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Notícias do Sistema na 1a. Hora - quinta-feira - 22.03.18

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Fundos de pensão em alerta
Os últimos escândalos de corrupção no setor deixaram claro que a norma existente não coibiu irregularidades que causaram prejuízos bilionários aos participantes
Os fundos de pensão têm acompanhado com lupa as normas editadas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) para fortalecer a fiscalização das fundações. Três temas, entretanto, são fonte de preocupação para a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). O primeiro está relacionado à revisão do Decreto nº 4.942, de 30 de dezembro de 2003. A norma regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidades de gestores em caso de irregularidades.
A Previc prepara uma nova proposta que revisa, por exemplo, o valor das multas aplicadas a dirigentes de fundos de pensão. Atualmente, a multa mais pesada chega a R$ 40 mil. O chefe da autarquia, Fábio Coelho, afirma que os valores estão defasados em relação aos praticados por outros reguladores, como Banco Central e Comissão de Valores Mobiliários.
A proposta da Previc é elevar as multas para até R$ 2,4 milhões e criar outros mecanismos de punição, até mais brandos, como advertências, que não estão previstas na norma vigente. Na avaliação do presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins, a medida pode afastar bons profissionais do sistema fechado de previdência complementar. Segundo ele, ações como essa têm um cunho “policialesco” e podem interferir no crescimento do setor.
Para Martins, o ideal é que o tema seja debatido em consulta pública. O executivo lembrou que Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC) elaborou proposta sobre o tema em 2014, mas o projeto foi engavetado sem justificativa. “Queremos colaborar. Temos uma cooperação recíproca entre Abrapp e Previc. Não falta diálogo. Mas não queremos ser surpreendidos com uma norma publicada no Diário Oficial da União”, destacou.
A entidade também avaliou como inadequada a Instrução nº 15, editada em 15 de dezembro de 2017. O presidente da Abrapp disse que a medida garante aos fiscais da Previc, sem respaldo legal, poderes de intervenção nas fundações. “A instrução, com boa dose de subjetividade, pode cancelar a transferência de gerenciamento de planos ou até mesmo intervir em contratos privados de prestação de serviço. Não há base legal para isso. Essa norma pode provocar a judicialização do tema”, alertou.
Sobreposição
Outro ponto de discórdia entre Abrapp e Previc está ligado à assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o xerife dos fundos e o Tribunal de Contas da União. Martins comentou que o texto permite à corte de contas ter acesso às fiscalizações realizadas pela autarquia, e até mesmo monitorar as entidades fechadas de previdência complementar. “Isso contraria os princípios básicos da administração pública e da economicidade. É uma sobreposição de atribuições que não pode ocorrer”, comentou.
Além dos problemas apontados, Martins destacou que chegou a hora de a Previc se transformar em uma agência reguladora da previdência complementar, com mandatos fixos para os dirigentes e autonomia administrativa. Desde 2016, quatro pessoas ocuparam o cargo de superintendente. O último, Fábio Coelho, está no posto interinamente. “Somos favoráveis à atual diretoria. Todos são competentes, mas a interinidade soa como algo provisório”, destacou Martins.
As mudanças em debate, em especial as que tornam mais severas as punições para dirigentes de fundos, são importantes para o sistema. Os últimos escândalos de corrupção no setor deixaram claro que a norma existente não coibiu irregularidades que causaram prejuízos bilionários aos participantes. Parte desse rombo foi paga, mas está longe de ter sido zerado.
Até novembro de 2017, 190 planos de benefícios acumulavam deficit de R$ 69,1 bilhões. Em dezembro de 2016, a necessidade de financiamento era de R$ 71,7 bilhões. Por outro lado, 484 planos estão com superavit de R$ 22,9 bilhões. Em dezembro de 2016, o saldo era de R$ 18,2 bilhões para 438 planos.   (Antonio Temóteo - Correio Web)

Patrimônio de fundos deve crescer 11% em 2018, estima Abrapp
Associação propõe medidas ao governo para tentar elevar o número de participantes ativos dos planos nos próximos dois anos
O patrimônio dos fundos de pensão deverá crescer 11,05% em 2018, acima da meta de 8,6% para o exercício. A estimativa, divulgada ontem, é da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).
Segundo o superintendente geral da Abrapp, Devanir Silva, essa expectativa positiva está alicerçada no bom desempenho dos ativos de renda variável (ações) presentes nas carteiras das fundações. “A valorização na bolsa de valores contribui para o resultado”, apontou o executivo.
Os fundos de pensão reúnem R$ 830 bilhões em ativos, o equivalente a cerca de 12,8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, mas estão estagnados nesse patamar desde 2013, quando representavam 13% do PIB.
Para tentar atrair novos participantes e voltar a crescer nos próximos anos, o setor está propondo, junto ao governo (executivo e legislativo), uma série de medidas de incentivo a previdência complementar fechada.
Com a aprovação e implantação dessas medidas, o sistema pretende alcançar entre 5% (em 2 anos) a 15% da população econômica ativa (PEA) no longo prazo. Atualmente, a previdência fechada atende apenas 3% da PEA, ou 2,56 milhões de pessoas.
“O modelo [atual] de fundo de pensão como conhecemos dura até 2034. Mais 18 anos e passa a consumir as reservas só para pagamento de benefícios”, lembrou Devanir Silva.
O presidente da Abrapp, Luís Ricardo Martins, pontuou que o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, está sensível às demandas do segmento.
“Em qualquer lugar do mundo, precisa-se de incentivo para desenvolver investimentos de longo prazo. E nós podemos ajudar o governo na questão da Previdência Social”, afirmou o representante do setor, também dirigente da OABPrev-SP.
Entre as propostas já encaminhadas ao governo está a inscrição automática aos planos para todo o sistema fechado. Entidades de funcionários públicos como a Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (SP Prevcom) conquistaram essa possibilidade por lei estadual nesse mês de março, assim como a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud), e a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe) também haviam adotado a adesão automática para os servidores.
Nas contas da Abrapp, nos últimos anos, cerca de 500 mil pessoas deixaram de optar pelos planos devido ao modelo de adesão voluntária. Além disso, a última patrocinadora (empresa) que criou um fundo de pensão foi a Toyota em 2010. “De lá para cá, só fundos instituídos (associativos) e de servidores foram estabelecidos”, comentou o presidente.
Propostas em análise
Além da inscrição automática, a Abrapp discute a extensão das adesões para parentes de segundo grau e de terceiro grau. “O plano família, da Fundação Copel é um sucesso, conseguiu 1,2 mil adesões em um mês e meio, a expectativa era atingir esse número em um ano”, contou o presidente.
A associação também propõe via projeto de lei em andamento na Câmara dos Deputados: benefícios fiscais para empresas que recolhem pelo lucro presumido; alíquota zero para quem poupar por mais de 20 anos; e a postergação da opção tributária para o momento do pedido de concessão do benefício, se pela tabela progressiva ou regressiva do imposto de renda. “O Prev Sonho é um produto para alcançar jovens trabalhadores”, diz Martins.  (Ernani Fernandes - Panorama Brasil)

Normas de solvência: Abrapp pleiteia formação de CT no CNPC
A Abrapp está pleiteando a formação de uma Comissão Temática no âmbito do Conselho Nacional de Previdência Complementar para discutir mudanças nas normas de solvência dos planos de benefícios. A decisão foi aprovada em reunião do Conselho Deliberativo da Abrapp realizada nesta segunda, 19, e tem o objetivo de ampliar o debate em torno às propostas de unificação da legislação de solvência lideradas pela Previc. “Estamos preocupados com as mudanças das regras de solvência. Defendemos que é necessário constituir uma comissão temática para discussão com todos os agentes do mercado”, diz Luís Ricardo Marcondes Martins, Diretor Presidente da Abrapp. Ele defende ainda a manutenção dos pilares principais da atual normatização de solvência dos planos.
“Na verdade defendemos que não é o momento adequado para uma mudança estrutural na norma, que necessita de maior tempo de maturação”, alerta Luís Ricardo. Em todo caso, se houver mudanças, é necessário formar uma comissão representativa para discutir o tema. Ele explica que as normas atuais foram amplamente debatidas antes de sua aprovação em 2015 e que representaram um grande avanço para o sistema.
“Defendemos que a norma atual ainda não está madura para ser modificada”, diz Sílvio Renato Rangel, membro do Conselho Deliberativo da Abrapp. Ele comenta que a normatização deveria ser apenas aperfeiçoada em alguns aspectos e, neste caso, defende também a formação de uma comissão temática. O dirigente demonstra preocupação com a proposta que está circulando entre os membros do CNPC.
Omissões - Para Rangel, a proposta defendida pela Previc traz pelo menos duas omissões de aspectos fundamentais da atual normatização da solvência - presentes nas Resoluções CGPC n° 18 e 26. Uma delas diz respeito ao ajuste da precificação dos títulos federais para fins de cálculo de déficit e superávit. “A proposta só fala do ajuste negativo para evitar a distribuição do superávit e se omite em relação ao ajuste positivo, para evitar o equacionamento de déficit”, explica Rangel. A utilização do ajuste positivo é um importante mecanismo que, caso seja suprimido, pode pressionar para a geração de déficit contábil em diversos planos de benefícios.
A segunda omissão diz respeito à ausência de fixação clara do teto e do piso para o cálculo do corredor da taxa atuarial. Atualmente, a legislação define o teto como 0,40 acima da taxa parâmetro e o piso, como 0,70 acima da taxa parâmetro.
Preocupações - Para Antônio Gazzoni, Diretor da Mercer Gama, é preocupante que a proposta de consolidação das normas de solvência deixe pontos importantes da atual normatização para definição posterior pela Previc. “É preocupante que pontos fundamentais, como o ajuste de precificação fique para definição posterior através de Instrução Normativa da Previc”, alerta.
Gazzoni também defende a formação de uma comissão para ampliar o debate das propostas. “As eventuais mudanças devem ser previamente discutidas com a finalidade de harmonizar as várias tendências do mercado antes de serem apresentadas ao CNPC”, diz o Consultor. Ele defende a incorporação de alguns pontos de aperfeiçoamento, como por exemplo, a proposta de ampliação do prazo de 3 anos para 5 anos para suavização das NTN-Bs  (Acontece-21.03)

Previc: Reunião aberta da Comissão Nacional da Atuária
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) abre as inscrições para a 30ª Reunião ordinária da Comissão Nacional de Atuária (CNA), aberta ao público em geral.
O evento será realizado no dia 11 de abril, de 9h30 às 17h no auditório do Ministério da Fazenda, bloco F, em Brasília. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas até o dia 23 de março no formulário disponível no hotsite https://cndeatuaria.wixsite.com/30reuniaodacna.   A participação no evento contará cinco créditos para o Programa de Educação Continuada (PEC) do Instituto de Certificação dos Profissionais da Seguridade Social (ICSS).
O evento conta com apresentações e debates sobre os temas: “As EFPC no Sistema de Contas Nacionais”, “Estudo de mortalidade por causas dos funcionários públicos federais”, “Análise da aplicação das regras de solvência a planos de Contribuição Variável”. (AssCom - Previc)

Abrapp: Segundo código de autorregulação a caminho
A Associação Brasileira da Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), juntamente com Sindapp e ICSS, estão preparando o segundo código de autorregulação do sistema de fundos de pensão. Dessa vez, o código terá o foco em governança de processos das entidades. Para discutir e elaborar o código, foi formada uma nova comissão mista, coordenada por José Luiz Tabordã Rauen, diretor do Sindapp, e que tem como membros Antonio Carlos Bastos D'Almeida, da Forluz; Adriana de Carvalho Vieira, da OABPrev/SP; Luiz Brasizza, da Volkswagen Prev; Herbert Souza Andrade, da Itaúsa; Rubens Scaff, do Metrus; Marcelo Coelho de Souza, da Previ; Cláudia Janesko, da Fapa; e terá ainda um membro representando a Previc a ser nomeado.
De acordo com Rauen, o novo código deve fortalecer o sistema para que as entidades fiquem atentas e pratiquem boa governança. “A governança de corporações vem do fato de que são propriedades pulverizada com acionistas que esperam que os dirigentes tomem decisões acertadas. Um gestor de um fundo de pensão também deve fazer o mesmo, já que a entidade é de propriedade do participante, que espera, assim, um bom trabalho de seus dirigentes que estão cuidando dos recursos investidos”, explica o executivo.
Ele destaca ainda que o código deverá criar requisitos para que as entidades sigam determinadas regras e processos, que serão certificados de acordo com a atuação do fundo de pensão em termos de transparência e compartilhamento da gestão. “Isso é governança corporativa e é nisso que vamos trabalhar”, destaca Rauen. A comissão mista terá sua primeira reunião em abril e na ocasião definirá o cronograma de atividades a ser seguido para elaboração e aprovação do código, que passará por audiência pública e terá ainda aprovação das diretorias da Abrapp, Sindapp e ICSS. meta é que o código seja lançado no 39º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, que ocorrerá em setembro em Florianópolis (SC).
Primeiro código - O primeiro código de autorregulação, que trata da governança de investimentos dos fundos de pensão, foi oficialmente lançado em 2016, já possui entre 40 e 50 entidades aderentes, sendo que, entre elas, a Centrus já obteve o selo de autorregulação. “Para obter o selo, é preciso passar por um processo de due diligence e mostrar que segue as regras do código. A partir daí, uma banca de especialistas faz uma avaliação que posteriormente passa pelo aval do conselho de autorregulação”, explica Rauen. O conselho do código de autorregulação em governança de investimentos de fundos de pensão é composto por sete membros, sendo quatro representantes de entidades de fora do sistema.
Rauen reforça que, com a experiência já adquirida com a elaboração do primeiro código do sistema, agora os procedimentos devem ser mais ágeis. “A ideia de lançar um novo código se deve ao fato de que a autorregulação precisa se dinâmica”, destaca. “Temos que reforçar a necessidade da autorregulação e tenho convicção que todos os membros da diretoria e conselho da Abrapp estão plenamente conscientizados sobre isso. Mas para decolar, ainda temos um caminho de convencimento para percorrer com os dirigentes das entidades”. ele diz ainda que por ser um conceito absolutamente novo, os profissionais do mercado ainda têm dúvidas sobre a possibilidade de aderir ao código aumentar os custos internos. “Três anos atrás, começamos a falar disso e ninguém demonstrava interesse. Hoje já temos diversas adesões e entidades querendo obter o selo. A autorregulação não tem volta e está consolidada como um programa dentro da Abrapp”, complementa.  (Agência Investidor Online)

Previ: Entidade realizará entrevista com candidatos à Diretoria
Associados poderão enviar perguntas para programa de entrevistas publicado no site.
O programa Previ Entrevista será realizado no Rio de janeiro no dia 11 de abril, com a presença na plateia de até 100 associados. Fique atento porque nos próximos dias serão divulgadas aqui as informações sobre como se inscrever para assistir e também sobre como enviar perguntas aos candidatos às diretorias de Administração e de Planejamento.
A realização de um programa de entrevistas com posterior exibição no site da PREVI vem somar às iniciativas para dar condições igualitárias aos candidatos nas eleições para a diretoria de Administração e para a diretoria de Planejamento.  Para os associados é uma chance a mais de conhecer melhor os candidatos e suas propostas e exercer o direito a voto de modo consciente.  (Previ/AssPreviSite)

Petros: Sistema de empréstimos ficará indisponível entre 26 e 1º de abril
O sistema de empréstimos da Petros ficará totalmente indisponível, para os participantes de todos os planos da Fundação, entre os dias 26 de março e 1º de abril. Neste período, não será possível solicitar empréstimos, fazer pagamentos ou emitir boletos pelo Portal Petros nem pelos demais canais de atendimento da Fundação.
A suspensão do serviço é necessária por causa da cisão do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP) em dois planos — o Plano Petros do Sistema Petrobras-Não Repactuados (PPSP-NR) e o Plano Petros do Sistema Petrobras-Repactuados (PPSP-R) —, que começa a valer em abril. O sistema de empréstimo precisará passar por uma atualização tecnológica e da base de dados para separar os públicos do PPSP-R e do PPSP-NR.
Novos pedidos de crédito e a emissão de boletos devem ser feitos até 25 de março ou a partir do dia 2 de abril.
Quem pretendia solicitar empréstimo no período da suspensão deve alterar a data, considerando que o tempo médio para aprovação e liberação de crédito é de quatro dias após a solicitação.    (Petros/AssPreviSite)

Funcef: Balanço de 2017 será divulgado no dia 28 de março
Evento será na Matriz III da CAIXA com transmissão ao vivo no Facebook
A FUNCEF divulga no dia 28 de março, às 10 horas, os resultados de 2017 da Fundação no auditório da Matriz III da CAIXA em Brasília (DF). Aberto a participantes e assistidos, o evento será transmitido ao vivo na página da FUNCEF no Facebook e, ao final, a íntegra do vídeo estará à disposição nas mídias sociais da Fundação.
O Balanço Anual 2017 da FUNCEF já está aprovado pela Diretoria Executiva. O Conselho Deliberativo (CD) irá apreciá-lo nesta sexta-feira (23/3). O Conselho Fiscal também dará o seu parecer. Cumpridas todas estas etapas, a divulgação, com a presença de toda a Diretoria Executiva, ocorrerá no dia 28 de março deste ano   (Funcef/AssPreviSite)

Nucleos: Entidade supera resultados de 2017
O Nucleos obteve um bom resultado em 2017.  Embora o ano  tenha sido marcado por fortes oscilações no mercado, o Instituto registrou uma rentabilidade nos investimentos de 13,60%, superando a meta atuarial de 8,02%.
O ativo liquido do Plano Básico de Benefícios alcançou R$ 3,269 bilhões contra uma provisão matemática de R$ 3,006 bilhões, registrando, assim,  um superávit técnico de R$ 263 milhões. (Nucleos/AssPreviSite)

Celos: Valorização de cotas de fundo FIP no mercado de alimentos
Entidade se beneficia de valorização de FIP que detém participação na Forno de Minas
Os planos de benefícios do fundo de pensão Celos se beneficiaram da valorização recente do Fundo de Participações Mercatto Alimentos.
Em 28 de fevereiro de 2018 foi realizada a remarcação dos ativos do fundo Mercatto Alimentos a valor justo. O laudo de avaliação apontou uma valorização da cota do fundo de 59,13%. A Celos possui 20,40% das cotas do FIP, o que resultou em um impacto positivo de R$ 6,28 milhões no plano misto, e de R$ 998,72 mil no plano transitório da entidade.  Entre as empresas investidas pelo fundo, a Forno de Minas registrou variação de R$ 48,60 milhões para R$ 84,99 milhões, incremento de 76,93%, enquanto na Laticínios São Vicente o aumentoi foi de 0,83%, de R$ 12,98 milhões para R$ 13,08 milhões.
A fundação explica que a reavaliação positiva foi especialmente em decorrência da valorização da empresa Forno de Minas que está em processo de desinvestimento. Para determinação do valor da cota, o administrador optou por marcar o preço justo da empresa no valor mínimo de venda aprovado pelos quotistas do Fundo, incluindo a Celos. “Entretanto, as negociações da venda avançaram e já é sabido que o valor da venda será superior ao valor da cota aprovada pelo fundo. Isso implica que, com a concretização da venda, o fundo passe por nova reavaliação, com impacto positivo adicional ao fundo, o que deverá ocorrer no momento da efetivação da venda”, diz o comunicado da Celos  (Agência Investidor Online)

HP Prev: Perfil agressivo de plano tem melhor desempenho em 2017
O perfil agressivo do plano de benefícios de contribuição variável da HP Prev obteve melhor desempenho em 2017, encerrando o ano com 20,25% de rentabilidade. A carteira desse perfil estava, no ano passado, 49,15% alocada em renda fixa, 44,62% em renda variável, 4,29% em exterior, e 1,74% em estruturados, sendo o único perfil a investir nesse último segmento. Segundo o diretor e Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado (AETQ), João Carlos Ferreira, os investimentos em bolsa foram os que contribuíram mais para o bom desempenho desse perfil. O fundo de pensão encerrou 2017 com R$ 1,3 bilhão em patrimônio e mais de 4,1 mil participantes.
O perfil moderado da HP Prev encerrou 2017 com 17,37% de rentabilidade, o conservador, com 15,17% e o superconservador com 12,53%, sendo que este último aloca 100% em renda fixa. Para este ano, ferreira aposta em uma redução do alvo de investimentos em renda fixa, manutenção da renda variável, e aumento de investimentos estruturados e no exterior, distribuindo de acordo com as políticas de cada perfil. “Já havíamos aumentado os investimentos no exterior e em produtos estruturados e vamos alocar mais nestes segmentos com o dinheiro da própria renda fixa”, diz o diretor da HP Prev. Ele destaca que a entidade possui cinco fundos no exterior, que deverão ser mantidos ou substituídos, sem previsão de contratação de novos mandatos.
A HP Prev também selecionará fundos multimercados para os perfis conservador, moderado e agressivo. “Teremos mais gestores externos, selecionando no máximo 3 novos gestores”, destaca. Hoje, o fundo de pensão possui Temos 14 gestores e 18 veículos de investimento, sendo entre eles apenas um fundo multimercado com o CDI como benchmark.
Dirigentes - A HP Prev também dará posse, no próximo dia 2 de abril, a novos conselheiros e diretores. Cesar Temperini assumirá a presidência do conselho fiscal no lugar de Marcelo Baldassare como indicado da patrocinadora. Todos os membros do conselho fiscal da entidade serão substituídos, sendo nomeados Daniel Duva e Patricia Tanaka como representantes das patrocinadoras, e Rodrigo Astray e Meire Costa para representar os participantes.
Já no conselho deliberativo, o presidente Alberto Okawa continuará no caro, enquanto Mauro Guaraciaba assume a vice-presidência no lugar de Claudio Raupp. Raphael Costa, Ivo Romani e Honório Yano compõem o restante dos assentos no conselho deliberativo, sendo os dois últimos como representantes dos participantes.
Deborah Anderaos também assume a diretoria da HP Prev, que agora volta a ter cinco membros. Um dos diretores havia deixado o cargo há seis meses, ficando assim a diretoria com apenas quatro membros nesse período(Agência Investidor Online)

Fundação Copel: O novo processo de concessão de empréstimo já está disponível
você sabe o que mudou?
Ativos
- Os participantes ativos que devem  entregar o Termo de Adesão, assinado e com firma reconhecida em cartório. Esse documento só precisa ser entregue uma única vez à Central de Atendimento ou aos agentes regionais,  mesmo que o participante solicite o empréstimo diversas vezes.
- O limite de concessão de empréstimo agora é equivalente à reserva líquida de poupança (previdência). Porém, para os novos empregados cuja reserva é  muito baixa, o empréstimo poderá ser realizado até o equivalente a dois salários.
- Extinção de avalista e de concessão com taxa de juros prefixada. Além disso, o prazo  máximo foi alterado  de 60 para 120 meses.
Aposentados:
- Somente será necessário apresentar o Termo de Adesão se o aposentado optar por solicitar o empréstimo pelo portal. Para solicitação presencial, o termo não é necessário.
 - Ao solicitar o empréstimo pelo portal não precisa mais trazer o contrato impresso à Fundação.
- O limite máximo de concessão para os aposentados foi alterado de oito vezes para dez remunerações para os que aderiram ao Plano Pecúlio, e de oito para cinco vezes a remuneração para os aposentados que não aderiram ao Plano Pecúlio.
- Extinção de concessão prefixada e alteração do prazo máximo de 60 para 120 meses.
Pensionistas:
- Não há mais concessão de empréstimo para pensionistas.  (Fundação Copel/AssPreviSite)

Abrapp: Encontros Regionais. ampliando o diálogo com as associadas
Estão abertas as inscrições  para os Encontros Regionais 2018. Tradicional evento do calendário anual da Abrapp, os encontros são realizados nas seis regionais do país com o objetivo de ampliar o diálogo para ouvir as demandas e apresentar os avanços e projetos da associação junto às associadas. Neste ano, o primeiro encontro será realizado no dia 5 de abril na Regional Nordeste, na cidade do Recife. Os encontros continuam no dia 10 de abril em Curitiba (Sul); 12 de abril no Rio de Janeiro (Sudeste); 17 de abril em São Paulo (Sudoeste); 24 de abril em Belo Horizonte (Leste); até encerrar em 3 de maio em Brasília (Centro-Norte) - Para inscrições.utilize o link
http://sistemas.abrapp.org.br/apoio/emailmkt/encontroregionalgeral.htm
“Os encontros têm a importante função de realizar uma prestação de contas para as associadas de todas as conquistas alcançadas no ano passado. Também abordaremos os desafios que estamos enfrentando em 2018”, diz Luís Ricardo Marcondes Martins, Diretor Presidente da Abrapp.
Apesar de ser um ano eleitoral para o país, o dirigente acredita no avanço na aprovação de importantes propostas para o sistema junto ao Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), tais como o CNPJ por Plano e o Fundo Setorial com adesão de parentes de participantes até 3º grau.
Os avanços de 2017 também serão destacados, tais como, a aprovação do Plano de Gestão Administrativa por Entidade (PGA) e as novas regras de auditoria para as entidades ESI (Sistemicamente Importantes). Além disso, os eventos devem reunir autoridades do governo, tais como Diretores da Previc e da Subsecretaria de Políticas do Regime de Previdência Complementar. O Superintendente da Previc, Fábio Coelho, e o Subsecretário Paulo Cesar dos Santos, foram convidados e devem confirmar presença nos próximos dias.
Cenários de investimentos - Outro tema importante dos eventos será a discussão em torno aos desafios da gestão de recursos dos planos de benefícios para 2018 diante dos novos cenários de investimentos. Com um ambiente de taxas de juros menores, as carteiras das entidades estão migrando para alocações de maior risco com o objetivo de buscar a superação das metas atuariais.
Os Encontros Regionais da Abrapp contam com o patrocínio plus da Bradesco Asset Management e da Mongeral Aegon; patrocínio basic do Itaú e do Santander; e co-patrocínio da BlackRock. Os eventos contam ainda com o apoio institucional do Sindapp. (Abrapp/AssPreviSite)

ASCPrev:  Comissão de Seguridade debate bi tributação
Em reunião realizada no dia 19 de março, a Comissão de Seguridade da ASCPrev discutiu a bi tributação em relação aos participantes que não utilizam o benefício da dedução de 12% na declaração de ajuste anual e como as entidades administram a questão com os participantes. No encontro, que aconteceu na sede da Associação, em Florianópolis/SC, os membros também falaram sobre a Resolução COAF n° 29 de 12/2017, a alteração de layout da E-Financeira e a resposta da R.F.B às consultas realizadas pela ABRAPP referente à escolha de regime de tributação diante de novo ingresso no plano, a não dedutibilidade das contribuições extraordinárias e a aplicação da isenção a beneficiários maiores de 65 anos independente do regime de tributação escolhido.
Na ocasião, os profissionais também alinharam a agenda de encontros para o desenvolvimento do FAQ e debateram sobre formulários. A Comissão de Seguridade é formada por profissionais da área de Seguridade das Entidades que integram a ASCPrev e se reúnem frequentemente para discutir assuntos relacionados ao segmento e trocar experiências para promover melhorias em suas Entidades.  (ASCPrev/AssPreviSite)

Regimes próprios: Relatório do TCU  é aprovado em comissão do Senado
Comissão de Transparência aprova relatório do TCU sobre grave situação de regimes próprios de previdência
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou na reunião desta quarta-feira (21) relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que indica providências a serem adotadas quanto à situação atuarial e financeira dos Regimentos Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados, municípios e Distrito Federal.
Segundo o relatório (Aviso 57/2016), uma das ações determinadas pelos auditores do TCU foi a elaboração, pelo Executivo Federal, "de um plano de ação para prevenir os riscos à sustentabilidade financeira dos RPPS subnacionais em função de fragilidades nas bases cadastrais, na gestão de investimentos e nos parâmetros de cálculos atuariais".
Os regimes próprios de previdência permitem que estados e municípios criem e administrem seus próprios fundos para garantir a aposentadoria de funcionários públicos locais.  Os auditores do TCU identificaram graves distorções na gestão desses recursos e alertaram para o risco de vários fundos não terem condições de arcar com os pagamentos futuros.
Até dezembro de 2015, havia quase R$ 144 bilhões depositados, mas, segundo o presidente da Comissão de Transparência, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), o caixa para atender a mais de 10 milhões de contribuintes e beneficiários deveria ser muito maior do que é hoje. Além da governança insuficiente, Ataídes acusa o sistema de estar contaminado por corrupção endêmica.
— A coisa é muito, mas muito mais grave do que nós pensamos. Imagina um prefeito de uma cidade criar o seu próprio fundo de previdência e administrar esses milhões.  (Rádio Senado)

SP: Tribunal de Contas critica reforma proposta por Doria
Relatório aponta que criação de alíquota suplementar, que pode chegar a 19%, é inconstitucional e pode ser interpretada como 'confisco'.
Um relatório do Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo faz críticas e aponta uma série de problemas no projeto de lei da Reforma da Previdência dos servidores municipais.
De autoria da gestão de João Doria (PSDB), o PL foi discutido e aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 14 e gerou protestos de servidores municipais.
A intenção do requerimento é retirar os 5% que incidem sobre quem ganha acima de R$ 5.645 reais. Esse grupo de servidores iria ter que contribuir com 19%. Quem ganha menos do que isso terá um aumento de 11 para 14%.
O TCM afirma que a Prefeitura não justificou a necessidade do aumento da alíquota para diminuir o rombo da previdência. Disse ainda que a reforma vai agravar as perdas salariais dos servidores.
Também destaca que a criação da alíquota suplementar, que pode chegar a 19%, é inconstitucional e pode ser interpretada como "confisco".
Protesto e violência
Professora fica ferida durante tumulto na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, no centro da capital, nesta quarta-feira (14). O local sofreu uma tentativa de invasão comandada por professores da rede pública municipal. A categoria tenta pressionar os vereadores a rejeitar o projeto de lei 621, que está em discussão na Câmara Municipal e propõe mudanças na Previdência dos funcionários do município (Foto: SUAMY BEYDOUN/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDO) Professora fica ferida durante tumulto na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, no centro da capital, nesta quarta-feira (14). O local sofreu uma tentativa de invasão comandada por professores da rede pública municipal. A categoria tenta pressionar os vereadores a rejeitar o projeto de lei 621, que está em discussão na Câmara Municipal e propõe mudanças na Previdência dos funcionários do município (Foto: SUAMY BEYDOUN/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDO)
Professora fica ferida durante tumulto na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, no centro da capital, nesta quarta-feira (14). O local sofreu uma tentativa de invasão comandada por professores da rede pública municipal. A categoria tenta pressionar os vereadores a rejeitar o projeto de lei 621, que está em discussão na Câmara Municipal e propõe mudanças na Previdência dos funcionários do município (Foto: SUAMY BEYDOUN/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDO)
Na semana passada, um protesto de professores terminou em confusão, com a Polícia Militar jogando bombas do lado de fora e a Guarda Civil Metropolitana (GCM) entrando em choque com manifestantes.
Ao menos seis pessoas ficaram feridas. Uma professora teve o nariz quebrado após ser agredida por um Guarda Civil  (G1)

RJ: Audiência da taxação de inativos será dia 28
Comissão da Câmara dos Vereadores do Rio agenda reunião para debater proposta da prefeitura de criar contribuição previdenciária
O vereador Junior da Lucinha (MDB), presidente da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, confirmou ontem à Coluna que a primeira audiência pública para tratar da taxação de servidores municipais aposentados será dia 28 de março. Os debates vão acontecer a partir das 10h na Câmara do Rio.
O parlamentar informou que ontem mesmo ele se reuniu com membros do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe-RJ) e do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município (Mudspm) para convidar representantes do funcionalismo para a audiência.
Contrário à proposta do Executivo, Junior da Lucinha também vai oficializar o convite ao secretário municipal da Casa Civil, Paulo Messina, ao presidente do Previ-Rio, Bruno Louro, e à secretária de Fazenda, Maria Eduarda Gouvêa, para que também estejam presentes à audiência e prestem todos os esclarecimentos a respeito da iniciativa do município.
O parlamentar ressaltou que o vice-presidente da comissão, vereador Fernando William (PDT), também não concorda com a implementação do desconto previdenciário de 11% para aposentados e pensionistas que ganham acima de R$ 5.645,80.
"Nosso questionamento em relação ao projeto é que não exite proposta para capitalizar o fundo de previdência dos servidores, apenas de taxar os inativos", afirmou Junior da Lucinha.
Além de passar a cobrar 11% de inativos que ganham mais, o texto do Executivo também cria pensão vitalícia para cerca de oito mil inativos que recebem pela integralidade (valor do último salário na ativa) e não tiveram os benefícios homologados pelo Tribunal de Contas do Município (TCM-RJ).
A ideia é compensar as perdas que esse pessoal terá. No último dia 5, o Executivo publicou decreto com a revisão do cálculo de aposentadorias e pensões, acabando com a integralidade.
Segundo a Prefeitura do Rio, a fórmula segue as regras da Emenda à Constituição 41/2003. O município afirma ainda que a pensão será equivalente ao valor que os inativos perderão com o novo cálculo.  (O Dia Online)

MG: MPE vai investigar rombo de R$ 12 milhões no IPASMV de Viçosa
Prefeito e ex-prefeito são suspeitos de dano ao erário por meio do não repasse das contribuições aos servidores municipais.
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da promotoria de justiça de Viçosa, instaurou procedimento preparatório de investigação para apurar notícia de possível dano ao erário que teria sido praticado pelo atual prefeito do município, David Brandão Almeida, e pelo ex-chefe do Poder Executivo Manoel Passos Vilela. Os dois são suspeitos de desviar R$ 12 milhões do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Viçosa (IPASMV).
O prefeito de Viçosa negou qualquer irregularidade e disse ter em mãos os extratos que comprovam o repasse mensal dos valores ao Instituto de Previdência.  Ele acrescentou, ainda, que todos os dados serão enviados para o Ministério Público, para esclarecer todas as dúvidas.
Designado pelo Ministério Público Estadual, o coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio, promotor José Carlos Castro, atuará em conjunto com o promotor de justiça titular da promotoria de Viçosa, Anderson Claudio de Almeida, nas investigações.
O procedimento preparatório de investigação foi instaurado após o Ministério Público receber denúncia encaminhada pelo também ex-prefeito de Viçosa, Flaubert Torres Filho - que foi afastado do cargo, por decisão da Justiça, após ser acusado do mesmo ato de improbidade administrativa.
De acordo com a portaria que instaura o procedimento preparatório de investigação, os promotores de justiça pedem à prefeitura de Viçosa o envio da documentação pertinente aos valores repassados ao IPASMV nos períodos apontados pela denúncia.
Além disso, com relação ao mesmo período, foi pedido ao diretor-presidente do instituto previdenciário os documentos comprobatórios dos repasses da parte patronal e dos servidores do Município. O gestor também deverá entregar informes que demonstrem que os repasses estão em dia.
NOTA OFICIAL
Em face da matéria publicada na imprensa acerca de supostos prejuízos causados ao IPASMV - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos do Município de Viçosa, a Prefeitura Municipal de Viçosa esclarece que as únicas irregularidades apontadas oficialmente até o presente momento, foram detectadas na auditoria realizada pelo Ministério da Previdência Social - NAF nº 014/2014, na gestão do então prefeito Flaubert Filho. Informa também que as contas referentes ao período de competência da gestão atual já foram auditadas pelo mesmo Ministério, não sendo encontrada nenhuma irregularidade, bem como, comprovado todos os repasses da parte patronal e dos segurados do município.
Na oportunidade, a Prefeitura lamenta a tentativa do autor das denúncias, de envolver o nome do Prefeito David Brandão num escândalo que na verdade está associado a administração passada, cujo gestor chegou a ser afastado por improbidade administrativa. Por fim, informa que irá colaborar com o Ministério Público, fornecendo toda a documentação comprobatória, necessária a apuração das denúncias infundadas, ao tempo em que reafirma o compromisso de continuar trabalhando pela recuperação do instituto de previdência municipal.
Viçosa-AL, 21 de março de 2018.  (Gazeta Web)

MS: São Félix do Araguaia terá de pagar R$ 1,2 milhão ao IPASFA
A atual gestão da prefeitura de São Félix do Araguaia (566 km de Sinop) deverá recolher aos cofres do Instituto de Previdência Social (IPASFA) o valor da contribuição previdenciária patronal dos meses de março a novembro de 2016, no total de R$ 1,2 milhão. A determinação consta do julgamento de representação interna movida em desfavor do ex-prefeito municipal, José Antônio de Almeida, multado em 39 UPFs, cerca de R$ 5 mil, por ter cometido quatro irregularidades de natureza gravíssima.
Dentre as falhas encontradas pela equipe de auditoria da 5ª relatoria destaca-se a não realização de empenho das despesas do INSS Patronal dos Prestadores de Serviços (R$ 738.458,36), das cotas patronais devidas ao IPASFA (R$ 538.165,56) e das faturas devidas à Rede Cemat (R$ 358.990,85), referentes ao período de julho a dezembro de 2016, no total de R$ 1,6 milhão. A ausência de repasses das contribuições previdenciárias recolhidas dos servidores (IPASFA – R$ 441.881,56 e INSS – R$ 167.970,65), dos meses de junho a novembro de 2016, no total de R$ 609,8 mil também gerou multa referente a 11 UPFs.
Segundo a assessoria do TCE, a outra irregularidade grave foi o não encaminhamento de documentos relativos à transmissão de governo, caracterizando a prática de ato com grave infração à norma legal ou regulamentar. Foi determinado à atual gestão da Prefeitura de São Félix do Araguaia que, no prazo de 30 dias, recolha aos cofres do IPASFA os valores das repasses das contribuições previdenciárias recolhidas dos servidores, dos meses de junho a novembro de 2016 (IPASFA – R$ 441.881,56 e INSS – R$ 167.970,65), no total de R$ 609.852,21, como também os valores dos acordos de parcelamentos da contribuição patronal feitos com o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de São Félix do Araguaia, encaminhando os respectivos comprovantes de pagamentos ao Tribunal de Contas.
O julgamento do processo foi relatado pela conselheira interina Jaqueline Jacobsen. Foi enviada cópia da decisão do TCE para execução judicial e cópia digitalizada do processo ao Ministério Público Estadual, "uma vez que a ausência do recolhimento das cotas de contribuição previdenciária, em tese, pode caracterizar a prática de ilícito penal", afirmou a relatora, por meio da assessoria  (Só Notícias)

Fundos: Entidades planejam venda de parte de ações que detêm na Vale
Fundos de pensão brasileiros liderados pela Previ (do Banco do Brasil) planejam vender de 10% a 12,5% de suas participações na mineradora Vale por meio de uma oferta pública de ações, disseram quatro fontes com conhecimento do assunto.
Essa venda pode levantar até R$ 8 bilhões se o BNDESPAr, braço de investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), também vender parte de sua fatia na Vale, de acordo com essas fontes.
A companhia japonesa Mitsui e a holding de investimentos Bradespar, que também fazem parte do bloco de controle da Vale junto com os fundos de pensão, preferem manter suas participações na companhia e não devem se desfazer de suas fatias na mineradora, disseram essas mesmas pessoas a par do assunto.
Sem controlador. A venda de ações representa um passo importante no processo de pulverização do bloco de controle da Vale, depois que a maior produtora global de minério de ferro unificou suas ações para ordinárias e migrou para o Novo Mercado, o mais alto nível de governança da bolsa paulista B3. Ontem, as ações da companhia subiram 2,16%, cotadas a R$ 42,50.
Procurados, Previ, Petros, Funcef, Fundação Cesp, BNDESPar, Mitsui e Bradespar não comentaram o assunto.  (Agência Estado)

Fundos: Primos de Steinbruch entram na Justiça pela venda de CSN e Vicunha
A ação imposta pelos primos do presidente da siderúrgica CSN propõe a venda das empresas da família para a divisão dos negócios ou a dissolução das quatro holdings que controlam os negócios da família.
Os herdeiros da família Steinbruch, dona da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e Vicunha, estão em meio a um processo judicial que pode comprometer o futuro das empresas do clã. Clarice e Léo Steinbruch, representados pela holding CFL Participações, entraram com uma ação na Justiça nesta quarta-feira, 21, pedindo a venda das companhias da família. O início da disputa societária entre os Steinbruch foi antecipado pelo Estado na edição do dia 31 de janeiro.
O processo está sendo conduzido pelo advogado Ricardo Tepedino, da banca Tepedino, Migliore, Berezowski e Poppa Advogados. Segundo Tepedino, a ação imposta pelos primos do empresário Benjamin Steinbruch, presidente da siderúrgica CSN, propõe a venda das empresas da família para a divisão dos negócios ou a dissolução das quatro  holdings que controlam os negócios da família, que inclui a CSN,a Vicunha, propriedades rurais e shoppings, além do banco Fibra,  para viabilizar a partilha dos bens.
Os dois ramos da família - representados pela Rio Purus, holding que representa Benjamin, Ricardo e Elizabeth Steinbruch, e pela CFL, que representa Léo e Clarice, primos do presidente da CSN - estão brigados. As duas partes são os maiores acionistas da CSN e Vicunha e se desentenderam no fim do ano passado porque a Rio Purus não reconhecera validade do acordo de acionistas firmado em 1994.
O conglomerado, que inclui a CSN e a Vicunha, foi criado nos anos 1960 pelos irmãos Mendel (pai de Benjamin, Ricardo e Elisabeth), que faleceu em 1993, e Eliezer (pai de Clarice e Léo). Os Steinbruch foram sócios do empresário Jacks Rabinovich, que se desfez de sua participação em 2005.
Os desentendimentos entre os atuais herdeiros dos Steinbruch ganharam força com a morte de Eliezer, em 2008. O acordo de acionistas da família Steinbruch foi firmado em 1994, após a morte de Mendel. Mesmo com fatias societárias diferentes, os herdeiros da família Steinbruch teriam o mesmo peso nas decisões dos negócios. Mas, segundo fontes, Benjamin costuma centralizar as principais decisões da companhia.
Nos últimos anos, os primos tentaram dar início a um processo de desmembramento das empresas. Os filhos de Eliezer, segundo fontes, estariam dispostos a sair dos negócios, mas há impasse sobre quanto valeria hoje sua participação.
Procurados, os representantes da Rio Purus não retornaram os pedidos de entrevista até a liberação desta nota.   (Mônica Scaramuzzo - Agência Estado)

Anapar: 19ª edição do Congresso Nacional
Evento ocorre em 17 e 18 de maio na capital fluminense.
Cerca de 350 pessoas marcarão presença na 19ª edição do Congresso Nacional da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), que ocorrerá em 17 e 18 de maio, no Rio de Janeiro (RJ). Juristas, economistas, membros da imprensa e da comunidade acadêmica integrarão quatro mesas de debate durante os dois dias de evento. O encontro servirá de espaço para debates acerca dos novos rumos do sistema de previdência complementar ante a atual conjuntura político-econômica do País.
Na avaliação do presidente da Anapar, Antonio Braulio de Carvalho, o Congresso trará importantes debates sobre o momento atual e propiciará aos participantes uma reflexão cuidadosa acerca do futuro dos fundos de pensão. “Precisamos unir forças para defender as conquistas e os direitos previdenciários dos participantes e, ao mesmo tempo, lutar pela preservação dos fundos de pensão fechados contra as investidas do sistema financeiro.”
O evento
Economista e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Ladislau Dowbor abre o primeiro dia de evento lançando luz à forma como o capital improdutivo no Brasil é alimentado pelos recursos dos fundos de pensão e o impacto que os investimentos desses fundos poderiam gerar nos investimentos produtivos do País. Em seguida, o diretor da emissora de televisão Telesur, jornalista Beto Almeida, dá início à palestra intitulada “Capital da notícia e a demolição do Estado”, em que tratará sobre  o poder de manipulação dos meios de comunicação. No mesmo dia, os juristas Fábio Junqueira e Wagner Balera chamarão a atenção para os limites e garantias da legislação previdenciária; Guilherme Benites, sócio da Aditus e a diretora do Principles for Responsible Investiment (PRI), Fiona Reynold, participação internacional, debaterão sobre as possibilidades de investimentos e os devidos cuidados a serem tomados na hora das decisões, com vistas aos riscos do negócio, bem como o de agressão ao ecossistema. Leonardo Silva, consultor em educação financeira, apresentará experiências sobre como cuidar bem do orçamento pessoal.
O último dia do simpósio conta com a presença do presidente da Fundação Itaipu de Previdência (Fibra), Silvio Renato Rangel Silveira; do diretor de Seguridade da Previ, Marcel Juviniano Barros; e de Claudia Ricaldoni, vice-presidente da Anapar e representante dos participantes e assistidos no CNPC (Conselho Nacional de Previdência Complementar).
19º Congresso Nacional da ANAPAR
17 e 18 de maio de 2018
Novotel Rio de Janeiro/Porto Atlântico – Av. Professor Pereira Reis, 49
Informações: (61) 3326-3086, (61) 3326-3087, (61) 3328-5326  (Boletim)

Ideas: Pós-graduação em Gestão de Previdência Complementar – Rio
Trata-se de um programa lato-sensu, pioneiro na área de previdência, e vem se constituindo como o mais importante e completo instrumento de desenvolvimento de Executivos, Técnicos e Consultores no segmento de Previdência Complementar, em nosso país. O IDEAS, há 19 anos prestando serviços educacionais para o fomento da Educação Previdenciária divulga as inscrições do já consagrado Programa de Pós-graduação a abertura em Previdência Complementar em parceria com a COPPE – UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Esse programa de Pós-graduação que aborda temas exclusivos de Previdência Complementar, no país, tem sido amplamente aplicado através desse período, tanto na cidade do Rio de Janeiro, como na de Belo Horizonte, tendo capacitado algumas centenas de Profissionais e de Dirigentes. Conteúdo programático: Aula Inaugural; Integração de Turma; Módulo Introdutório - Métodos Financeiros e Instrumentais, Análise de Cenários Econômicos, Metodologia da Pesquisa, Contabilidade Geral e Orçamento - Gestão Previdenciária - Previdência no Mundo e no Brasil, Legislação Previdenciária; Aspectos da Previdência Complementar; Contabilidade Previdenciária; Métodos Quantitativos Atuariais; Gestão Atuarial de Previdência Complementar e Gestão de Planos e Benefícios. Gestão de Empresas - Finanças Corporativas, Planejamento Estratégico e Tomada de Decisão, Comunicação e Marketing, Relacionamento com Patrocinadores e Participantes, Ética Empresarial, Governança Corporativa, Controles Internos, Compliance e Auditoria. Gestão de Investimentos - Instrumentos de Mercado Financeiro, Gestão de Renda Fixa e Renda Variável, Gestão de Investimentos Estruturados, Imobiliários e Empréstimos, Gestão de Riscos Financeiros, Asset Liability Management – ALM. Carga Horária: 376 horas - Investimento: R$ 22.320,00 ou 24 parcelas de R$ 930,00 - Data prevista para início: Maio de 2017 - Horário: terças e quintas-feiras das 18:30h às 22:00h. Maiores informações: ideas@ideas.org.br e/ou pelo Tel: 21-2223-0369 – www.ideas.org.br.  Este programa contará pontos para o processo de re-certificação do ICSS (Ideas/AssPreviSite)

S&P Dow Jones: Hoje Webinar - Estratégias de gestão de planos de aposentadoria
A S&P Dow Jones realiza hoje, dia 22, um webinar (evento pela internet) sobre estratégias de gestão de recursos para planos de aposentadoria. Com o título de “Achieving Sustainable Income in Retirement”, o evento terá apresentações em inglês de especialistas da indústria de gestão de recursos que abordarão novos métodos que se propõem a superar o planejamento tradicional dos planos com o objetivo de mitigar os riscos dos investimentos e da inflação.
Os tópicos das apresentações são os seguintes: vantagens das estratégias passivas em comparação com o mercado institucional; utilização de método LDI (liability driven investment) para alcançar retornos mais estáveis; e diversificação de ativos para proteger o poder de compra do benefício contra a inflação.  O evento é gratuito e conta créditos para o CFA.
Para inscrições.utilize o link
https://event.on24.com/eventRegistration/EventLobbyServlet?target=reg20.jsp&partnerref=Email2&mkt_tok=eyJpIjoi
T0dRNFpqTmlNR1ZtWmpFMCIsInQiOiJCSGZpN2tnMHZXZXFVbjdMS2IzXC90aTdOelArNEtDMGY3VEhGTitub1wvNVZ1VWFWeWh5eml0cWNlZzI3QTJsQUlidnVp
TzdZVUkwTXhQXC9BZFFMMER2eUNqV2FzcStiSk5ndFFZck1GbDJSeFlUWm91S09DK0RxWDVIM2Rzd1UrQSJ9&eventid=1599093&sessionid=
1&key=B437226CEC6750DAD0F41740A3BDB676&regTag=&sourcepage=register    (Abrapp/AssPreviSite)

Livro: Juros, Moeda e Ortodoxia
- teorias monetárias e controvérsias políticas
O economista André Lara Resende, um dos formuladores do Plano Real e de outros planos de combate à hiperinflação
Tornou-se mantra apontar que o Brasil abriga as maiores taxas de juros do planeta. Nem sempre a afirmação é precisa: há pouco a Rússia subiu ao topo da lista; não se sabe tudo o que acontece nos rincões do Terceiro Mundo.
Entretanto, é fato que, há mais de duas décadas, as taxas reais (acima da inflação) brasileiras mantêm-se muito acima dos patamares tidos como razoáveis a partir da experiência internacional.
Nem por isso o objetivo de conter a alta dos preços foi atingido a contento. A hiperinflação chegou ao fim nos anos 1990, é verdade, mas ainda não se chegou a um padrão civilizado para os índices de alta do custo de vida.
Dado que os especialistas mais renomados não encontraram explicação satisfatória para o fenômeno, o debate sobre juros ultrapassou as fronteiras da tecnocracia e instalou-se na esfera política.
Isso pode significar tanto o interesse em compreender e aprimorar a gestão da economia como, mais frequentemente, teorias conspiratórias e bravatas demagógicas.
Tal contexto ajuda a entender a repercussão provocada por uma pergunta apresentada, no início deste ano, pelo economista André Lara Resende: e se os juros altos estiverem alimentando –e não combatendo– a inflação?
Exposta inicialmente em um artigo publicado pelo jornal "Valor Econômico", a tese mais que controversa ganha agora a forma do livro "Juros, Moeda e Ortodoxia".
HETERODOXIA
O autor é um heterodoxo, mas não na acepção pejorativa que pensadores de formação, alianças ou interesses duvidosos fizeram o termo merecer no Brasil.
Não se fala em Lara Resende sem recordar sua con- tribuição decisiva para os planos que, desafiando teorias convencionais, procura- ram debelar a hiperinflação no país –tanto o exitoso Real como seus antecessores fracassados.
Sua mais recente provocação se ampara na perplexidade com que o mundo rico acompanha outro paradoxo: a adoção de juros próximos de zero, nos EUA, na Europa e no Japão, não resultou em aceleração inflacionária.
No livro, o economista demonstra consciência dos riscos que correu ao questionar a política monetária.
Entre eles, conferir respeitabilidade intelectual a pressões interesseiras de políticos e empresários contra a ação do Banco Central –ou ser confundido com os que pregam soluções mágicas para problemas complexos.
O texto defende, porém, que um tema tão fundamental precisa ser exposto ao público. Numa analogia voltada aos leigos, compara os juros a um medicamento que debilita o paciente sem curar sua doença crônica.
"Deve-se continuar a ministrar doses maciças do remédio ou reduzi-las rapidamente?", questiona.
NA PRÁTICA
Uma resposta poderia ser recordar a malfadada tentativa de redução forçada das taxas do BC, no governo da petista Dilma Rousseff. Tudo o que se colheu foi mais inflação e, depois, mais juros.
Com o IPCA agora finalmente em queda, prevalece a turma do deixa-disso: por fascinante que seja o debate da teoria, não há como colocar em prática ideias que carecem de evidência empírica.
O livro de Lara Resende não parece reunir argumentos capazes de encorajar algum experimento inovador e arriscado nesse campo.
Seu mérito principal é iluminar falhas históricas do pensamento que embasa as políticas monetárias, além do tribalismo vicioso de economistas encastelados em comunidades que desprezam as hipóteses
alheias.
Os não especialistas devem deixar para depois o segundo dos seis capítulos da obra (fora introdução e conclusão), rebuscado em excesso. No sexto, o próprio autor sugere que os não iniciados pulem as fórmulas matemáticas.
Tudo somado e subtraído, conclui-se que não haverá solução virtuosa sem o equilíbrio do Orçamento do governo brasileiro –algo que só se conhece de ouvir falar.
Título:Juros, Moeda e Ortodoxia - teorias monetárias e controvérsias políticas
QUANTO: R$ 39,90 (192 PÁGS.)
AUTOR: ANDRÉ LARA RESENDE
EDITORA: PORTFOLIO PENGUIN  (GUSTAVO PATU - Folhapress)

Livro: Mercado Financeiro
Autor: Alexandre Assaf Neto
Resumo do Livro: Este livro oferece uma visão ampla e moderna dos mercados financeiros e de capitais, abordando o funcionamento de suas instituições e operações financeiras e estudando os principais modelos de avaliação dos ativos negociados e de seus riscos. O autor adota como premissa para o moderno estudo dos mercados financeiros um modelo de desenvolvimento econômico baseado principalmente na participação do setor privado. Ao longo do livro, procura esclarecer as seguintes questões: como funcionam os mercados financeiros; qual sua participação e importância no desenvolvimento da economia e no contexto de seus diversos agentes; como são avaliados os instrumentos financeiros negociados no mercado; como são tomadas as decisões financeiras e estabelecidas as estratégias de investimentos; e por fim, como utilizar os mercados financeiros e de capitais na gestão de risco.
Esta publicação está disponível no maior acervo do país especializado em Previdência Complementar, CDI - Centro de Informação e Documentação "Oswaldo Herbster de Gusmão" da Abrapp.
Veja essas e outras publicações através do link: http://sistemas.abrapp.org.br/publicacoes/UI/Default.aspx  (Abrapp/AssPreviSite)

Manual dos Mercados Financeiro e de Capitais
Autor: José Maria Porto
Resumo do Livro:
Este livro foi elaborado com o intuito de ser prático e objetivo, com conteúdo atualizado, distribuído em 11 capítulos que contemplam todos os aspectos imprescindíveis para um excelente entendimento dos seguintes temas: Estrutura do Sistema Financeiro; Conceitos Utilizados no Dia a Dia do Mercado; Indicadores Financeiros; Taxas de Juros e Índices de Inflação; Operações e Produtos de Renda Fixa e de Renda Variável; Fundamentos de Governança Corporativa; Análise Fundamentalista e Gráfica; Análise de Performance e Risco; Tributação sobre os Investimentos.
Esta publicação está disponível no maior acervo do país especializado em Previdência Complementar, CDI - Centro de Informação e Documentação "Oswaldo Herbster de Gusmão" da Abrapp.
Veja essas e outras publicações através do link: http://sistemas.abrapp.org.br/publicacoes/UI/Default.aspx   (Abrapp/AssPreviSite)

Temer:"Privilegiados" derrubaram reforma da Previdência
O presidente Michel Temer reuniu na tarde de hoje (21) o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), conhecido como Conselhão. Na reunião, tanto Temer quanto alguns de seus ministros fizeram um balanço dos 22 meses de governo. Estavam presentes na reunião os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Fazenda, Henrique Meirelles, e da Segurança Pública, Raul Jungmann.
Em sua fala de abertura, o presidente lembrou a reforma da Previdência, que seu governo tentou aprovar por vários meses. Para ele, a reforma encontrou resistência nos “setores privilegiados da sociedade”.
“Resolvemos enfrentar um tema central para o país, a reforma da Previdência, que foi combatida por setores privilegiados da sociedade, já que ela não se dirigia aos mais pobres. Ao contrário, os mais vulneráveis, que ganhavam até o teto da aposentadoria do setor privado, não tinham prejuízo nas propostas que fizemos”, disse.
Temer demonstrou compreensão com o insucesso do tema na Câmara dos Deputados e atribuiu ao ano eleitoral a falta de apoio de parlamentares para a aprovação da matéria. “Este é um ano eleitoral, complicadíssimo. Sendo ano eleitoral, eu compreendo perfeitamente que seja mais difícil votar a reforma da Previdência”.
Ao lembrar temas que considerou importantes em sua gestão, o presidente lembrou a lei do teto dos gastos públicos, a reforma do ensino médio e a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.
Verba para intervenção
O presidente também confirmou a liberação de R$ 1 bilhão para a intervenção federal, no Rio de Janeiro. Temer viaja no início da noite de hoje para o Rio de Janeiro para falar de segurança pública com o interventor General Walter Braga Netto. “Mais à noite vou para o Rio de Janeiro com essa verba aprovada e ajustada de R$ 1 bilhão, sendo certo que, se necessário for, alocaremos outras verbas para essa matéria”.  (Marcelo Brandão - Agência Brasil)

Reforma prevê redução da diferença etária de mulheres ao se aposentar
Um dos pontos mais polêmicos da Reforma da Previdência, proposta pelo Presidente Michel Temer, é a redução da diferença de idade mínima para homens e mulheres se aposentarem. O projeto determina a extinção da soma da idade com tempo de contribuição e reduz de 5 para 3 anos a diferença de idade mínima para aposentadoria das mulheres. Pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha no ano passado indica que 57% dos brasileiros acham que homens e mulheres deveriam se aposentar com a mesma idade. E não há diferença entre os gêneros: 59% dos homens e 56% das mulheres concordam a proposta. Apesar desses dados, muito se é discutido e especialistas acreditam que a proposta, no contexto atual do Brasil, significaria um retrocesso nos direitos das mulheres.
Dados do IBGE indicam que, em 2016, o salário médio de cada brasileiro foi de R$ 2.149. Quando é feito o recorte por gênero, o IBGE identifica que as mulheres receberam, na média, R$ 1.836. Já os homens tiveram rendimento de R$ 2.380. De acordo com a OIT (Organização Internacional do Trabalho), a participação dos homens na força de trabalho chega a 75%, enquanto que entre as mulheres a proporção é de 48,5%.
“Estes dados já são um grande indicativo de que mulheres sofrem mais com o fenômeno do desemprego e que também recebem salários menores. Diante deste quadro, a diferenciação nas regras previdenciárias ainda é uma medida necessária em um país em que mulheres não estão em situação de igualdade com os homens”, afirma Átila Abella, especialista em direito previdenciário e cofundador do portal Previdenciarista.
No que tange a aposentadoria, o anuário estatístico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mostra que o valor médio dos benefícios apresentou um crescimento de 12,6%, passando de R$ 1.159,68 em 2015 para R$ 1.305,42 em 2016. Contudo, o valor médio concedido a pessoas do sexo masculino (R$ 1.560,86) é 24,3% maior que o do sexo feminino (R$ 1.255,99).
Ou seja, além da grande discrepância nos rendimentos pelo trabalho, há uma diferença por reflexo direto da sistemática de cálculo nos rendimentos das aposentadorias no futuro. É uma aberração que continua por toda a vida da mulher, ainda quando ela se aposenta.
A Constituição
O art. 5º da nossa Constituição diz: homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. À primeira vista isso poderia sugerir que qualquer diferenciação entre os gêneros seria manifestamente ilegal. Contudo, é de conhecimento popular que a lei impõe regras diferenciadas para homens e mulheres no momento da concessão de benefícios da Previdência Social, como por exemplo, a aposentadoria por idade aos 60 anos para mulheres, enquanto os homens precisam implementar 65 anos, e na aposentadoria por tempo de contribuição, as mulheres precisam contribuir por 30 anos e os homens 35 anos.
“As mulheres se aposentam mais cedo como uma forma de “compensação”, levando em consideração a maior dificuldade de obtenção de trabalho formal e também porque trabalham mais que os homens, já que elas agregam o trabalho doméstico ao emprego remunerado. E por mais que a última reforma da Previdência seja antiga e considerada “ultrapassada”, a jornada dupla das mulheres brasileiras continua acontecendo”, afirma Abella. “Não basta apenas equipararmos homens e mulheres perante uma mesma regra quando estes materialmente no plano da realidade ainda são diferentes”, completa.  (Mix Vale)

Operação desarticula grupo que fraudava previdência na Bahia
Com a ação da Força Tarefa,   estado consegue economizar R$ 33 milhões
A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quarta-feira (21), nas  cidades de Mascote e Itabuna,  na Bahia, a Operação Ventura, desarticulando grupo especializado em fraudar benefícios previdenciários de diversas espécies. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na residência do principal alvo da investigação e na Prefeitura Municipal de Mascote.
As investigações tiveram início em 2016, a partir de denúncia da Gerência Executiva do INSS em Itabuna/Ba. Constatou-se que o grupo atuava desde 2008 na fraude de benefícios, com a inserção de vínculos empregatícios falsos através de Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) da Prefeitura Municipal de Mascote.
Numa amostragem de 196 benefícios com indício de fraude, o prejuízo estimado até o momento é R$ 11,4 milhões. No entanto, a desarticulação desse esquema criminoso possibilitou uma economia de R$ 33 milhões em valores que seriam futuramente pagos aos supostos beneficiários, considerando a expectativa média de vida da população brasileira.
A operação contou com a participação de oito policiais federais e seis servidores da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. Recebeu o nome de Ventura (Acontecimento favorável) em alusão ao servidor da Prefeitura Municipal de Mascote que se favorecia do cargo para inserir vínculos empregatícios fictícios de terceiros com a referida Prefeitura, visando obtenção irregular de benefícios previdenciários.
Força-Tarefa Previdenciária – Parceria integrada pela Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal que atua no combate a crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.
Qualquer cidadão pode ajudar na descoberta de fraude. Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria do INSS, por meio da central telefônica 135. As informações são mantidas em sigilo.   (Secretaria de Previdência)

BA: PF identifica fraude de R$ 11 milhões em Mascote
A Polícia Federal realizou na manhã desta quarta-feira (21) operação de combate à fraudes na Previdência Social no município de Mascote, no Sul do estado. A PF, junto com a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, cumprem dois mandados de busca e apreensão no prédio da prefeitura e em uma casa, localizada em Itabuna. O objetivo é desarticular um grupo criminoso que, desde 2008, vinha fraudando benefícios previdenciários nas cidades.
A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda estima que a fraude já gerou um prejuízo de R$ 11,4 milhões. "As investigações foram iniciadas em meados de 2017 e permitiram constatar que funcionários da Prefeitura Municipal de Mascote inseriam vínculos empregatícios falsos, através de GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social), no intuito de criar tempo de serviço fictício e, com isso, obter benefícios previdenciários", afirmou a PF, em nota.
A operação, batizada como Ventura (acontecimento favorável), em uma alusão ao principal investigado, servidor da Prefeitura Municipal de Mascote, que se favorecia do cargo para inserir os vínculos empregatícios fictícios de terceiros com a referida Prefeitura, visando a obtenção irregular dos benefícios.
O prefeito de Mascote, Arnaldo Lopes Costa (PRB), afirmou ao CORREIO que o servidor investigado chama-se João Nilton, e atualmente trabalha apenas como professor da rede municipal de ensino. Ainda segundo o chefe do executivo, a residência submetida à busca e apreensão seria do funcionário. "Ele fazia isso quando ocupava esses cargos em outras administrações. Na minha, não", explicou.
A operação conta com a participação de Policiais Federais da Delegacia de Ilhéus e de servidores da Representação da Coordenação de Inteligência Previdenciária da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda.
Os investigados responderão pela prática dos crimes de estelionato qualificado e inserção de dados falsos em sistema de informações.
O CORREIO entrou em contato com as prefeituras de Itabuna e Mascote, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.   (Correio Online)

Servidores: Norma de benefícios do Amapá é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de disposto de lei do Amapá que assegurava a servidores que não haviam contribuído para o sistema de previdência do estado sua inclusão como beneficiários. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3628, na qual o governador do Amapá questionava o parágrafo único do artigo 110 da Lei 915/2005 do estado, introduzido na lei por emenda parlamentar.
O julgamento foi retomado com voto do ministro Ricardo Lewandowski, o qual acompanhou a posição do relator, Dias Toffoli, pela inconstitucionalidade material da norma. O entendimento adotado foi de que se trata de previsão que cria despesa e desequilibra o sistema de previdenciário. Foi proferido também o voto do ministro Celso de Mello, no mesmo sentido.
Segundo Ricardo Lewandowski, a norma questionada estabelece que a Amapá Previdência assumiria o pagamento de benefícios de aposentadoria e pensão que tenham sido concedidos por qualquer dos poderes do estado, pelo Ministério Público ou Tribunal de Contas durante a vigência do Decreto 87/1991, e que tivessem sido suportados pelo Tesouro Nacional. Ou seja, a Assembleia Legislativa inseriu um parágrafo único transferindo à Amapá Previdência a obrigação de pagar aposentadorias e pensões a beneficiários que não haviam contribuído anteriormente, sob a égide de um determinado decreto. “O ministro Dias Toffoli, a meu ver, votou adequadamente dizendo que haveria ofensa ao equilíbrio financeiro e atuarial do sistema de previdência”, afirmou.
Do ponto de vista material, disse Lewandowski, o dispositivo deve ser declarado inconstitucional. Votou no mesmo sentido o decano do STF, ministro Celso de Mello, para quem o dispositivo fere a regra constitucional segundo a qual há necessidade de indicação de uma fonte de custeio nesse caso, para evitar o desequilíbrio atuarial.
O julgamento foi definido por maioria, vencidos os ministros Teori Zavascki (falecido), Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia, presidente do STF. A divergência entendia que a proposta da Assembleia Legislativa não alterou substancialmente a do governador e não criou despesas sem fonte de receitas. O Tribunal ainda modulou os efeitos da decisão, para que se produzam a partir de seis meses contados da data da publicação da ata de julgamento, como proposto pelo relator. Ficou vencido nesse ponto o ministro Marco Aurélio.    (STF)

Capemisa Seguradora: Fórum sobre Previdência Complementar
Em um momento em que o país discute a necessidade da reforma da previdência, a maior expectativa de vida da população e a importância do planejamento financeiro para os anos pós-aposentadoria, a CAPEMISA Seguradora, em parceria com a Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-RJ), organizou um fórum para tratar sobre o tema, a longevidade e os desafios ao fomento da previdência complementar com gestores de RH, atuários e consultorias de previdência.
"Todos nós estamos acompanhando as transformações pelas quais o país está passando, como o aumento da expectativa de vida do brasileiro, os desequilíbrios fiscais, as necessidades do mercado de trabalho. A Capemisa entende que a parceria entre as entidades de previdência e seguradoras é muito importante para o fomento dos mercados e o estímulo ao desenvolvimento de uma cultura da proteção para a população", afirma o presidente da seguradora, Jorge Andrade.
Para o presidente da ABRH, Paulo Sardinha, é fundamental também trazer o assunto para os jovens. "Educação financeira é um tema fundamental para nossa sociedade hoje e um dos caminhos mais seguros é a previdência complementar para se ter dignidade após o tempo de trabalho".
Na programação, palestras do diretor-executivo da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Luiz Carlos Cotta, do consultor da JCMB José Edson Cunha, da representante da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Anette Lopes Pinto, e da diretora da ABRH-RJ, Rosana Rosa. O encontro aconteceu no último dia 16 de março, na sede da Capemisa, na Zona Sul do Rio de Janeiro.
Para o diretor-executivo da Abrapp, Luiz Carlos Cotta, esse é um benefício importante para avaliação dos gestores de recursos humanos, pois permite melhor relação entre capital e trabalho. "Se a gente vai viver mais, a gente precisa de recursos por mais tempo, principalmente quando os gastos aumentam, sobretudo com saúde. Sabemos que 52% da população precisa reduzir as despesas após a aposentadoria e apenas 30% consegue manter o mesmo nível das despesas ao se aposentar", diz Cotta.
Já o consultor José Edson da Cunha acredita que é preciso uma reformulação estrutural dos projetos de benefício, acompanhando o ciclo de vida dos brasileiros. "Além da longevidade, há alguns outros desafios nessa questão da previdência, como a alta taxa de desemprego, que impacta na contribuição, enquanto a despesa com aposentadoria só cresce, e o novo cenário de economia social", considera ele. "Com a reforma da previdência, vai haver um incremento muito grande na previdência complementar. E é papel do RH pensar nesse benefício".  (Paula Sarapu - Segs)

Abertas: Contribuições crescem 2,5% em 2017
As contribuições a planos da previdência complementar aberta alcançaram R$ 117,6 bilhões em 2017, o que representa um crescimento de 2,5% em relação ao montante arrecadado no ano anterior. Os dados são da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi). No total, a previdência complementar aberta encerrou o ano com patrimônio de R$ 756,16 bilhões.
Os planos individuais, incluindo planos para menores de idade, responderam por 88,32% dos novos aportes realizados entre de janeiro e dezembro de 2017. somando R$ 103,91 bilhões. Os 11,68% dos aportes restantes foram destinados aos planos coletivos, oferecidos em forma de benefícios aos colaboradores, e planos contratados por sindicatos e associações de classes para adesão de seus associados, totalizando R$ 13,74 bilhões.
Os planos VGBL responderam por 90,62% do total dos aportes realizados em 2017, enquanto os PGBL detiveram 8,65% do total de novos depósitos. A Fenaprevi contabilizou 13.324.124 pessoas com planos de previdência privada aberta no ano passado, sendo 264.453 mil novos participantes. Do total de participantes, 10.240.139 são contratos de planos individuais e 3.083.985 de planos coletivos ou empresariais  (Agência Investidor Online)

BC reduz taxa de juros Selic para 6,5%
Copom deixa aberta a chance de novo corte
Inflação abaixo das expectativas no mercado determinou a 12ª redução seguida na taxa de juros pelo Copom; técnicos também deixaram aberta a possibilidade de um novo corte na próxima reunião, daqui a 45 dias, no dia 16 de maio
Após a confirmação da inflação mais baixa, o Banco Central anunciou nesta quarta-feira, 21, o 12º corte consecutivo dos juros básicos da economia. A taxa Selic caiu 0,25 ponto porcentual e passou de 6,75% para 6,5% ao ano - o menor nível desde sua criação em 1996.
O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, responsável pela decisão, também deixou aberta a possibilidade de um novo corte na próxima reunião, daqui a 45 dias, no dia 16 de maio.
Em comunicado divulgado junto da decisão, os técnicos do BC dizem que "o Comitê vê, neste momento, como apropriada uma flexibilização monetária moderada adicional. O Comitê julga que este estímulo adicional mitiga o risco de postergação da convergência da inflação rumo às metas". Essa visão, contudo, pode mudar, dependendo do cenário econômico. "Para a próxima reunião (a chance de queda nos juros) pode se alterar e levar à interrupção do processo de flexibilização monetária, no caso dessa mitigação se mostrar desnecessária", diz a nota.
Desde então, as apostas do mercado mudaram bastante desde o encontro de fevereiro. Naquela ocasião, o comunicado sinalizava, segundo os economistas, que o Banco Central deveria ter encerrado o ciclo de queda da Selic.
Mas, no dia seguinte, o resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de janeiro ficou bem abaixo das expectativas no mercado e reacendeu entre as instituições a possibilidade de nova queda em março, agora confirmada. Isso porque o BC havia colocado justamente a manutenção da inflação baixa como uma condicionante que possibilitaria a continuidade dos cortes neste mês. Depois, a ata, segundo economistas, reforçou a possibilidade de nova flexibilização monetária.
Desde então, as surpresas de inflação consolidaram no mercado a expectativa de a Selic realmente iria a 6,5%, principalmente porque os núcleos e os serviços subjacentes continuam em níveis bastante confortáveis.
E mais: agora já se cogita novas reduções do juro à frente, com algumas instituições já colocando em suas planilhas quedas adicionais e outras não descartando a possibilidade, mas estão à espera do comunicado do Copom para definir suas apostas.
"As surpresas baixistas com a inflação e a retomada moderada da atividade levaram o BC a um novo corte de 25 ponto porcentual. Contudo, considerando os efeitos defasados da política monetária e o balanço de riscos, o mais provável é que tenhamos o encerramento do ciclo de flexibilização monetária neste mês, caso o cenário evolua conforme o esperado", avaliou o Bradesco em relatório. O banco alterou esse mês sua projeção para o IPCA deste ano, de 3,9% para 3,5%.
O economista-chefe do Banco Fator, José Francisco Lima Gonçalves, ressalta que o IPCA em 12 meses está há oito meses abaixo do piso de 3% do centro da meta de 4,5%, provocando inércia nesse patamar, ao mesmo tempo que as expectativas estão caindo e os indicadores de Índice Geral de Preços (IGP) ainda estão negativos em 12 meses.
"Em março, o IPCA vai continuar abaixo de 3,0% e ainda deve ser mais baixo do que a taxa de 2,84% acumulada até fevereiro. Como estou vendo a atividade mais fraca, principalmente consumo, os vetores apontam para mais uma rodada de leituras favoráveis de inflação. E, se você tem IPCA abaixo do piso da meta, tem de reduzir a Selic", diz Gonçalves, que estima que a Selic deve ir a 6% em junho.
Mas, embora reconheça que as chances de novo corte da Selic para 6,5% tenham aumentado, o economista-sênior do Haitong, Flávio Serrano, mantém a expectativa de juro inalterado em 6,75% neste mês. Segundo ele, uma flexibilização monetária adicional dependeria de uma mudança do cenário de inflação no médio prazo, não só no curto prazo. "Ainda tem o recado negativo sobre a reforma da Previdência. A mensagem mais forte é de que o ciclo se encerrou", reforça.  (Agência Estado)

Selic recua a 6,5% e deve cair ainda mais
O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu ontem a taxa básica de juros (Selic) em 0,25 ponto percentual, para 6,5% ano ano, o menor patamar da história. Esse foi o 12º corte consecutivo da taxa. Além disso, o Banco Central (BC) deixou claro que outra redução no mesmo nível deve ser definida no próximo encontro do colegiado, marcado para 15 e 16 de maio, levando a Selic para 6,25%. A sinalização da equipe de Ilan Goldfajn surpreendeu a maioria do mercado, que apostava no fim do ciclo de afrouxamento dos juros.
A decisão da autoridade monetária foi comemorada pelo presidente Michel Temer. "A minha política econômica está fazendo história. A taxa básica de juros, a Selic, é a menor já registrada, 6,5%, conforme decisão do Copom, hoje. E graças à inflação, que continua baixando. O resultado é mais investimentos das empresas, mais empregos e maior consumo das famílias", disse ele no Twitter.
No comunicado divulgado após a reunião, o Copom informou que o cenário básico para a inflação evoluiu de forma mais benigna que o esperado, neste início de ano. Além disso, as previsões para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) encolheram. Nas contas do BC, a alta do indicador será de 3,8% neste ano e não passará de 4,1% em 2019.
Na reunião anterior, realizada em fevereiro, a estimativa era de inflação de 4,2% em 2018 e 2019. O BC destacou, ainda, que o cenário externo continua favorável, com crescimento da economia global. "Para a próxima reunião, o comitê vê, neste momento, como apropriada uma flexibilização monetária moderada adicional. O comitê julga que este estímulo adicional mitiga o risco de postergação da convergência da inflação rumo às metas", afirmou a autoridade monetária, no comunicado.
Apesar disso, a equipe de Ilan Goldfajn destacou que os juros devem terminar o ano em 6,25% ao ano, ou seja, a redução prevista para a próxima reunião seria a última do atual ciclo de baixa. "Para reuniões além da próxima, salvo mudanças adicionais relevantes no cenário básico e no balanço de riscos para a inflação, o comitê vê como adequada a interrupção do processo de flexibilização monetária, visando avaliar os próximos passos, tendo em vista o horizonte relevante naquele momento", diz  a nota do BC.
Previsões
A economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, porém, não descarta que,  depois da próxima queda da Selic, o BC ainda promova mais uma redução, levando a taxa para 6%. Ela avaliou que o Copom não interromperá o ciclo de corte de juros porque os indicadores de atividade econômica do primeiro trimestre mostram resultado abaixo das expectativas. E ressaltou, além disso, que a redução da Selic vai demorar para ter impacto na atividade econômica. "O país passou por uma crise muito séria, que mexeu na situação financeira das empresas e das famílias e, mesmo cortando os juros, o impacto não se materializa facilmente", explicou. "O BC deveria prosseguir na queda de juros. Hoje, não vejo nenhuma preocupação com a inflação", acrescentou
A principal surpresa do comunicado do BC, avaliou a economista-chefe da Rosenberg Associados, Thaís Marzola Zara, foi a relevante reavaliação do cenário de curto prazo. Na percepção dela, o BC reduziu as preocupações com o cenário externo - com a retirada do trecho em que apontava para a volatilidade recente -, mencionou a evolução benigna da inflação e a atividade com ritmo consistente. "A comunicação foi bastante clara. Nosso cenário básico foi revisado, assim como o do Banco Central, e contempla mais um corte da Selic na próxima reunião, para 6,25%, e estabilidade a partir daí", afirmou.
Redução nos bancos
As maiores instituições financeiras do país anunciaram corte nos juros das linhas de financiamento após o Banco Central (BC) reduzir a taxa básica (Selic) para 6,5% ao ano. Apesar da decisão, representantes do setor produtivo e sindicatos reclamaram que o crédito no Brasil continua caro.
O Bradesco informou que vai repassar o corte de 0,25 ponto percentual da Selic para as principais linhas de crédito de pessoa física e pessoa jurídica. O Banco do Brasil (BB) detalhou que reduzirá os juros pela décima vez consecutiva. As novas taxas entram em vigor a partir da próxima segunda-feira.
Para pessoas físicas, a linha de crédito parcelado do BB no cartão será reduzida em 0,20 ponto percentual ao mês. Para pessoas jurídicas, a queda será repassada nas linhas de capital de giro, desconto de títulos e de cheques, antecipação de crédito ao lojista e conta garantida.
O Itaú Unibanco informou que reduzirá as taxas do cheque especial para pessoas físicas, com nova mínima de 2,08% ao mês. Para micro e pequenas empresas, cairão as taxas de cheque especial e capital de giro.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel, avaliou que a decisão do BC foi acertada, mas alertou que o processo de flexibilização monetária deveria ter começado antes. "O grande desafio é fazer com que o crédito chegue para empresários e para as famílias. Nada justifica os spreads cobrados", destacou.
A Força Sindical comentou que o BC acerta no remédio, que é o corte de juros, mas erra na dose, de uma redução de apenas 0,25 ponto percentual. "A redução é extremamente tímida e fica muito aquém daquilo que os brasileiros esperavam."   (Antonio Temóteo e Rosana Hessel - Correio Web)

Aço: Sem confirmação, Temer anuncia isenção de sobretaxa
Segundo o presidente, EUA vão suspender a taxa do aço durante as negociações com o País; informação, no entanto, não partiu da Casa Branca.
O presidente Michel Temer disse na quarta-feira, 21, que os Estados Unidos vão negociar com o Brasil a sobretaxa de 25% no aço e de 10% no alumínio e que as tarifas serão suspensas enquanto as conversas estiverem em curso. Embora ele tenha creditado a informação à Casa Branca, o governo americano não emitiu nenhum comunicado oficial.
Na quarta-feira, o representante de Comércio dos EUA, Robert Lighthizer, falou durante três horas e meia em uma comissão da Câmara dos Representantes sobre as barreiras que entram em vigor nesta quinta-feira, 23. Ele chegou a mencionar o Brasil, dizendo que espera negociar “em breve” com o País uma isenção nas tarifas de importação do aço e do alumínio. Mas em nenhum momento afirmou que elas seriam suspensas, como anunciou o presidente na abertura da 47ª Reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
Em seu depoimento, Robert Lighthizer confirmou que o Canadá e o México, parceiros dos EUA no Tratado Norte-Americano de Livre-Comércio (Nafta, na sigla em inglês), podem ser excluídos das tarifas. Ele também disse que a Coreia do Sul está em situação similar à dos dois países do Nafta, em relação ao tema. Os EUA têm ainda dialogado com Austrália, Argentina e União Europeia sobre possíveis isenções tarifárias, acrescentou Lighthizer.
“Soube agora de uma declaração da Casa Branca de que o Brasil é um dos países que começarão as negociações, que visam a eventuais exceções das tarifas de importação do aço e do alumínio”, disse Michel Temer. Ele acrescentou que, segundo mensagem recebida do governo de Donald Trump, as taxas não serão aplicadas enquanto as conversações não forem concluídas. “Portanto, uma boa notícia”, comemorou o presidente.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também destacou a decisão no início de sua fala e afirmou que ficava feliz com a notícia. Segundo Meirelles, ele teve um "diálogo serio, profundo, direto e cordial" com os secretários norte-americanos e expôs as razões que justificariam liberar o Brasil da taxação. "Uma sobretaxa no aço brasileiro vai em certas circunstâncias prejudicar o preço do aço americano, a indústria americana e o consumidor americano", disse Meirelles, explicando que a indústria dos EUA utiliza aço produzido no Brasil.
Meirelles afirmou que apontou com dados aos americanos que "não faz sentido" a taxação no caso brasileiro. "Não há nenhum indício de pratica anticompetitiva (por parte do Brasil)", afirmou.
Questionado sobre a declaração de Temer, o ministro da Casa Civil confirmou a informação. “O embaixador Sérgio Amaral mandou aquela mensagem, que foi recebida pelo ministro Aloysio Nunes Ferreira, que passou para o presidente Michel Temer, dizendo que com o Brasil a negociação do aço estava iniciada e enquanto houver a negociação não serão implementadas aquelas restrições que foram originariamente estabelecidas.” Segundo o ministro, o comunicado de Sérgio Amaral foi oficial. “Vale o que foi comunicado pelo embaixador”, disse.
À noite, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) divulgou uma nota na tentativa de contornar a saia-justa. O Mdic informou que o governo Trump “avalia” a não aplicação das sobretaxas ao Brasil.  Para o ministro Marcos Jorge, o gesto pode ser interpretado como um sinal positivo por parte do governo americano no sentido de evitar a imposição de sobretaxas.
China. O representante de Comércio dos EUA afirmou também que a Organização Mundial de Comércio (OMC) é um foro "completamente inadequado" para lidar com a China, uma economia dominada pelo Estado. Ele informou que uma decisão sobre o comércio com o país deve sair "no futuro muito próximo" e que as tarifas contra os chineses devem ser voltadas a pressionar Pequim e a limitar prejuízos para os próprios EUA.
Autoridades americanas preparam tarifas contra a China pelo suposto roubo de propriedade intelectual. O esforço contra a China é fruto de uma investigação de meses do governo Trump sobre as práticas chinesas relativas à propriedade intelectual. Essa apuração concluiu que os dados às empresas americanas por causa da transferência forçada de tecnologia fica em US$ 30 bilhões ao ano. As penalidades potenciais são tarifas e restrições a investimentos, disse a autoridade.
Lighthizer comentou ainda que houve "um grande progresso" na renegociação do Nafta. Segundo ele, porém, ainda há um caminho pela frente para que os EUA possam estar satisfeitos com o acordo. Trump ameaçou várias vezes abandonar o tratado, caso não o julgue mais interessante para seu país.  (Carla Araújo, Felipe Frazão, Lorenna Rodrigues, Gabriel Bueno da Costa e Lu Aiko Otta - Agência Estado)

BC: 'Risco' de inflação muito baixa pode levar a novo corte de juro
A percepção de que a inflação prossegue em trajetória muito abaixo do esperado levou o Banco Central à surpreendente decisão de sinalizar com mais um corte na taxa de juros pelo Copom, na reunião de maio.
Esta é a primeira vez que o BC faz uma ajuste na política monetária preocupado com a inflação abaixo do esperado. Tradicionalmente ocorre o contrário: a política monetária age ante pressões inflacionárias.
A frase chave do comunicado na qual o Banco Central justifica a disposição de continuar reduzindo a taxa de juros está no final do comunicado, divulgado nesta quarta:
"O comitê julga que esse esmítulo adicional (nova redução do juro) mitiga o risco de postergação da convergência da inflação rumos às metas".
Traduzindo: o Banco Central chegou à conclusão de que inflação ainda vai demorar muito a se aproximar da meta de 4,5%.
O comportamento dos preços tem surpreendido mês a mês, em níveis abaixo do que e projetava, levando os agentes econômicos a rever para baixo, a cada semana, a previsão para a inflação deste ano. Na última pesquisa focus, divulgada na segunda-feira, a previsão para 2018 está em 3,6%, bem abaixo da meta de 4,5%  (João Borges - G1)

Banco Central dos EUA eleva os juros em 0,25 ponto porcentual
O Fed projetou no final do ano passado que elevaria os juros três vezes em 2018.
O Federal Reserve (Fed, o banco central americano) decidiu nesta quarta-feira elevar a taxa dos Fed Funds para o intervalo entre 1,50% e 1,75%. A taxa de desconto foi elevada em 0,25 ponto porcentual, para 2,25%. A decisão foi unânime, por 8 votos a 0. Esta é a primeira reunião de política monetária sob o comando do chairman Jerome Powell.
O banco central dos EUA projetou no final do ano passado que elevaria os juros três vezes em 2018, mas alguns investidores acreditam que o estímulo fiscal e recentes indicações de pressões inflacionárias levarão as autoridades a acrescentar mais um aumento a essa conta.
A marcha do Fed para estimular a maior economia do mundo na esteira da crise financeira de 2007-2009 está chegando ao fim. O banco central elevou a taxa de juros três vezes no ano passado, para a faixa de 1,25-1,50 por cento, conforme o desemprego caiu e o crescimento econômico acelerou.  (Reuters/Agência Estado)

Ibovespa ganha força, sobe 1% e encosta nos 85 mil pontos
Mercado reage à decisão de aumentar juros nos EUA e fica no aguardo pelo Copom após o fechamento
Em sua primeira coletiva à frente do Federal Reserve, Jerome Powell trouxe sentimentos mistos para o mercado, que primeiro comemorou a decisão do Fomc (Federal Open Market Committee) de elevar os juros, mas depois se preocupou com o tom de forte otimismo do novo chairman. Com isso, Ibovespa fechou com fortes ganhos de 0,97%, aos 84.976 pontos, com o volume financeiro atingindo R$ 11,094 bilhões, enquanto o dólar teve perdas de 1,21%, a R$ 3,2685 na venda. Por outro lado, as bolsas americanas fecharam no negativo.
As bolsas tiveram um forte salto logo após a decisão em um sinal de alívio com a manutenção da projeção do Fed de três altas de juros este ano. Porém, ao começar a falar, Powell deu um sinal de forte otimismo de recuperação da economia, o que pode fazer a autoridade americana acelerar seu ritmo em um futuro próximo.
Além disso, uma análise mais profunda dos dados divulgados pelo Fed mostram que três dirigentes a mais que dezembro colocaram quatro altas de juros como projeção para 2018. Neste cenário, se mais 1 integrante tivesse elevado sua expectativa, a mediana passaria a ser quatro altas para este ano, o que deixa um sinal de alerta para uma possível mudança nas expectativas na reunião de junho.
Powell ressaltou mais de uma vez que a economia está caminhando bem, destacando o bom ritmo de crescimento do mercado de trabalho, que está cada vez mais se fortalecendo. Segundo o presidente do Fed, o aumento de hoje foi outro passo para a retirada gradual dos estímulos e acredita que a inflação deve subir gradualmente para a meta de 2%. Powell diz que o Fed está aderindo ao meio termo, não muito rápido, nem muito lento em aumentar os juros.
Perguntado sobre a relação entre o fortalecimento do mercado de trabalho e o "gap" entre a inflação, que não cresce na mesma proporção, o presidente do Fed afirmou que a relação entre folga e inflação não é tão apertada como muitos imaginam.
Com relação as projeções econômicas, o Fed afirmou que a inflação "deverá subir nos próximos meses", atingindo a meta de 2% ao ano. As autoridades elevaram sua previsão para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em 2017 de 2,5% para 2,7% e aumentaram a expectativa para 2018 de 2,1% para 2,4%. Além disso, os investidores ficam no aguardo pela decisão do Copom (Comitê de Política Monetária), que será divulgada após o fechamento do mercado. A expectativa é por um corte da Selic em 0,25 ponto percentual, a 6,5% ao ano.
Destaques da Bolsa
No Ibovespa, o destaque de alta ficou com os papéis da Embraer (EMBR3 +5,19%). Segundo o jornal Valor Econômico, a companhia e a Boeing trabalham para apresentar nesta semana ou na próxima a modelagem da aquisição dos negócios de aviação comercial da brasileira pela gigante americana. Além dela, a CSN (CSNA3 +5,46%) subiu forte após o presidente Michel Temer informar que os EUA não irão aplicar a sobretaxa do aço ao Brasil enquanto os dois governos negociam melhores condições.
Na outra ponta, as ações da Eletrobras (ELET3 -3,16%) ficaram entre as maiores perdas. No noticiário da empresa, destaque para as dificuldades em seu projeto de privatização na Câmara dos Deputados. O cronograma foi adiado para esta quarta-feira (21), após fracasso nos avanços na véspera.  (InfoMoney)

Dólar fecha em queda após Fed, a R$ 3,26
Moeda norte-americana recuou 1,19%, vendida a R$ 3,2684, após Fed ver apenas três altas de juros este ano.
O dólar fechou em queda sobre o real nesta quarta-feira (21) após o Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos, elevar a taxa de juros do país e sinalizar que deve repetir o mesmo movimento apenas mais duas vezes no restante do ano.
A moeda norte-americana recuou 1,19%, vendida a R$ 3,2684. Já o dólar turismo, sempre mais caro que o comercial, era negociado perto dos R$ 3,40.
No acumulado no mês, o dólar ainda tem alta de 0,80%. No ano, entretanto, a divisa tem queda de 1,36%.
Após a decisão desta quarta, o o diretor de operações da corretora Mirae, Pablo Syper, disse à Reuters que "há menos pressão financeira para que o fluxo de recursos aponte para os Estados Unidos".
Depois do anúncio, o dólar perdeu força também sobre outras moedas fortes e de países emergentes, como os pesos mexicano e chileno.
No Brasil
Internamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) seguia no foco, com o mercado na expectativa sobre eventual decisão sobre mudança no entendimento sobre prisão de condenado após esgotados os recursos na segunda instância. Uma eventual mudança no entendimento pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve em janeiro a condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do tríplex do Guarujá.
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, informou na abertura da sessão desta quarta que o plenário deverá julgar nesta quinta-feira o pedido de habeas corpus preventivo impetrado pela defesa com o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente  (Reuters/G1)

UniAbrapp: Seminário Internacional 2018 nos EUA
A UniAbrapp já definiu a data e o país do Seminário Internacional de 2018, que será aberto para inscrições de dirigentes e profissionais das associadas da Abrapp.
O evento será realizado de 29 de maio a 7 de junho nos Estados Unidos. A cidade ainda não foi definida, mas tem grandes chances de ser Washington, pelo fato de abrigar as sedes de instituições internacionais de expressão como o Banco Mundial. “O seminário do ano que vem estará focado nas melhores práticas de organismos internacionais, entidades de previdência, empresas de gestão e consultorias globais”, revela Luiz Paulo Brasizza, Diretor Presidente da UniAbrapp e Diretor Vice-Presidente da Abrapp.
Evento tradicional realizado há mais de 20 anos, o Seminário Internacional contará com palestras de especialistas da OCDE, gestores de grandes fundos de previdência, representantes da academia e de instituições representativas internacionais. O seminário é referência no setor por proporcionar aos diretores das EFPC oportunidade única de participar de debates profundamente técnicos sobre temas de alta relevância para os desafios atuais da previdência complementar brasileira.
O programa inclui programas de integridade, gestão de investimentos em ambiente de juros baixos, comunicação com os participantes e nível de contribuição para os planos (educação previdenciária), solvência, impactos da longevidade, modelagens de planos, entre outros. Cabe destacar que muitos dos avanços normativos do sistema brasileiro tiveram como referência práticas internacionais conhecidas nesse evento.
O Diretor Presidente da UniAbrapp destaca ainda a abertura de maior número de vagas para dirigentes das associadas em relação às edições anteriores.   (Abrapp/AssPreviSiite)

ASCPrev: Programa A Escolha Certa - Concurso Cultural para abril
O Concurso Cultural em homenagem ao Dia do Jovem (13 de abril), que foi sucesso de participação em 2017, ganhará uma nova edição este ano. Para tratar este e outros assuntos, a Comissão responsável pelo Programa de Educação Financeira e Previdenciária A Escolha Certa se reuniu no dia 07 de março, na sede da Entidade, em Florianópolis/SC.
Na ocasião, os profissionais também discutiram sobre o planejamento do novo site, a nova fase da campanha de adesão, um projeto para os setores de Recursos Humanos dos Patrocinadores e novas turmas para o curso de Inclusão Digital.
A Comissão A Escolha Certa é formada por profissionais das Entidades que integram a ASCPrev e se reúnem frequentemente para discutir as próximas ações do programa de educação financeira e previdenciária, como produção de conteúdo em texto, imagem e vídeo, concursos culturais, palestras e eventos. (ASCPrev/AssPreviSite)

ANS disponibiliza números do setor relativos a fevereiro
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualizou nesta quarta-feira (21/03) os dados do setor de planos de saúde - disponibilizados para consulta de forma permanente na Sala de Situação no portal da Agência. Os números relativos a fevereiro confirmam a tendência de estabilidade que vem sendo observada nos últimos meses: são 47,4 milhões de beneficiários em planos médico-hospitalares, 54.041 mil a mais que o número registrado em janeiro. No comparativo anual houve queda: 36.559 beneficiários a menos em relação a fevereiro de 2017.
Os planos exclusivamente odontológicos mantêm sua trajetória de crescimento mensal e anual. Em fevereiro o setor registrou pouco mais de 23 milhões de beneficiários, sendo 99.275 mil a mais em relação ao mês anterior e crescimento de 1,35 milhão em relação a fevereiro de 2017.
No último ano, houve aumento de beneficiários em planos de assistência médica em 13 estados: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. Cabe destacar que, à exceção do Rio Grande do Sul, os demais estados também apresentaram crescimento no comparativo entre janeiro de 2017 e janeiro de 2018.
Assim como no mês passado, o Paraná foi o estado com o maior crescimento anual, com 56.270 mil novos beneficiários, seguido do Ceará (37.319 mil a mais) e de Santa Catarina (30.459 mil a mais).
É importante lembrar que os dados podem sofrer modificações retroativas em função das revisões que são efetuadas pelas operadoras de planos de saúde mensalmente.
Acesse a Sala de Situação e confira mais informações através do link
http://www.ans.gov.br/perfil-do-setor/dados-e-indicadores-do-setor/sala-de-situacao   (ANS)


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