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Notícias do Sistema na 1a. Hora - Quinta-feira - 17.08.17

O conteúdo completo do Clipping Diário estará disponível em torno das 9h desta manhã.


Rombo dos fundos volta a crescer e totaliza R$ 75,9 bilhões
O deficit dos fundos de pensão voltou a crescer e chegou a R$ 75,9 bilhões em maio, conforme dados divulgados hoje pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). Em dezembro de 2016, o rombo totalizava R$ 71,7 bilhões e era registrado por 80 fundos de pensão e 205 planos de benefícios.
Até maio de 2017, 81 fundações e 216 planos acumularam prejuízos. Por outro lado, o superavit acumulado passou de R$ 18,2 bilhões para R$ 20,2 bilhões no mesmo período analisado. Os dados da Abrapp apontam que 463 planos de benefícios de 143 fundos de pensão mantêm as contas no azul.
A entidade ainda detalha que 88% do deficit é acumulado por apenas 10 planos, o equivalente a R$ 66,8 bilhões. Os R$ 9,1 bilhões restantes são divididos por outros 204 planos. Atualmente, os fundos de pensão acumulam R$ 808 bilhões em patrimônio, o equivalente a 12,7% do Produto Interno Bruto (PIB).  (ANTONIO TEMÓTEO - Correio Web)

Fundos encerram maio com rentabilidade acumulado em 3,94%
Os fundos de pensão encerraram o mês de maio com rentabilidade acumulada e, 3,94%, pouco abaixo da taxa de juros padrão, que ficou em 4,2% no período. Somente no mês de maio, as entidades tiveram desempenho negativo de -0,04%. “Maio foi marcado fortemente pelas incertezas políticas que tiveram impacto negativo para o mercado financeiro”, destaca a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) em comunicado. O Ibovespa encerrou o mês com desvalorização de 4,12. O total do patrimônio dos fundos de pensão ficou em R$ 808 bilhões no mês.  (Agência Investidor Online)

Previ: Entre as instituições que mais acertam projeções no Bacen
Entidade alcançou a 6ª posição do ranking de inflação do Banco Central
No dia 9/8, o Banco Central divulgou o ranking das instituições que mais acertam suas previsões sobre o comportamento das principais variáveis macroeconômicas. Entre as entidades participantes da pesquisa de expectativas de mercado do Banco Central, a PREVI foi referência na projeção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de médio prazo, figurando na 6ª colocação do ranking.
A PREVI começou a divulgar suas projeções no Sistema de Expectativas do Banco Central a partir de março de 2016. E já havia alcançado as primeiras colocações do ranking em projeções da Taxa Selic e do IGP (Índice Geral de Preços).
O Sistema de Expectativas do Banco Central
O Sistema de Expectativas do Bacen é uma ferramenta que disponibiliza projeções de variáveis econômicas de mais de 130 instituições financeiras, bancos de investimentos e empresas de consultoria financeira.
As expectativas de mercado são subsídio importante para decisões de política econômica. A disponibilização desses dados ao público possibilita que os agentes econômicos tenham conhecimento sobre o que as instituições de mercado estão projetando, o que os torna ferramenta importante para o planejamento de ações de curto, médio e longo prazos.  (Previ/AssPreviSite)

Funcesp: Você está preparado para viver mais?
O Vida Investe leva para Bauru um dia de conhecimentos que vão ajudar você a preparar melhor o seu futuro.
Especialistas das áreas financeira, previdenciária e comportamental vão orientar sobre a importância do planejamento prévio para a sua aposentadoria. É a oportunidade de entender as mudanças que ocorrem tanto em seu orçamento pessoal e familiar como no seu modo de vida.  Você ainda vai saber como aumentar sua renda para o futuro.
Este evento é uma iniciativa do Programa Vida Investe e é exclusivo para os participantes dos planos previdenciários da Funcesp.
Participe! O evento é gratuito e você ainda pode trazer um acompanhante.
Agenda
Data | 19 de agosto (sábado)
Horário | 9h às 17h30
Local | Blue Tree Towers Bauru
R. Júlio de Mesquita Filho, 1036 - Jardim Panorama, Bauru
Inscrição:
Clique no botão "Inscreva-se" ao final dessa página para efetuar sua inscrição ou se tiver problemas, envie para o e-mail vidainveste@funcesp.com.br.
Vagas limitadas!
Obs: não dispomos de vaga para estacionamento.
Leia o artigo "Você está preparado para viver 100 anos?" e veja a importância de participar através do link
http://www.funcesp.com.br/wps/portal/Funcesp/l/RevistaBemEstar/Mais/Edicoes/RevistaBemestar34/Noticias/voceestapreparadoparaviver100anos/   (Funcesp/AssPreviSite)

Aerus: Aposentados - A longa espera
Mesmo após vitória no STF, aposentados da Varig temem não receber valores atrasados em vida
Supremo manteve decisão que obriga a União a pagar indenização bilionária à companhia aérea por congelamento de tarifas; pagamento a aposentados e pensionistas depende de publicação e cálculos.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a obrigação da União em indenizar a Varig pelo congelamento de tarifas nos anos 80 trouxe, ao mesmo tempo, alívio e angústia para os aposentados da companhia aérea falida. Isso porque ainda não há nenhuma determinação sobre prazos, nem se o valor será suficiente para pagar todos os ex-funcionários, e muitos temem não receber o dinheiro em vida.
Recebendo suas aposentadorias por causa de uma medida cautelar há quase 3 anos, aposentados e pensionistas do Aerus, fundo de pensão da companhia, ainda esperam uma definição sobre sua situação. Eles aguardam os pagamentos atrasados desde 2006, quando a empresa parou de voar.
No dia 3 de agosto, o STF manteve a decisão de 2014 que obrigou a União a indenizar a Varig pelo congelamento de tarifas durante o Plano Cruzado, entre outubro de 1985 e janeiro de 1992. O dinheiro deve ser usado para o pagamento de dívidas trabalhistas individuais e, depois, com o fundo de previdência Aerus.
No entanto, para saber se o valor de indenização será suficiente para pagar os que contribuíram para o fundo e, mais ainda, quando isso irá acontecer, é preciso aguardar a publicação da decisão do STF e o cálculo da correção do valor devido.
Varig foi a primeira companhia aérea do Brasil; empresa teve parte dos negócios vendidos à Gol e o que restou foi a falência (Foto: Reprodução/RBS TV) Varig foi a primeira companhia aérea do Brasil; empresa teve parte dos negócios vendidos à Gol e o que restou foi a falência (Foto: Reprodução/RBS TV)
Varig foi a primeira companhia aérea do Brasil; empresa teve parte dos negócios vendidos à Gol e o que restou foi a falência (Foto: Reprodução/RBS TV)
Entre os que aguardam a decisão, a expectativa é de que isso não seja um processo rápido. Pelo menos é o que diz Celso Klafke, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil.
“Na verdade, não teve uma grande novidade ali. Na prática, não mudou a posição do que estava acontecendo”, diz ele sobre a decisão do STF. “O próximo passo é a publicação. Esperamos que não demore muito, mas da última vez demorou 4 meses”, afirma ele sobre a decisão de 2014.
Klafke explica que, após a publicação, a ação volta para a instância de origem, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para que se estipule o valor da indenização. A decisão mantida pelo STF dá direito à Varig de receber de R$ 2,3 bilhões (em valores de 2002). Agora, é preciso determinar a forma pela qual o valor será corrigido.
“Hoje, por exemplo, a Advocacia Geral da União (AGU) reconhece que a União deve um pouco mais que R$ 3 bilhões. Mas existem cálculos feitos pela própria Varig de que esse valor pode chegar a R$ 6 bilhões, dependendo do indexador”, diz Klafke – que é mecânico de manutenção, trabalhou na Varig de 1984 a 2006 e também contribuiu com o Aerus.
No entanto, ele comenta que existe ainda o receio de que a União queira abater dessa indenização parte dos impostos devidos pela Varig ao governo federal. Se isso acontecer, o valor que restaria aos que contribuíram para o Aerus pode ficar reduzido a praticamente nada.
“A dívida tributária que existe hoje é quase do mesmo valor que a AGU reconhece como a quantia que a Varig teria de receber da União – o que dá a entender que os trabalhadores não teriam nada para receber”, reclama Klafke.
Questionada pelo G1, a AGU respondeu apenas que “está avaliando os efeitos da decisão proferida pelo STF e se manifestará em momento oportuno a esse respeito”.
Expectativa dos aposentados
O aeroviário aposentado Ary Guidolin, que tem 71 anos e trabalhou por 20 na Varig, “não faz ideia” do valor a que tem direito pelos pagamentos atrasados do Aerus.
“A gente passou um tempo recebendo um valor muito pequeno, e isso gerou uma quantia a que a gente tem direito. Mas eu não fiz esse cálculo, ele não é fácil de ser feito. Os leigos não têm conhecimento dos fatores que devem ser corrigidos”, conta ele.
O período a que ele se refere é o intervalo entre 2006 e 2014. Em 2006, a Varig parou de voar e foi decretada a intervenção e liquidação extrajudicial do Aerus. Dessa época até 2014, os aposentados e pensionistas da Varig receberam apenas 8% do valor a que tinham direito. Até que, em setembro de 2014, conseguiram uma liminar que obrigou a União a antecipar o crédito devido.
Desde então, eles estão recebendo o benefício integral de suas pensões, mas ainda aguardam uma definição sobre o que será do valor retroativo referente aos anos anteriores à decisão.
Guidolin, que comanda a Comissão dos Aposentados do Aerus no Rio Grande do Sul, diz que o principal temor entre os trabalhadores é não viver o bastante para receber os benefícios atrasados. “Nós todos acreditamos que ainda vai levar muito tempo até vermos a cor desse dinheiro. Os cálculos são demorados, e aí com certeza depois o governo vai entrar com recurso”, diz.
“Só para se ter uma ideia, desde 2006, quando o nosso fundo teve decretada a liquidação, mais ou menos 1,5 mil pessoas já faleceram. E hoje a gente está nessa faixa de idade muito alta, a expectativa é de poucos anos mais", afirma o aposentado.
"A gente necessita que essa definição seja bastante acelerada, para a gente não morrer sem que os valores sejam aproveitados em vida.”
De qualquer forma, Guidolin diz que receber os pagamentos atuais em dia já trouxe um alívio em relação à época em que recebiam “valores minguados”. “Hoje a gente está recebendo atualizado e estamos podendo viver um pouquinho melhor. Nos possibilita comprar um remédio, pagar um plano de saúde, trocar coisas que a gente estava segurando dentro na nossa casa, fazer uma pintura.”
A quebra do Aerus
O Aerus foi criado em 1982 pela Varig, Cruzeiro e Transbrasil. Quando a Varig parou de operar, o fundo, com vários repasses atrasados, não tinha reservas suficientes para pagar os benefícios de todos aqueles que tinham contribuído.
Em março, Graziela Baggio, que foi comissária da Varig entre 1974 e 1976 e é ex-presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, disse ao G1 que o número de pessoas que aguardam uma decisão definitiva da Justiça passa de 10 mil trabalhadores.
A dívida do Aerus ficou com a chamada "Varig Velha", empresa que restou do processo de recuperação judicial e que teve falência decretada em 2010. A parte boa da empresa, com aviões e rotas, foi vendida à Gol. Neste ano, a venda da Varig à Gol completou 10 anos.  (Karina Trevizan - G1)

Funpresp-Jud: Processo Seletivo Nacional
A Funpresp-Jud realizará Processo Seletivo Nacional para cadastro de reserva para os empregos em comissão de Assessor de Controle Interno e Supervisor de Tesouraria, as inscrições se encerram dia 21 de agosto.  Os interessados podem se inscrever no endereço: http://www.funprespjud.com.br/processoseletivo.
Para mais detalhes sobre o processo seletivo e vagas acesse o edital no link:  http://www.funprespjud.com.br/wp-content/uploads/2017/07/Edital-20-2017_Selecao-nacional-para-cadastro-de-reserva.pdf.
Para concorrer à vaga de Assessor de Controle Interno é necessário que o profissional tenha curso superior preferencialmente em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas ou Direito, devidamente reconhecido pelo MEC, com no mínimo 2 anos de experiência comprovada na área de atividades de controladoria, controle interno e/ou auditoria interna nos últimos 10 anos. Com salário de R$ 12.289,42 e jornada de 40 horas semanais com regime de dedicação integral.
Já o candidato interessado na vaga de Supervisor de Tesouraria deverá ter curso superior em qualquer área de formação, devidamente reconhecido pelo MEC, com no mínimo 2 anos de experiência comprovada na área financeira/tesouraria nos últimos 10 anos. Para esse cargo o salário é de R$ 6.483,69 e jornada de 40 horas semanais com regime de dedicação integral.
Para ambos cargos, caso o candidato seja servidor público, nesse valor está incluída a remuneração bruta do cargo efetivo, podendo optar pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 60% (sessenta por cento) do valor estipulado para o emprego em comissão ou da diferença entre o valor fixado para o respectivo emprego em comissão e a remuneração de seu cargo efetivo.  (Funpresp-Jud/AssPreviSite)

SP-PrevCom: Campanha
O conceito de aposentadoria mudou e o objetivo dos mais de 20 mil participantes da Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (SP-PREVCOM) é manter a renda em patamar confortável mesmo quando estiverem distantes da pressão do trabalho. Por este motivo, a segunda edição da campanha “Seja a cara da SP-PREVCOM” vai mostrar estes momentos de satisfação e bem-estar. A pergunta “O que alegra o seu dia?” foi encaminhada aos servidores públicos que participam dos planos da Fundação para reunir depoimentos e traduzir em imagens as atividades cotidianas que respondam a esta questão e revelar a diversidade de interesses e o que os participantes fazem para se divertir. As inscrições para esta nova etapa foram abertas em agosto e as adesões já superam às da primeira ação realizada no início do ano. Os ensaios ilustrarão as peças institucionais da SP-PREVCOM, impressas e eletrônicas, direcionadas ao público externo por meio das redes sociais, aos funcionários públicos estaduais que já convivem com um novo regime previdenciário, parceiros e departamentos de recursos humanos. Na primeira fase da campanha criada pela área de comunicação e marketing da SP-PREVCOM dezenas de participantes se inscreveram e seis deles ilustram todo o material informativo da instituição. Nas peças, eles compartilham, cada um com seu perfil, suas atividades, lugares preferidos, visões de futuro e felicidade.  O trabalho procura mostrar o servidor público por um novo ângulo, retratar a visão previdenciária dos profissionais que atuam no serviço público e de que forma ela se integra aos seus interesses e perspectivas pessoais. (Diário da Previdência Complementar Fechada-16.08)

Abrapp: Reunião mostra a força do planejamento estratégico
O Planejamento Estratégico da Gestão 2017-2019 ganhou um reforço na terça-feira, quando integrantes das diretorias da Abrapp, ICSS, Sindapp e UniAbrapp e profissionais especialistas se reuniram para um amplo alinhamento de informações quanto às ações em curso.  Foi uma oportunidade para que todos pudessem saber mais acerca do estágio atual em que cada item planejado se encontra, o que ainda falta avançar e o que cada um tem condições de fazer em favor dos objetivos para os quais pode melhor contribuir.
Pouco mais de meio ano após ter sido desenhado, o planejamento estratégico pedia esse alinhamento, disse acreditar, ao abrir o evento, o Presidente da Abrapp, Luis Ricardo Marcondes Martins, de modo a permitir que todos os envolvidos possam participar e contribuir para que se alcance o que foi planejado.  Ou seja, o compartilhamento de informações gerando o desejo de somar, mesmo porque há várias ações nas quais diferentes atores podem interagir. Participaram diretores e profissionais especialistas, sendo vários dos esclarecimentos oferecidos pelos presidentes Luis Ricardo Marcondes Martins (Abrapp), Vitor Paulo Camargo Gonçalves (ICSS) e Luiz Paulo Brasizza (UniAbrapp), o diretor responsável na Abrapp pelo tema planejamento estratégico, Luiz Carlos Cotta, o diretor do Sindapp e Coordenador da Comissão de Autorregulação, José Luiz Rauen, e o superintendente-geral, Devanir Silva.
Obra coletiva
Exatamente por ser uma obra coletiva, em favor da qual todos devem  interagir e contribuir, o planejamento estratégico deverá  ganhar um hotsite para facilitar o acompanhamento, pelos vários atores nele interessados, do andamento das muitas ações que se desenvolvem simultaneamente. Será um instrumento para permitir o desejável compartilhamento.
O Superintendente-geral, Devanir Silva, fez uma ampla exposição inicial, começando por apontar as metas aspiracionais perseguidas, que são colocar a previdência complementar fechada na pauta da reforma da previdência atual ou das aguardadas mudanças estruturais, definir o novo modelo de previdência complementar e criar seus produtos e romper com o atual padrão e, por fim, ampliar a cobertura dos planos fechados de previdência complementar para 5% da PEA. Elencou, em seguida, os objetivos estratégicos buscados, iniciando por reposicionar a previdência fechada no modelo previdenciário brasileiro, buscar o sinergismo com  entidades de mercado, fortalecer os laços com a comunidade internacional, tornar a sociedade e o governo protagonistas, valorizar a previdência fechada aos olhos das patrocinadoras e de todos os demais atores interessados no sistema, desenvolver uma nova comunicação (novos canais e linguagens para atingir os mais jovens), buscar o aperfeiçoamento regulatório interagindo com os órgãos competentes, investir em comunicação na busca de uma sempre melhor imagem, lutar pela desburocratização e simplificação da legislação, operacionalizar o Plano Nacional de Fomento da Poupança Previdenciária, sensibilizar o governo para que as reformas trabalhista e tributária tragam o fomento do sistema, atuar para obter-se incentivos fiscais para participantes e patrocinadoras, revitalizar a governança das entidades por meio especialmente da qualificação de pessoas e processos, fortalecer a autorregulação como mecanismo de aferição dos processos de certificação (isso acompanhado da criação de novos códigos e a concessão de selos), ampliar os instrumentos de defesa do ato regular de gestão, buscar soluções que agreguem valor ao quadro associativo (atuando na independência das instituições em relação às contribuições associativas), fortalecer o engajamento associativo por meio da comunicação e de ações de relacionamento e, por fim, recriar o ambiente de contribuição técnica por parte de especialistas (notadamente aqueles vinculados às associadas e que possam contribuir para o desenvolvimento de novos produtos, em meio a uma integração dinâmica desses profissionais). Ao final de sua exposição, Devanir Silva chamou a atenção para campanhas que de certo modo são  os frutos aos quais se quer chegar com todo esse esforço voltado para o fomento do sistema: “A Nova Previdência para o Novo Trabalhador”, em um renovado empenho de difusão do novo que se quer criar e “Educar para Crescer”, criando-se com isso uma nova consciência e  cultura.
Na sequência, o diretor responsável na Abrapp pelo tema planejamento estratégico, Luiz Carlos Cotta, expôs os vários projetos e as fases em que se encontram. O “Previdência Complementar para Todos”, por exemplo, já foi um dos temas tratados com atenção nos encontros regionais, está no tema-central do 38º Congresso Brasileiro da Previdência Complementar Fechada, figura com força nas agendas das diretorias e aparecerá com destaque no lançamento, em outubro próximo, do fórum em defesa do fomento da poupança previdenciária. Já o projeto “Plano de Fomento” produziu um estudo do IBRE-FGV que mensurou os impactos fiscais e macroeconômicos caso a previdência complementar fechada fosse adequadamente fomentada, tendo concluído ser mínima a renúnicia fiscal e expressivos os ganhos macroeconômicos nesse caso. Por sua vez, o projeto “Simples Previdenciário”, com foco na desoneração e desburocratização, faz com que a Abrapp coloque como uma de suas prioridades no momento no CNPC  a aprovação do PGA por entidade e CNPJ por plano, a criação e trabalhos já em andamento do GT da Desburocratizão para formulação de propostas e articulação com a Previc e Comissão Ad Hoc de Transferência de Gestão para subsidiar o posicionamento da Abrapp.
Conscientização
Quanto ao projeto visando instituir o “Dia Nacional da Conscientização Previdenciária”, na reunião dessa próprio terça-feira (15) o advogado Luis Fernando Brum e a assessora parlamentar, Tarciana Xavier,  foram convidados a participar das ações que se desenvolvem na direção de sensibilizar parlamentares para esse fim. Por sua vez, o “Governança em Alta” passou dias atrás por uma bem sucedida consulta ao quadro associativo, que ofereceu um expressivo número de sugestões de alterações visando o aperfeiçoamento das leis complementares 109 e 108 e que, devidamente consolidadas pela Abrapp, já seguiram para a Previc. Ao mesmo tempo, uma empresa foi contratada para desenhar o processo de concessão de selo (autorregulação) e avança em seu trabalho, em um esforço que também envolve comissões técnicas nacionais e regionais.
Informações também foram passadas quanto ao projeto de “Ato de Gestão Valorizado”, envolvendo a participação nas reuniões da CRPC e ações de conscientização do dever fiduciário, como a realização em novembro próximo do seminário  “Ética e Boas Práticas de Governança no Fortalecimento da Confiança” e a campanha permanente em favor da adesão ao “Código de Princípios Éticos e de Condutas”.
No caso do projeto “Novas Fronteiras da Certificação”, falou-se não só do apoio que vem sendo dado à elaboração do processo de concessão do selo (autorregulação), mas principalmente de um crescente grau de exigências (elevação da barra para os candidatos). No que diz respeito ao projeto “UniAbrapp para Todos”, foi informado que a programação de cursos para 2018 deverá ser lançada mais cedo, já em outubro deste ano, para assim facilitar que as entidades se programem. Também foi anunciado o propósito de lançamento de novas trilhas e realização de um seminário internacional, além de um acordo com o CIEE- Centro de Integração Empresa-Escola, com o intuito do oferecimento de educação previdenciária aos jovens.
O projeto “Conecta- Soluções Associativas”, rendeu a informação nessa terça (15) de que a empresa esta praticamente já operando, isto significando que o espaço que ela administra para locação no WTC-SP, em uma das melhores regiões da cidade para eventos corporativos, está disponível. Já foram levados ao CNPC a figura do fundo setorial e a extensão da participação nos planos aos dependentes até o 3º grau, enquanto projetos como o da “Revitalização do Celeiro de Ideias” caminha no sentido de uma crescente valorização do trabalho no âmbito das regionais, devendo culminar na apresentação de proposta de novo modelo de funcionamento das comissões técnicas para exame pela Diretoria da Abrapp. (Jorge Wahl - Diário da Previdência Complementar Fechada-16.08)

ASCPrev: Treinamento In Company
Conselheiros têm aula sobre Gestão Atuarial em Treinamento In Company
Os conselheiros que participam do Treinamento In Company – Exercício da Função de Conselheiro agregaram conhecimentos na área de Gestão Atuarial, com o professor Antônio Gazzoni. O segundo módulo do treinamento, que possui uma jornada total de 72h, aconteceu nos dias 10 e 11 de agosto, em Florianópolis/SC.
O curso é fruto de um contrato entre a ASCPrev e a UniAbrapp, está em sua terceira edição e tem o objetivo principal de habilitar os conselheiros a requererem a certificação junto ao ICSS. Estão programados mais três módulos, com quatro disciplinas. O próximo encontro acontece nos dias 28 e 29 de agosto  (AScPrev/AssPreviSite)

Fundos: Onde está o meu dinheiro?
O rombo na previdência dos servidores públicos federais, estaduais e municipais, mais grave que o do INSS, dos trabalhadores da iniciativa privada, é uma bomba relógio prestes a vir à tona, embora tenha sido pouco tratada na reforma da Previdência em tramitação no Congresso Nacional. Até nos fundos de pensão das estatais o problema mostra sua cara. Uma manifestação nacional e simultânea, organizada pelos empregados da Caixa - da ativa e aposentados -, está marcada para amanhã (18),  nas principais cidades do país. O objetivo é chamar atenção para as consequências de envolvimento da Funcef em suspeitas de desvios, que originaram inclusive uma CPI, iniciada em agosto de 2015, e a Operação Greenfield, da Polícia Federal, deflagrada em setembro de 2016.  (Liliana Lavoratti - Panorama Brasil)

Fundos: Vale - Acionista minoritário terá papéis mais valorizados
Reestruturação acionária da mineradora dará ganho também a pequeno investidor, na visão de especialistas em finanças
Usina de tratamento de minério de Nova Lima: mudança no controle da empresa não altera situação de quem usou FGTS nas ações (foto: Thiago Ventura/EM/D.A Press - 23/7/15)
A tendência é que a nova estrutura da mineradora Vale, que deixa de ter um controlador definido e passa a ingressar no chamado Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), nível de governança corporativa mais elevado, torne os papéis da companhia mais valorizados.
A mudança, de acordo com especialistas ouvidos pelo Estado de Minas, é benéfica tanto para grandes quanto pequenos investidores, inclusive aqueles que usaram o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para comprar ações da companhia.
Quem tem ações adquiridas com o FGTS não precisa se preocupar, pois os ativos já são da classe ordinária (ações com direito a voto).
Um dos termos do acordo prevê a conversão de ações preferenciais da Vale, sem direito a voto, em papéis ordinários, que dão direito a voto.
“As mudanças são benéficas e, para quem já tinha ação ordinária, os papéis vão continuar e ainda ganhar no ambiente do novo mercado, pois acredito que a empresa terá mais liquidez, será melhor vista pelos investidores estrangeiros e as ações vão se valorizar”, afirma o professor da Universidade de São Paulo (USP) José Roberto Savoia.
O especialista aposta que a alteração leve à adoção de práticas mais transparentes pela mineradora. Ele também afirma que, para acionistas que ainda detêm ações preferenciais, as condições para conversão estão bastante favoráveis.
A pulverização da Vale passa a valer com a incorporação da Valepar, holding que reúne o bloco de acionistas controladores formado por fundos de pensão estatais, BNDESPar, Bradespar e Mitsui.
A conversão, além de possibilitar a entrada da mineradora no novo mercado, torna o governo acionista minoritário. O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, afirmou que a operação afasta a interferência de governo e seus impactos sobre a Vale. Antes da conversão, ele reforçava que a presença estatal interferia negativamente no valor da companhia.
O analista econômico-financeiro Miguel Daoud também considera que a reestruturação acionária da mineradora favorece grandes e pequenos investidores. “Quem tem ações e quiser lucro, pode vendê-las, pois a tendência é que as ações subam”, afirma Daoud.
Na prática, a pulverização da Vale não traz mudanças para o pequeno acionista. “Não muda nada, apenas transforma ações preferenciais em ordinárias, que dão direito a voto. Cada acionista pode ter, no máximo 25% da empresa, e a companhia fica mais difícil de ser manipulada”, explica o especialista, que considera a mudança “muito positiva”.
Até então, a governança da Vale tinha controle exercido, desde a privatização, em 1997, pela Valepar, com 33,7% do capital total e 53,8% das ações ordinárias. A composição societária da Valepar é de 49% nas mãos do Litel Participações, dos fundos de pensão; 21,2%, do Bradespar; 11,5%, do BNDESpar; e 18,2%, da Mitsui.
CAPITAL RENOVADO Depois de a mineradora ter alcançado um percentual de 84,4% de conversão voluntária de papéis preferenciais em ordinários (com direito a voto), encerrada na última sexta-feira, a Valepar passou a deter 44% das ações com direito a voto, percentual bem abaixo dos 51% que caracterizariam o controle da companhia. Quando todas as ações forem convertidas de preferenciais para ordinárias, esse grupo terá 41% do capital acionário.
De acordo com a mudança, pelo menos 20% do conselho de administração da Vale passará a ser composto por membros independentes e nenhum acionista poderá ter mais que 25% das ações, a menos que realize uma oferta pública de aquisição para os demais.
A ação Vale ON ATZ N1 encerrou ontem como a mais negociada na bolsa de valores, segundo relatório da BM&F Bovespa, com baixa de 0,58%, ao preço de R$ 31,12. Questionada sobre o impacto da mudança sobre investidores que usam o FGTS, a Caixa não respondeu à reportagem do EM até o fechamento desta edição.  (Flávia Ayer - EM)

38º Congresso: O estande institucional é do sistema
O estande institucional da Abrapp-ICSS-Sindapp-UniAbrapp em nossos congressos anuais é reconhecido, diga-se que com inteira justiça, como um local de promoção do conjunto do sistema. No 38º Congresso Brasileiro da Previdência Complementar Fechada, de 4 a 6 de outubro próximo, em São Paulo, isso será mais verdadeiro do que nunca, sendo que essa verdade já começa a ser construída em agosto.
A primeira dessas datas é 11 de agosto,  quando se encerra o prazo para manifestação de interesse por parte das associadas que desejarem relatar os seus cases, ocupando para isso um dos horários disponíveis para apresentações desse tipo no “Espaço Boas Práticas”, cujo objetivo é o  compartilhamento de experiências e trocas de informações de maneira interativa. Ou seja, não é uma palestra, mas sim um bom bate-papo, onde as associadas podem demonstrar cases relacionados aos instrumentos de gestão, campanhas e ações positivas. Particularmente, neste ano, onde o tema central do Congresso é “Um Novo Brasil: Previdência Complementar para Todos”, as associadas são convidadas a apresentar experiências que de alguma forma contribuam para o fomento sistema, o que inclui além de ações com participantes e assistidos, iniciativas que alcancem a sociedade, de forma geral, ou parte dela.
Os casos serão selecionados pela Comissão Organizadora, conforme os seguintes critérios: 1) Inovação; 2) Facilidade para ser replicado; 3) Resultado/Retorno mensurável; 4) Existência de material ilustrativo (inclui site, folders, vídeo, brindes e games, entre outros); 5) Indicação de palestrante (representante da EFPC) com desenvoltura para apresentar o case em no máximo 30 minutos. As propostas deverão ser encaminhadas pelas associadas ao endereço de e-mail referido em circular enviada ontem ao quadro associativo.
Já as entidades interessadas em expor seus materiais de divulgação no amplo reservado no estande institucional para isso devem remetê-los até 15 de setembro para o CDI - Centro de Documentação e Informação Oswaldo Herbster de Gusmão, da Abrapp, localizado na Avenida das Nações Unidas, 12.551 - 20º andar - 04578-903 - Brooklin Novo - São Paulo/SP.  (Abrapp/AssPReviSIte)

UniAbrapp: Mais uma trilha chega ao formato Ead
A UniAbrapp avança em seu projeto de tornar disponível no formato de ensino a distância o nível inicial de todas as 8 Trilhas do Conhecimento de sua grade de treinamento. O primeiro curso foi disponibilizado em dezembro do ano passado, o segundo foi lançado em fevereiro último, o terceiro chegou no início de junho e o quarto nesse início de agosto, sendo que todos os demais virão ao longo de 2017.
O primeiro curso disponibilizado foi o da Trilha de Seguridade, o segundo o de Governança,  o terceiro o de Atuária e este último o de Comunicação e Relacionamento.
Com as aulas confiadas à condução segura das especialistas  Marisa Santoro Bravi  e Patricia Motta Fagundes e valendo a nova trilha no formato EaD 8 pontos no Programa de Educação Continuada (PEC) do ICSS, o novo curso ajuda a reconhecer a importância da Comunicação e do Relacionamento, de forma especial, para entidades que integram o sistema previdenciário; conhecer as noções básicas e principais conceitos de comunicação e relacionamento; identificar quais são os públicos estratégicos da entidade; entender a necessidade do uso das ferramentas de comunicação e dos canais de relacionamento. Para se inscrever e saber mais sobre esse e outros cursos online, basta  acessar http://www.uniabrapp.org.br/online.htm
Didática de qualidade - Todas essas são iniciativas da maior importância, por oferecer didática de qualidade acrescida de recursos como, entre vários outros,  vídeos e apostilas disponíveis na tela, e tudo isso somado à flexibilidade de horários e economia de tempo e orçamento próprios da EaD.
A  facilidade no acesso elimina também barreiras geográficas, fazendo com que as oportunidades sejam iguais para entidades de todos os portes e instaladas em qualquer ponto do País.
E para o aluno os benefícios são também muito claros, uma vez que os profissionais podem dar andamento ao curso na hora em que desejam e com a duração preferida.
Sentado em frente ao computador ou na palma da mão,  o aluno terá melhores condições e tempo para fixar conceitos e refletir sobre eles.
Assim, a UniAbrapp oferece mais uma ferramenta que seguramente ajuda em um mundo  que demanda pessoas cada vez mais prontas a responder ao desafio de  moldar suas habilidades para atender às demandas do mercado de trabalho. São muitos os caminhos oferecidos e que valem créditos para fins de recertificação, no Programa de Educação Continuada (PEC) do ICSS.
Números confirmam êxito - Os números confirmam o êxito.  Com menos de 1 ano decorrido, uma vez que o levantamento só incluiu as estatísticas até julho último, vê-se que somente nesses primeiros meses de 2017 perto de 800 profissionais de entidades iniciaram e concluiram os seus cursos a distância. (Abrapp/AssPreviSite)

Livro: Juros, Moeda e Ortodoxia
- teorias monetárias e controvérsias políticas
O economista André Lara Resende, um dos formuladores do Plano Real e de outros planos de combate à hiperinflação
Tornou-se mantra apontar que o Brasil abriga as maiores taxas de juros do planeta. Nem sempre a afirmação é precisa: há pouco a Rússia subiu ao topo da lista; não se sabe tudo o que acontece nos rincões do Terceiro Mundo.
Entretanto, é fato que, há mais de duas décadas, as taxas reais (acima da inflação) brasileiras mantêm-se muito acima dos patamares tidos como razoáveis a partir da experiência internacional.
Nem por isso o objetivo de conter a alta dos preços foi atingido a contento. A hiperinflação chegou ao fim nos anos 1990, é verdade, mas ainda não se chegou a um padrão civilizado para os índices de alta do custo de vida.
Dado que os especialistas mais renomados não encontraram explicação satisfatória para o fenômeno, o debate sobre juros ultrapassou as fronteiras da tecnocracia e instalou-se na esfera política.
Isso pode significar tanto o interesse em compreender e aprimorar a gestão da economia como, mais frequentemente, teorias conspiratórias e bravatas demagógicas.
Tal contexto ajuda a entender a repercussão provocada por uma pergunta apresentada, no início deste ano, pelo economista André Lara Resende: e se os juros altos estiverem alimentando –e não combatendo– a inflação?
Exposta inicialmente em um artigo publicado pelo jornal "Valor Econômico", a tese mais que controversa ganha agora a forma do livro "Juros, Moeda e Ortodoxia".
HETERODOXIA
O autor é um heterodoxo, mas não na acepção pejorativa que pensadores de formação, alianças ou interesses duvidosos fizeram o termo merecer no Brasil.
Não se fala em Lara Resende sem recordar sua con- tribuição decisiva para os planos que, desafiando teorias convencionais, procura- ram debelar a hiperinflação no país –tanto o exitoso Real como seus antecessores fracassados.
Sua mais recente provocação se ampara na perplexidade com que o mundo rico acompanha outro paradoxo: a adoção de juros próximos de zero, nos EUA, na Europa e no Japão, não resultou em aceleração inflacionária.
No livro, o economista demonstra consciência dos riscos que correu ao questionar a política monetária.
Entre eles, conferir respeitabilidade intelectual a pressões interesseiras de políticos e empresários contra a ação do Banco Central –ou ser confundido com os que pregam soluções mágicas para problemas complexos.
O texto defende, porém, que um tema tão fundamental precisa ser exposto ao público. Numa analogia voltada aos leigos, compara os juros a um medicamento que debilita o paciente sem curar sua doença crônica.
"Deve-se continuar a ministrar doses maciças do remédio ou reduzi-las rapidamente?", questiona.
NA PRÁTICA
Uma resposta poderia ser recordar a malfadada tentativa de redução forçada das taxas do BC, no governo da petista Dilma Rousseff. Tudo o que se colheu foi mais inflação e, depois, mais juros.
Com o IPCA agora finalmente em queda, prevalece a turma do deixa-disso: por fascinante que seja o debate da teoria, não há como colocar em prática ideias que carecem de evidência empírica.
O livro de Lara Resende não parece reunir argumentos capazes de encorajar algum experimento inovador e arriscado nesse campo.
Seu mérito principal é iluminar falhas históricas do pensamento que embasa as políticas monetárias, além do tribalismo vicioso de economistas encastelados em comunidades que desprezam as hipóteses
alheias.
Os não especialistas devem deixar para depois o segundo dos seis capítulos da obra (fora introdução e conclusão), rebuscado em excesso. No sexto, o próprio autor sugere que os não iniciados pulem as fórmulas matemáticas.
Tudo somado e subtraído, conclui-se que não haverá solução virtuosa sem o equilíbrio do Orçamento do governo brasileiro –algo que só se conhece de ouvir falar.
Título:Juros, Moeda e Ortodoxia - teorias monetárias e controvérsias políticas
QUANTO: R$ 39,90 (192 PÁGS.)
AUTOR: ANDRÉ LARA RESENDE
EDITORA: PORTFOLIO PENGUIN  (GUSTAVO PATU - Folhapress)

Livro: Mercado de Capitais – 8° Edição
Autor: Juliano Lima Pinheiro
Resumo do Livro:
Este livro expõe os tópicos fundamentais do mercado de capitais e as operações que, nele, podem realizar seus participantes, geralmente apresentados como inacessíveis ao público leigo. O autor oferece uma análise completa e sistematizada dos principais conceitos que envolvem o tema, os quais, por meio de rigorosa exposição didática, tornam-se de fácil assimilação. Houve também preocupação com a linguagem utilizada, de modo que esteja acessível ao leitor não tão familiarizado com o mercado. A obra caracteriza-se também por manter o enfoque prático, sempre que possível, sem com isso perder o rigor formal da teoria.
Esta publicação está disponível no maior acervo do país especializado em Previdência Complementar, CDI - Centro de Informação e Documentação "Oswaldo Herbster de Gusmão" da Abrapp.
Veja essas e outras publicações através do link: http://sistemas.abrapp.org.br/publicacoes/UI/Default.aspx   (Abrapp/AssPreviSite)

Livro: Gestão de Investimentos em Fundos de Pensão
Autor:  Abrapp
Resumo do Livro: Uma parcela cada vez maior dos ativos financeiros existentes nos mercados é gerida por fundos de pensão, aqui e na parte mais desenvolvida do mundo. Este fato atribui outra responsabilidade aos seus gestores, a de atuarem como agentes fiscalizadores, saneadores e modernizadores dos mercados e da governança das sociedades participadas. Não é uma responsabilidade menor do que aquela original, assumida com os participantes. A boa qualidade de todo o sistema - planos de investimentos, gestores, conselhos, governança das empresas participadas e mercados - é essencial à economia como um todo e o interesse dos participantes não se acha dissociado dela. Concebido e publicado pela Abrapp, este livro contribui para reduzir assimetrias dentro do Sistema ao difundir os conhecimentos requeridos para uma gestão competente dos investimentos. Todas as áreas de interesse estão contempladas por meio de textos escritos por destacados especialistas, todos com vasta qualificação acadêmica e vivência. Esta obra, juntamente com outra que a Abrapp está lançando simultaneamente - Manual de Boas Práticas de Avaliação de Riscos - disserta sobre as melhores práticas na administração dos investimentos, metodologias e avanços técnicos. É uma literatura muito útil ao contínuo aprimoramento dos dirigentes e profissionais das associadas e ao mercado em geral.
Esta publicação está disponível no maior acervo do país especializado em Previdência Complementar, CDI - Centro de Informação e Documentação "Oswaldo Herbster de Gusmão" da Abrapp.
Veja essas e outras publicações através do link: http://sistemas.abrapp.org.br/publicacoes/UI/Default.aspx (Abrapp/AssPreviSite)

Padilha: Reforma deve ser votada na 1ª quinzena de outubro
Brasília - O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, abre a reunião dos grupos de trabalho Desburocratização e Modernização do Estado e Produtividade e Competitividade, do Comitê Gestor do Conselho de Desen
Ministro Eliseu Padilha disse que o presidente Temer quer uma base forte para as reformas a serem analisadas pelo Congresso NacionalAntonio Cruz/ Agência Brasil
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (16), em Brasília, que o governo espera que a reforma da Previdência seja aprovada até a primeira quinzena de outubro na Câmara dos Deputados, para depois ser encaminhada ao Senado.
Segundo ele, o presidente Michel Temer está orientando o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, para construir uma base forte para as reformas a serem analisadas pelo Congresso Nacional.
Padilha participou hoje de cerimônia no Palácio do Planalto que reconheceu o setor supermercadista como atividade essencial da economia.
Aumento da meta de déficit fiscal
Ele comentou o aumento da meta de déficit fiscal do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para R$ 159 bilhões este ano. “Tínhamos que olhar o que era nossa meta, R$ 139 bilhões, vimos a impossibilidade e o mais correto, com toda a transparência, era elevá-la no que era absolutamente indispensável, que são esses R$ 159 bilhões”, disse.
Segundo Padilha, as circunstâncias levaram a essa revisão. “Quem contava com a inflação que nós tivemos? A inflação impacta diretamente a arrecadação e tivemos uma queda na arrecadação muito grande. E o ministro [da Fazenda] Henrique Meirelles teve sensibilidade para conduzir esse processo”, explicou. “Estamos trabalhando no limite [orçamentário]”, finalizou  (Andreia Verdélio – Agência Brasil)

CPI tem prazo prorrogado por 60 dias
A pedido do presidente da CPI da Previdência, senador Paulo Paim (PT-RS), o Senado Federal prorrogou por mais 60 dias os trabalhos dessa comissão parlamentar de inquérito. Com isso, as atividades do colegiado serão encerradas em 7 de novembro.
Instalada em 26 de abril deste ano, a CPI da Previdência já realizou mais de 20 reuniões, sendo a maioria delas destinadas a audiências públicas interativas com diversos seguimentos da sociedade.
O requerimento previa prorrogação por 120 dias, com mais R$ 100 mil em despesas. Porém, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, apelou a Paim, informou que o Senado está em contenção de despesas e pediu que o prazo e os recursos fossem diminuídos pela metade, no que foi atendido pelo parlamentar.
Nesta quinta-feira (17), a CPI da Previdência ouve representantes do Ministério da Fazenda.  (Senado Notícias)

Economistas apoiam nova meta, mas aguardam reforma
A revisão da meta fiscal já era esperada pelo mercado financeiro, que não apresentou turbulências hoje (16), por causa do anúncio feito na noite desta terça-feira (15). A expectativa agora do mercado é que o governo consiga voltar a discutir sobre a reforma da Previdência.
Com a revisão da meta e a reafirmação da nota de crédito do Brasil, o dólar comercial operava em queda de 029%, cotado a R$ 3,1636, por volta das 13h. O Ibovespa, índice da Bolsa de Valores de São Paulo, operava em alta às 10h10, com 68.845 pontos, mas, por volta das 13h20, registrava leve queda de 0,02%, aos 68.341 pontos.
Segundo o professor de macroeconomia do Ibmec-RJ e economista da Órama Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Alexandre Espírito Santo, o cenário internacional está favorável, o que dá suporte para os ativos no Brasil. O economista afirma que o mercado financeiro sabia que era necessário fazer a revisão da meta fiscal. “Foi uma etapa superada de maneira relativamente positiva, e agora o mercado vai esperar como o governo introduzirá de novo a reforma da Previdência.”
Terça-feira, o governo anunciou a nova meta de déficit primário (despesas maiores que receitas, sem considerar gastos com juros) de R$ 159 bilhões, para este ano em 2018. Originalmente, a meta de déficit estava fixada em R$ 139 bilhões para este ano e em R$ 129 bilhões para 2018. Além disso, o governo anunciou medidas para conter despesas, como congelamento de reajuste do funcionalismo público e aumento de tributos.
Para Espírito Santo, as medidas anunciada ontem foram “na direção correta, mas não são suficientes”. “[O anúncio das medidas] é uma forma de dizer que o governo está preocupado, mas no fundo não vai solucionar o problema.”
Sem a reforma da Previdência, diz o economista, será preciso alterar a meta novamente em 2018, e o mercado vai começar a perder a confiança no governo. “Fizeram um contingenciamento [bloqueio de gastos] muito forte, e o mercado deu o benefício da dúvida. Mas o mercado não vai dar o benefício da dúvida para sempre”, destaca.
A economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, diz que, com a proximidade das eleições, muitos congressistas ficam com receio de aprovar a reforma da Previdência. Entretanto, ela considera que há um reconhecimento da necessidade da reforma. “Vejo no Congresso, um reconhecimento crescente de que vai ter que fazer reforma da Previdência e que é melhor o [presidente Michel] Temer fazer. Senão, o próximo presidente vai ter um peso enorme nas costas, porque a fila de reformas necessárias é enorme”, disse. Zeina ressalta que há possibilidade de ao menos uma parte da reforma ser aprovada, como a idade mínima.
De acordo com Zeina, o mercado sabe que não há saída fácil para a questão fiscal. “O risco de ter correção de meta é alto mesmo. O mercado compreende que não tem mais espaço para corte de despesas discricionárias e sabe que daqui pra frente só mesmo ajustes estruturais.”
Para a economista, ao anunciar as medidas o governo demostrou esforço para conter despesas, além de já ter passado pelo desgaste político de aumentar a tributação sobre combustíveis. Entretanto, para Zeina o governo errou ao fazer o reajuste do funcionalismo público anteriormente. “Se não tivesse tido aumento do funcionalismo a revisão era menor.”
Ela acrescenta que as medidas anunciadas ontem não têm efeito de longo prazo e de estabilização da dívida pública, mas ajudam a manter a confiança. “Quando o dinheiro acaba, qualquer 1 bilhão fica relevante.”
Zeina diz que as medidas anunciadas ontem vão ser aprovadas pelo Congresso Nacional. “Acho que passa até porque é de interesse de Congresso. Se não se flexibiliza o orçamento, fica mais difícil também honrar emendas.”   (Kelly Oliveira – Agência Brasil)

Planalto alerta que pode elevar mais déficit sem reforma
A área política do governo trabalha para vincular a mudança na meta fiscal de 2017 e 2018 à aprovação da reforma da Previdência Social, apurou o repórter Guilherme Mazui, do G1.
Corre no Palácio do Planalto o discurso de que, sem as mudanças nas regras de aposentadorias e pensões, será preciso, logo adiante, aumentar mais uma vez a previsão de rombo nas contas públicas, ou recorrer à nova elevação de tributos.
Nesta terça (15), o governo anunciou que irá propor ao Congresso Nacional a elevação para R$ 159 bilhões do teto para rombo fiscal em 2017 e 2018. A meta atual é de rombo de R$ 139 bilhões neste ano e de R$ 129 bilhões em 2018.
Durante as negociações, chegou-se a especular a meta com um rombo de até R$ 170 bilhões, porém, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Henrique Meirelles (Fazenda) trataram de negar essa possibilidade. Os dois têm cooperado na articulação para evitar a proposta de déficit maior.
Pelo discurso costurado no Planalto, o governo “opta” por um rombo menor nas contas públicas. Contudo, se o Congresso não aprovar a reforma da Previdência, será preciso propor mais uma revisão de meta ou apelar para alta de impostos.(Matheus Leitão - G1)

Aumenta a demanda por profissionais temporários
A combinação da crise econômica e da aprovação da Lei da Terceirização em março está desenhando um bom ano para empresas que oferecem serviços de gestão de profissionais temporários e terceirizados.
Segundo grandes companhias do setor, a mudança na duração de contratos temporários já contribui para um aumento na expectativa de crescimento de negócios, mas o clima ainda é de dúvidas quanto ao impacto das novas regras da terceirização.
Veja matéria completa através do link http://www.valor.com.br/carreira/5083324/aumenta-demanda-por-profissionais-temporarios?origem=G1&utm_source=g1.globo.com&utm_medium=referral&utm_campaign=materia#G1-FEED-item-sel-9,editorial,30943169304
(Letícia Arcoverde - Valor)

8º Congresso Internacional de Mercados Financeiro e de Capitais
A B3 realizará, entre os dias 24 e 26 de agosto, o 8º Congresso Internacional de Mercados Financeiro e de Capitais, na cidade de Campos do Jordão, em São Paulo. A Abrapp é uma das apoiadoras e suas associadas por isso mesmo podem inscrever-se com desconto de 15%. A proposta do evento é  discutir temas atuais e polêmicos com especialistas capazes de oferecer diferentes pontos de vista. Fintechs, blockchains, as consequências econômicas e políticas da operação Lava-Jato e os impactos do governo Trump são alguns dos assuntos. Entre os palestrantes estarão Henrique Meirelles, ministro da Fazenda; Reinaldo Le Grazie, diretor de Política Monetária do Banco Central; Dan Ariely, professor de Psicologia e Economia Comportamental na Duke University; e Don Tapscott, co-fundador do Blockchain Research Institute.  (Abrapp/AssPreviSite)

CDP - Carbon Disclosure Project
A CDP - Carbon Disclosure Project, uma organização apoiada entre outros pela Abrapp e suas associadas, está fazendo uma consulta ao seus públicos, incluindo dirigentes de EFPCs, no intuito de que estes ofereçam sugestões de como as pesquisas da CDP podem ser aprimoradas e assim atingir melhor os diferentes mercados, através do entendimento das peculiaridades de cada um. No geral, os questionários do CDP são enviados às empresas que recebem investimentos vindos do mercado de capitais, para que estas reportem iniciativas que revelem o seu grau de comprometimento com a sustentabilidade. A consulta pública é uma oportunidade de influenciar positivamente esse processo. As observações/ sugestões em relação aos questionários do CDP podem ser enviadas até 15 de setembro por meio do site: https://www.cdp.net/en/companies/consultation   (Abrapp/AssPreviSite)

Ministro: Congresso vai aprovar pacote de contenção de gastos
Dyogo Oliveira, Ministro do Planejamento, diz que as medidas foram testadas e discutidas com as lideranças do Parlamento
Um dia após o anúncio da ampliação das metas de déficit fiscal para R$ 159 bilhões neste e no próximo ano, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse ao ‘Estadão/Broadcast’ que o governo tem plena confiança na aprovação das medidas de corte de gasto de pessoal e tributárias que reforçarão o caixa do governo em 2018. As iniciativas foram “testadas”, segundo ele, e o resultado mostrou que há apoio suficiente para aprová-las.
“Dentro das discussões, as medidas foram testadas e discutidas com líderes do Congresso e houve a avaliação de que há viabilidade alta de serem aprovadas”, afirmou Oliveira, que concedeu a entrevista no seu gabinete no Ministério do Planejamento, onde acompanhou ao longo do dia ontem a repercussão do anúncio feito terça-feira à noite.
Em resposta às críticas, Oliveira deixou claro que a solução permanente para a crise fiscal é a aprovação da reforma da Previdência. O ministro admitiu que as medidas que foram anunciadas são limitadas pelo seu próprio tamanho. “Tudo ou mais que se faça não é comparável a uma despesa que representa 57% do conjunto dos gastos, são R$ 730 bilhões”, disse.
Segundo o ministro, o governo tem tido taxa de sucesso altíssima no Congresso. Ele acrescentou que não há “gordura” nenhuma nas medidas que foram apresentadas ontem para serem negociadas no Congresso. “Aqui, todo mundo é fitness”, brincou.
O ministro antecipou que, para acelerar a tramitação da medida que vai pôr em prática o teto do funcionalismo, o governo decidiu apoiar projeto da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) sobre o tema. O governo quer aproveitar o projeto na Câmara porque ele já foi aprovado no Senado, o que adianta a tramitação. O texto detalhará quais verbas serão incluídas no cálculo do teto, hoje em R$ 33,7 mil, mas o ministro defendeu que esse valor valha para todos os funcionários públicos, inclusive ministros de Estado como ele, que muitas vezes recebem verbas indenizatórias que hoje não entram nessa conta.
A expectativa é que o adiamento do reajuste dos servidores também seja aprovado no Congresso, apesar de sindicatos de várias categorias já pressionarem os parlamentares contra as medidas. Oliveira indicou que não deve partir para o confronto com o funcionalismo e que as medidas serão detalhadas e discutidas com as categorias. “Não tenho animosidade nenhuma com os servidores. Estamos colocando uma situação de dificuldade financeira do Estado e acredito que a sociedade compreende isso. Vamos dialogar.”
O ministro negou que tenha sido um erro manter em 2016 os aumentos acertados ainda no governo Dilma. Ele ponderou que a inflação foi muito menor do que se esperava, o que afetou a arrecadação do governo. “O contexto fiscal se deteriorou além do que prevíamos. Com aquelas informações, naquela época, a decisão foi a que consideramos acertada”, afirmou.
Lucros e dividendos. O governo concluiu que o aumento de tributos enfrentaria forte resistência e decidiu deixá-los de fora do pacote. “Há resistência geral da sociedade a qualquer tipo de aumento de impostos”, disse. Apesar disso, o ministro ponderou que a carga tributária efetivamente paga está caindo nos últimos anos e saiu de uma média de 22,4% de 2002 a 2010 para 20% em 2017. “Isso tem que ser esclarecido”, completou.
Oliveira ressaltou que mesmo o aumento de tributos que atingem pessoas de renda mais elevada encontram resistência, inclusive a tributação de lucros e dividendos. O ministro deu pistas de que a correção de distorções nesse item pode ser uma frente a ser atacada. “Tributar de novo o dividendo é um negócio perigoso. O que temos são distorções que geram uma não tributação na empresa e na renda”, afirmou. “Isso merece ser estudado.  (Adriana Fernandes, Idiana Tomazelli e Lorenna Rodrigues - Agência Estado)

Meta fiscal do ano que vem prevê R$ 38 bi em valores incertos
Medidas, de alta de arrecadação ou corte de gastos, dependem de aprovação do Congresso. Além disso, governo prevê arrecadar R$ 20 bi apenas com concessões, que podem demorar para acontecer.
Governo vai enviar nos próximos dias ao Congresso novas estimativas de rombo
Para conseguir cumprir a nova meta fiscal proposta para 2018, o governo federal conta com R$ 38 bilhões entre receitas extras e cortes de gastos considerados incertos porque dependem, por exemplo, de aprovação do Congresso para se confirmar.
Na terça, o governo anunciou que vai propor ao Congresso elevar o teto para o rombo das contas públicas, neste e no próximo ano, para déficit de até R$ 159 bilhões. Hoje esse limite, chamado de meta fiscal, é de déficit de até R$ 139 bilhões, para 2017, e de até R$ 129 bilhões, para 2018.
Isso significa que o governo quer autorização do Legislativo para que o valor das despesas supere o da arrecadação com impostos e contribuições em até R$ 159 bilhões, sem contar as despesas com juros. Ou seja, quer aumentar o rombo das contas públicas em R$ 50 bilhões nos dois anos.
Corte de gastos, alta de receitas e concessões
Mesmo com a ampliação do teto do rombo, o governo também anunciou uma série de medidas para elevar a arrecadação e cortar custos.
O objetivo é evitar que o déficit fiscal supere o registrado em 2016, quando somou R$ 159,5 bilhões, pelos critérios do Banco Central, e, deste modo, indicar aos investidores que o rombo nas contas públicas não está crescendo.
Medidas para elevar a arrecadação em R$ 11,9 bilhões em 2018:
Mudanças na tributação sobre fundos de investimentos fechados: R$ 6 bilhões
Reoneração da folha de pagamento: R$ 4 bilhões
Elevação da contribuição na Contribuição ao Regime Próprio dos Servidores: R$ 1,9 bilhão
Medidas para cortar gastos em R$ 6,08 bilhões:
Adiar em 1 ano os reajustes a servidores civis: R$ 5,1 bilhões
Implantação efetiva do teto remuneratório: R$ 725 milhões
Cancelar reajustes para cargos comissionados: R$ 175 milhões
Limitar pagamento de custo a servidores do Executivo: R$ 49 milhões
Redução de gastos com auxílio-moradia no Executivo: R$ 35,6 milhões
Extinção de 60 mil cargos vagos no Executivo: sem impacto em 2018
Todas essas medidas, porém, dependem de aprovação do Congresso para começar a valer. Elas somam R$ 18 bilhões.
O governo conta ainda com receitas extras, estimadas em cerca de R$ 20 bilhões, com concessões de bens públicos em 2018, como aeroportos. Os leilões, porém, podem atrasar devido, por exemplo, a ações na Justiça. Além disso, pode não haver interessados nos bens oferecidos pelo governo.
Se as medidas não forem aprovadas pelo Congresso ou as receitas não se confirmarem, o governo pode ser obrigado a cortar mais despesas, afetando serviços públicos, como já ocorre neste ano, ou a propor a revisão da meta fiscal de 2018 novamente.
O que dizem os analistas
Para o economista Fabio Klein, da Tendências Consultoria, que acredita ser possível que o governo atinja a meta fiscal de 2018, a "briga" no Congresso Nacional para aprovar as medidas propostas não vai ser fácil.
"Os gastos discricionários [passíveis de cortes] e os investimentos estão batendo no limite [de corte]. Nesse sentido, tem que afetar gastos obrigatórios e passar pelo Congresso", declarou ele.
De acordo com Cláudio Frischtak, presidente da Inter.B consultoria Internacional de Negócios, ligada ao setor de infraestrutura, considerando as condições econômicas e políticas atuais, é "muito difícil" concretizar o cenário previsto pelo governo de arrecadar R$ 20 bilhões em concessões em 2018.
"Temos as condições necessárias, como uma população de 208 milhões de habitantes e uma grande demanda por infraestrutura, mas que não são suficientes por conta do clima econômico e político", afirmou.
Ele avaliou que o investidor está na posição de "esperar para ver". "Ele [investidor] fez os estudos e vai aguardar para tomar uma decisão em cima da hora", disse.
Frischtak explicou que, se houver, por exemplo, deterioração do cenário econômico, ou se um candidato à Presidência da República "populista" liderar a corrida em 2018, a previsão de R$ 20 bilhões em concessões para o próximo ano não será realista  (Alexandro Martello - G1)

Lenta melhora nos resultados dos serviços
Essa sequência de resultados mensais positivos, bem como o bom resultado do segundo trimestre, sugerem uma recuperação firme das atividades
Depois de nove trimestres seguidos de resultados negativos, o volume de serviços prestados no segundo trimestre deste ano cresceu 0,3% em comparação com o dos três meses anteriores. É a consequência do aumento contínuo observado em abril (de 1,1% em relação ao mês anterior), maio (de 0,5%) e junho (de 1,3%), segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Essa sequência de resultados mensais positivos, bem como o bom resultado do segundo trimestre, sugerem uma recuperação firme das atividades do setor de serviços, que refletem o desempenho de outros setores da economia, como a agropecuária e a indústria. Mas analistas do setor privado e técnicos do IBGE avaliam esses dados com cautela.
Os resultados apontam para reação ainda restrita a alguns segmentos, como aqueles diretamente beneficiados pela safra agrícola excepcionalmente boa e os dependentes da renda da população. Assim, o aumento observado no segundo trimestre se deveu aos avanços nos serviços profissionais, administrativos e complementares (1,4%) e nos transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio (0,7%). Em outros, houve recuo.
Além disso, na comparação com os resultados do ano passado, o desempenho continua negativo. Na comparação com o segundo trimestre de 2016, por exemplo, o volume registrado de abril a junho deste ano foi 3,6% menor. Se há um aspecto positivo nesse número é o fato de ele representar a queda menos acentuada desde o terceiro trimestre de 2015.
Por causa dessas limitações, o analista do IBGE Roberto Saldanha não vê nos números mais recentes uma indicação firme de que o setor está iniciando uma trajetória de recuperação. A comparação entre os resultados de 2016 e de 2017 continua negativa por praticamente todos os indicadores; da mesma forma, os dados acumulados de 12 meses continuam a registrar encolhimento dos serviços.
É possível, porém, que o pior já tenha passado, embora Saldanha insista que não há evidências para apostar na recuperação. De fato, a retomada firme está condicionada à ampliação dos sinais positivos que se observam na atividade industrial, no setor agrícola e no comércio. A demanda de serviços pelo setor público, de grande peso nos resultados totais, continua limitada pela grave crise fiscal.  (Agência Estado)

Fed: Aumenta a preocupação com inflação fraca, mostra ata
Recuo da inflação nos últimos meses provoca no mercado inquietação de que BC dos EUA poderia ter de desacelerar ritmo elevação dos juros.
Os integrantes Federal Reserve pareceram cada vez mais cautelosos com a recente inflação fraca e alguns pediram interrupção no aumento da taxa de juros até que estivesse claro que a tendência era transitória, de acordo com ata da última reunião de política monetária do banco central norte-americano.
O documento do encontro, no qual os membros votaram por unanimidade para manter a taxa de juros, também mostrou o Fed cada vez mais pronto para começar a reduzir seu balanço patrimonial de 4,2 trilhões de dólares de títulos do Tesouro e lastreados em hipotecas.
Na ata, divulgada nesta quarta-feira, as autoridades tiveram longa discussão sobre recente série de dados fracos de inflação. A alta dos preços tem permanecido abaixo da meta do banco central de 2 por cento há mais de cinco anos.
"Muitos participantes... viram alguma probabilidade de que a inflação possa permanecer abaixo de 2 por cento por mais tempo do que atualmente esperam, e vários indicaram que os riscos ao cenário de inflação pode ser de baixa", informou o Fed na ata.
Alguns membros argumentaram contra mais altas de juros até que dados confirmem que a inflação está avançando de volta para o objetivo do Fed. Outras autoridades, no entanto, alertaram que tal demora pode provocar eventual alta forte da inflação "que provavelmente seria custosa para ser revertida".
Os membros votantes do comitê concordaram em monitorar a inflação de perto "à luz de suas preocupações com a recente desaceleração", apontou a ata.
Ritmo de alta dos juros
O Fed elevou sua taxa de juros referencial duas vezes neste ano, contra apenas uma em cada um dos dois anos anteriores, em meio ao desemprego baixo e ao contínuo crescimento econômico moderado. O banco central projeta atualmente mais uma alta dos juros antes do fim deste ano.
Mas o recuo da inflação nos últimos meses provocou alguma inquietação de que o Fed poderia ter de desacelerar seu atual ritmo de aperto monetário, apesar de autoridades do banco central terem considerado essa fraqueza como algo transitório.
A medida preferida do Fed de inflação caiu a 1,5% em junho, sobre 1,8% em fevereiro.
As autoridades também mostraram que estão mais perto de começar a reduzir a carteira de títulos do banco central. Vários membros estavam preparados para anunciar a data de início na última reunião, mas o Fed decidiu aguardar "já que a maioria preferiu adiar essa decisão até um próximo encontro".  (Reuters/G1)

Bolsa sobe e dólar cai
A indicação de que o banco central americano está preocupado com a inflação nos Estados Unidos foi suficiente para que os investidores diminuíssem as apostas em um aumento de juros no país neste ano, aliviando a cotação do dólar em relação ao real. A Bolsa brasileira fechou em alta pelo quarto dia. O dólar comercial teve queda de 0,88%, para R$ 3,147. O dólar à vista, que fecha mais cedo, caiu 0,74%, para R$ 3,165. O Ibovespa, que reúne os papéis mais negociados na Bolsa, subiu 0,35%, para 68.594 pontos.
O início dos negócios no mercado financeiro brasileiro foi marcado pela repercussão em torno da revisão da meta de déficit fiscal, principalmente após a agência S&P Global decidir retirar a observação negativa da nota de crédito brasileira. A agência de classificação de risco Moody's também indicou que a revisão da meta não deve afetar a avaliação de rating do Brasil.
Mas a ata da última reunião do banco central americano, o FED, acabou tendo influência maior para que o dólar intensificasse a tendência de queda. No documento, membros do FED demonstram preocupação com a inflação fraca e pedem a interrupção no aumento da taxa de juros até terem certeza de que essa situação era transitória. A meta de inflação do FED é de 2% ao ano, mas os preços têm se mantido abaixo desse patamar há anos. Até agora, o FED elevou os juros nos EUA duas vezes. A taxa está na faixa entre 1% e 1,25% ao ano.
Ações
Das 58 ações no Ibovespa, 34 subiram, 22 caíram e 2 ficaram estáveis. As ações mais negociadas da Petrobras caíram 0,15%. As ações que dão direito a voto caíram 0,29%. Os papéis ordinários da Vale subiram 1,96%. Os papéis preferenciais se valorizaram 2,06%. No setor financeiro, as ações do Itaú Unibanco avançaram 0,20%. As ações preferenciais do Bradesco fecharam estáveis, e as com direito a voto caíram 1,04%. As ações do Banco do Brasil caíram 0,81%.  (Agências)

UniAbrapp: O que setembro traz
Já estão com as suas inscrições abertas dois cursos da grade de treinamento da UniAnbrapp em setembro.
O curso Princípios de Governança na Previdência Complementar Fechada, programado para o dia 12 de setembro, abordará os conceitos fundamentais e os princípios que regem a governança corporativa, identificando as melhores práticas aplicáveis às EFPC, o papel de cada agente que compõe sua estrutura e o dever fiduciário. A especialista Adriana Carvalho apresentará, entre outros assuntos, as regras propostas na Resolução CGPC nº 13/2004 e as recomendações do órgão supervisor. O treinamento é indicado aos profissionais com ou sem experiência, que queiram adquirir visão geral e abrangente da Governança Corporativa, com ênfase nas entidades fechadas de previdência complementar. A participação credita 8 pontos no PEC do ICSS. Acesse http://www.uniabrapp.org.br/gov_fundamentos2.htm  e inscreva-se.
Além disso, a Trilha de TI, recém lançada, terá o seu primeiro curso: TI a um 1-Click, no dia 14 de setembro, no Centro Educacional UniAbrapp, em São Paulo, e será ministrado pelo especialista Glauco Milhomem Balthar. O treinamento destina-se  aos profissionais de diversas áreas e propõe compartilhar conhecimentos sobre o ambiente de TI para que o participante entenda como a tecnologia pode transformar, positivamente, seus processos. Ao mesmo tempo, o curso mostrará aos alunos os aspectos de governança em TI, que visam, principalmente, a melhoria continua e a segurança das informações, além de propiciar ideias criativas para implantação nas EFPC. A participação concede 8 pontos no PEC do ICSS. Acesse http://www.uniabrapp.org.br/ti_fundamentos.htm e inscreva-se   (Diário da Previdência Complementar Fechada-16.08)



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