, de olho em discurso de Guedes na comissão da Previdência
A
moeda norte-americana caiu 0,93%, vendida a R$ 3,933.
O
dólar fechou em queda nesta quarta-feira (8), de olho na primeira
audiência na comissão da reforma da Previdência, e na
participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, no debate
da proposta. O mercado repercute ainda as preocupações dos
investidores em relação à disputa comercial entre
Estados Unidos e China.
A
moeda norte-americana caiu 0,93%, vendida a R$ 3,933.
A
comissão especial da Câmara que discute a reforma da Previdência
começou às 14h40 desta quarta. Guedes foi o primeiro a ser
ouvido, e disse que a velha" Previdência é uma "fábrica
de privilégios".
O
plano apresentado pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) na véspera,
prevê a realização de audiências públicas
até o fim deste mês, mas não traz uma data de votação
do texto. Veja a tramitação da proposta de reforma.
"O
mercado está na expectativa com a participação de
Guedes. A expectativa é boa, mas desde que a articulação
política seja a ideal. Pessoal já tomou muita pancada na
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), esperamos
que o governo tenha aprendido algo com isso e possa blindá-lo",
afirmou à Reuters o operador de câmbio da Advanced Corretora,
Alessandro Faganello.
O
mercado também está aguardando a divulgação
da decisão do Copom sobre a taxa Selic no final da tarde, sob ampla
expectativa de que a o BC manterá a Selic no nível atual
de 6,5%. Segundo Faganello, participantes do mercado estarão atentos
para entender se o BC abrirá a porta para eventuais cortes de juros
após a aprovação da reforma da Previdência.
Cenário
externo
No
exterior, o dólar perdia força frente a outras moedas à
medida que as crescentes preocupações sobre a escalada nas
tensões entre China e Estados Unidos levavam investidores a aumentar
apostas de um corte de juros nos EUA ainda neste ano.
Diferentemente
de outras ocasiões em que a escalada nas tensões comerciais
impulsionava o dólar, o mais recente revés na disputa entre
Washington e Pequim levou estrategistas de mercado a focarem no impacto
corrosivo que isso pode ter sobre os EUA, segundo a Reuters.
A
percepção de que um corte de juros pelo Fed (BC dos EUA)
pode vir antes do esperado, movimento que beneficiaria o real, está
presente nas mesas brasileiras de câmbio neste pregão, avaliou
Faganello.
"Existe
uma perspectiva de que até o final do ano eles possam mudar o viés
que têm hoje de paciência e reduzir a taxa de juros, o que
seria benéfico para nós. De fato isso está nas mesas",
afirmou o operador.
Intervenção
do BC
O
Banco Central vendeu nesta quarta-feira todos os 5,05 mil swaps cambiais
tradicionais ofertados em leilão para rolagem do vencimento julho.
Em cinco leilões, o BC já rolou US$ 1,263 bilhão,
de um total de US$ 10,089 bilhões a expirar em julho. O estoque
de swaps do BC no mercado é de US$ 68,863 bilhões.
Na
terça, a moeda norte-americana subiu 0,31%, vendida a R$ 3,9698.
Na máxima do dia, o dólar chegou a R$ 4. A última
vez que a divisa dos EUA bateu R$ 4 durante o pregão foi em 25 de
abril. No entanto, a moeda ainda não fechou nesse patamar este ano.
(G1)
\IDS:
Mediação e Arbitragem na Previdência Complementar
A
prevenção e a adequada composição de litígios
são fundamentais para a segurança jurídica do
contrato previdenciário e os seus integrantes: entidades fechadas
de previdência complementar, os seus participantes e assistidos
e os patrocinadores.
Para
alcançar esse objetivo a mediação e a arbitragem são
instrumentos eficazes para uma adequada gestão, solução
técnica de conflitos, agilidade e a otimização dos
custos envolvidos, uma vez que o Judiciário não pode ser
o único caminho para a solução de todos os tipos de
conflitos.
O
IDS apresentará no dia 10/05 um curso (presencial, no Rio, e on
line), com 8 horas de duração, voltado para esse tema, coordenado
pela Professora e Consultora Especialista em Previdência Complementar,
Lygia Avena, e ministrado pelo Procurador Federal Danilo Miranda, que já
atuou na Câmara de Mediação e Arbitragem da PREVIC
e é fundador da Cames - Câmara de Mediação e
Arbitragem Especializada.
(inscrições
com condições especiais em abril - www.idsamericalatina.com.br
- telefones (21) 36193116; (21) 999753466 e (21) 983120087 (Sras.
Silvia Martins e Bianca Maia). (IDS/AssPreviSite)
Planos
de saúde perdem 212 mil clientes em 4 meses
Em
março, o número de beneficiários somou 47,053 milhões,
número mais baixo em 12 meses. Planos individuais são os
que mais perdem clientes.
Os
planos de saúde continuaram a perder clientes em março, segundo
balanço divulgado nesta quarta-feira (8) pela Agência Nacional
de Saúde Suplementar (ANS). O número de beneficiários
somou 47,053 milhões em março, ante 47,096 milhões
(42.935 a menos) em fevereiro.
Trata-se
da 4ª queda mensal seguida e o patamar mais baixo desde março
do ano passado (47,01 milhões), segundo os dados da ANS. De dezembro
a março, os planos de saúde perderam um total de 212.595
clientes.
A
perda de clientes acontece em meio à estagnação da
economia neste começo de ano, aumento do desemprego e reajustes
dos planos de saúde acima da inflação. No acumulado
de janeiro a abril, os planos de saúde subiram em média 3,22%,
segundo o índice IPCA-15 do IBGE (que é considerado uma prévia
da inflação oficial), ao passo que o índice geral
de preços teve alta de 1,92%.
A
maior queda tem sido verificada entre os clientes de planos individuais.
Em 1 ano, o total de associados a este tipo de assistência médica
caiu 11% (menos 104 mil clientes), para 9,049 milhões em março.
Já o número de clientes de planos empresariais cresceu 5%
(173 mil clientes a mais) na comparação com março
do ano passado, reunindo atualmente 31,4 milhões de brasileiros.
Atualmente,
existem no país 18.300 planos ativos de 766 operadoras, segundo
a ANS.
Estudo
do IPEA mostra que reajuste dos planos de saúde ficou bem acima
da inflação
No
balanço de março, a ANS destacou que 14 estados e o Distrito
Federal registraram crescimento no número de clientes na comparação
com o mesmo período do ano passado, sendo São Paulo, DF,
Paraná, Mato Grosso e Goiás, nesta ordem, os cinco com o
maior ganho de beneficiários em planos de assistência médica,
em números absolutos.
Em
dezembro de 2014, o setor chegou a reunir 50,49 milhões de clients
(G1)
Brasília - DF
- (61) 3327-0615
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